BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/019, relativa ao Processo nº 2016/001482, de 14/07/2016; Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para digitalização de documentos, impressão e leitura de códigos de barras, incluindo os serviços de assistência técnica dos equipamentos - ITEM 3 - leitor de código de barras; Fornecedor Registrado: COMPEX TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 03.391.625/0001-10; Valor estimado: R$ 149.100,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/034, de 21/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/020, relativa ao Processo nº 2016/001482, de 14/07/2016; Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para digitalização de documentos, impressão e leitura de códigos de barras, incluindo os serviços de assistência técnica dos equipamentos - ITEM 1 – scanner de mesa; Fornecedor Registrado: KODAK ALARIS BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 17.692.962/0001-51; Valor estimado: R$ 718.160,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/034, de 21/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/021, relativa ao Processo nº 2016/001482, de 14/07/2016; Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para digitalização de documentos, impressão e leitura de códigos de barras, incluindo os serviços de assistência técnica dos equipamentos - ITEM 2 – Impressora para etiquetas autoadesivas e código de barras; Fornecedor Registrado: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI. – EPP.; CNPJ: 22.416.068/0001-99; Valor estimado: R$ 800.810,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/034, de 21/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/022, relativa ao Processo nº 2016/002401, de 22/11/2016; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais elétricos (eletrodutos, cabos, luminária, lâmpadas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras unidades do Banco do Nordeste localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor Registrado: IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA. – ME.; CNPJ: 09.271.251/0001-85; Valor estimado: R$ 469.348,20; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, nº 2017/077, de 29/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/023, relativa ao Processo nº 2017/001019, de 11/05/2017; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de televisores destinados às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste - ITEM 1 - Televisores de 21,5” a 24”; Fornecedor Registrado: CERRADO AUDIOVISUAL EIRELI. - ME; CNPJ: 20.871.746/0001-88; Valor estimado: R$ 7.297,40; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/079, de 07/07/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
Espécie: Na publicação do extrato de Dispensa de Licitação Processo n.º 2017/001651, de 12/07/2017, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2017, Seção 3, página 80, que autorizou a contratação da empresa LOCTEMP LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. – ME, considerando que a mesma foi impedida de licitar e contratar com a União pelo período de 30/08/2017 a 29/12/2017, o Banco altera a contratação para a empresa SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/043, de locação de imóvel não residencial onde funciona a agência Coruripe-AL, firmado com a empresa NORPA INVESTIMENTOS LTDA; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato, para a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/08/2017 a 20/03/2024; Data de assinatura: 10/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/102, de prestação dos serviços de manutenção da aeronave do Banco (KING AIR B200GT, MATRICULA PT-SBM), firmado com a empresa TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 24,73% ao valor inicial do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 28.065,52; Prazo de vigência: 16/08/2017 a 13/12/2017; Data de assinatura: 16/08/2017;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2012/229, de prestação dos serviços de informações de pessoas naturais e jurídicas, através do acesso de suas bases de dados, firmado com a empresa SERASA S/A; Objeto: DECRÉSCIMO de 25,5%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 5.352.874,31; Prazo de vigência: 17/08/2017 a 02/09/2017; Data de assinatura: 17/08/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/605, de prestação dos serviços de hospedagem e customização da Revista Econômica do Nordeste – REN, firmado com a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.883,28; Prazo de vigência: 17/08/2017 a 16/08/2018; Data de assinatura: 14/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/072, de prestação de serviços especializados em gestão e transformação de processos organizacionais, com foco em transferência de conhecimento e realização das fases do ciclo de gestão de processos, firmado com a empresa ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA NONA - DA DETERMINAÇÃO DE PREÇOS e do Anexo III - ACORDO DO NÍVEL DE SERVIÇO, do Contrato; Fundamento legal: Art. 58, Inciso I, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/08/2017 a 22/11/2019; Data de assinatura: 18/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/162, de prestação de serviços especializados de rede de comunicação de dados para interligação do CAPGV e seu site secundário com entidades parceiras do BNB, firmado com a empresa BT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 501.081,48; Prazo de vigência: 22/08/2017 a 21/08/2018; Data de assinatura: 07/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/277, de prestação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais das unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Recife – PE, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 707.394,48; Prazo de vigência: 1º/10/2017 a 30/09/2018; Data de assinatura: 11/08/2017;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2014/083, de prestação de serviços de atendimento por meio de telefone e de canais multimeios (web, carta, fax, chat e rede sociais), firmado com a empresa MARIANA VAN ERVEN SANTOS; Objeto: ACRÉSCIMO de 11,44%, em função do aumento de 46.447,86 horas atividades, para o Centro de Relacionamento com Clientes e de Informação ao Cidadão (CRCIC) do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 798.816,87; Prazo de vigência: 07/08/2017 a 1°/05/2018; Data de assinatura: 07/08/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/116, de prestação dos serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CONSÓRCIO BNB CE – REDE WAN PE 023-2013, formado pelas empresas OI MÓVEL S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., tendo como líder a empresa OI MÓVEL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/08/2017 a 20/06/2018; Data de assinatura: 02/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/119, de prestação dos serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CONSÓRCIO BNB CE – PE 023-2013, formado pelas empresas BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., e OI S.A., tendo como líder a empresa BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/08/2017 a 20/06/2018; Data de assinatura: 02/08/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/186, de prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, para o hangar localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 5° Aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado 05/12/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 52.281,00; Prazo de vigência: 12/09/2017 a 11/09/2018; Data de assinatura: 04/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/159, de prestação dos serviços especializados de rede de comunicação de dados para interligação do CAPGV e seu site secundário com entidades parceiras do BNB, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 516.054,00; Prazo de vigência: 12/08/2017 a 11/08/2018; Data de assinatura: 04/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/177, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, por meio do monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 7.916,92; Prazo de vigência: 22/08/2017 a 21/08/2018; Data de assinatura: 02/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/219, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Recife (CONAJ-REC), firmado com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.599,96; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 09/08/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/731, de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 12.690.108,47; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 03/08/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/118, de prestação dos serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CONSÓRCIO BNB CE – REDE WAN PE 023-2013, formado pelas empresas OI MÓVEL S.A., e TELEMAR NORTE LESTE S.A., e tendo como líder a empresa OI MÓVEL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/08/2017 a 20/06/2018; Data de assinatura: 02/08/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/117, de prestação dos serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CONSÓRCIO BNB CE – REDE WAN PE 023-2013, formado pelas empresas OI MÓVEL S.A., e TELEMAR NORTE LESTE S.A., e tendo como líder a empresa OI MÓVEL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/08/2017 a 20/06/2018; Data de assinatura: 02/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/178, de prestação dos serviços de hangaragem em Fortaleza-CE (Aeroporto Internacional Pinto Martins), firmado com a empresa SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 207.360,00; Prazo de vigência: 1º/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 31/08/2017;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2012/229, para prestação dos serviços de informações de pessoas naturais e jurídicas, através do acesso de suas bases de dados, firmado com a empresa SERASA S/A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 20.991.643,03; Prazo de vigência: 03/09/2017 a 02/09/2018; Data de assinatura: 30/08/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/370, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de 01 (uma) plataforma elevatória localizada na agência Teresina Centro – PI, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 639.825,00; Prazo de vigência: 29/08/2017 a 22/02/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 23/02/2016; Data de assinatura: 29/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo a Autorização de Fornecimento n.º 2017/738, de prestação dos serviços de reforma do muro externo e calçada interna da agência Tauá - CE, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: ate 14/09/2017; Data de assinatura: 29/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/031, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Nanuque-MG, firmado com a empresa ABASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: CESSÃO e transferência todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para a empresa VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI.; Fundamento legal: Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/08/2017 a 16/05/2026; Data de assinatura: 24/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/103, de prestação dos serviços de recepcionista, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. – ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 07 US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, sendo: 01 (uma) US para ag. Barreirinhas - MA, 01 (uma) US para a ag. Colinas – MA, 01 (uma) US para a ag. Gov. Nunes Freire – MA, 01 (uma) US para a ag. Itapecuru Mirim – MA, 01 (uma) US para a ag. São João dos Patos – MA, 01 (uma) US para a ag. Tutóia – MA e 01 (uma) US para a ag. Viana – MA, correspondente a 21,64%, bem como o DECRÉSCIMO de 1 US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, da Agência São Luis Renascença - MA, correspondente a 3,09%, sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 166.213,80; Prazo de vigência: 19/08/2017 a 18/06/2018; Data de assinatura: 18/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/622, de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Araçuaí - MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme a Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, datado de 15/04/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 237.959,04; Prazo de vigência: 1º/10/2017 a 30/09/2018; Data de assinatura: 25/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/251, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência São Bento Una - PE, firmado com a empresa NORPA INVESTIMENTOS LTDA; Objeto: cessão e transferência de direitos e obrigações oriundos do Contrato, para a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 25/08/2017 a 28/02/2024; Data de assinatura: 25/08/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/202, de prestação dos serviços de copeira com a utilização de unidades de serviço (us), para diversas unidades do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 6º aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 31.754,28; Prazo de vigência: 20/10/2017 a 19/10/2018; Data de assinatura: 24/08/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/253, de prestação dos serviços de compensação de cheques e outros papéis, firmado com a empresa DATALINK LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 6.098.272,33; Prazo de Vigência: 03/09/2017 a 02/09/2018; Data de assinatura: 23/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/772, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades do banco do nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 1 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, da Agência Mossoró Nova Betânia - RN, correspondente a 5,65%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato; Fundamento legal: art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor descrescido: R$ 5.140,21; Prazo de vigência: 24/08/2017 a 02/11/2017; Data de assinatura: 24/08/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/117, de prestação dos serviços de telefonista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. – EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 24.036,73; Prazo de vigência: 22/08/2017 a 05/06/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 22/08/2017;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2014/231, de prestação dos serviços de motorista executivo de 44 (quarenta e quatro) horas semanais com a utilização de unidades de serviço (US) para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e superintendência estadual do ceará, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.360.687,20; Prazo de vigência: 1º/11/2017 a 31/10/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a repactuação a 1º/05/2017; Data de assinatura: 22/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/078, de para prestação dos serviços de reforma para recuperação da cobertura e outros reparos do prédio da agência João Pessoa Centro – PB, firmado com a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 21/08/2017 a 18/10/2017; Data de assinatura: 18/08/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/118, de contratação da obra de construção da infraestrutura do relógio solar, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, firmado com a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 15 (quinze) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 24/08/2017 a 07/09/2017; Data de assinatura: 21/08/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/093, de prestação dos serviços da obra de reforma para execução do projeto de combate a incêndio na agência de Sobral – CE, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 18/08/2017 a 17/09/2017; Data de assinatura: 18/08/2017;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2014/275, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.289.262,88; Prazo de vigência: 1º/10/2017 a 30/09/2018; Data de assinatura: 16/08/2017;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2016/022, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 2 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a GERAT - CE, pelo período de 3 (três) meses, correspondente a 0,36%, ACRÉSCIMO de 15 (quinze) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Superintendência de Auditoria - CE, correspondente a 5,43%, sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 265.637,08; Prazo de vigência: 14/08/2017 a 14/02/2018; Data de assinatura: 14/08/2017;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2012/197, de prestação dos serviços de contínuo, com a utilização de unidades de serviço (us) para o estado de Sergipe, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 2.400,96; Prazo de vigência: 18/08/2017 a 30/09/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 18/08/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/166, de prestação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza – CE, para locais situados no perímetro urbano da praça de Fortaleza – CE e região metropolitana, mediante utilização de motos com motoqueiros, com quilometragem livre, firmado com a empresa KM MOREIRA LUZ – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Requerimento de Empresário, datado de 17/11/2015; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 60.099,96; Prazo de vigência: 1º/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 14/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/515, para prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Piracuruca-PI, firmado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 12.795,06; Prazo de vigência: 10/08/2017 a 23/04/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 10/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/219, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Recife (CONAJ-REC), firmado com a empresa OMINIWARE SOLUÇÕES LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.599,96; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 09/08/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/105, de locação de imóvel não residencial onde funciona à Agência de Nova Venécia - ES, firmado com a empresa BALDON ABP ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS EIRELI. – ME.; Objeto: REVISÃO do aluguel do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/08/2017 a 30/04/2021, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/05/2017; Data de assinatura: 04/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/082, de prestação dos serviços de auxiliar de biblioteca, para as Unidades Administrativas do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa SERVNAC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 20.850,75; Prazo de vigência: 10/08/2017 a 03/05/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 04/05/2017; Data de assinatura: 10/08/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/609, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da praça de Monteiro - PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 13.345,53; Prazo de vigência: 11/08/2017 a 02/11/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 11/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/317, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Jaboatão dos Guararapes-PE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 699,48; Prazo de vigência: 10/08/2017 a 30/11/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 10/08/2017;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2011/255, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Água Branca – PI, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.103,92; Prazo de vigência: 14/08/2017 a 31/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 14/08/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/643, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Mata Grande – AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 12.980,41; Prazo de vigência: 14/08/2017 a 17/09/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 14/08/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/243, de prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência Rio Largo-AL, com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 553,20; Prazo de vigência: 11/08/2017 a 31/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 11/08/2017;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2011/280, de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano das praças de Catolé do Rocha – PB e Sousa – PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 30.724,64; Prazo de vigência: 14/08/2017 a 31/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 14/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/339, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Ipojuca - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 5.768,72; Prazo de vigência: 14/08/2017 a 09/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 14/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/360, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Limoeiro-PE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 8.989,48; Prazo de vigência: 14/08/2017 a 21/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 14/08/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/010, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Bom Conselho - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 7.519,72; Prazo de vigência: 10/08/2017 a 18/02/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 10/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/349, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Escada - PE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.772,52; Prazo de vigência: 10/08/2017 a 21/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 10/08/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/377, para prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Abreu e Lima - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.276,83; Prazo de vigência: 10/08/2017 a 04/01/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 10/08/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/052, para prestação dos serviços de recepcionista para o estado da Bahia, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - EIRELI; Objeto: DECRÉSCIMO de 4,95%, em função da exclusão de 05 (cinco) US – Unidades de Serviços de Recepcionista, sendo: 01 (uma) US da ag. de Juazeiro Adolfo Viana – BA, 01 (uma) US da ag. Mucuri - BA, 01 (uma) US da ag. Salvador Cajazeiras - BA, 01 (uma) US da ag. Salvador Liberdade - BA e 01 (uma) US da ag. Vitória da Conquista Brasil - BA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 103.403,12; Prazo de vigência: 09/08/2017 a 16/04/2018; Data de assinatura: 09/08/2017;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2013/125, para prestação dos serviços de telefonistas, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: DECRÉSCIMO de 1,95%, sobre o valor inicial atualizado, em função da exclusão de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Telefonista, da Agência Feira de Santana Maria Quitéria - BA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 23.168,20; Prazo de vigência: 08/08/2017 a 16/06/2018; Data de assinatura: 08/08/2017;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2013/293, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 03 US de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, da Agência Mossoró Nova Betânia - RN; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 68.569,86; Prazo de vigência: 07/08/2017 a 31/12/2017; Data de assinatura: 07/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/753, de prestação dos serviços de vigilância armada para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 323.980,04; Prazo de vigência: 1°/10/2017 a 30/09/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 08/08/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/698, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Parnamirim - RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.110,19; Prazo de vigência: 09/08/2017 a 20/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2017; Data de assinatura: 09/08/2017;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2013/183, de prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem incluindo o fornecimento de materiais, firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 7.529.945,40; Prazo de vigência: 02/09/2017 a 1°/09/2018; Data de assinatura: 08/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/354, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Igarassu – PE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.832,32; Prazo de vigência: 29/08/2017 a 21/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 29/08/2017
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/507, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de União-PI, firmado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.023,11; Prazo de vigência: 29/08/2017 a 23/04/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 29/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/067, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para o Banco do Nordeste no estado de São Paulo – SP, firmado com a empresa PEDRAZUL SERVIÇOS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.717,11; Prazo de vigência: 30/08/2017 a 31/05/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/06/2017; Data de assinatura: 30/08/207;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/627, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de palmeira dos Índios - AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 10.141,58; Prazo de vigência: 28/08/2017 a 01/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2017.; Data de assinatura: 28/08/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/419, de prestação dos serviços de telefonista para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. - EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 16.131,40; Prazo de vigência: 28/08/2017 a 15/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017.; Data de assinatura: 28/08/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/121, de prestação dos serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 10,008158%, em virtude do aumento da velocidade do circuito de comunicação em 30 (trinta) Unidades, bem como a INCLUSÃO de 03 (três) circuitos para as Unidades Pinheiro – ES, Senhor do Bonfim – BA e Araripina – PE e ALTERAÇÃO de endereço das Unidades Ilhéus – BA e Esperantina - PI; Fundamento legal: Art. 65, Caput e Inciso I, Alíneas “a” e “b”, § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 900.128,90; Prazo de vigência: 21/08/2017 a 20/06/2018; Data de assinatura: 21/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/361, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Moreno - PE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 3.754,19; Prazo de vigência: 22/08/2017 a 21/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2017.; Data de assinatura: 22/08/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/015, prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória localizada na agência de conceição do Coité – BA, firmado com a empresa ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. - ME; Objeto: ALTERAÇÃO do mês referente à REPACTUAÇÃO do Contrato, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 372,00; Prazo de vigência: 25/08/2017 a 21/02/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2016; Data de assinatura: 25/08/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/076, de prestação dos serviços de recepcionista para Unidades Administrativas do Banco no estado da Paraíba, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. - EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 35.342,60; Prazo de vigência: 24/08/2017 a 31/05/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/06/2017; Data de assinatura: 24/08/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/014, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Cabo de Santo Agostinho - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 7.191,37; Prazo de vigência: 24/08/2017 a 17/05/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 24/08/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/319, de prestação dos serviços de limpeza e conservação no estado do Maranhão, firmado com a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. - EPP; Objeto: DECRÉSCIMO da prestação do Serviço de Limpeza e Conservação, da Agência Imperatriz Bernado Sayão, correspondente a 1,38%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato; Fundamento legal: art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 21.007,58; Prazo de vigência: 24/08/2017 a 01/02/2018; Data de assinatura: 24/08/2017;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2012/301, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais e postos de vigilância armada diurnos e noturnos de 12x36 horas, firmado com a empresa STARVIG – VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. – ME.; Objeto: DECRÉSCIMO de 06 US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, sendo: 03 (três) US da ag. Feira de Santana Maria Quitéria – BA e 03 (três) US da ag. Vitória da Conquista Brasil – BA, correspondente a 1,80%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato; Fundamento legal: art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 129.237,00; Prazo de vigência: 28/08/2017 a 30/11/2017; Data de assinatura: 28/08/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/091, de prestação dos serviços de transporte de valores para a praça de Valença do Piauí - PI, firmado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.983,67; Prazo de vigência: 23/08/2017 a 01/05/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 23/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/359, de prestação dos serviços de transporte de valores nas praças de Recife - PE e Paulista - PE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 10.377,56; Prazo de vigência: 23/08/2017 a 01/01/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 23/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/372, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da praça de Sumé - PB, firmado com a empresa PRESERVE/PB SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 11.855,69; Prazo de vigência: 21/08/2017 a 25/01/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 21/08/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/626, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São José de Ribamar - MA, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.308,97; Prazo de vigência: 22/08/2017 a 11/06/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2017; Data de assinatura: 22/08/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/025, para prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Sergipe, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 43.710,34; Prazo de vigência: 22/08/2017 a 31/01/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 22/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/012, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, nas modalidades de ensino presencial e EAD, nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e nas cidades de Brasília e São Paulo, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: DECRÉSCIMO de 1,5625%, correspondente a 2 (dois) –Jovem Aprendiz, sendo: 1 (um) da Agência Caruaru Maurício de Nassau - PE e 1 (um) da Agência Juazeiro Adolfo Viana - BA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor descrescido: R$ 55.847,52; Prazo de vigência: 14/08/2017 a 12/02/2019; Data de assinatura: 14/08/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/065, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Penedo - AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 8.413,74; Prazo de vigência: 21/08/2017 a 31/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 21/08/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/291, de prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência de Coruripe – AL, com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 5.970,36; Prazo de vigência: 21/08/2017 a 14/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 21/08/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/443, para prestação dos serviços de vigilância armada diurna para o estado da Paraiba, firmado com a empresa EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 33.449,78; Prazo de vigência: 18/08/2017 a 15/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 18/08/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/016, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Patos - PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.475,62; Prazo de vigência: 18/08/2017 a 25/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 18/08/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/630, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de União dos Palmares - AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 7.764,36; Prazo de vigência: 18/08/2017 a 29/09/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 18/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/010, operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial, para formação de Jovens Aprendizes em diversos estados, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: DECRÉSCIMO de 5,1470%, correspondente a exclusão de 07 (sete) Jovens Aprendizes, sendo: 01 (um) da Agência Feira de Santana Maria Quitéria – BA, 01 (um) da Agência Vitória da Conquista Brasil – BA, 01 (um) da Agência Sobral Domingos Olímpio – CE, 01 (um) da Agência Imperatriz Bernardo Sayão – MA, 01 (um) da Agência Campina Grande Liberdade - PB, 01 (um) da Agência Teresina Jóquei – PI e 01 (um) da Agência Itabaiana Luiz Magalhães – SE, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 223.801,02; Prazo de vigência: 16/08/2017 a 01/05/2019; Data de assinatura: 16/08/2017;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/435, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Itaporanga – PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.094,60; Prazo de vigência: 11/08/2017 a 09/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 11/08/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/221, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, para a gerência estadual de contencioso e assessoria jurídica de São Luís (CONAJ – SLZ)., firmado com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.609,92; Prazo de vigência: 1º/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 21/08/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/071, de prestação dos serviços de carregador e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza – CE, firmado com a empresa LOC RH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. – EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 52.980,28; Prazo de vigência: 29/08/2017 a 07/05/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 08/05/2017; Data de assinatura: 29/08/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2007/260, de locação de imóvel não residencial, destinado a agência de Valença-BA, firmado com RONALD EDINGTON FONSECA FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.203.815,60; Prazo de vigência: 31/08/2017 a 30/08/2027; Data de assinatura: 30/08/2017.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato n.º 2014/048, locação de imóvel, não residencial, onde funciona a Central de Atendimento do Pronaf Maceió - AL, firmado com a empresa VINICIUS CANSANÇÃO & CIA LTDA.; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato 2014/048, a partir da data de sua assinatura, em face da desativação da Central de Atendimento do Pronaf Maceió - AL; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 08/08/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2017/115, firmado com a empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 41.868,00; Prazo de vigência: 14/08/2017 a 13/02/2018; Data de assinatura: 10/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/150, firmado com a empresa EXPEL ELEVADORES LTDA. – EPP.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Itabuna - BA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 5.400,00; Prazo de vigência: 21/08/2017 a 20/08/2018; Data de assinatura: 18/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/124, firmado com a empresa GR INDUSTRIAL LTDA. – EPP.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Juazeiro - BA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 6.840,00; Prazo de vigência: 21/08/2017 a 20/08/2018; Data de assinatura: 10/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/140, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Zé Doca - MA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 46.449,00; Prazo de vigência: 14/08/2017 a 13/01/2018; Data de assinatura: 11/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/151, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado de Pernambuco; Fundamento legal: Pregão eletrônico n° 2017/068, de 02/06/2017, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto n° 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 801.977,40; Prazo de vigência: 1°/12/2017 a 30/11/2018; Data de assinatura: 04/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/155, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado de Pernambuco; Fundamento legal: Pregão eletrônico n° 2017/068, de 02/06/2017, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto n° 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 562.534,80; Prazo de vigência: 1°/08/2017 a 31/07/2018; Data de assinatura: 1°/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/154, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado da Paraíba; Fundamento legal: Pregão eletrônico n° 2017/061, de 24/05/2017, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto n° 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 906.081,36; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 10/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/167, firmado com ALERTA SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Contínuo, para as Unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2017/030, de 07/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 58.209,60; Prazo de vigência: 1º/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 21/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/169, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Objeto: Fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2017/073, de 20/07/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 629.999,20; Prazo de vigência: 1º/10/2017 a 30/09/2018; Data de assinatura: 25/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/174, firmado com a empresa INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos de software IBM e ampliação de novas licenças, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2017/083, de 04/08/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 23.999.957,16; Prazo de vigência: 29/08/2017 a 28/08/2021; Data de assinatura: 29/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/164, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Contratação de 500 (quinhentas) licenças do tipo Anyconnect Plus para equipamentos de rede da marca Cisco Networks e contratação de serviço de suporte e manutenção de equipamentos de rede da marca Cisco Networks, denominado Smartnet Total Care 8x5xNBD, para os equipamentos firewall modelos ASA 5520, ASA 5525 e ASA 5545; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2017/071, de 08/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 158.949,78; Prazo de vigência: 21/08/2017 a 20/08/2020; Data de assinatura: 21/08/2017.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/806, de 08/08/2017; Objeto: Prestação de serviços para ministrar treinamento in company, sobre Prevenção e Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros, para formação de membros da CIPA, em Recife - PE; Fornecedor: EQUIPE TREINANDOS LTDA. – ME.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, no termos da Lei 8.666/93; Prazo de realização: 14/08/2017 a 18/08/2017; Valor total: R$ 2.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/824, de 07/08/2017; Objeto: Prestação de serviços para ministrar treinamento in company, sobre formação de membros da CIPA, em Linhares - ES; Fornecedor: BRUNO RODRIGUES QUEIROZ – ME.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, no termos da Lei 8.666/93; Prazo de realização: 09/08/2017 a 11/08/2017; Valor total: R$ 1.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/784, de 07/08/2017; Objeto: Prestação dos serviços especializados de atendimento a demandas de suporte à elaboração de conteúdo para portais do Ambiente de Comunicação do Banco do Nordeste; Fornecedor: ISABELA DAMASCENO DE ALMEIDA ALVES; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, no termos da Lei 8.666/93; Prazo de execução: até 12/01/2018; Valor total: R$ 8.100,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/791, de 17/08/2017; Objeto: Fornecimento de área grossa, Brita n.º O e Aditivo para argamassa; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2017/003, Pregão para Registro de Preços n° 2017/022, de 14/02/2017, no termos da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 29/08/2017; Valor total: R$ 5.467,38;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/850, de 21/08/2017; Objeto: Aquisição de cadeiras estofadas fixas para obeso para Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2017/062, de 24/05/2017, no termos da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 11/10/2017; Valor total: R$ 304.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/865, de 21/08/2017; Objeto: Prestação dos serviços de Fornecimento e Instalação da estrutura metálica do ponteiro e do mostrador do relógio solar destinado ao novo espaço de convivência do CAPGV.; Fornecedor: METALÚRGICA SANTA LUZIA LTDA. - EPP.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, no termos da Lei 13.303/16; Prazo de realização: até 11/09/2017; Valor total: R$ 22.990,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/866, de 21/08/2017; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de revestimentos de piso destinados ao novo espaço de convivência próximo à entrada do CAPGV.; Fornecedor: MAFORT MARMORARIA FORTALEZA LTDA. – EPP.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, no termos da Lei 13.303/16; Prazo de realização: até 18/09/2017; Valor total: R$ 49.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/858, de 23/08/2017; Objeto: Prestação dos serviços técnicos de UX Designer de 463 horas para suporte à gestão de conteúdo em portais corporativos Liferay (desenvolvimento, criação de estruturas, testes, workflows e templates); Fornecedor: GLEIZER DE QUEIROZ FREITAS - 77797990344.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, no termos da Lei 13.303/16; Prazo de realização dos serviços: até 30/11/2017; Valor total: R$ 21.761,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/856, de 25/08/2017; Objeto: Fornecimento de materiais para construção; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2017/022, de 14/02/2017, no termos da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 05/09/20117; Valor total: R$ 9.086.40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/871, de 29/08/2017; Objeto: Fornecimento e montagem de divisórias e forros diversos (Serviços Preliminares, Paredes e Painéis, Forros e Vidraçaria), destinados a atender às necessidades de ajustes nos leiautes do Centro Administrativo Presidente Getulio Vargas – CAPGV, bem como das Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/126, de 13/10/2016, no termos da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 11/09/2017; Valor total: R$ 79.452,58;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/891, de 31/08/2017; Objeto: Aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste - ITEM 4 - Gaveteiro volante; Fornecedor: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/041, de 23/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 18/10/2017; Valor total: R$ 29.078,19;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/890, de 31/08/2017; Objeto: aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste - ITEM 5 – Armário Baixo; Fornecedor: MJT BAZZAN MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI - ME; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/041, de 23/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 18/10/2017; Valor total: R$ 3.411,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/760, de 07/08/2017; Objeto: Prestação de serviços de ajustes de acessibilidade no prédio da Agência Iguatu - CE; Fornecedor: TELÉTRICA ENGENHARIA LTDA. – ME.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, no termos da Lei 13.303/16; Prazo de realização: até 24/08/2017; Valor total: R$ 16.500,00.
CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do Extrato de Termo de Aditivo; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/638; publicado no Diário Oficial da União de 25/07/2017, Seção 3, página 78.
Fortaleza – CE, 27/09/2017
Ant.ª KELVIANE da Silva Jorge Adriano
Gerente de Ambiente, em exercício