BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/120, de prestação de serviços de assistência técnica, com reposição de peças, em equipamentos de autoatendimento da marca PERTO, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da INCLUSÃO de nova rubrica, bem como dos subitens 1.1 e 1.2 no item 1, 2.1 e 2.2 no item 2, relacionados ao Anexo I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; ;Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 02/02/2021; Data de assinatura: 1º/08/2019;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2015/663, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Piauí, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 941.965,92; Prazo de vigência: 03/08/2019 a 02/08/2020; Data de assinatura: 1º/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/047, de prestação dos serviços de reforma para instalação dos sistemas anti-incêndio, sistema de detecção de alarme de incêndio e proteção contra descargas atmosféricas da agência Patos – Paraíba, incluindo adaptação de reservatório de água, central de incêndio, bombas, hidrantes e instalações elétricas, firmado com a empresa RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato, o ACRÉSCIMO correspondente a 22,34%, o DECRÉSCIMO correspondente a 10,76%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, com a consequente alteração da sua Cláusula SEGUNDA - DOS CUSTOS, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 18.715,22; Prazo de vigência: 02/08/2019 a 14/03/2020; Data de assinatura: 02/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/119, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para o Ambiente de Controle Financeiro, correspondente a 0,46%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato acima caracterizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I e II; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 14.852,92; Prazo de vigência: 05/08/2019 a 10/01/2020; Data de assinatura: 05/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/110, de prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem às unidades administrativas do Banco do Nordeste, no Ed. Horácio Láfer, prédio da ag. Fortaleza Centro, firmado com a empresa MRA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, o DECRÉSCIMO correspondente a 25,48%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e do Anexo I, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, Inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 230.179,20; Prazo de vigência: 20/08/2019 a 19/08/2020; Data de assinatura: 07/08/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/179, de licenciamento de solução de software SICOPRE - Sistemas Integrados para Gerenciamento e Controle de Operações Financeiras e Reserva Bancária, firmado com a empresa CONSULTBRASIL TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA.; Objeto: Transferência de direitos e obrigações contratuais em virtude da INCORPORAÇÃO da empresa CBR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA., pela empresa CONSULTBRASIL TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA., conforme Protocolo de Incorporação e Justificação, datado de 27/12/2018; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/08/2019 a 30/09/2019; Data de assinatura: 06/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/071, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 08/08/2019 a 1º/11/2021; Data de assinatura: 08/08/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/178, de prestação dos serviços de Hangaragem em Fortaleza - CE (Aeroporto Internacional Pinto Martins), firmado com a empresa SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 207.360,00; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 31/08/2020; Data de assinatura: 08/08/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/069, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Macaíba - RN e São Gonçalo do Amarante – RN, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST; Valor estimado do Aditivo: R$ 3.772,80; Prazo de vigência: 08/08/2019 a 30/06/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2019; Data de assinatura: 08/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/078, de prestação dos serviços de reforma geral da cozinha do prédio do restaurante e lanchonete do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, firmado com a empresa RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Modalidade de Garantia, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA OITAVA - DA GARANTIA CONTRATUAL; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 08/08/2019 a 19/05/2020; Data de assinatura: 08/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/115, de prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem às unidades administrativas do Banco do Nordeste, na agência João Pessoa - Centro, firmado com a empresa DS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, o DECRÉSCIMO correspondente a 28,049%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e do Anexo I, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua Cláusula SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, Inciso II, § 2º da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 293.365,20; Prazo de vigência: 09/08/2019 a 08/08/2020; Data de assinatura: 08/08/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/190, de prestação do serviço de móvel pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas nos municípios relacionados aos estados do CE, MA e PI, com disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 25.396,22; Prazo de vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/042, de fornecimento de combustível, firmado com a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CASTELÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 37.330,99; Prazo de vigência: 08/08/2019 a 14/08/2019; Data de assinatura: 08/08/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/224, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de 1 (uma) Unidade de Serviço (US), para o escritório de promoção e atração de investimentos e relacionamento institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado de São Paulo, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme Ato de Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, datado em 21/02/2019; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.794,27; Prazo de vigência: 12/08/2019 a 31/12/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 12/08/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/029, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 22.657,09; Prazo de vigência: 12/08/2019 a 28/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2019; Data de assinatura: 12/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/026, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste nos estados do Distrito Federal e Espírito Santo, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.520,59; Prazo de vigência: 09/08/2019 a 28/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2019; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2018/006, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa LOC RH - SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/08/2019 a 31/01/2020; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/176, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais de eletricidade, hidrossanitária, combate a incêndio, construção civil, cabeamento estruturado para voz e dados e apoio à equipe de CFTV, nas agências e demais unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Salvador - BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO XVIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 939.520,92; Prazo de vigência: 15/09/2019 a 14/09/2020; Data de assinatura: 12/08/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/175, de prestação dos serviços de recepcionista, para o estado de Alagoas, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 20.355,84; Prazo de vigência: 12/08/2019 a 24/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 12/08/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2018/068, de prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 115.560,34; Prazo de vigência: 12/08/2019 a 04/04/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 12/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/085, de prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo, planilha de orçamento e caderno de especificações para realização de manutenção de estrutura metálica em alumínio do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa PAULO A. B. BARROSO CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA - EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato acima caracterizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 10/06/2019 a 09/09/2019; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2014/039, de prestação dos serviços de telefonistas para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 19.958,37; Prazo de vigência: 12/08/2019 a 16/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 12/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/033, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III,do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 10.155,81; Prazo de vigência: 12/08/2019 a 31/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 22/03/2019; Data de assinatura: 12/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/117, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente na agência de Macau - RN, firmado com a empresa ELEVADORES MASTER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 6.600,00; Prazo de vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020; Data de assinatura: 14/08/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/160, de prestação dos serviços de editoração gráfica, firmado com a empresa M&W COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 448.992,75; Prazo de vigência: 15/08/2019 a 14/08/2020; Data de assinatura: 13/08/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/231, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 58.786,77; Prazo de vigência: 14/08/2019 a 11/12/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2019; Data de assinatura: 14/08/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/186, de prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, para o hangar localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/2018 e Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 55.766,04; Prazo de vigência: 12/09/2019 a 11/09/2020; Data de assinatura: 14/08/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/070, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/2018 e Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 19/08/2019 a 31/10/2021; Data de assinatura: 19/08/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2019/070, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 145.033,15; Prazo de vigência: 20/08/2019 a 31/10/2021, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2019; Data de assinatura: 20/08/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/199, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Zé Doca - MA, passando de 4,00% para 5,00%, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 876,46; Prazo de vigência: 09/08/2019 a 19/06/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 20/12/2018; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2017/110, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 226.059,12; Prazo de vigência: 08/08/2019 a 30/06/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 08/08/2019;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2015/448, de prestação dos serviços de recepcionista, para o estado de Sergipe, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do ANEXO II - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO (US), em virtude da relocação de 01 (uma) Unidade de Serviço (US) de Recepcionista da Superintendência Estadual de Sergipe para Agência Itabaiana - SE; Fundamento legal: Art. 58, Inciso I, Art. 65 Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 09/08/2019 a 1º/03/2020; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/052, de prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada diurna, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 09/08/2019 a 15/10/2021; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/136, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem as agências e unidades administrativas nos estados de Pernambuco e Paraíba (exceto o prédio de João Pessoa/Centro, em João Pessoa - PB), firmado com a empresa REFRILINE REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 717.594,48; Prazo de vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020; Data de assinatura: 13/08/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/181, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, nas modalidades de ensino Presencial e EAD para formação de jovens aprendizes em diversas unidades do Banco localizadas nos estados da Bahia, Maranhão, Minas gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.544.028,48; Prazo de vigência: 06/11/2019 a 05/11/2021; Data de assinatura: 14/08/2019;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2017/098, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 116.693,44; Prazo de vigência: 15/08/2019 a 30/06/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2019; Data de assinatura: 15/08/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2019/003, de prestação dos serviços da obra de reforma geral do prédio da agência Codó - MA, firmado com a empresa B S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 7,05%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado ao Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 66.646,86; Prazo de vigência: 09/08/2019 a 27/01/2020; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2019/849, de aquisição de 2 geradores de neblina, incluindo os serviços de instalação dos equipamentos nas agências de Janaúba - MG e Salinas - MG, bem como do software de gerenciamento remoto na Direção Geral, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 13/08/2019 a 06/09/2019, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de entrega, desde 08/07/2019 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 13/08/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/139, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem agências e unidades administrativas localizadas nos estados do Maranhão e Piauí, firmado com a empresa SEMPRE FRIO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 567.505,20; Prazo de vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020; Data de assinatura: 16/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2019/678, de prestação dos serviços de elaboração dos projetos de arquitetura, leiaute, comunicação visual, instalações, usina solar, segurança, ar condicionado, estrutura, compatibilização, plano de ocupação durante a obra, caderno de especificações e orçamento para reforma de leiaute e ampliação do prédio da Agência Montes Claros e reforma geral do prédio localizado na praça Dr. Carlos Versiani em Montes Claros - MG, firmado com a empresa D. CALDEIRA ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 14/08/2019 a 30/09/2019; Data de assinatura: 14/08/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/163, de prestação dos serviços de manutenção, atualização de versões, suporte técnico presencial e remoto do sistema FPW (S776), e parametrização, implantação de rotinas e treinamento referente ao módulo esocial, firmado com a empresa LG INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 647.587,32; Prazo de vigência: 12/09/2019 a 11/09/2020; Data de assinatura: 16/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/064, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais para as unidades do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa REAL SEGURANÇA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 05 US - Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada, sendo 01 (uma) US para a Superintendência Estadual do Maranhão e 04 (quatro) US para a Agência São Luís Centro - MA, correspondente a 1,39%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 151.591,48; Prazo de vigência: 19/08/2019 a 16/10/2021; Data de assinatura: 19/08/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/053, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 10.962,90; Prazo de vigência: 23/08/2019 a 17/09/2021, retroagindo seus efeitos financeiros a 18/03/2019; Data de assinatura: 23/08/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/193, de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do Contencioso Jurídico - Domicílio Belo Horizonte - MG, firmado com a empresa BIBLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: REVISÃO dos preços do contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 23.010,68; Prazo de vigência: 22/08/2019 a 31/10/2027, retroagindo seus efeitos financeiros a 15/05/2019; Data de assinatura: 22/08/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/177, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, por meio do monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a REVISÃO do preço mensal em virtude do desconto de 7,81%, concedido pelo Contratado em 17/04/2019, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 7.080,00; Prazo de vigência: 22/08/2019 a 21/08/2020; Data de assinatura: 21/08/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2017/170, de prestação dos serviços de contínuo e supervisor de serviço, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 755.848,20; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 31/08/2020; Data de assinatura: 28/08/2019;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2016/032, de prestação dos serviços de telefonista, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 47.399,82; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 30/09/2019; Data de assinatura: 28/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/173, de prestação dos serviços de transporte de carga fracionada, por via terrestre, da cidade de Fortaleza - CE para as diversas unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa M P DE FREITAS ASSUNÇÃO; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 394.998,14; Prazo de vigência: 30/08/2019 a 17/04/2021; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2017/043, de prestação dos serviços de telefonista, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 55.463,54; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 31/10/2019; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2017/023, de prestação dos serviços de telefonista, para as Agências de Colatina e Linhares localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 15.419,92; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 31/10/2019; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2015/419, de prestação dos serviços de telefonista para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 19.327,07; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 30/09/2019; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2019/1017, de prestação dos serviços de elaboração do cadastro ambiental rural do imóvel denominado Capão do Vitório, com 170 ha, localizado em Monte Alegre do Piauí - PI, firmado com a empresa EUVALDO DE SOUSA ESTRELA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 07/08/2019 a 06/09/2019; Data de assinatura: 07/08/2019;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2017/037, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IMÓVEIS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 09/08/2019 a 10/03/2020; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/089, de prestação de serviços para gerência de 2º nível da Rede do Sistema Financeiro Nacional – RSFN, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CPqD – CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; Objeto: REAJUSTE de 2,85505%, no período de 01/02/2018 a 31/01/2019 e de 3,77652%, a partir de 01/02/2019, bem como a REVISÃO do valor mensal, de acordo com o previsto no Item 2 do TERMO DE ANUÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERÊNCIA DE 2º NÍVEL DA REDE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – RSFN; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, e Art. 65, Caput, Inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 141,35; Prazo de vigência: 16/08/2019 a 31/05/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2019; Data de assinatura: 16/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/167, de prestação dos serviços de agenciamento de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 5.461.143,43; Prazo de vigência: 1º/10/2019 a 30/09/2020; Data de assinatura: 28/08/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2019/044, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7°, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 22.822,80; Prazo de vigência: 29/08/2019 a 29/02/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2019; Data de assinatura: 29/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/113, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na agência de Brasília de Minas - MG, firmado com a empresa SCHNEIDER ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO que passará de ELEVADORES SCHNEIDER LTDA., para SCHNEIDER ELEVADORES LTDA., conforme Nona Alteração Contratual e Consolidação do Contrato Social da Sociedade Empresária, datado de 25/03/2019, e da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 6.240,00; Prazo de vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020; Data de assinatura: 29/08/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/192, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa Distância Nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Unidades Distribuídas, nos estados de AL; BA; CE; DF; ES; MA; MG; PB; PE; PI; RJ; RN; SE; SP, com disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TIM S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.803.630,21; Prazo de vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020; Data de assinatura: 29/08/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/193, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa Distância Nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Unidades Distribuídas, nos estados de AL; CE; MA; MG; PB; PE; PI; RN, com disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TIM S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: 84.904,49; Prazo de vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020; Data de assinatura: 29/08/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2017/154, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado da Paraíba, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 977.297,04; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 31/08/2020; Data de assinatura: 29/08/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Ceará, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,26%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado ao Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 46.192,40; Prazo de vigência: 27/08/2019 a 02/12/2021; Data de assinatura: 27/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/122, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), Serviço de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para Montalvânia - MG e Gararu - SE, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 25.988,48; Prazo de vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2017/006, de prestação dos serviços de contínuo e porteiro para as unidades administrativas do estado de Pernambuco, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 14.011,33; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 29/08/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/167, de prestação dos serviços de contínuo, para unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa ALERTA SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 7.303,44; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 29/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/148, de prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 48,19% para 46,15%, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.369.611,60; Prazo de vigência: 1°/10/2019 a 30/09/2020; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/145, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem as agências e unidades administrativas nos estados de Alagoas e Sergipe, firmado com a empresa DS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: no Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 396.001,44; Prazo de vigência: 24/09/2019 a 23/09/2020; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/159, de prestação dos serviços de compensação de cheques e outros papéis, firmado com a empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.446.510,84; Prazo de vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/024, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa ATIVA CONTACT CENTER E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato, com a consequente alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA GARANTIA CONTRATUAL; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 30/08/2019 a 19/03/2020; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2016/082, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Alagoas, firmado com a empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 185.263,29; Prazo de vigência: 30/08/2019 a 26/06/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2019; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/168, de prestação dos serviços de contínuo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Alagoas, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.952,27; Prazo de vigência: 30/08/2019 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2019; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2019/964, de prestação de serviços gráficos para a confecção de cadernos como parte de material promocional distribuído pelo Hubine, firmado com a empresa CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 17/08/2019 a 30/08/2019, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de execução, desde 17/08/2019 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 30/08/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2019/121, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIEE/ES; Objeto: Operacionalização do Programa Jovem Aprendiz, na modalidade Presencial, nas Unidades do Banco do Nordeste das cidades de Colatina, Linhares e Nova Venécia, localizadas no estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VII; Valor do Contrato: R$ 181.809,60; Prazo de vigência: 07/08/2019 a 06/05/2021; Data de assinatura: 07/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/124, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma do sistema de detecção e alarme de incêndio do galpão do Almoxarifado Central do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 85.400,00; Prazo de vigência: 09/08/2019 a 08/08/2020; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/103, firmado com a empresa CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços da obra de substituição do piso das docas do Almoxarifado do CAPGV - Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 52.523,13; Prazo de vigência: 09/08/2019 a 08/08/2020; Data de assinatura: 09/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/131, firmado com a empresa MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de gestão arquivística de documentos, incluindo os serviços de traslado e recepção inicial, guarda, movimentação e transporte de 250 mil caixas de arquivo; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/055, de 04/06/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 3.109.996,00; Prazo de vigência: 20/08/2019 a 19/08/2024; Data de assinatura: 12/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/127, firmado com a empresa GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial da fachada da Agência Presidente Dutra - MA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 97.964,11; Prazo de vigência: 21/08/2019 a 20/08/2020; Data de assinatura: 21/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/109, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Mossoró – RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 3.192,00; Prazo de vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020; Data de assinatura: 15/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/110, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Natal Prudente de Morais – RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 2.940,00; Prazo de vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020; Data de assinatura: 15/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/122, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com desenvolvimento de sistemas; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/053, de 23/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 15.177.761,04; Prazo de vigência: 02/09/2019 a 1º/09/2021; Data de assinatura: 02/09/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/135, firmado com a empresa JOSÉ ALYSSON DA SILVA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma da coberta e fachada da Agência Olinda - PE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 98.301,40; Prazo de vigência: 16/08/2019 a 15/08/2020; Data de assinatura: 16/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/128, firmado com a empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: Fornecimento de papel A4 branco (210 x 297mm); Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/056, de 06/06/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 3.152.280,00; Prazo de vigência: 19/08/2019 a 18/08/2020; Data de assinatura: 19/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/106, firmado com a empresa CONSÓRCIO IS4, formado pelas empresas IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. e UZTECH SOLUÇÕES E INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, sendo: ITEM 4 – Financeiro, Controle e Risco; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/020, de 27/02/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 7.649.816,16; Prazo de vigência: 19/08/2019 a 18/08/2020; Data de assinatura: 19/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/136, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Ceará, para recolhimento e suprimento de numerário do Banco do Nordeste do Brasil S.A., entre as Unidades do Banco existentes ou que vierem a ser instaladas nos municípios indicados no Edital; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/065, de 26/06/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 16.258.684,80; Prazo de vigência: 22/08/2019 a 21/02/2022; Data de assinatura: 22/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/137, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços da obra para recuperação estrutural da caixa d'água e ampliação do autoatendimento da Agência Assú - RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 81.000,00; Prazo de vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020; Data de assinatura: 23/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/133, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para suporte às análise/reanálise técnica e econômico-financeira da prestação de contas de convênios celebrados pelo Banco do Nordeste e atividades correlatas; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/064, de 26/06/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 826.555,08; Prazo de vigência: 02/09/2019 a 1º/09/2020; Data de assinatura: 28/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/134, firmado com a empresa JOSÉ ALYSSON DA SILVA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma da coberta da Agência Recife Casa Forte - PE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 90.801,42; Prazo de vigência: 16/08/2019 a 15/08/2020; Data de assinatura: 16/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/125, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 1.800,00; Prazo de vigência: 02/09/2019 a 1°/09/2022; Data de assinatura: 30/08/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/140, firmado com a empresa CMA - CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.; Objeto: Prestação dos serviços de base de dados, com disponibilização de informações e notícias, em tempo real, do Mercado Financeiro, visando atender áreas estratégicas do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "c"; Valor estimado do Contrato: R$ 512.187,60; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 31/08/2020; Data de assinatura: 31/08/2019.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1089 de 02/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial para adequação dos itens de segurança externa do prédio onde funciona a Agência Teresina João XXIII - PI; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 (vinte e cinco) dias; Valor total: R$ 28.462,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1127 de 02/08/2019; Objeto: Prestação de serviços para ministrar treinamento in company sobre Auditoria Baseada em Riscos; Fornecedor: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização dos serviços: 06/08/2019 a 09/08/2019; Valor total: R$ 36.980,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1109 de 05/08/2019; Objeto: Aquisição de pastas Institucionais, para utilização pela Universidade Corporativa, Gabinete da Presidência e Ambiente de Comunicação, em ocasiões de suporte às rotinas de trabalho como: reuniões e treinamentos; Fornecedor: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: A entrega deverá ser realizada em até 30 dias, contados da aceitação da autorização de fornecimento; Valor total: R$ 23.250,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1207 de 09/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos Projetos: Combate a Incêndio, SPDA, SDAI, Elétrico, Estrutural e Corrimãos. Incluindo Orçamento Geral e aprovação do Corpo de Bombeiros para a Agência Maceió Centro – AL; Fornecedor: RITA DE CASSIA GONÇALVES DE MELO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste Instrumento; Valor total: R$ 9.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1130 de 09/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva da subestação aérea de 112,5KVA, incluindo preventiva em quadros elétricos da Agência de Patos - PB; Fornecedor: HARYTEC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 2 (dois) dias; Valor total: R$ 6.024,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1206 de 09/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos Projetos: Combate a Incêndio, SPDA, SDAI, Elétrico, Estrutural e Corrimãos. Incluindo Orçamento Geral e aprovação do Corpo de Bombeiros para a Agência Aracaju Centro - SE; Fornecedor: RITA DE CASSIA GONÇALVES DE MELO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de 04 (quatro) meses; Valor total: R$ 8.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1200 de 12/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de implantação do Sistema de Combate a Incêndio da Agência Corrente - PI; Fornecedor: ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 17.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1115 de 12/08/2019; Objeto: Fornecimento de materiais de construção (tijolos, telha e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/079, de 07/11/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 27/08/2019; Valor total: R$ 5.617,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1190 de 13/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra para isolamento acústico da casa do grupo gerador da Agência Uruçuí - PI; Fornecedor: VÍDEO SYSTEM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias; Valor total: R$ 24.721,33;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1341 de 14/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de pintura geral e reforma no autoatendimento da Agência de São João do Piauí - PI; Fornecedor: GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias; Valor total: R$ 36.954,28;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1354 de 16/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de móveis, máquinas e equipamentos referente à mudança da Agência de Salvador Pituba - BA; Fornecedor: RICHARD TRANSPORTES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 18/08/2019; Valor total: R$ 14.043,21;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1090 de 02/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in Company sobre "Práticas de Governança para Dirigentes"; Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 16/09/2019 a 11/11/2019; Valor total: R$ 29.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1095 de 02/08/2019; Objeto: Aquisição de mobiliário para a cozinha do restaurante do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, sendo: ITEM 3 – Prateleiras, ITEM 4 – Carros; ITEM 5 – Estantes; Fornecedor: GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/050, de 20/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 17/09/2019; Valor total: R$ 112.827,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1111 de 08/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de substituição parcial do forro na Superintendência Estadual de Alagoas - AL; Fornecedor: PROCAR COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E FORRO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 (quinze) dias; Valor total: R$ 22.809,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1119 de 13/08/2019; Objeto: Aquisição de sachês de açúcar e sachês de adoçantes destinados às copas do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: J. E. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: A entrega deverá ser efetuada mensalmente, devendo o Contratado efetuar a entrega do produto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de envio do pedido do Banco (por e-mail); Valor total: R$ 20.280,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1342 de 13/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma do imóvel, localizado na Avenida Tancredo Neves, 1186, Pituba, Salvador - BA, 2º pavimento do Edifício Catabas Center onde funcionou a Gerencia de Reestruturação de Ativos - GERAT (BA) do Banco do Nordeste; Fornecedor: ALUMISERVICE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 (vinte) dias; Valor total: R$ 62.618,76;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1131 de 14/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de instalação de corrimão e guarda-corpo da Agência Santa Cruz - RN; Fornecedor: ALUMISERVICE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 (vinte) dias; Valor total: R$ 24.500,89;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1332 de 14/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de implantação do sistema de combate a incêndio da Agência Lagarto - SE; Fornecedor: ALUMISERVICE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 (vinte) dias; Valor total: R$ 41.991,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1195 de 20/08/2019; Objeto: Aquisição de três câmeras robóticas, de resolução “full HD”, de conectividade “IP” e sua respectiva controladora remota, para utilização nos eventos do Banco do Nordeste; Fornecedor: MERLIN DISTRIBUIDORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 18/10/2019; Valor total: R$ 48.567,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1357 de 20/08/2019; Objeto: Contratação de assinatura anual do serviço on-line de consulta ao banco de dados para classificação de operações de câmbio com a respectiva tributação incidente, denominado sistema “M.A.R.C.A. – Facilitando o Fechamento de Suas Operações de Câmbio”; Fornecedor: M.A.R.C.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início em 20/08/2019 e término em 19/08/2020; Valor total: R$ 4.350,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1193 de 22/08/2019; Objeto: Aquisição de material elétrico (Disjuntores, Cabo Flex e Terminal) ativação de um grupo gerador 625kva para alimentação da central de ar condicionado da UTILIDADES 3 no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: S V COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 26/08/2019; Valor total: R$ 46.420,09;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1359 de 22/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de móveis, máquinas e equipamentos referente à mudança da Superintendência Estadual da Bahia e da Gerência do Agroamigo da Bahia; Fornecedor: RICHARD TRANSPORTES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: de 23/08/2019 até 25/08/2019; Valor total: R$ 15.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1098 de 26/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços de iluminação nas atividades da programação do Centro Cultural de Sousa; Fornecedor: FRANCISCO RODRIGO CELESTINO DE PAULA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 25/08/2020; Valor total: R$ 26.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1361 de 27/08/2019; Objeto: Contratação de 23 (vinte e três) assinaturas anuais do jornal O POVO, sendo 15 (quinze) de jornal impresso, 06 (seis) versão digital e 02 (duas) edições impressas sábado e domingo, visando atender unidades da DIRGE; Fornecedor: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 1º/09/2019 a 31/08/2020; Valor total: R$ 14.036,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1329 de 27/08/2019; Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários (tubos/acessórios e louças/acessórios) os quais serão usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/069, de 25/09/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 05/09/2019; Valor total: R$ 39.430,09;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1320 de 27/08/2019; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos (eletrodutos, cabos, luminária, lâmpadas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: JAVE - YIRÊ CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/068, de 19/09/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 05/09/2019; Valor total: R$ 36.298,52;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1360 de 27/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços de obra para construção do 2° banheiro acessível da Agência Fortaleza Bezerra de Menezes - CE; Fornecedor: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias; Valor total: R$ 31.491,24;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1203 de 27/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos projetos de arquitetura, leiaute, comunicação visual, instalações, usina solar, compatibilização, plano de ocupação durante a obra, caderno de especificações e orçamento para reforma geral, do prédio localizado na Rua de Santana, nº 465, Centro, São Luís - MA, destinado à agência São Luís Centro e outras unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: até 26/11/2019; Valor total: R$ 44.156,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1352 de 28/08/2019; Objeto: Fornecimento de materiais de construção (pisos de borracha, de vinílico e acessórios) para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2019/044, de 03/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 10/09/2019; Valor total: R$ 5.658,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1388 de 29/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços de Laudo e de Projeto de SPDA para a Agência Itaberaba - BA; Fornecedor: SERVE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de 7 (sete) dias corridos; Valor total: R$ 4.120,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1348 de 30/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma da fachada da Agência Crateús - CE; Fornecedor: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de 40 (quarenta) dias; Valor total: R$ 15.604,96;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1199 de 19/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de instalação de pérgulas e elevação do muro da Agência Santa Rita - PB; Fornecedor: SERVICON – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 15.034,86;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1202 de 29/08/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de implantação do Sistema de Combate a Incêndio da Agência Nova Russas - CE; Fornecedor: GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 15.992,08.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 2019/001561, de 22/07/2019; Objeto: Contratação de remanescentes do Contrato nº 2018/169, referente à prestação dos serviços de Auxiliar Técnico I, com utilização de 1 (uma) Unidade de Serviços (US), para apoio técnico quanto ao uso de equipamentos de audiovisual e de informática no Centro de Treinamento do Banco no CAPGV, em Fortaleza - CE; Contratado: REALIZA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Prazo de vigência: 02 (dois) meses, prorrogável por até 48 (quarenta e oito) meses; Valor Contratado para 02 (dois) meses: R$ 6.795,46; Fundamento legal: Art. 24, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Despesas e de Investimentos - CODIN, em 30/08/2019; Ratificação: Cláudio Luiz Freire Lima, Diretor de Administração, em 04/09/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/014, relativa ao Processo nº 2019/000104, de 14/05/2019; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de formulários planos codificados para suprimento do estoque do Almoxarifado Central, destinados ao uso nas unidades de negócios e administrativas do Banco, sendo: ITEM 4 - Formulários Planos - Tipo 1.13; Fornecedor Registrado: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Valor estimado: R$ 210.600,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/062 de 24/06/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/015, relativa ao Processo nº 2019/000960, de 23/04/2019; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de estações de trabalho para atendimento de clientes e mesas de apoio destinadas às Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LACHI EIRELI; CNPJ: 75.395.665/0001-40; Valor estimado: R$ 272.998,80; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/070, de 08/07/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.