BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/411 de execução de serviços de reforma parcial do 4º pavimento do prédio do Centro Cultural BNB-Cariri, em Juazeiro do Norte-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 16,16%, correspondente a R$ 9.665,56, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea ‘a’, e Inciso II, alíneas ‘a’ e ‘b’, combinado com o Parágrafo Primeiro da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 02/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/443 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JALFORT SEGURANÇA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 Unidade de Serviço de Vigilância Armada de 44 horas semanais para o Crediamigo Recife Centro; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2009; Data de assinatura: 29/01/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2004/208 de Locação de imóvel não residencial destinado a Agência Linhares-ES, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. JAIR MARIM; Objeto: Reajustar o custo mensal da locação; Vigência a partir da data de assinatura: 30/01/2009;

 

Espécie: 24º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de diversos serviços, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) Unidades de Serviços, sendo 02 (duas) Unidades de Serviços de COPA para as Agências de Canindé-CE e de Itapipoca-CE e 01 (uma) Unidade de Serviço de RECEPCIONISTA para a Central de Cadastro; Vigência a partir da data de assinatura: 01/02/2009; Data de assinatura: 23/01/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2004/565 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do elevador da Central de Apoio Operacional de Montes Claros-MG. Firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2008 a 30/11/2009; Data de assinatura: 21/11/2008;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/329 de Locação de imóvel não residencial, destinado à Agência Recife Agamenon Magalhães, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa locadora QUEIROZ GALVÃO EMPREENDIMENTOS S/A; Objeto: Reajuste de preço do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 30/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/016 de Locação de veículos com ou sem utilização dos serviços de motorista, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/02/2009 a 05/02/2010; Data de assinatura: 21/01/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/364 de Prestação de serviços de organização documental e implantação da informatização do arquivo do FUNDECI, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. FERNANDO BRAGA FERREIRA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25 %, correspondentes a R$ 3.737,50 (três mil, setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea b, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 20/01/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/060 de Prestação de serviços especializados em suporte local a ferramentas e mentoring, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FOTON INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/01/2009 a 08/03/2009; Data de assinatura: 19/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2007/353 de Locação de imóvel não residencial destinado à instalação do Posto de Atendimento do Crediamigo em Pacajus-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MARIA DE LOURDES DA SILVA ALMEIDA; Objeto: Reajuste do custo mensal da locação; Vigência a partir da data de assinatura: 14/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/468 de Prestação de serviços de assistente de propaganda, comunicação e cultura para diversas unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 01 Unidade de Serviço de Assistente de Propaganda, Comunicação e Cultura do Ambiente de Comunicação Social - ASCOM e o ACRÉSCIMO de 01 US de Serviço de Assistente de Propaganda, Comunicação e Cultura, para a Superintendência de Pernambuco; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2009; Data de assinatura: 26/01/2009;

 

Espécie: 27º Aditivo ao Contrato nº de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010; Data de assinatura: 21/01/2009;

 

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2005/478 de Prestação de serviços de segurança corporativa, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VANGUARDA SEVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 30/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/016 de Locação de veículos com ou sem utilização dos serviços de motorista, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/02/2009 a 05/02/2010; Data de assinatura: 21/01/2009;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2008/370 de Prestação de serviços de auxiliar de arquivo para as Superintendências Estaduais do Nordeste e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviços de AUXILIAR PARA ÁREA DE ARQUIVO, sendo 01 (uma) para a Agência de Petrolina-PE e 01 (uma) para a Central de Retaguarda Operacional de MG/ES e o DECRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviços de AUXILIAR PARA ÁREA DE ARQUIVO da Reserva Técnica; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2009; Data de assinatura: 20/01/2009;

 

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2006/139 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva de sistemas de ar condicionado das unidades do Banco localizadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte e a Agência Juazeiro na Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 29/01/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/222 de Prestação de serviços de informações de banco de dados sobre o mercado financeiro, firmado entre o Banco do Nordeste e a AGÊNCIA ESTADO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 12,5%, ao Contrato acima caracterizado, em virtude da aquisição de 04 (quatro) terminais para acompanhamento sendo 01 (um) por parte do Diretor de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos; 01 (um) por parte do Superintendente da Área de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos e 02 (dois) dos técnicos e gestores do Ambiente de Gestão de Riscos; Fundamento legal:  Art. 65, Inciso I, alínea ‘b’, combinado com o Parágrafo Primeiro da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 23/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/435 para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AMC INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço, do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 07/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/311 de Prestação de serviços de manutenções preventiva/corretiva da controladora da comunicação PCOM-1280 e seus componentes, incluindo licenciamento dos componentes do software, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CPM BRAXIS S.A; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/01/2009 a 19/04/2009; Data de assinatura: 17/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/393 de Prestação de serviços de infra-estrutura para instalação física de novos servidores, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa R2 CONNECT CONECTIVIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo da ordem de 14,56% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea ‘b’, c/c § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 02/01/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/408 de Locação de sistemas de alarme para as Agências do Banco localizadas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ÁLAMO – SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Alteração da denominação social; Vigência a partir da data de assinatura: 09/01/2009;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2005/036 de Prestação de serviços de transporte de valores entre as Agências do Banco do Nordeste e Agências do Banco do Brasil em Teresina-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SECOPI – SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010; Data de assinatura: 23/01/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2005/035 de Prestação de serviços de transporte de valores entre as Agências do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil em Colatina/Linhares-ES, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010; Data de assinatura: 02/01/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/19 de Prestação de serviços de recepcionista para as unidades do Banco localizadas nos estados da Bahia, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/02/2009 a 10/02/2010; Data de assinatura: 22/01/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/018 de Prestação de serviços de recepcionista para as unidades do Banco localizadas no estado do Espírito Santo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/02/2009 a 10/02/2010; Data de assinatura: 21/01/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/017 de Prestação de serviços de recepcionista nas unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa J N PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/02/2009 a 10/02/2010; Data de assinatura: 22/01/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/435 de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AMC INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação prazo de entrega dos equipamentos, bem como a RETIFICAÇÃO do subitem 6.22 da CLÁUSULA SEXTA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 22/01/2009;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2007/177 de Prestação de serviços de vigilância para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) Unidades de Serviço de Vigilância Armada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para a Agência de Valença – BA; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2009; Data de assinatura: 30/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2007/370 de Prestação de serviços de longa distância nacional, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/01/2009 a 01/01/2010; Data de assinatura: 19/12/2008;

 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2005/175 de Prestação de serviços de locação de sistema de alarme, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INSTALARME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º Res. 10, de 08/10/96, conforme prescreve Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 09/01/2009;

 

Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2005/175 de Prestação de serviços de locação de sistema de alarme, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INSTALARME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 4,55% sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 09/01/2009; 

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/426 para aquisição de 205 (duzentos e cinco) microcomputadores servidores multiprocessados e conjuntos de dispositivos de entrada e saída, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Das Condições de Pagamento; Vigência a partir da data de assinatura: 05/02/2009;

 

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2006/380 de Prestação de serviços especializados em suporte técnico, de segundo e terceiro nível, à plataforma computacional de mainframe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DUMP INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 30/01/2009 a 29/07/2009; Data de assinatura: 28/01/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/352 de Locação e manutenção de centrais telefônicas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 0,11%, sobre o valor inicialmente contratado, correspondente a R$ 1.335,98 (um mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), sendo: R$ 58,83 (cinqüenta e oito reais e oitenta e três centavos) para inclusão de equipamentos e R$ 983,00 (novecentos e oitenta e três reais) de custo de instalação, com vistas a ampliar o sistema da Agência de Quixeramobim-CE, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/02/2009 a 19/08/2009; Data de assinatura: 04/02/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/086 de Prestação de serviços de produção e fornecimento de fotolitos em cores(policromia), sistema laser, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GRÁFICA EDITORA COMERCIAL LTDA; Objeto: Acréscimo da ordem de 25% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea B, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 02/02/2009;

 

Espécie: 29º Aditivo ao Contrato nº 2006/374 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de limpeza para a Agência de Pinheiro; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2009; Data de assinatura: 30/01/2009;

 

Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de diversos serviços para diversas unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 18 (dezoito) Unidades de Serviços, sendo: 01(uma) de Carregador, 01(uma) de Contínuo e 01(uma) de Copa para a Célula de Administração do Passaré e 15(quinze) Unidades de Serviço de Atendente Generalista Nível II de 40 (quarenta) horas semanais, assim distribuídas: 01 (uma) para a SUPER-PE – Célula de Apoio Operacional; 02 (duas) para o Ambiente de Gestão do Patrimônio; 02 (duas) para o Ambiente de Gestão dos Serviços de Logística; 07(sete) para a Central de Serviços e Documentação; 01(uma) para a Célula de Administração do Passaré; 01(uma) para a Central de Cadastro e 01(uma) para o Ambiente de Recuperação de Crédito, bem como o DECRÉSCIMO de 23 (vinte e três) Unidades de Serviços de Atendente Generalista Nível II de 30 (trinta) horas semanais, sendo:  22(vinte e duas) do Cliente Consulta e 01(uma) Unidade de Serviço da Superintendência de Ouvidoria; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2009; Data de assinatura: 30/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/006 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência Camacan-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010; Data de assinatura: 21/01/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/106 de serviços e vendas de produtos, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS –ECT; Objeto: Acréscimo da ordem de 15% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 16/01/2009;  

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/378 de Execução de serviços de reforma geral da Agência Aracaju Centro-SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa C.F.C ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 27/01/2009;

 

Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2005/254 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna para as Agências de Colatina-ES e Linhares-ES, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, c.c. o Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 19/01/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/368 de execução de serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Valença na Bahia e unidade do Crediamigo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAR por 20 (vinte) dias o prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 08/01/2009; Data de assinatura: 06/01/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/368 de execução de serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Valença na Bahia e unidade do Crediamigo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 15 (quinze) dias do prazo de execução do Contrato, com a conseqüente alteração da sua CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA, bem como o ACRÉSCIMO da ordem de 13,05% correspondente a 50.846,33 (cinqüenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos) em função da realização de serviços extras para conclusão da reforma da nova Agência de Valença-BA; Fundamento legal: Art. 57, §1º, Inciso II e  Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, c/c §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 28/01/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2007/260 de Locação de imóvel não residencial, destinado a Agência de Valença-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. RONALD EDINGTON FONSECA FILHO; Objeto: Reajuste do custo mensal da locação; Vigência a partir da data de assinatura: 02/01/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/166 de Prestação de serviços de contínuo para a Superintendência Estadual de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, c.c. o Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 16/01/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2006/259 de Prestação de serviços de transporte de documentos para as unidades do Banco em Teresina-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PLUS SERVICE LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, c/c. o Art.  3º, da Resolução 10, de 08/10/96,  do Conselho de coordenação e Controle das Estatais, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 30/01/2009;  

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2006/395 de Prestação de serviços de designers gráficos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa IVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, c/c. o Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96, do Conselho de Coordenação e Controle da Estatais, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 02/02/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2006/060 de Prestação de serviços de transporte de valores na praça de Campina Grande-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE/PB – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2009 a 28/02/2010; Data de assinatura: 22/01/2009; 

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2006/042 de Prestação de serviços de transporte de valores na praça de Solânea-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE/PB – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2009 a 28/02/2010; Data de assinatura: 26/01/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2005/040 de Locação de imóvel destinado ao Gabinete da Presidência do BNB em São Paulo-SP, firmado entre o Banco do Nordeste e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como atualização do custo mensal da locação; Prazo de vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010; Data de assinatura: 30/01/2009;

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 2009/019, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A; Objeto: Execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis, representação na câmara de compensação e custódia de cheques em compensação; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico, nº 2008/245, de 31/12/2008, seus Anexos e à proposta de preço, de 14/01/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência: 16/01/2009 a 15/01/2010; Valor total estimado: R$ 3.096.000,00; Data de assinatura: 16/01/2009; 

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/018, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ALUPLAC INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PLACAS LTDA; Objeto: Fornecimento de Comendas - Placas “MÉRITO BNB”; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão de Pessoas, ref: 2009/00014, de 7/01/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 6/01/2009, nos termos da  Lei  nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, Inciso II e parágrafo único; Prazo de vigência: 27/01/2009 a 26/01/2010; Valor total: R$ 4.970,00; Data de assinatura: 21/01/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/030, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL; Objeto: Aquisição de 1 (uma) aeronave de asa fixa, bimotora, turbo-hélice, nova de fábrica, inclusive treinamento para 3 (três) tripulantes; Fundamento legal: Edital de Concorrência nº 2008/202, de 17/10/2008, seus Anexos e à proposta de preço de, 04/12/2008, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 30/01/2009 a 29/01/2010; Valor total contratado: R$ 15.307.299,71; Data de assinatura: 30/01/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/003, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESPAÇO VIDA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para desenvolver as atividades de Ginástica Laboral e Massagem Terapêutica (Massoterapia) para o Programa de Melhoria da Qualidade de Vida para diversas unidades do Banco Superintendências Estaduais da Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2008/219, de 3/11/2008, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 17/11/2008, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.502/02 e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 02/03/2009 a 01/12/2009; Valor total estimado: R$ 96.894,00; Data de assinatura: 27/01/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/028, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA – EPP; Objeto: Prestação  de serviços de agente de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S/A, abrangendo, em linhas gerais, a reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, inclusive seguro de viagem; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2008/243, de 19/12/2008, seus Anexos e à proposta de preço de 05/01/2009, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência: 28/01/2009 a 27/01/2010; Valor total estimado: R$ 7.599.935,00; Data de assinatura: 28/01/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/004, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RODRIGO DE OLIVEIRA NEVE; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para desenvolver as atividades de Ginástica Laboral e Massagem Terapêutica (Massoterapia) para o Programa de Melhoria da Qualidade de Vida, nas Unidades do Banco Superintendência Estadual de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2008/219, de 3/12/2008, seus Anexos e à proposta de preço s/nº e sem data, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.502/02 e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 02/03/2009 a 01/12/2009; Valor total estimado: R$ 37.899,36; Data de assinatura: 26/01/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/027, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza/Conservação para as Agências de Linhares-ES e Colatina-ES; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Central de Serviços e Documentação ref: 2009/000032 de 13/01/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 06/01/2009, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso II; Prazo de vigência: 23/01/2009 a 22/05/2009; Valor total contratado: R$ 14.390,32; Data de assinatura: 23/01/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/001, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SISPREV – SISTEMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR LTDA; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para desenvolver as atividades de Ginástica Laboral e Massagem Terapêutica (Massoterapia) para o Programa de Melhoria da Qualidade de Vida para diversas unidades do Banco Superintendência Estadual de Alagoas, Superintendências Estaduais do Ceará, Maranhão e Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2008/219, de 13/11/2008, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 17/11/2008, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.502/02 e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 02/03/2009 a 01/12/2009; Valor total estimado: R$ 128.704,50; Data de assinatura: 30/01/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/026, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonista, copeiro e servente de limpeza, com a utilização de 06 Unidades de Serviços (US), para diversas Unidades do Banco no Estado do Piauí, sendo: 04 US de telefonista, 01 US de copeiro e 01 US de servente de limpeza; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2008/242, de 18/12/2008, seus Anexos e à proposta de preço de, 05/01/2009, nos termos da(s)  Lei(s)  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de Vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010; Valor total contratado: R$ 76.747,68; Data de assinatura: 29/01/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/031, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel onde será instalada a Superintendência Estadual do Maranhão em São Luis-MA; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preço de nº  2008/196, de 13/10/2008,  seus Anexos e à proposta de preço de 30/10/2008, nos termos da Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 02/02/2009 a 01/02/2010; Valor total contratado: R$ 288.552,47; Data de assinatura: 02/02/2009;

 

Espécie: CONTRATO n

º 2009/029, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma do prédio onde funciona a Agência de Limoeiro do Norte (CE); Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2008/230, de 16/12/2008, seus Anexos e à proposta de preço de, 16/12./2008, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 30/01/2009 a 29/01/2010; Valor total contratado: R$ 789.300,00; Data de assinatura: 30/01/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/011, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa C.F.C ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma e ampliação do prédio onde funciona a Agência de Itabaiana (SE); Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2008/224,  de 14/11/2008, seus Anexos e à proposta de preço ref. 60/08 de 5/12/2008, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 13/01/2009 a 12/01/2010; Valor total contratado: R$ 293.434,52; Data de assinatura: 13/01/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/038, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLT – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral, compreendendo ampliação da área do estacionamento, bem como reforma dos sanitários no imóvel onde funciona a Agência Bezerra de Menezes, em Fortaleza – CE; Fundamento legal: Convite nº 2008/048, de 27/11/2008, seus Anexos à proposta de preço s/nº de 05/12/2008, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 11/02/2009 a 10/02/2010; Valor total contratado: R$ 40.430,03; Data de assinatura: 11/02/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/033, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do prédio destinado a ocupar as novas instalações da Agência Salvador Tancredo Neves, SUPER-SSA, URC-BA e Crediamigo, fase da construção de responsabilidade do Banco correspondente à implantação do leiaute e instalações em conformidade com os projetos e especificações técnicas; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2008/212, de 27/10/2008, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 13/11/2008, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 03/02/2009 a 02/02/2010; Valor total contratado: R$ 995.179,04; Data de assinatura: 03/02/2009;

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Espécie: Na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 2008/1209, de 15/12/2008, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2008, Seção 3, página 118, onde se lê: “... Extrato de Dispensa de Licitação nº 2008/1209”, leia-se: “... Extrato de Dispensa de Licitação nº 2008/1229”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/020, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2009, Seção 3, página 64, onde se lê: “... Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Data de assinatura: 22/01/2009”, leia-se: “... Objeto: Retificação dos ISS’s das Agêncais de Campos Sales-CE, São Benedito-CE e Goiana-PE; Data de assinatura: 30/01/2009”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato de Fornecimento nº 2009/031, de 29/01/2009, publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2009, Seção 3, página 73, onde se lê: “... Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2008/044, de 22/12/2008”, leia-se: “... Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2008/244, de 22/12/2008”.

 

EXTRATO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/031, de 29/01/2009; Objeto: Aquisição de bobinas para impressoras de sistemas de gerenciamento de atendimento a diversas unidades do Banco; Fornecedor: CENTAURO SOLUÇÕES EM IMPRESSORAS LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2008/044, de 22/12/2008, bem como Proposta dessa empresa de 07/01/2009; Prazo de entrega: 02/03/2009; Valor total: R$ 34.000,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/011, de 15/01/2009; Objeto: Aquisição de baterias de 12 V – 7 Ah e 12 V – 18Ah; Fornecedor: COMERCIAL AMAXAJ LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2008/003 e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/096, de 23/05/2008, bem como Proposta dessa empresa de 27/06/2008; Prazo de entrega: 30/01/2009; Valor total: R$ 1.483,40;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/024, de 22/01/2009; Objeto: Aquisição de baterias de 12 V – 7 Ah e 12 V – 18Ah; Fornecedor: COMERCIAL AMAXAJ LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2008/003 e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/096, de 23/05/2008, bem como Proposta dessa empresa de 27/06/2008; Prazo de entrega: 06/02/2009; Valor total: R$ 7.514,60;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/038, de 05/02/2009; Objeto: Aquisição de baterias de 12 V – 7 Ah e 12 V – 18Ah; Fornecedor: COMERCIAL AMAXAJ LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2008/003 e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/096, de 23/05/2008, bem como Proposta dessa empresa de 27/06/2008; Prazo de entrega: 25/02/2009; Valor total: R$ 2.432,00;