BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
Espécie: 60º Aditivo ao Contrato nº
1999/081 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco no estado
do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração de carga horária de
1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para 40 h/s do Escritório Técnico
de Estudos Econômicos do Nordeste-ETENE; Vigência a partir da data de
assinatura: 04/01/2002;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº
2000/161 de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e
operação do sistema de ar condicionado do Edifício Raul Barbosa, inclusive com
tratamento químico da água de condensação e gelada, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa NEW TEMP AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: Realinhamento de preços;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 17/01/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2000/161 de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e
operação do sistema de ar condicionado do Edifício Raul Barbosa, inclusive com
tratamento químico da água de condensação e gelada, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NEW TEMP AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2001 a 30/06/2002; Data de assinatura:
01/07/2001;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº
2000/038 de Locação de imóvel não residencial para guarda de bens, firmado
entre o Banco do Nordeste e o Locador FRANCISCO CHAVES CAVALCANTE RODRIGUES;
Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 51, da
Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/02/2002 a 31/01/2003; Data de assinatura:
28/01/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2000/396 de Locação de imóvel onde funciona a Agência Metro Empresarial Center,
firmado entre o Banco do Nordeste e a Locadora CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF; Objeto: Atualizar o custo
mensal da locação, conforme previsto na Cláusula Terceira do contrato; Vigência
a partir da data de assinatura: 01/12/2001;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato nº
2001/037 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco
localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 6
meses, bem como o Decréscimo de 47 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s
para diversas Agências; Fundamento legal: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93 c/c
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/02/2002 a 31/07/2002; Data de assinatura: 14/01/2002;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº
2001/030 de Prestação de serviços de limpeza/conservação e supervisão de
limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2002 a
31/01/2003; Data de assinatura: 21/01/2002;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº
2000/011 de Locação de três sistemas de resposta audível/fax(hardware e software),
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECNET TELEINFORMÁTICA LTDA;
Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/01/2002 a 05/01/2003; Data de
assinatura: 04/01/2002;
Espécie: 20º Aditivo ao Contrato nº
2001/020 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 3 Unidades de
Serviço de digitação de 30 h/s da Agência de Salgueiro; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2002;
Data de assinatura: 31/01/2002;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº
2001/241 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 4 Unidades de Serviço de
digitação de 40 h/s, sendo 2 para a Superintendência Regional de
Alagoas/Sergipe e 2 para a Agência de Penedo, bem como o Decréscimo de 2
Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência de Penedo; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/02/2002; Data de assinatura: 31/01/2002;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº
2001/241 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de
digitação de 40 h/s para a Célula de Contencioso Assessoria Jurídica de
Aracaju-Domicílio Jurídico de Maceió; Fudamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2002; Data de
assinatura: 31/01/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2001/406 de Prestação de serviços de secretária para diversas unidades do Banco
em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de secretária
bilíngue para o Ambiente de Políticas de Desenvolvimento; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/02/2002 a 30/04/2003; Data de assinatura: 31/01/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2002/031 de Prestação de serviços de digitação para o estado do Rio Grande do
Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS
LTDA; Objeto: Acréscimo de 6 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo
2 para a Agência de Angicos, 2 para a Agência de Mossoró, 1 para a Agência de
Santa Cruz e 1 para a Agência de Santo Antonio, bem como o Decréscimo de 7
Unidades de Serviço, sendo 1 de 30 h/s da Agência de Mossoró e 6 de 40 h/s da
Superintendência Regional dos Estados CE/RN; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2002; Data de
assinatura: 28/01/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
1999/242 de Locação e manutenção de copiadoras coloridas, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Objeto: Realinhamento
de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 31/01/2002;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº
1998/172 de Locação de impressoras DP96-NPS, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Objeto: Realinhamento de preços;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 31/01/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2000/145 de Locação de máquina publicadora digital, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Objeto: Realinhamento de
preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 31/01/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2002/007 de Prestação de serviços de
transporte de valores entre as Agências do Banco do Nordeste e o Banco do
Brasil, nas cidades de Itabuna, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Ilhéus, Irecê
e Guanambi no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Inclusão da Agência de Santo
Antônio de Jesus, como usuária dos serviços do contrato; Fundamento legal: Art.
65, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
02/01/2002;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº
2001/272 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de
digitação de 40 h/s para a Agência de Picos; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2002; Data de
assinatura: 30/01/2002;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº
2000/024 de Prestação de serviços de vigilância armada de 44 h/s diurnas para
as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa VIBAN-VIGILÂNCIA INDUSTRIAL E BANCÁRIA LTDA;
Objeto: Prorrogar a vigência por mais 2 meses, bem como a Repactuação de
preços, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2002; Data de
assinatura: 29/01/2002;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº
2001/179 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 4 Unidades de
Serviço de digitação de 30 h/s da Agência de Zé Doca; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2002;
Data de assinatura: 22/01/2002;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº
2001/179 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Alteração da carga horária de 1
Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para 40 h/s da Agência de Açailândia;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/02/2002 a 31/05/2002; Data de assinatura: 31/01/2002;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº
1997/063 de Prestação de serviços de digitação e operação de central telefônica
para a Agência de Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do
cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de
Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 17/01/2002;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº
2000/022 de Prestação de serviços de comunicação de dados terrestres utilizando
sinais digitais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TELEMAR NORTE
LESTE S/A; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 6 meses, bem como a inclusão
de 1 circuito de dados terrestres e respectivo roteador para interligação do
Posto Bancário de Teófilo Otoni-MG à Agência de Medeiros Neto-BA; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 c/c Art. 65, Inciso I, alínea b, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 07/01/2002 a 06/07/2002; Data de assinatura:
07/01/2002;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº
2001/078 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade
de Serviço de digitação de 40 h/s, bem como o Acréscimo de 1 Unidade de Serviço
de digitação de 30 h/s para a Agência de Caicó; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2002; Data
de assinatura: 08/01/2002;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº
2000/067 de Prestação de serviços de vigilância armada de 44 h/s diurna para as
unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2002 a 31/01/2003; Data de
assinatura: 09/01/2002;
Espécie: 35º Aditivo ao Contrato nº
1998/353 de Locação de copiadoras de tecnologia digital, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Objeto: Exclusão de 1
máquina copiadora modelo DC-214, nº de série CP9047683, com “conectividade” da
Célula Avançada de Salvador; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, §
1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2002; Data de assinatura:
08/01/2002;
Espécie: 60º Aditivo ao Contrato nº
1999/081 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Alteração de carga horária de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para
40 h/s do Escritório Técnico de Estudos Esonômicos do Nordeste-ETENE;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 04/01/2002;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº
2000/040 de Prestação de serviços de transporte de valores entre a Agência do
Banco do Nordeste em Morro do Chapéu-BA e o Banco do Brasil em Irecê-BA,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES
LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2002 a 31/01/2003;
Data de assinatura: 02/01/2002.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº
2000/320 de Fornecimento de licença de uso de software, atualização técnica,
suporte técnico e documentação técnica firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA; Objeto: Nova versão da Computer
Associates dos produtos originais licenciados à licenciada sob a licença
original; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II alínea b, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 30/01/2002 a 29/09/2002; Data de assinatura: 30/01/2002;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2002/019, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CIL – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Fornecimento
de papel A-4, Ofício II e Bobina para diversas unidades do Banco; Fundamento
legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2002/004, de 07/01/2002 e Edital de
Pregão nº 2001/090, de 06/12/2001; Prazo de vigência: 01/02/2002 a 31/01/2003;
Valor total contratado: R$ 512.120,00; Data de assinatura: 14/01/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/004, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CIL – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Fornecimento
de suprimentos de informática para Direção Geral e Superintendência do estado
do Ceará e Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação
COLIC.2001/140, de 26/12/2001 e Edital de Pregão nº 2001/089, de 06/12/2001;
Prazo de vigência: 02/01/2002 a 01/01/2003; Valor total contratado: R$
1.197.999,00; Data de assinatura: 02/01/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/005, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CIL – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Fornecimento
de suprimentos de informática para diversas Superintendências; Fundamento
legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2001/140, de 26/12/2001 e Edital de
Pregão nº 2001/089, de 06/12/2001; Prazo de vigência: 02/01/2002 a 01/01/2003;
Valor total contratado: R$ 630.621,90; Data de assinatura: 02/01/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/024, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa FRANCISCO GUALBER CALADO BARROS-ME; Objeto: Fornecimento
de material descartável; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação
COLIC.2002/006, de 09/01/2002 e Edital de Pregão nº 2001/092, de 13/12/2001;
Prazo de vigência: 01/02/2002 a 31/01/2003; Valor total contratado: R$
115.998,00; Data de assinatura: 16/01/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/007, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Contratação
dos serviços de transporte de valores entre as Agências do Banco do Nordeste e
o Banco do Brasil, nas cidades de Itabuna, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Ilhéus,
Irecê e Guanambi no estado da Bahia; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação
COLIC.2001/142, de 28/12/2001 e Edital de Tomada de Preços nº 2001/086, de
29/11/2001; Prazo de vigência: 02/01/2002 a 01/01/2003; Valor total contratado:
R$ 89.040,00; Data de assinatura: 02/01/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/014, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa GRÁFICA EDITORA R. ESTEVES TIPOGRESSO LTDA; Objeto:
Fornecimento de envelopes; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação
COLIC.2002/001, de 03/01/2002 e Edital de Pregão nº 2001/091, de 13/12/2001;
Prazo de vigência: 03/01/2002 a 31/12/2002; Valor total contratado: R$
116.974,80; Data de assinatura: 03/01/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/030, firmado ente o Banco do
Nordeste e a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado das dependências
do Banco localizadas na grande Salvador; Fundamento legal: Lei 8.666/93,
Informação COLIC.2002/001, de 02/01/2002 e Edital de Tomada de Preços nº
2001/058, de 26/06/2001; Prazo de vigência: 01/02/2002 a 31/01/2003; Valor
total contratado: R$ 50.262,12; Data de assinatura: 23/01/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/031, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Contratação dos
serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio
Grande do Norte; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2002/008, de
15/01/2002 e Edital de Tomada de Preços nº 2001/082, de 05/11/2001; Prazo de
vigência: 01/02/2002 a 31/08/2003; Valor total contratado: R$ 206.592,70; Data
de assinatura: 28/01/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/034, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de
Pernambuco; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2002/009, de
18/01/2002 e Edital de Concorrência nº 2001/079, de 22/10/2001; Prazo de
vigência: 01/02/2002 a 31/01/2003; Valor total contratado: R$ 143.216,16; Data
de assinatura: 28/01/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/035, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará;
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2002/007, de 10/01/2002 e
Edital de Concorrência nº 2001/081, de 31/10/2001; Prazo de vigência:
01/02/2002 a 31/05/2004; Valor total contratado: R$ 3.423.859,04; Data de
assinatura: 31/01/2002;
DISTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2001/034 de Locação de imóvel não residencial
onde funciona a Agência de São Paulo-SP, firmado entre o Banco do Nordeste e a
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF;
Objeto: Rescisão Administrativa do contrato, a partir de 01/02/2002; Fundamento
legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 01/12/2001.