EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/165 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo em Ceará Mirim-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador Sr. JOACIR MARCOS GABRIEL DE ARAÚJO; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 30/06/2004; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 1998/232 de Prestação de serviços de limpeza/conservação para diversas unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa HPAN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 25/07/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/106 de Prestação de serviços de solução integrada para reforma da Superintendência Regional AL/SE, em Maceió-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EST – EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços; Fundamento legal: Art. 57, Inciso I, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/07/2003 a 21/09/2003; Data de assinatura: 22/07/2003;
Espécie: 30º Aditivo ao Contrato nº 2001/179 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Alteração de 1 Unidade de Serviço de telefonista para 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s e 4 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s para 4 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s da Agência de Balsas; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato
nº 2000/351 de Prestação de serviços de jardinagem e supervisão de jardinagem
para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas e Edifício Raul Barbosa,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea
d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 21/07/2003;
Espécie: 91º Aditivo ao Contrato nº 1999/081 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra F) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 92º Aditivo ao Contrato nº 1999/081 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Limoeiro do Norte; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2001/310 de Prestação de serviços de operação de ECAC(Estação de Alarme e Controle) do Edifício Raul Barbosa, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 21/07/2003;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2000/147 de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas e prediais, de redes hidrossanitárias, telefônicas e de lógica, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PLANEA – PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 30/06/2004; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 1999/172 de Prestação de serviços de supervisão administrativa, desenvolvimento de sistemas, manutenção corretiva legal e evolutiva em sistemas computacionais do Banco e serviços especializados-outsourcing de responsabilidade, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa UNISYS BRASIL LTDA; Objeto: Acréscimo de valor ao contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/181 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado das Agências localizadas nos estados de Alagoas e Sergipe, e das Agências de Cícero Dantas e Paulo Afonso localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONTEST – AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 30/06/2004; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2000/144 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EMCONVI – EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/07/2003 a 16/07/2004; Data de assinatura: 02/07/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2003/035 de Prestação de serviços de gerenciamento, distribuição, expedição, transporte de correspondência das unidades da Direção Geral e Agências de Fortaleza-CE e transporte de pessoal, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 02/07/2003;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2002/188 de Prestação de serviços de recepcionista, limpeza/conservação, contínuo e copa para a Agência de São Paulo-SP, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Data de assinatura: 03/07/2003;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2002/188 de Prestação de serviços de recepcionista, limpeza/conservação, contínuo e copa para a Agência de São Paulo-SP, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 18/07/2003;
Espécie: 33º Aditivo ao Contrato nº 2002/035 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 3 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s sendo: 1 para a Agência de Itapipoca, 1 para a Agência de Limoeiro do Norte e 1 para o Domicílio Jurídico; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 34º Aditivo ao Contrato nº 2002/035 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Brejo Santo; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 35º Aditivo ao Contrato nº 2002/035 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s do Gabinete da Presidência; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/08/2003; Data de assinatura: 23/07/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2003/068 de Prestação de serviços de reforma geral para a implantação do Posto de Suporte e Atendimento de Pinheiro-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LASTRO ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação e Acréscimo de serviços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b e § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/07/2003 a 21/08/2003; Data de assinatura: 22/07/2003;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 1999/192 de Prestação de serviços de limpeza e conservação, copa e motorista para a Agência do Rio de Janeiro-RJ, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 30/07/2003;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato nº 2000/197 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Data de assinatura: 22/07/2003;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2002/370 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MASTER LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 4 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s sendo, 1 para a Agência de Bacabal e 3 para a Agência Imperatriz, pelo período de 01/07/2003 a 31/12/2003, e a Alteração de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para 40 h/s da Agência Balsas; Fundamento legal: Art.65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2002/074 de Prestação de serviços de transporte de valores entre as Agências do Banco do Nordeste e o Banco do Brasil S.A, na cidade de Arapiraca-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TRANSFORTE ALAGOAS – VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 16/07/2003;
Espécie: 30º Aditivo ao Contrato nº 2001/272 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Data de assinatura: 16/07/2003;
Espécie: 34º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2003 a 31/08/2004; Data de assinatura: 14/07/2003;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2002/004 de Fornecimento de suprimentos de informática para a Direção Geral e Superintendências dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CIL – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato, bem como o Acréscimo de fornecimento de material; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 29/07/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2001/248 de Prestação de serviços de transporte de valores para as unidades do Banco em João Pessoa-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORVIP PARAÍBA TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Data de assinatura: 04/07/2003;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 1999/130 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência de Batalha-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TRANSFORTE DE ALAGOAS – VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Data de assinatura: 03/07/2003;
Espécie: 17º Aditivo ao Contrato nº 2001/030 de Prestação de serviços de limpeza/conservação e supervisão de limpeza para diversas unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 04/07/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/172 de Locação de imóvel não
residencial, onde funciona a Superintendência Regional PB/PE, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa LOCADORA E. GARCIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: Reajustar o custo mensal da locação, conforme
previsto na letra E) Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2002/169 de Prestação de serviços de
transporte de valores entre a agência do Banco do Nordeste e o Banco do Brasil
em Imperatriz-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORSERGEL – VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação do custo base por viagem,
conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data
de assinatura: 30/07/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/185 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas em Brasília-DF, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa PROBANK LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência de Brasília; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/07/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 32º Aditivo ao Contrato nº 2001/020 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme
previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de
assinatura: 14/07/2003;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2002/398 de Prestação de serviços de
digitação para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do
Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MASTER LOCAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de
digitação de 30 h/s para o Domicílio Jurídico Mossoró; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a
31/08/2003; Data de assinatura: 30/07/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/244 de Locação de imóvel não
residencial, onde funcionará o Posto do Crediamigo Sul, em Teresina-PI, firmado
entre o Banco do Nordeste e o Sr. FRANCISCO BARBOSA VIANA; Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo
de vigência: 01/09/2003 a 31/08/2004; Data de assinatura: 31/07/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/182 de Locação de imóvel não
residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo Zona Oeste, em Natal-RN, firmado
entre o Banco do Nordeste e o Sr. JOÃO BATISTA DE ARAÚJO ROCHA; Objeto:
Prorrogar a vigência, bem como atualizar o custo mensal da locação, conforme
previsto na letra E) Forma de Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei
8.245/91; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 30/06/2004; Data de assinatura:
01/07/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/212 de Locação de imóvel não
residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo em Lajedo-PE, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. JOSÉ REGINALDO DA SILVA LACERDA; Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo
de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Data de assinatura: 11/07/2003;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2002/391 de Prestação de serviços de
reforma geral da Agência Metro João Pessoa-PB, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa COMBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Execução de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, §
1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 07/07/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2001/223 de Locação de imóvel não
residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo em Pacajus-CE, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. MIGUEL ÂNGELO MENESES BRILHANTE; Objeto: Prorrogar a
vigência, bem como atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na letra E) Da Forma de Reajuste; Fundamento
legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 30/06/2004;
Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 93º Aditivo ao Contrato nº 1999/081 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de
técnico em manutenção em equipamentos de informática para a Célula de
Administração do Patrimônio-Almoxarifado Central; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/08/2003; Data
de assinatura: 29/07/2003;
Espécie: 35º Aditivo ao Contrato nº 1998/231 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do
Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de
Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste;
Vigência a partir da data de assinatura: 25/07/2003;
Espécie: 32º Aditivo ao Contrato nº 2001/241 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Data de
assinatura: 03/07/2003;
Espécie: 33º Aditivo ao Contrato nº 2001/241 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d e § 5º
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 30/07/2003;
Espécie: 34º Aditivo ao Contrato nº 2001/241 de Prestação de diversos serviços
para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme
previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de
assinatura: 30/07/2003;
Espécie: 35º Aditivo ao Contrato nº 2001/241 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação, sendo 1 de 30 h/s para o
Domicílio Jurídico-Maceió e 1 de 40 h/s para a Agência de Arapiraca; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/08/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura: 30/07/2003;
Espécie: 35º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para o Domicílio
Jurídico Vitória da Conquista; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, §
1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/12/2003; Data de
assinatura: 30/07/2003;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2002/034 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 3 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s, sendo 2 para a
Superintendência Regional PE/PB e 1 para a Agência Sertânia, bem como o
Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de telefonista da Agência Pesqueira;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/07/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2002/034 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Pernambuco, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência
Pesqueira; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/07/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2001/273 de Prestação de serviços de
assistente de ciência e tecnologia, atendente generalista, auxiliar de
bibliotecário, especialista em cobrança, especialista em microinformática e
especialista em agrotécnica para diversas unidades do Banco, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de atendente
generalista nível II 40 h/s para o Gabinete da Presidência; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 26º Aditivo ao Contrato nº 2001/273 de Prestação de serviços de
assistente de ciência e tecnologia, atendente generalista, auxiliar de
bibliotecário, especialista em cobrança, especialista em microinformática e
especialista em agrotécnica para diversas unidades do Banco, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, bem como o Decréscimo de
2 Unidades de Serviço de assistente de ciência e tecnologia nível superior,
sendo 1 para o Ambiente de Superintendências e 1 para o Projeto Estruturante, 1
Unidade de Serviço de atendente generalista nível II 40 h/s e 2 Unidades de
Serviço de atendente generalista nível III 40 h/s para o Cliente Consulta;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/08/2003; Data de assinatura: 08/07/2003;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2000/170 de Prestação de serviços de
transporte de valores para as Agências de Iguatu-CE e Crato-CE, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA;
Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Data de
assinatura: 04/07/2003;
Espécie: 24º Aditivo ao Contrato nº 2001/317 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Repactuação de preços, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste;
Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2001/317 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 3 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1 para a
Agência de Estância e 2 para a Agência de Gararu; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
01/07/2003;
Espécie: 26º Aditivo ao Contrato nº 2001/317 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Tobias
Barreto; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/08/2003; Data de assinatura: 23/07/2003;
Espécie: 27º Aditivo ao Contrato nº 2001/317 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Célula do
Contencioso e Assessoria Jurídica Aracaju; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/08/2003;
Data de assinatura: 30/07/2003;
Espécie: 20º Aditivo ao Contrato nº 1998/220 de Prestação de serviços de
vigilância para diversas unidades do Banco localizadas no estado da Bahia,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SS VIP SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de vigilância armada diurna de
44 h/s para a Agência de Paulo Afonso; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
01/07/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2001/243 de Prestação de serviços de
manutenção preventiva/corretiva e operação do sistema de ar condicionado da
Agência Recife-Centro e Edifício Brasil Norte(Contencioso e Assessoria
Jurídica, Central de Apoio Operacional e Central de Apoio aos Serviços de
Agências), inclusive com tratamento químico da água gelada e de condensação dos
referidos sistemas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARTEMP
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência e Realinhar o custo mensal dos
serviços, conforme letra G) Da Forma de Reajuste; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93 c/c Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/08/2003; Data de assinatura: 30/07/2003;
Espécie: 24º Aditivo ao Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de
digitação de 40 h/s, sendo 1 para a Agência Solânea, pelo período de 01/07/2003
a 30/09/2003 e 1 para a Agência Metro-João Pessoa, pelo período de 01/07/2003 a
31/10/2003; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei
8.666/93; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de
limpeza e conservação para a Agência de João Pessoa-Centro; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/08/2003 a 31/10/2003; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/374 de Locação de imóvel não
residencial, destinado à Agência Janaúba-MG, para guarda de bens de penhora,
firmado entre o Banco do Nordeste o Sr. VALDIR ANTUNES DE SOUZA; Objeto:
Alterar o representante do Locador, conforme procuração emitida pela Comarca de
Janaúba, Serviço Notarial do 2º Ofício, datada de 25/07/2003; Vigência a partir
da data de assinatura: 25/07/2003;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2001/219 de Prestação de serviços de
transporte de valores para as Agências de São Luís-Centro e Metro-São Luís-MA,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORSERGEL – VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação do custo, conforme previsto na
letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura:
29/07/2003;
Espécie: 24º Aditivo ao Contrato nº 2001/078 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do
Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, alínea d e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 22/07/2003;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2001/078 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do
Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de
Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste;
Vigência a partir da data de assinatura: 31/07/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2001/231 de Fornecimento dos meios de
comunicação para o Sistema de Pagamentos Brasileiro, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa AT&T DO BRASIL LTDA; Objeto: Alteração no nome do
contratado em função da Cessão e Transferência de direitos e obrigações do
contrato. Conforme Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em
24/004/2002; Vigência a partir da data de assinatura: 18/07/2003;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2001/231 de Fornecimento dos meios de
comunicação para o Sistema de Pagamentos Brasileiro, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa AT&T DO BRASIL LTDA; Objeto: Reajuste de preços,
conforme previsto no item 25 Do Reajuste das mensalidades; Vigência a partir da
data de assinatura: 20/07/2003;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2003/109 de Prestação de serviços de
locação/manutenção de copiadoras digitais, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa SIMPRESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA;
Objeto: Acréscimo de 1 máquina copiadora digital modelo A-1015 para a Central
Operacional de Projetos de Infra-estrutura e Fortalecimento Institucional;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 15/07/2003;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 1999/132 de Prestação de serviços de
transporte de valores entre as Agências do Banco do Nordeste e o Banco do
Brasil, em Salvador-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR
BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Data de assinatura:
15/07/2003;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2002/034 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s para a Célula de
Contencioso e Assessoria Jurídica Recife; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/10/2003;
Data de assinatura: 29/07/2003;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2001/268 de Prestação de serviços de
vigilância para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA;
Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2003 a 31/08/2004; Data de
assinatura: 11/07/2003;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2001/268 de Prestação de serviços de
vigilância para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES SERGIPE LTDA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações
do contrato, conforme Instrumento Particular de Constituição da Sociedade por
Quotas de Responsabilidade Limitada, de 01/06/2002; Vigência a partir da data
de assinatura: 12/07/2003;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2000/161 de Prestação de serviços de
manuntenção preventiva/corretiva e operação do sistema de ar condicionado do
Edifício Raul Barbosa inclusive com tratamento químico da água de condensação e
gelada, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NEWTEM AR CONDICIONADO
LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 30/06/2004;
Data de assinatura: 01/07/2003;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2003/219, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CARLOS RANIERE S. M – EPP(JMS COM. SERVIÇOS); Objeto: Contratação dos serviços de manutenção de cadeiras estofadas do Auditório; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2003/060, de 01/07/2003 e Edital de Tomada de Preços nº 2003/036, de 03/05/2003; Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Valor total contratado: R$ 141.555,00; Data de assinatura: 24/07/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/215, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SS VIP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de vigilância para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2003/059, de 30/06/2003 e Edital de Pregão nº 2003/040, de 06/06/2003; Prazo de vigência: 01/10/2003 a 30/09/2008; Valor total contratado: R$ 5.100.000,00; Data de assinatura: 16/07/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/209, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SERVI-GUARDAS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: Contratação dos
serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco
localizadas no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Lei 8.666/93,
Informação COLIC.2003/058, de 26/06/2003 e Edital de Pregão nº 2003/039, de
06/06/2003; Prazo de vigência: 01/10/2003 a 30/09/2008; Valor total contratado:
R$ 2.291.990,40; Data de assinatura: 17/07/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/203, firmado entre o Banco do Nordeste e a
Sra. MARIA AUXILIADORA FÉLIX; Objeto: Locação de imóvel não residencial, onde
funciona o Posto do Crediamigo de Santa Cruz do Capibaribe-PE; Fundamento
legal: Lei 8.666/93, Proposta de Contratação ref. 2003/799, de 02/07/2003;
Prazo de vigência: 01/08/2003 a 31/07/2004; Valor total contratado: R$
2.760,00; Data de assinatura: 10/07/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/197, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SÊNIOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Objeto: Serviços de recuperação e
restauração de móveis para diversas unidades do Banco; Fundamento legal: Lei
8.666/93, Informação COLIC.2003/055, de 16/06/2003 e Edital de Tomada de Preços
nº 2003/019, de 12/03/2003; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 30/06/2004; Valor
total contratado: R$ 80.754,24; Data de assinatura: 01/07/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/217, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr.
VALDEMIR CARLOS BASTOS; Objeto: Locação de imóvel não residencial, onde
funciona o Posto do Crediamigo de São Mateus-MA, situado na Av. Rodoviária,
1053, Centro – CEP: 65.470-010; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Proposta de
Contratação ref. 2003/1091, de 09/07/2003; Prazo de vigência: 01/08/2003 a
31/03/2004; Valor total contratado: R$ 1.600,00; Data de assinatura:
18/07/2003;
Espécie: CONTRATO
nº 2003/047, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa UNISYS BRASIL LTDA;
Objeto: Contratação para execução dos serviços de desenvolvimento de sistemas
na plataforma WEB para o controle das operações do CrediAmigo; Fundamento
legal: Art. 42, § 5º da Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação ref. 2003/291,
de 18/02/2003; Prazo de vigência: 01/07/2003 a 01/02/2004; Valor total: R$
392.647,64; Data de assinatura: 01/07/2003;
DISTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2001/352, de Concessão de Direito Real de Uso Remunerado de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo Mercado do Produtor, firmado entre o Banco do Nordeste e o SINDICATO PATRONAL RURAL DE JUAZEIRO; Objeto: Rescisão administrativa, a partir de 01/08/2003; Fundamento legal: Art. 79, da Lei 8.666/93; Da
Espécie: Contrato
nº 2002/396 de Contratação
de consultoria para desenvolvimento de estratégias e mecanismos para aumentar a
penetração de mercado do Programa CrediAmigo nas Regiões Metropolitanas,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ACCION INTERNACIONAL; Objeto:
Rescisão Administrativa, a partir de 07/08/2003; Fundamento legal: Art. 79,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 07/07/2003;
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A.
comunica o cancelamento da publicação do CONTRATO nº 2003/177 com a empresa
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, por haver sido publicado indevidamente no Diário
Oficial da União, de 23/07/2003, Seção 3, Página 25, a) Francisco das Chagas
Farias Paiva – Coordenador do Comitê de Apreciação de Processos de Investimentos
e Despesas Administrativas.