BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 44º Aditivo ao Contrato nº 2002/035 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência de Quixadá e Alteração de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para 40 h/s na Superintendência Jurídica-Célula de Contencioso e Assessoria Jurídica de Fortaleza; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/12/2003; Data de assinatura: 19/11/2003;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2000/022 de Prestação de serviços de comunicação de dados terrestres utilizando sinais digitais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: Exclusão do circuito de comunicação de dados CAPGV-Bolsa de Valores; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/11/2003 a 06/01/2004; Data de assinatura: 27/11/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/124 de Fornecimento de combustíveis para o Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARAGÃO, LILIENFELD & CIA LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d e § 6º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 24/11/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/146 de Locação/manutenção de sistema integrado de telefonia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SIEMENS LTDA; Objeto: Acréscimo de 4 expansores para telefones digitais Optpoint 500 Standard ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 11/12/2003; Data de assinatura: 20/11/2003;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2002/266 de Prestação de serviços de especialista em gestão ambiental, assistente de diagramação, diagramação de texto e montador de fotolito, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de assistente de diagramação de texto nível II, para a Assessoria de Comunicação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/12/2003; Data de assinatura: 18/11/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2003/238 de Prestação de serviços de solução integrada para a Agência de
Patos-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AMP ENGENHARIA LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como o Acréscimo de serviços;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I c/c Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 18/11/2003;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2003/138 de Prestação de serviços de reforma geral para o Escritório da Superintendência Regional para os estados de Pernambuco e Paraíba, localizado em João Pessoa-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COMBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 30 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/11/2003 a 12/12/2003; Data de assinatura: 13/11/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2001/383 de Prestação de serviços de manutenção corretiva de extintores de
incêndio, por intervenção, instalados da Direção Geral e Agências de
Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CARLA ADRIANA DE
OLIVEIRA PEDROSA – ME (EXTINFOGO); Objeto: Prorrogar a vigência por mais 2
meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/12/2003 a 30/11/2004; Data de assinatura: 14/11/2003;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2001/248 de Prestação de serviços de transporte de valores para as Agências do Banco em João Pessoa-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORVIP PARAÍBA TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 10/11/2003;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2001/062 de Prestação de serviços de transporte de valores entre a Agência de Campina Grande-PB e o Banco do Brasil, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORVIP PARAÍBA TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do aumento no custo base por viagem; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 11/11/2003;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2000/351 de Prestação de serviços de jardinagem e supervisão de jardinagem para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas e Edifício Raul Barbosa, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 30/11/2004; Data de assinatura: 06/11/2003;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2003/293 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 17 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s sendo: 2 para a Agência Guanambi, 2 para a Agência Irecê, 1 para a Agência Ipiaú, 2 para a Agência Jequié, 2 para a Agência Morro do Chapéu, 2 para a Agência Santo Antonio de Jesus, 4 para a Agência Senhor do Bonfim, 2 para a Agência Vitória da Conquista; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/12/2003; Data de assinatura: 18/11/2003;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2003/185 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas em Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROBANK LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 06/11/2003;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2003/287 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de assistente do Crediamigo Unidade Central; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 30/11/2003; Data de assinatura: 07/11/2003;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2003/287 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 17/11/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2001/390 de Prestação de serviços de transporte de valores no percurso compreendido entre a Agência do Banco do Nordeste em Montalvânia-MG e a Agência do Banco do Brasil em Manga-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 30/11/2004; Data de assinatura: 19/11/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/107 de Fornecimento de impressoras para as unidades do Crediamigo, firmado entre o Banco do Nordeste a empresa OFFICE MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato onde a empresa OFFICE MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato para OFFICE MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, conforme a Terceira Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade, registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, sob o nº 03039723, de 18/06/2003; Vigência a partir da data de assinatura: 24/11/2003;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2003/194 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, para a Agência Maceió-Centro; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 31/05/2004; Data de assinatura: 28/11/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/183 de Prestação de serviços de modernização da rede de infra-estrutura para o Centro de Processamento de Dados-CPD, do Centro Administrativo Getúlio Vargas-CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PONTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 07/11/2003 a 06/03/2004; Data de assinatura: 07/11/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/276 de Prestação de serviços técnicos de consultoria, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PLANOS – PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS S/ LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como Acréscimo de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º c/c Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/11/2003 a 23/11/2003; Data de assinatura: 19/11/2003;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2003/139 de Prestação de serviços de reforma geral da Agência de Floriano-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EST – EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/11/2003 a 18/12/2003; Data de assinatura: 09/11/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/180 de Fornecimento de suprimento de informática, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa OFFICE MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato onde a empresa OFFICE MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato para OFFICE MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, conforme a Terceira Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade, registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, sob o nº 03039723, de 18/06/2003; Vigência a partir da data de assinatura: 24/11/2003;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2003/186 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência Nossa Senhora das Dores-SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 20 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 26/11/2003 a 15/12/2003; Data de assinatura: 25/11/2003;
Espécie: 31º Aditivo ao Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 19/11/2003;
Espécie: 32º Aditivo ao Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração de 1 Unidade de Serviço de limpeza/conservação para digitação de 30 h/s para a Agência Alagoa Grande, a continuidade de 3 Unidades de Serviço de digitação, sendo 1 de 30 h/s para a Superintendência Regional dos estados PE/PB e 2 de 40 h/s para as seguintes Agências: 1 para a Agência Solânea, 1 para a Agência Catolé do Rocha e o Acréscimo de 5 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s para as seguintes Agências: 3 para a Agência Solânea e 2 para a Agência Metro-João Pessoa; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 31/03/2004; Data de assinatura: 24/11/2003;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2002/370 de Prestação de serviços de digitação para diversas unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MASTER LOCAÇÃO MÃO-DE-OBRA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Metro São Luís, e a Continuidade de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência Presidente Dutra; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 31/03/2004; Data de assinatura: 24/11/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2001/398 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo, em Parnamirim-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INPLAST – INDÚSTRIADE PLÁSTICO LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 30/11/2004; Data de assinatura: 05/11/2003;
Espécie: 35º Aditivo ao Contrato nº 2001/179 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Santa Inês; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 31/03/2004; Data de assinatura: 18/11/2003;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2001/305 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado das Agências localizadas nos estados da Bahia e Norte de Minas Gerais e Central de Apoio Operacional de Montes Claros, bem como tratamento químico do sistema de ar condicionado de condensação da Agência de Montes Claros-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 20/11/2003;
Espécie: 36º Aditivo ao Contrato nº 2001/317 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 5 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 2 para a Agência Aracaju-Centro e 3 para a Agência Nossa Senhora da Glória; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 31/03/2004; Data de assinatura: 20/11/2003;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2003/293 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 9 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 2 para a Agência Mundo Novo, 2 para a Agência Feira de Santana, 2 para a Agência Medeiros Neto, 2 para a Agência Santo Antônio de Jesus e 1 para a Agência Bom Jesus da Lapa; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/12/2003; Data de assinatura: 25/11/2003;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2003/215 de Prestação de serviços de vigilância para diversas unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SS VIP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Decréscimo de 2 Unidades de Serviço de vigilância armada diurna da Agência Paulo Afonso; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 30/11/2003; Data de assinatura: 05/11/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/400 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo Nova Cruz-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador Sr. SEVERINO DO RAMO GOMES DA SILVA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato, bem como Atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na letra E) Forma de Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/01/2004 a 31/12/2004; Data de assinatura: 19/11/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2003/154 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 13/11/2003;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2003/154 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 20/11/2003;
Espécie: 39º Aditivo ao Contrato nº 1998/183 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CETUSA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 17/11/2003;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2001/254 de Locação de imóvel urbano para fins comerciais no Distrito Industrial em Pajuçara-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locatário Sr. JOSÉ RIBAMAR CARDOSO; Objeto: Atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na Cláusula V – Dos Reajustes; Vigência a partir da data de assinatura: 03/11/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/343 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência do Banco do Nordeste em Camacan-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AMP ENGENHARIA LTDA; Objeto: Alteração da modalidade de garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 14/11/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/340 de Prestação de serviços de pilotagem, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EU EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto:Alteração na modalidade da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 13/11/2003;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2003/349, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA;
Objeto: Contratação dos serviços de transporte de valores para as Agências do
Banco localizadas nas cidades de Feira de Santana e Paulo Afonso no estado da
Bahia; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2003/102, de 30/10/2003
e Edital de Tomada de Preços nº 2003/061, de 29/08/2003; Prazo de vigência:
01/12/2003 a 30/11/2004; Valor total contratado: R$ 20.719,92; Data de
assinatura: 14/11/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/361, firmado entre o Banco do Nordeste
e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A-EMBRATEL; Objeto: Contratação
dos serviços de comunicação de dados, baseados em RENPAC; Fundamento legal: Lei
8.666/93, Informação COLIC.2003/107, de 24/11/2003 e Edital de Tomada de Preços
nº 2003/079, de 13/10/2003; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 30/11/2004; Valor
total contratado: R$ 99.727,80; Data de assinatura: 28/11/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/336, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CONECT CORP COMERCIAL LTDA; Objeto: Aquisição de 200
conversores de sinal de vídeo para microcomputador PC; Fundamento legal: Lei
8.666/93, Ata da Sessão Pública de Abertura de Propostas de Preço e Documentos
de Habilitação, de 29/10/2003, Pregão nº 2003/078, de 14/10/2003; Prazo de
vigência: 06/11/2003 a 05/11/2004; Valor total contratado: R$ 87.000,00; Data
de assinatura: 06/11/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/343, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa AMP ENGENHARIA LTDA; Objeto: Construção do prédio da
Agência Camacan-BA, dentro da Solução Integrada de Recursos Logísticos e
Infra-Estrutura de Tecnologia; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação
COLIC.2003/093, de 17/10/2003 e Edital de Tomada de Preços nº 2003/055, de
12/08/2003; Prazo de vigência: 24/11/2003 a 23/03/2004; Valor total contratado:
R$ 544.567,04; Data de assinatura: 05/11/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/357, firmado entre o Banco do
Nordeste e o Locador Sr. JOSÉ ERNESTO DOS PASSOS; Objeto: Locação de imóvel não
residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo em Casa Nova-BA; Fundamento
legal: Lei 8.666/93, Proposta de contratação ref. 2003/1839, de 11/11/2003;
Prazo de vigência: 01/12/2003 a 30/11/2004; Valor total contratado: R$
3.072,00; Data de assinatura: 25/11/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/367, firmado entre o Banco do
Nordeste e o Locador Sr. JOÃO BATISTA DE MEDEIROS; Objeto: Locação de imóvel
não residencial, onde funcionará o Posto do Crediamigo Zona Oeste, em Natal-RN;
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Proposta de Contratação ref. 2003/1887, de
17/11/2003; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 30/11/2004; Valor total contratado:
R$ 1.800,00; Data de assinatura: 28/11/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/366, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Contratação para prestação de serviços de manutenção corretiva/preventiva e
pró-ativa no Computador Central IBM; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Ata de
Abertura de Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Proposta de Preço,
de 24/11/2003, Edital de Tomada de Preços nº 2003/083, de 21/10/2003; Prazo de
vigência: 01/12/2003 a 30/11/2004; Valor total contratado: R$ 216.000,00; Data
de assinatura: 28/11/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/350, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação dos
serviços de transporte de documentos entre as Agências metropolitanas de
Salvador-BA; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2003/104, de
05/11/2003, Proposta da empresa, de 07/10/2003 e Edital de Tomada de Preços nº
2003/070, de 17/09/2003; Prazo de vigência: 01/01/2004 a 31/12/2006; Valor
total contratado: R$ 169.201,08; Data de assinatura: 18/11/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/348, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa FAN & COIL – SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva de sistemas de ar
condicionado para as Agências do estado do Maranhão; Fundamento legal: Lei
8.666/93, Informação COLIC.2003/098, de 17/10/2003, Propostas s/nº, de
15/09/2003 e Edital de Tomada de Preços nº 2003/059, de 25/08/2003; Prazo de
vigência: 17/11/2003 a 16/12/2004; Valor total contratado: R$ 90.290,63; Data
de assinatura: 14/11/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/363, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa DPC – DISTRIBUIDORA DO CEARÁ LTDA; Objeto: Fornecimento de
papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido para uso no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Ata
da sessão pública de abertura de propostas de preço e documentos de habilitação,
de 25/11/2003, Edital de Pregão nº 2003/087, de 10/11/2003; Prazo de vigência:
11/12/2003 a 10/12/2004; Valor total contratado: R$ 120.153,77; Data de
assinatura: 11/12/2003;
DISTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2002/182, de Locação de imóvel não residencial,
onde funciona o Posto do Crediamigo zona Oeste, em Natal-RN, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Locador Sr. JOÃO BATISTA DE ARAÚJO ROCHA; Objeto:
Rescisão administrativa do Contrato, a partir de 01/12/2003; Fundamento legal:
Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 18/11/2003;
Espécie: Contrato nº 2003/088 de Prestação de serviços de manutenção do computador central IBM 9672 RB6, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Rescisão administrativa do Contrato, a partir de 30/11/2003; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 28/11/2003;
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A.
comunica o cancelamento da publicação do DISTRATO do Contrato nº 1999/245 com a
empresa Locadora SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUÇÃO, por haver sido publicado
indevidamente no Diário Oficial da União, de 22/04/2003, Seção 3, Página 23, a)
José William Araújo Sousa – Coordenador do Comitê de Apreciação de Processos de
Investimentos e Despesas Administrativas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato da publicação do CONTRATO nº 2003/361, publicado no Diário Oficial da União de 09/12/2003, Seção 3, página 55, Onde se lê: “... Data de assinatura: 28/11/2003”, leia-se “...Data de assinatura: 01/12/2003”.
No extrato de Rescisão do Contrato nº 2001/400 Publicado no Diário Oficial da União de 25/11/2003, Seção 3, página 39, Onde se lê: “... Espécie: Contrato nº 2001/400 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo em João Câmara-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador Sr. BRUNO RANYERE SILVA; leia-se: “... Espécie: Contrato nº 2002/304 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo em João Câmara-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador Sr. BRUNO RANYERE SILVA RODRIGUES;