BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2015/056, relativo ao Processo nº 2015/000465, de 23/03/2015; Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de licenças de uso do produto de modelagem de banco de dados SAP Sybase PowerDesigner, incluindo atualização de versões e suporte técnico pelo período de 36 meses, para uso pelas equipes de desenvolvimento de software; Fornecedor Registrado: HORUS INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 00.846.686/0001-36; Valor estimado: R$ R$ 273.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/083, de 31/08/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2015/057, relativo ao Processo nº 2015/000836, de 24/06/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de móveis de aço, destinados às diversas Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: MPA VALENTE SERVICE-ME; CNPJ: 00.476.308/0001-08; Valor estimado: R$ 148.964,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/077, de 18/08/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/408, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência Olho D’Água das Flores – AL, firmado com a empresa MAJH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.; Objeto: Prorrogação, por 58 dias, do prazo de entrega do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 31/05/2015 a 27/07/2015; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/351, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência de Araçuaí – MG, firmado com a empresa AJA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA – ME; Objeto: Alteração do CEP, do imóvel locado, destinado à instalação da agência de Araçuaí - MG, para retificação do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/09/2015 a 23/09/2025; Data de assinatura: 29/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/083, de prestação dos serviços de atendimento por meio de telefone e de canais multimeios, firmado com a empresa MARIANA VAN ERVEN SANTOS; Objeto: Alteração do Anexo II – Especificações dos Serviços e VI – Plano de Qualificação e Manutenção dos Serviços, do Contrato; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 18/09/2015 a 01/05/2016; Data de assinatura: 18/09/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/231, de prestação dos serviços de motorista executivo de 44 horas semanais com a utilização de unidades de serviço - US, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Superintendência Estadual do Ceará, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP.; Objeto: Acréscimo de 5%, correspondente ao Contrato, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 49.942,71; Prazo de vigência: 11/09/2015 a 31/10/2015; Data de assinatura: 11/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/173, para execução da obra de construção da nova agência Fortaleza Passaré - CE, localizada no Centro Administrativo Presidente Getulio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa CIPAL - CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação, por 90 dias, do prazo de vigência e por 45 dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Parágrafo Primeiro, Incisos I e II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/08/2015 a 13/11/2015; Data de assinatura: 10/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/242, de prestação dos serviços de transporte de valores na Praça de Barra do Corda – MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 143.115,84; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016; Data de assinatura: 02/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/259, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da Praça de São João dos Patos – MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 173.441,28; Prazo de vigência: 18/09/2015 a 17/09/2016; Data de assinatura: 08/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/501, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência de Salvador – Liberdade - BA, firmado com a empresa PATRIMONIAL JAQUEIRA LTDA - ME; Objeto: Prorrogação, por 47 dias, do prazo de entrega do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/08/2015 a 24/10/2015; Data de assinatura: 04/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/258, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Viana - MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 191.925,12; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 09/09/2016; Data de assinatura: 01/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/430, de prestação de serviços de planejamento, elaboração e aplicação de clima organizacional, bem como processamento e entrega de relatórios, firmado com a empresa KEY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/09/2015 a 19/09/2015; Data de assinatura: 04/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/260, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Paço do Lumiar – MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 19.527,36; Prazo de vigência: 15/09/2015 a 14/09/2016; Data de assinatura: 03/09/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/238, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros da agência de João Pessoa Centro - PB, firmado com a empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.940,00; Prazo de vigência: 24/09/2015 a 23/09/2016; Data de assinatura: 10/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 2014/045, de Aquisição de elementos para sinalização externa de imóveis ocupados por unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA ME.; Objeto: Alteração do Item II do Anexo II – Quantitativo dos elementos para Visualização Externa; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 17/09/2015;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2011/071, de prestação dos serviços de venda de produtos, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Objeto: Substituição no Contrato Múltiplo nº 9912274265 o anexo nº 08 do serviço FAC; Fundamento legal: Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/09/2015 a 31/03/2016; Data de assinatura: 24/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/291, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Coruripe - AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 163.676,64; Prazo de vigência: 15/10/2015 a 14/10/2016; Data de assinatura: 28/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/282, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das Praças de Boa Viagem – CE, Canindé – CE e Limoeiro do Norte - CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 958.280,52; Prazo de vigência: 01/11/2015 a 31/10/2016; Data de assinatura: 25/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/243, de prestação dos serviços de transporte de valores para a unidade do Banco em Barreiras – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 39.833,28; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016; Data de assinatura: 24/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/268, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano para a Praça de Carira – SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 198.108,00; Prazo de vigência: 01/11/2015 a 31/10/2016; Data de assinatura: 25/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/164, de locação de imóvel, não residencial destinado à agência de Caucaia – CE, firmado com a empresa JMS LOCAÇÃO E AGROPECUÁRIA – EIRELI e Sr. CARLOS ALBERTO MOREIRA; Objeto: Cessão e Transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 05/01/2024; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/266, de locação de imóvel não residencial, para à agência Maceió – AL, firmado com a EMPRESA DE ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA – EMAPAR e SR. FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS FILHO; Objeto: Cessão e Transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 10/12/2022; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/436, de locação de imóvel não residencial, destinado à agência de Jatiúca Maceió – AL, firmado com a empresa LOPES FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP e SR. FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS FILHO; Objeto: Cessão e Transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 22/09/2015 a 30/07/2025; Data de assinatura: 22/09/2015;
Espécie: 37º Aditivo ao Contrato n.º 2010/535, de prestação de serviços de vigilância e coordenação para diversos órgãos do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.056.892,48; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 31/10/2015; Data de assinatura: 28/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 2015/004, de fornecimento de equipamentos de TI, incluindo assistência técnica - garantia on site, pelo período de 48 meses, firmado com a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A; Objeto: Revisão dos preços registrados, em função da significativa valorização do dólar frente à moeda corrente nacional - Real; Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93 e Artigo 19, do Decreto nº 7.892/13; Valor unitário: R$ 3.037,28; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 28/09/2015;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2011/087, de prestação dos serviços de manutenção preventiva / corretiva, sem cobertura de peças, de plataforma de plataforma elevatória para portadores de deficiência física localizada no Centro de Treinamento do CAPGV, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 70,08; Prazo de vigência: 16/09/2015 a 30/04/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/05/2015; Data de assinatura: 16/09/2015;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/229, de prestação dos serviços de informações de pessoas naturais e jurídicas, através do acesso de suas bases de dados, firmado com a empresa SERASA S/A. Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 1.241.217,11; Prazo de vigência: 22/09/2015 a 02/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/11/2014; Data de assinatura: 22/09/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/018, de prestação dos serviços de transporte de valores para as Praças de Açailândia – MA e Pedreiras – MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 49.269,60; Prazo de vigência: 14/09/2015 a 31/01/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/02/2015; Data de assinatura: 14/09/2015;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/186, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Bacabal – MA, Imperatriz – MA, São Luís Centro – MA, São Luís Renascença - MA e São Luis São Cristovão - MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Alteração do mês referente à Repactuação do Contrato acima caracterizado, em função do disposto na Convenção Coletiva da categoria, bem como a Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 5.761,08; Prazo de vigência: 15/09/2015 a 31/07/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/02/2015; Data de assinatura: 15/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/274, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais para o estado de São Paulo, firmado com a empresa SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 6.649,34; Prazo de vigência: 14/09/2015 a 30/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 14/09/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/111, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna para as unidades do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa STARVIG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-ME; Objeto: Acréscimo de 06 US – Unidades de Serviço de Vigilância armada diurna de 44 horas semanais, sendo: 03 US para a Agência Juazeiro Adolfo Viana - BA e 03 US para a Agência Salvador Liberdade - BA, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 123.505,32; Prazo de vigência: 01/09/2015 a 11/02/2016; Data de assinatura: 01/09/2015;
Espécie: 36º Aditivo ao Contrato n.º 2010/535, de prestação dos serviços de vigilância e coordenação para diversos órgãos do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Acréscimo de 03 US – Unidades de Serviço de Vigilância Armada Diurna 44 Horas Semanais e o Decréscimo de 01 US – Unidades de Serviço de Vigilância Armada Ininterrupta, para o Centro Cultural de Fortaleza – CE, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido do aditivo: 3.723,09; Prazo de vigência: 01/09/2015 a 31/10/2015; Data de assinatura: 01/09/2015;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2011/099, de prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano das Praças de Aracati - CE, Crateús - CE, Itapipoca - CE, Lavras da Mangabeira - CE, Nova Russas - CE e Tianguá - CE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 100.720,75; Prazo de vigência: 14/09/2015 a 31/05/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 14/09/2015;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2011/173, de prestação dos serviços de transporte de valores para as Agências de Correntina, Ilhéus, Itamaraju, Mundo Novo, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista no Estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 488.538,72; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 30/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 10/09/2015;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/081, de prestação dos serviços de carregador para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 110.314,27; Prazo de vigência: 14/09/2015 a 08/04/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 14/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/104, de prestação dos serviços de telefonista para o estado de Alagoas, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 14.863,28; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 30/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/04/2015; Data de assinatura: 10/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/663, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Piauí, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Acréscimo de 01 US – Unidade de Serviço de Recepcionista, para a Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT – PI, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: 21.973,86; Prazo de vigência: 11/09/2015 a 02/08/2016; Data de assinatura: 11/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/222, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo em diversas unidades do Banco no estado da Paraíba, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 22.678,42; Prazo de vigência: 11/09/2015 a 20/10/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 11/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/116, de prestação dos serviços especializados em comunicação integrada, firmado com a empresa CONSÓRCIO BNB CE REDE WAN PE 023-2013, formado pelas empresas OI MÓVEL S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: Acréscimo de 1,93%, bem como Decréscimo de 0,91%, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 73.401,61; Prazo de vigência: 01/09/2015 a 20/06/2016; Data de assinatura: 01/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/037, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Maranhão, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMA LTDA.; Objeto: Acréscimo de 10,73%, sobre o valor mensal inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 4.097,61; Prazo de vigência: 11/09/2015 a 09/02/2016; Data de assinatura: 11/09/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/125, de prestação dos serviços de telefonistas, para as unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Bahia, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 162.520,76; Prazo de vigência: 09/09/2015 a 16/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 09/09/2015;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2010/504, de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano das praças de Mossoró-RN, Natal Centro-RN e Natal Prudente de Morais-RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 11.355,16; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 30/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2015; Data de assinatura: 10/09/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2013/183, de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem incluído o fornecimento de materiais, firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como a Alteração do percentual de Encargos Sociais de 69,78% para 70,29%, em face do aumento do percentual dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) x Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 2,49%, para 2,91%; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI. Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Artigo 65, Parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.226.715,47; Prazo de vigência: 04/09/2015 a 01/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 04/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/365, de prestação dos serviços de limpeza, conservação incluído o fornecimento de materiais para estado da Paraíba, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; R$ 114.762,24; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 01/02/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/02/2015; Data de assinatura: 10/09/2015;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2010/502, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das Praças de Itapetinga – BA, Jacobina – BA e Morro do Chapéu - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 29.393,98; Prazo de vigência: 02/09/2015 a 30/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 02/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/078, para formação de Jovens Aprendizes em diversas unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa ISBET – INSTITUTO BRASILEIRO PRO-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO; Objeto: Revisão dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, de acordo com a Lei 12.382, combinada com o Decreto 8.381/2014; Valor do aditivo: R$ 21.887,71; Prazo de vigência: 03/09/2015 a 04/02/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 03/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/229, de prestação dos serviços de informações de pessoas naturais e jurídicas, através do acesso de suas bases de dados, firmado com a empresa SERASA S.A.; Objeto: Decréscimo de 25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e Parágrafo Primeiro, da Lei 8.666/93; Valor decrescido do aditivo: R$ 4.733.656,77; Prazo de vigência: 08/09/2015 a 02/09/2016; Data de assinatura: 08/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/269, de prestação dos serviços de táxi, firmado com a empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA – EPP.; Objeto: Acréscimo de 25%, ao Contrato, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e Parágrafo Primeiro, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 58.286,28; Prazo de vigência: 08/09/2015 a 31/10/2015; Data de assinatura: 08/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/241, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Dias D’Avila – BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 8.613,62; Prazo de vigência: 03/09/2015 a 24/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 03/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/703, de fornecimento de cofres blindados de alta segurança, para guarda de numerário das agências do Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa ITAAÇO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/09/2015 a 26/07/2018; Data de assinatura: 16/09/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/225, de prestação dos serviços de Contínuo para a Superintendência Estadual de Minas Gerais e Espírito Santo, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 23.943,96; Prazo de vigência: 28/10/2015 a 27/10/2016; Data de assinatura: 28/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/429, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de São Mateus – ES, firmado com a empresa BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/09/2015 a 01/03/2016; Data de assinatura: 11/09/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/217, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades no estado do Espirito Santo, firmado com a empresa OUTPAR SERVICE EMPRESARIAL – EIRELI – ME; Objeto: Acréscimo de 17,7845%, sobre o valor inicial atualizado, para a Agência de Pinheiros-ES; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 25.768,82; Prazo de vigência: 25/09/2015 a 24/08/2016; Data de assinatura: 25/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/231, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo no estado do Piauí, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 67.929,20; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 03/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/628, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna para diversas unidades do Banco no estado do Alagoas, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Acréscimo de 12 US – Unidades de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, sendo: 03 US para a Agência Arapiraca Jardim Tropical - AL, 03 US para a Agência de Maceió Jatiúca – AL, 03 US para a Agência Olho D’Água das Flores – AL e de 03 US para a Agência Viçosa – AL, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 114.576,02; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 28/11/2015; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/083, de prestação dos serviços de atualização tecnológica de versões e suporte técnico remoto para produtos de software IBM, firmado com a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Acréscimo e Decréscimo, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em virtude de evoluções e atualizações de versões, bem como a Alteração de nomenclatura e substituição de produtos, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93; Valor do aditivo acrescido: R$ 551.543,80; Valor do aditivo decrescido: R$ 235.626,79; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 12/04/2016; Data de assinatura: 10/09/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2010/540, de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano das Praças de Paulistana – PI e Valença do Piaui – PI, firmado com a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 15.911,52; Prazo de vigência: 14/09/2015 a 31/12/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 14/09/2015;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/292, de prestação dos serviços de telefonista para o estado do Piauí, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – ME.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 23.959,71; Prazo de vigência: 16/09/2015 a 02/12/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 16/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/083, de prestação dos serviços de atendimento por meio de telefone e de canais multimeios, firmado com a empresa MARIANA VAN ERVEN SANTOS; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 710.402,63; Prazo de vigência: 17/09/2015 a 01/05/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 17/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/061, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais das unidades do Banco do Nordeste localizadas na Grande Salvador – BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: Alteração do percentual de encargos do Contrato acima caracterizado, em face da redução da contribuição ao INSS, passando de 20% sobre a remuneração, para 2% sobre a receita bruta; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido do aditivo: R$ 69.614,27; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 01/04/2016; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/291, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Acréscimo de 03 US – Unidades de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, para a Agência de Pinheiro-ES, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: 38.350,35; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 31/12/2015; Data de assinatura: 24/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/236, de prestação dos serviços de motorista executivo para a Superintendência do Banco do Nordeste, localizada em Salvador-BA, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 37.906,60; Prazo de vigência: 22/09/2015 a 30/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/05/2014; Data de assinatura: 22/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/277, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais das Unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Recife – PE, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 40.490,52; Prazo de vigência: 23/09/2015 a 30/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/10/2014; Data de assinatura: 23/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/277, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais das Unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Recife – PE, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração dos Encargos Sociais, passando de 45,37 para 43,13%; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 707.394,48; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016; Data de assinatura: 29/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/350, de prestação dos serviços de Recepcionista para o estado da Bahia, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 106.710,42; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 01/02/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/02/2015; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/293, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 357.494,13; Prazo de vigência: 22/09/2015 a 31/12/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/02/2015; Data de assinatura: 22/09/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contato n.º 2014/010, de prestação dos serviços de limpeza, conservação para as Unidades do Banco do Nordeste de Pernambuco, firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS GERAIS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 165.882,28; Prazo de vigência: 22/09/2015 a 01/01/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 22/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/288, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais para agência do Rio de Janeiro, firmado com a empresa SEGIL – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 9.296,14; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 02/12/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2015; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/173, de execução da obra de construção da nova agência Fortaleza Passaré - CE, localizada no Centro Administrativo Presidente Getulio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa CIPAL - CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP; Objeto: Revisão dos preços do contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 49.264,03; Prazo de vigência: 29/09/2015 a 13/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 08/07/2015; Data de assinatura: 29/09/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/457, de prestação de serviços de reforma, da unidade do Conaj - Brasilia – DF, firmado com a empresa BEJA ENGENHARIA LTDA - ME; Objeto: Prorrogação, por 90 dias, do prazo de vigência e por 45 dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/09/2015 a 08/12/2015; Data de assinatura: 08/09/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/268, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano para a Praça de Carira – SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 7.146,00; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 31/10/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 10/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/608, de prestação dos serviços de substituição do forro da agência João Pessoa Epitácio Pessoa - PB, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Prorrogação por 40 dias, do prazo de execução do Contrato, bem como Acréscimo da ordem de 8,15%, em função da realização de serviços-extras para conclusão da reforma da Agência de João Pessoa Epitácio Pessoa - PB; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso IV e Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 15.241,66; Prazo de execução: 21/09/2015 a 30/09/2015; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2012/008, de prestação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 136.465,82; Prazo de vigência: 25/09/2015 a 29/02/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/08/2014; Data de assinatura: 25/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/242, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 34.192,90; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 03/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2010/527, de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência do Banco no perímetro urbano da Praça de Campo Maior – PI, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: Acréscimo de 25%, ao Contrato, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 14.139,35; Prazo de vigência: 29/09/2015 a 31/12/2015; Data de assinatura: 29/09/2015;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2011/166, de prestação dos serviços de transporte de valores para as Praças de Floresta – PE – Ouricuru – PE – e Salgueiro – PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSOPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Acréscimo de 3,58%, ao Contrato, em função da realização de serviços extras para a Agência Ouricuri - PE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 19.269,12; Prazo de vigência: 05/10/2015 a 04/07/2016; Data de assinatura: 30/09/2015;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2013/232, de prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo em diversas unidades do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 207.783,61; Prazo de vigência: 29/09/2015 a 03/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 29/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/112, de Cessão de Direito de uso definitivo de software de gerenciamento de convênios e termos de parceria, firmado com a empresa TECTRILHA INFORMATICA LTDA. - ME; Objeto: Decréscimo de 12,40%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor decrescido do aditivo: R$ 114.333,00; Prazo de vigência: 30/09/2015 a 29/01/2019; Data de assinatura: 30/09/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/280, de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil, para a agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano das Praças de Catolé do Rocha - PB e Sousa – PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 757.879,20; Prazo de vigência: 01/11/2015 a 31/10/2016; Data de assinatura: 28/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/234, Aquisição de licenças para produtos de Software na Plataforma IBM Rational, firmado com a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do estimado do aditivo: R$ 248.600,00; Prazo de vigência: 07/10/2015 a 06/10/2016; Data de assinatura: 28/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/228, de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência do Estado de Pernambuco, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 42.314,88; Prazo de vigência: 01/11/2015 a 31/10/2016; Data de assinatura: 25/09/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/295, de prestação dos serviços de solução integrada de fornecimento de cartões de débito e/ou crédito e/ou multiplo, firmado com a empresa GIESECKE & DEVRIENT AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SMART CARD S.A. Objeto: Alteração do Contrato acima caracterizado, com a inclusão da filial GIESECKE & DEVRIENT AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SMART CARDS S.A., na qualificação do Contratado, a qual será, também, responsável pelo faturamento dos serviços realizados, bem como Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93 e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.018.993,71; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 19/10/2016; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/668, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Pinheiro - ES, firmado com a empresa BRINK’S – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Alteração da Condição do Pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 25/09/2015 a 24/08/2016; Data de assinatura: 25/09/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/275, de prestação dos serviços de limpeza, conservação para as unidades do Banco do Nordeste da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como Alteração dos Encargos Sociais, passando de 71,65% para 69,02%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Valor do aditivo: R$ 2.413.435,68; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016; Data de assinatura: 29/09/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/231, de prestação dos serviços de motorista executivo de 44 horas semanais com a utilização de unidades de serviço - US, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Superintendência Estadual do Ceará; firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP.; Objeto: Acréscimo de 4%, ao Contrato, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 39.954,17; Prazo de vigência: 28/09/2015 a 31/10/2015; Data de assinatura: 28/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n
.º 2014/202, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de Unidades de Serviço - US, para diversas unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de São Paulo, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração dos Encargos Sociais, passando de 71,18% para 68,52%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II, do Parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Valor do aditivo: R$ 23.075,52; Prazo de vigência: 20/10/2015 a 19/10/2016; Data de assinatura: 22/09/2015;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/081, de prestação dos serviços de carregador para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 110.314,27; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 08/04/2016; retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 14/09/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/242, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como a Alteração do percentual de Encargos Sociais de 73,04% para 70,38%, em face da exclusão do percentual do Aviso Prévio; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Artigo 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 76.334,95; Prazo de vigência: 01/09/2015 a 03/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 01/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/242, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME.; Objeto Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 34.192,90; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 03/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/287, de prestação dos serviços de copeiro para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 9.226,60; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 30/11/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2015; Data de assinatura: 10/09/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/069 de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para as agências do Banco do Nordeste no perímetro urbano de Aracaju - SE, firmado com a empresa SACEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 5.057,55; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 31/03/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 10/09/2015;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/143, de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da Praça de Camacan – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 22.508,63; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 01/07/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura; 10/09/2015;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2012/268, de prestação dos serviços de servente para diversas unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GWR GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 04 US – Unidades de Serviço de Servente, sendo: 01 US para a Agência Araçuaí – MG, 01 US para a Agência Bocaiúva – MG, 01 US para a Agência Jaíba – MG e 01 (uma) US para a Agência Nanuque – MG, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 22.114,20; Prazo de vigência: 01/09/2015 a 30/11/2015; Data de assinatura: 01/09/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/078, para formação de Jovens Aprendizes em diversas unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado com empresa ISBET – INSTITUTO BRASILEIRO PRO-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO; Objeto: Revisão dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, de acordo com a Lei 12.382, de 25/02/2011, combinada com o Decreto 8.381/2014, que dispõem sobre o valor do salário mínimo; Valor do aditivo: R$ 21.887,71; Prazo de vigência: 03/09/2015 a 04/02/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 03/09/2015.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2015/731, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2015/064, de 08/06/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 23.217.776,93; Prazo de vigência: 01/09/2015 a 31/08/2017; Data de assinatura: 01/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/708, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de adequações de acessibilidade da Agência de Mossoró-RN; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2015/057, de 14/05/2015, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 36.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2015 a 07/09//2016; Data de assinatura: 08/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/753, firmado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada para o Estado de Pernambuco; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/053, de 07/07/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 6.727.929,12; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016; Data de assinatura: 17/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/893, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Mucuri – BA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/050, de 20/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do estimado do Contrato: R$ 619.976,64; Prazo de vigência: 16/09/2015 a 15/09/2016; Data de assinatura: 16/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/724, firmado com a empresa MARIA WALESKA BRILHANTE MENDES – ME; Objeto: Locação de uma máquina de café; Fundamento legal: Dispensa por valor - Art. 24, Inciso II, e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 2.100,00; Prazo de vigência: 11/09/2015 a 10/03/2016; Data de assinatura: 11/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/726, firmado com a empresa MP3 COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, do sistema de ar condicionado da Agência Recife – Centro - PE; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 15.880,00; Prazo de vigência: 16/09/2015 a 15/01/2016; Data de assinatura: 16/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/688, firmado com a empresa BENETRON COMERCIAL LTDA – EPP; Objeto: Fornecimento de cofres para guarda de mídias, destinados às novas agências do Banco do Nordeste e para composição de reserva técnica; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2015/061, de 22/05/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 149.750,70; Prazo de vigência: 18/09/2015 a 17/09/2016; Data de assinatura: 18/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/643, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Mata Grande – AL; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2015/050, de 20/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 410.880,00; Prazo de vigência: 18/09/2015 a 17/09/2016; Data de assinatura: 18/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/732, firmado com a empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do CAPGV e das Unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/001, de 16/01/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 3.672,80; Prazo de vigência: 18/09/2015 a 17/09/2016; Data de assinatura: 18/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/749, firmado com a empresa TELETRICA ENGENHARIA LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de demolição do prédio do Crediamigo da agência de Lagarto – SE e reconstituição do muro e da pavimentação da área demolida; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2015/066, de 24/06/2015, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 35.500,00; Prazo de vigência: 21/09/2015 a 20/09/2016; Data de assinatura: 21/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/748, firmado com o SR. ANGELO MAGNO GOMES DE LIMA; Objeto: Prestação dos serviços de informática para evolução/desenvolvimento de Aplicativo Departamental de Avaliação de desempenho de Produtos de Crédito; Fundamento legal: Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, Inciso II, e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 9.240,00; Prazo de vigência: 23/09/2015 a 22//09/2016; Data de assinatura: 23/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/730, firmado com a empresa DANTEK – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MICROFILMAGEM, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços pra locação de equipamentos; Fundamento legal Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II, Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 16.000,00; Prazo de vigência: 09/09/2015 a 08/01/2016; Data de assinatura: 09/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/660, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da Praça de Juazeiro do Norte – CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/051 de 20/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 37.286,40; Prazo de vigência: 14/09/2015 a 13/09/2016; Data de assinatura: 22/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/699, firmado com a empresa TSI TECNOLOGIA E SEGURANÇA DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico, em equipamentos da solução de infraestrutura de microcomputadores servidores - Data Center, instalada no Banco do Nordeste, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/056, de 14/05/2015, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto n° 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 378.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2015 a 27/09/2016; Data de assinatura: 23/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/752, firmado com a empresa P4PRO PROJETOS DE TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de ministração do Treinamento "Fundamentos de Gestão de Portfólio”; Fundamento legal: Dispensa de Licitação, com amparo no Artigo 24, Inciso II, e § 1º, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 13.047,00; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016; Data de assinatura: 24/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/758, firmado com a empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME.; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do CAPGV e das Unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/001, de 16/01/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 10.166,10; Prazo de vigência: 05/10/2015 a 04/10/2016; Data de assinatura: 30/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/759, firmado com a empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do CAPGV e das unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/001, de 16/01/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 60.312,10; Prazo de vigência: 05/10/2015 a 04/10/2016; Data de assinatura: 30/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/760, firmado com a empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do CAPGV e das unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/001, de 16/01/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 14.360,80; Prazo de vigência: 05/10/2015 a 04/10/2016; Data de assinatura: 30/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/684, firmado com a empresa BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME.; Objeto: Prestação dos serviços gráficos de material institucional personalizados; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 10.800,00; Prazo de vigência: 25/09/2015 a 24/09/2016; Data de assinatura: 22/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/756, firmado com a empresa INSETEC DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP; Objeto: Fornecimento de Portas Giratórias Detectoras de Metais - PGDMs, incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, bem como manutenção corretiva - on-site e suporte técnico; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 2014/221 de 26/12/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 102.861,00; Prazo de vigência: 22/09/2015 a 21/09/2017; Data de assinatura: 22/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/657, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Seabra – BA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/041, de 02/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 364.800,00; Prazo de vigência: 08/09/2015 a 07/09/2016; Data de assinatura: 04/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/733, firmado com a empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do CAPGV e das unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/001, de 16/01/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 6.825,15; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016; Data de assinatura: 28/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/622, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano de Araçuaí – MG; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/040, de 02/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 199.500,00; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016; Data de assinatura: 25/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/674, firmado com a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Santa Rita – PB; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2014/182, de 05/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 17.048,64; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016; Data de assinatura: 25/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/716, firmado com a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Canto do Buriti - PI; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/025, de 23/02/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 209.481,60; Prazo de vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016; Data de assinatura: 23/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/719, firmado com a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Picos - PI; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2014/189, de 13/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 37.000,32; Prazo de vigência: 30/09/2015 a 29/09/2016; Data de assinatura: 23/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/761, firmado com a empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA – EPP.; Objeto: Fornecimento de máquinas fragmentadoras de papel para as novas agências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2015/062, de 03/06/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 318.250,00; Prazo de vigência: 22/09/2015 a 21/09/2016; Data de assinatura: 22/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/678, firmado com a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores do perímetro urbano da Praça de Esperantina - PI; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2014/206, de 22/12/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 146.100,00; Prazo de vigência: 30/09/2015 a 29/09/2016; Data de assinatura: 24/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/639, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano de Crato – CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/051, de 20/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 42.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2015 a 07/09/2016; Data de assinatura: 08/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/627, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Palmeira do Índios – AL; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/041, de 02/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 326.400,00; Prazo de vigência: 02/10/2015 a 01/10/2016; Data de assinatura: 30/09/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/630, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de União dos Palmares - AL; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/041, de 02/04/2015, termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 218.400,00; Prazo de vigência: 30/09/2015 a 29/09/2016; Data de assinatura: 29/09/2015.
AUTORIAZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/895, de 15/09/2015; Objeto: Elaboração do projeto de ambientação do espaço de convivência a ser implantado na Praça Jáder Colares do CAPGV; Fornecedor: ENGESAT ENGENHARIA LTDA ME; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I, e Parágrafo Primeiro, da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 17/10/2015; Valor total: R$ 7.489,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/886, de 10/09/2015; Objeto: Prestação de serviços para realização Workshop, in Company, “Construção de Cadeia de Valor”: Fornecedor: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso ll, e Parágrafo Único, nos termos da Lei nº 8.666/93; Período de realização: 15/09/2015 a 16/09/2015; Valor total: R$ 14.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/849, de 04/09/2015; Objeto: Elaboração de projetos complementares para reforma do bloco C1, pavimentos térreo e superior, do CAPGV, localizado na cidade de Fortaleza – CE; Fornecedor: AKR PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA – ME; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I, e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega; até 09/10/2015; Valor total: R$ 14.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/870, de 11/09/2015; Objeto: Prestação dos serviços de Ministração do curso sobre “FATCA”.: Fornecedor: IBCB - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIA BANCÁRIA; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II, e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Período para realização; 01/10/2015 a 29/02/2016; Valor total: R$ 15.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/834, de 09/09/2015; Objeto: Contratação de serviço de limpeza e manutenção da fachada da agência de Itabaiana – SE; Fornecedor: LM EMPREENDIMENTOS PREDIAIS EIRELI ME; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I, § 1º, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 14/10/2015; Valor total: R$ 15.110,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/835, de 08/09/2015; Objeto: Serviços de avaliação do imóvel localizado à Rua Maria Domitila, 362, 376 e 380, Brás, São Paulo-SP; Fornecedor: INSTITUTO URBANOMÉTRICA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I, § 1º, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 28/09/2015; Valor total: R$ 3.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/885, de 10/09/2015; Objeto: Elaboração de projeto visando adequar o sistema de ar condicionado para atender o Site Secundário Bloco A2 Subsolo do CAPGV, localizado na cidade de Fortaleza – CE; Fornecedor: AKR PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA – ME.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I, § 1º, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 16/10/2015; Valor total: R$ 2.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/896, de 18/09/2015; Objeto: Fornecimento de cartão de segurança, compreendendo confecção, personalização, entintamento e envelopamento; Fornecedor: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY - EPP.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/003, de 16/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 22/10/2015; Valor total: R$ 38.250,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/853, de 09/09/2015; Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender à demanda da Célula de Manutenção do CAPGV; Fornecedor: RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/119, de 30/07/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 14/09/2015; Valor total: R$ 14.938,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/919, de 24/09/2015; Objeto: Elaboração de projeto executivo para combate a incêndio no prédio onde funciona a Agência Penedo - AL; Fornecedor: DART ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I, e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 13/11/2015; Valor total: R$ 5.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/780, de 29/09/2015; Objeto: Aquisição de elementos para sinalização externa de imóveis ocupados por Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA ME.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/114, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 30/11/2015; Valor total: R$ 12.852,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/810, de 17/09/2015; Objeto: Elaboração de projeto executivo para combate a incêndio no prédio da agência Juazeiro-BA, incluindo aprovação junto ao Corpo de Bombeiros; Fornecedor: ELETROPONTUAL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I, § 1º, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 23/11/2015; Valor total: R$ 5.280,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/901, de 23/09/2015; Objeto: Elaboração de projeto executivo para combate a incêndio no prédio da agência Teixeira de Freitas–BA, incluindo aprovação junto ao Corpo de Bombeiros; Fornecedor: ELETROPONTUAL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I, § 1º, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 27/11/2015; Valor total: R$ 4.200,00.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do extrato de aditivo do 1º Aditivo ao Contrato n.º 2010/133, publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2015, seção 3, página 117.
Fortaleza – CE, 09/10/2015
CÉLIA DE MATOS FERREIRA
Gerente de Ambiente
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do extrato de aditivo do 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/114, publicado no Diário Oficial da União, de 23/07/2015, seção 3, página 94;
Fortaleza – CE, 27/10/2015
CÉLIA DE MATOS FERREIRA
Gerente de Ambiente
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do extrato de aditivo do 9º Aditivo ao Contrato n.º 2004/171, publicado no Diário Oficial da União, de 24/09/2014, seção 3, página 90.
Fortaleza – CE, 27/10/2015
CÉLIA DE MATOS FERREIRA
Gerente de Ambiente