BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/368 de Prestação de serviços de elaboração de
projetos de arquitetura para construção do prédio da Agência do Banco do
Nordeste em Boa Viagem-CE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa OFICINA DE PROJETOS S/S LTDA;
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, §
1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2006 a 31/12/2006;
Data de assinatura: 01/12/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/219 de
Prestação de serviços de reforma geral do prédio onde funciona a Agência de
Pirapora-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BML ENGENHARIA LTDA;
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, §
1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/11/2006 a 16/01/2007;
Data de assinatura: 14/11/2006;
Espécie: 110º Aditivo ao Contrato nº 2004/197 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 2 Unidades de Serviço de atendente generalista nível II de
40 h/s, sendo 1 do Ambiente de Gestão de Pessoas e 1
do Ambiente de Recursos Logísticos; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 15/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2006/235 de Prestação de serviços de suporte à
segurança da informação, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DISEC
SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 3 Unidades de Serviço de técnico em segurança da informação;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2006/017 de Prestação de serviços técnicos de
engenharia e arquitetura, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POLO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 23/01/2007 a 22/01/2008; Data de
assinatura: 22/12/2006;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2006/017 de Prestação de serviços técnicos de engenharia
e arquitetura, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Repactuação
de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 26/12/2006;
Espécie:
9º Aditivo ao Contrato nº 2005/357 de Prestação de serviços de digitação para
as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 07
(sete) Unidades de Serviço de DIGITAÇÃO de 40 (quarenta) horas semanais, sendo
01 (uma) da Agência Neópolis-SE, 01 (uma) da Agência
Simão Dias-SE, 01 (uma) da Agência Tobias Barreto-SE, 01 (uma) da Unidade de
Recuperação de Crédito-SE, 01 (uma) da Superintendência-SE, (01) uma da Agência Laranjeiras-SE e 01 (uma) da Célula de Contencioso Jurídico
Aracaju-SE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007; Data de
assinatura: 18/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2005/211 de execução de serviços de consultoria e
assessoria para preparar o processo licitatório do
Banco do Nordeste para receber a certificação na norma BS 7799 d0e segurança da informação, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa AXUR COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 01/01/2007 a 30/06/2007; Data de assinatura: 27/12/2006;
Espécie:
17º Aditivo ao Contrato nº 2005/199 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco
localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Acréscimo de
1 Unidade de Serviço de vigilância armada diurna de 44
h/s para a Agência Balsas; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007; Data
de assinatura: 20/12/2006;
Espécie:
30º Aditivo ao Contrato nº 2005/271 de Prestação de serviços de digitação para
as unidades do Banco localizadas nos estados da Paraíba e Pernambuco, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
DECRÉSCIMO de 30
(trinta) Unidades de Serviços, sendo 18 (dezoito) de DIGITAÇÃO de 30 (trinta)
horas semanais das seguintes Unidades Administrativas: Alagoa Grande-PB (2),
Sousa-PB (2), Araripina-PE (2), Floresta-PE
(2), Garanhuns-PE (2), Goiana-PE (1), Oiricuri-PE (2), Pesqueira-PE
(2), Serra Talhada-PE (1), Sertânia-PE
(1) e Timbaúba-PE (1) e 12 (doze) de DIGITAÇÃO de 40
(quarenta) horas semanais das seguintes Unidades Administrativas: Guarabira-PB (2), Itaporanga-PB
(2), Pombal-PB (1), Sapé-PB
(2), Solânea-PB (2), Sumé-PB (2) e Cajazeiras-PB (1); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/01/2007; Data de assinatura: 26/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2005/448 de Prestação de serviços de apoio técnico a
videoconferência e microinformática, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PROBANK S/A; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de especialista em videoconferência para a
Superintendência do Ceará, bem como o Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de
especialista em videoconferência da Reserva Técnica; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007; Data
de assinatura: 22/12/2006;
Espécie:
11º Aditivo ao Contrato nº 2005/227 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EMCONVI – EMPRESA DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s para a
Agência Campina Grande; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da
Lei 8.666/93; Vigência a partir de 17/12/2006; Data de assinatura: 15/12/2006;
Espécie:
12º Aditivo ao Contrato nº 2005/227 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EMCONVI – EMPRESA DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO da alíquota do ISS das Unidades de
Serviços alocadas nas agências de: Pombal-PB, de 2% para 5% e Itaporanga-PB, de 4% para 5%, conforme legislação dos
citados Municípios; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, letra d, § 5º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 29/12/2006;
Espécie:
27º Aditivo ao Contrato nº 2005/270 de Prestação de serviços de digitação para
as unidades do Banco localizadas nos estados da Bahia, Piauí e Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto:
Decréscimo de 21 (vinte e uma) Unidades de Serviços, sendo 01 (uma) de
DIGITAÇÃO de 30 (trinta) horas semanais da Ag. Nossa
Senhora das Dores-SE e 20 (vinte) de DIGITAÇÃO de 40
(quarenta) horas semanais das seguintes Unidades Administrativas: Nossa Senhora
da Glória-SE (3), Carira-SE
(2), Própria-SE (3), Aracaju Siqueira Campos-SE (2), Lagarto-SE (1), Boquim-SE (1), Itabaiana-SE (1), Gararu-SE (1), Central Operacional Aracaju-SE (1), Bom
Jesus-PI (2), São Raimundo Nonato-PI (1), Teresina João XXIII-PI (1) e Valença
do Piauí-PI (1); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007; Data de
assinatura: 26/12/2006;
Espécie:
11º Aditivo ao Contrato nº 2005/455 de Prestação de serviços de limpeza e
conservação e limpeza para diversas unidades do Banco localizadas no estado de
Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GESTÃO SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Retificação da alíquota do ISS das
Unidades de Serviços alocadas nas agências de: Januária-MG, de 5% para 3%; Linhares-MG,
de 4% para 2%; Montalvânia-MG, de 4% para 3%, e Monte Azul, de 2% para 3%, conforme
legislação dos citados Municípios; Fundamento legal: Art. 65, inciso II, letra
“d” e § 5º da lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
27/12/2006;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2005/175 de Prestação de serviços de locação de
sistema de alarme, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INSTALARME
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Acréscimo de 1,82?% ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007;
Data de assinatura: 26/12/2006;
Espécie:
13º Aditivo ao Contrato nº 2005/454 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s
da Agência Montalvânia; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007; Data
de assinatura: 21/12/2006;
Espécie:
14º Aditivo ao Contrato nº 2005/454 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Retificação da
alíquota do ISS das unidades de serviço alocadas nas Agências: Januária de 5% para 3%; Linhares
de 5% para 2%; Montalvânia de 4% para 3% e Monte Azul
de 2% para 3%; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, § 5º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 27/12/2006;
Espécie:
7º Aditivo ao Contrato nº 2004/347 de Locação/manutenção
de centrais telefônicas convencionais, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e
obrigações do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 15/12/2006;
Espécie:
32º Aditivo ao Contrato nº 2004/236 de Locação/manutenção
de centrais telefônicas digitais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CORPORATIVA LTDA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do
Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 15/12/2006;
Espécie:
71º Aditivo ao Contrato nº 2003/289 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Decréscimo de 7 Unidades de Serviço de digitação de 40
h/s das seguintes Agências: Angicos(2), Assu(2), Macau(2), Santo Antônio(1); Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007;
Data de assinatura: 21/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2006/214 de Prestação de serviços de construção do
novo prédio da Agência de Água Branca-PI, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa AMP ENGENHARIA LTDA; Objeto: Acréscimo de
5,21% ao Contrato, em função da realização de serviços extras; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” e “b” c/c § 1º
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 18/12/2006;
Espécie:
13º Aditivo ao Contrato nº 2003/146 de Locação/manutenção
de sistema integrado de telefonia, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e
obrigações do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 11/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2006/002 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais de
eletricidade, hidrossanitárias, de combate a
incêndio, de construção civil e de operação 24h de grupos geradores, nos
edifícios da grande Fortaleza-
CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PLANEA – PLANEJAMENTO
EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 31/12/2006 a 30/12/2007; Data de
assinatura: 12/12/2006;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/023 de Locação de imóvel não residencial
destinado À Agência Luís Eduardo Magalhães-BA, firmado entre o Banco do
Nordeste e Locador substituído ROBERTO BORTOLOZZO e novo locador RCC
AGRICULTURA E BENEFICIAMENTO LTDA; Objeto: Substituir o locador, sendo alterados o preâmbulo, a Cláusula Terceira – Da vigência,
Cláusula Quarta – Das Condições de Pagamento e a Cláusula Sétima – Das
Obrigações; Vigência a partir da data de assinatura: 04/12/2006;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2003/400 de Prestação de serviços de comunicação de
dados, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FINANCEWARE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2007 a
30/06/2007; Data de assinatura: 12/12/2006;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/261 de Prestação de serviços de reforma do
Centro de Treinamento do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa COMBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, 1º, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 07/12/2006 a 21/01/2007; Data de assinatura: 05/12/2006;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/001 de Fornecimento de cartuchos de tonner novos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ROSANA D’ANNA MOLINA-ME; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
02/01/2007 a 01/01/2008; Data de assinatura: 28/12/2006;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para
área de arquivo em diversas unidades do Banco, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto:
Retificação da alíquota do ISS de 5% para 2,5% para a
unidade de serviço alocada na Agência Luís Eduardo Magalhães; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II, letra d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 29/12/2006;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/114 de Prestação de serviços de transporte de
valores para as Agências Natal Centro – RN e Natal-Lagoa Nova-RN,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E
TRANSP. DE VALORES LTDA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e
obrigações do Contrato; Vigência a partir de 01/01/2007; Data de assinatura:
29/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2006/374 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 03/01/2007;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2005/481 de Contratação de seguro de vida em grupo,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PANAMERICANA DE SEGUROS S/A; Objeto: Acréscimo de 1,88% ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, c/c §
1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 27/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2005/481 de Contratação de seguro de vida em grupo,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PANAMERICANA DE SEGUROS S/A; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato, bem como a Alteração da Cláusula Décima Quinta – Das
condições gerais da apólice e do Anexo I – Condições mínimas da apólice;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
30/12/2006; Data de assinatura: 27/12/2006;
Espécie:
111º Aditivo ao Contrato nº 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA; Objeto: Acréscimo de 3 Unidades de Serviço de
digitação de 40 h/s para a Unidade de Recuperação de Crédito-CE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b,
§ 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2007 a 30/06/2007; Data de
assinatura: 27/12/2006;
Espécie:
112º Aditivo ao Contrato nº 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de
recepcionista da Central de Apoio Operacional para o Setor Público, bem como o
Acréscimo de 2 Unidades de Serviço, sendo 1 de recepcionista para o Ambiente de
Gerenciamento do Pronaf e 1 de ascensorista para o
Centro Cultural do Cariri; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º
da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007; Data de assinatura:
28/12/2006;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2006/337 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data
de assinatura: 02/01/2007;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2005/375 de Locação de automóvel para uso da
Superintendência do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa MARCÍLIO SOARES DO NASCIMENTO; Objeto: Repactuação
de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 03/01/2007;
Espécie:
25º Aditivo ao Contrato nº 2003/215 de Prestação de serviços de vigilância
armada para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa SS VIP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 27/12/2006;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/193 de Prestação de serviço de contínuo para a
Agência de São Luís Centro, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
TARTIAS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação
de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 03/01/2007;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2006/220 de Prestação de serviços de reforma geral do
imóvel onde funciona a Agência Teresina Centro-PI,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LAJES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA; Objeto: Acréscimo de 8,41% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 27/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2006/017 de Prestação de serviços técnicos de
engenharia e arquitetura, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POLO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 23/01/2007 a 22/01/2008; Data de assinatura: 22/12/2006;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/382 de Execução dos serviços de desenvolvimento
de projeto de assessoria empresarial para o Programa Crediamigo, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa BURTET & BURTET LTDA –
Espécie:
34º Aditivo ao Contrato nº 2002/041 de Prestação de serviços de comunicação de
dados, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A;
Objeto: Acréscimo da ordem de 0,71% ao Contrato, em virtude do aumento de
velocidade dos links de acesso das unidades de
Fortaleza-Centro, Fortaleza-Aldeota; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data
de assinatura: 18/12/2006;
Espécie:
30º Aditivo ao Contrato nº 2003/185 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas em Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa PROBANK LTDA; Objeto: Repactuação de
preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea
d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 14/12/2006;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/371 de Prestação de serviços de reforma da
unidade de Goiana-PE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa COMBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/12/2006 a 31/01/2007; Data de
assinatura: 13/12/2006;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2006/217 de Prestação de serviços de reforma geral do
prédio da Agência Solânea-PB, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa COMBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 24,48% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea “a” e “b”, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 08/12/2006;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2004/568 de Prestação de serviços de consultoria
atuarial, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROBUS SUPORTE
EMPRESARIAL S/C LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007; Data de assinatura: 13/12/2006;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/139 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva de sistemas de ar condicionado das
unidades do Banco localizadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande
do Norte e a Agência Juazeiro na Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: Acréscimo de 82,42 TR
(toneladas de refrigeração) ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, aliena b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2004/559 de Locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Sapé-PB, firmado entre o Banco
do Nordeste e CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato, bem como a Atualização do custo mensal da locação, de
acordo com a Cláusula Quinta – Forma de Reajuste; Prazo de vigência: 01/01/2007
a 31/12/2007; Data de assinatura: 08/12/2006;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2004/027 de Locação de imóvel onde funciona o
escritório da Superintendência CE/RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o
locador Sr. JOÃO DE CARVALHO COSTA; Objeto: Alteração da Unidade locatária; Vigência a partir da
data de assinatura: 04/12/2006;
Espécie:
18º Aditivo ao Contrato nº 2002/042 de Prestação de serviços de comunicação
dados, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal:
Art. 65, alínea d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2005/283 de Prestação de serviços de suporte técnico
e atualização de versões do software FPW folha de pagamento, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa LG INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Acréscimo de 5,30%
sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
de 18/12/2006; Data de assinatura: 04/12/2006;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2006/295 de Prestação de diversos serviços para as
unidades da Direção Geral e Centro Cultural de Juazeiro do Norte-CE,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 5 Unidades de Serviço, sendo 1 de
auxiliar de estatísticas nível I e 4 de auxiliar de estatísticas nível II todas
para o ETENE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007; Data de assinatura: 28/12/2006;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2005/035 de Prestação de serviços de transporte de
valores, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRINK’S SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/02/2007 a 31/01/2008; Data de assinatura: 09/01/2007;
Espécie:
28º Aditivo ao Contrato nº 2005/270 de Prestação de serviços de digitação para
diversas unidades do Banco, localizadas nos estados da Bahia, Piauí e Sergipe,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 03/01/2007;
Espécie:
29º Aditivo ao Contrato nº 2005/270 de Prestação de serviços de digitação para
diversas unidades do Banco, localizadas nos estados da Bahia, Piauí e Sergipe,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 08/01/2007;
Espécie:
15º Aditivo ao Contrato nº 2005/454 de Prestação de serviços de copa,
recepcionista e digitação de 40 h/s para as unidades
do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s
para a Agência Brasília de Minas; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2007 a 30/11/2007; Data de
assinatura: 29/12/2006;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/072 de Prestação de serviços de radio táxi para as unidades do
Banco localizadas em Salvador-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a
COOPERATIVA DE RÁDIO TÁXI DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE SALVADOR LTDA; Objeto:
Acréscimo de 25% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 09/01/2007;
Espécie:
10º Aditivo ao Contrato nº 2005/041 de Prestação de serviços de vigilância
armada para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS
LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/02/2007 a 31/01/2008; Data de assinatura: 05/01/2007;
Espécie:
7º Aditivo ao Contrato nº 2006/349 de Prestação de serviços de digitação para
as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s
do
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/012 de Fornecimento de água mineral natural,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ROBÉRIO PINTO FREIRE – ME;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, §
1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/01/2007 a 08/04/2007;
Data de assinatura: 05/01/2007;
Espécie:
7º Aditivo ao Contrato nº 2005/439 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação
de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 08/01/2007;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/396 de Prestação de serviços de digitação de 30 h/s e 40 h/s nas
Superintendências Estaduais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 06
(seis) Unidades de Serviço, sendo 02 (duas) de LIMPEZA/ CONSERVAÇÃO para: CENOP-João Pessoa (1) e Ag. Sapé
(1), 02 (duas) de TELEFONISTA para: Ag. Pombal (1) e Guarabira (1), 01 (uma) de COPA para a CENOP-
João Pessoa e 01 (uma) de RECEPCIONISTA para CENOP- João Pessoa;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/01/2007; Data de assinatura: 27/12/2006;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2005/448 de Prestação de serviços de apoio técnico a
videoconferência e microinformática, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PROBANK S/A; Objeto:
Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
08/01/2007;
Espécie:
113º Aditivo ao Contrato nº 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA; Objeto: Decréscimo de 06 (seis) Unidades de Serviço, sendo 02 (duas) de
ATENDENTE GENERALISTA Nível II de 40 (quarenta) horas semanais das seguintes
Unidades Administrativas: Central de Informações Econômicas Sociais e Ter (1) e
Etene (1), 01 (uma) de ATENDENTE GENERALISTA Nível II
de 30 (trinta) horas semanais do Etene, 01 (uma) de
ATENDENTE GENERALISTA Nível I de 30 (trinta) horas semanais do Ambiente de
Recursos Logísticos e 02 (duas) de DIGITAÇÃO de 40 (quarenta) horas semanais da
Conaj-For, bem como o ACRÉSCIMO de 03 (três) Unidades
de Serviços, sendo 01 (uma) de ATENDENTE GENERALISTA Nível I de 30 (trinta)
horas semanais para a Central de Serviços e Documentação e 02 (duas) de
DIGITAÇÃO de 40 (quarenta) horas semanais para o
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2005/038 de Prestação de
serviços de informações de pessoas físicas e jurídicas, referente aos produtos
Concentre, Credit Bureau, Relato, Credit
Rating, Sinaliza e Relatórios internacionais, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa SERASA S/A; Objeto: Acréscimo de 8,81% ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
de 01/01/2007; Data de assinatura: 27/12/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/411 de Fornecimento
de portas giratórias detectoras de metal, incluindo a
instalação, configuração, testes e serviços de suporte
técnico, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa IECO
DESENVOLVIMENTO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E APARELHOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO
da ordem de 24,3%, ao Contrato acima caracterizado, em função da inclusão de 26 Portas Giratórias
com Detectores de Metais, do tipo Centralizado, visando atualizar os
dispositivos de segurança em uso nas seguintes agências: Água Branca (PI); Angicos (RN);
Arapiraca (AL); Canindé (CE); Crateús (CE); Crato (CE); Fortaleza – Bezerra de
Menezes (CE); Fortaleza – Montese (CE); Granja (CE); Iguatu (CE); São Luis Centro (MA); Itaberaba (BA);
Itapipoca (CE); Mombaça (CE); Mossoró (RN); Nova
Russas (CE); Pau dos Ferros (RN); Paulista (PE); Pombal (PB); Quixadá (CE); Quixeramobim (CE); São Benedito (CE); São Luis – Renascença
(MA); Tauá (CE); Tianguá
(CE) e Vitória de Santo Antão (PE); Vigência a partir da data de assinatura:
10/01/2007;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato nº 2005/199 de Prestação de
serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para
as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de vigilância armada
diurna de 44 h/s para a Agência Açailândia-MA;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/01/2007; Data de assinatura: 29/12/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/038 de Prestação de
serviços de transporte de valores para as Agências de Maceió-Centro
e Maceió-Farol-AL, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2007 a 31/01/2008;
Data de assinatura: 09/01/2007;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/481 de Contratação
de seguro de vida em grupo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PANAMERICANA DE SEGUROS S/A;
Objeto: Acréscimo de 4,48% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 30/12/2006;
Data de assinatura: 27/12/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/360 de Pesquisa
“Limites, oportunidades, e posicionamento estratégico para a Cultura da Manga
no sub-médio São Francisco”, firmado entre o Banco do
Nordeste e a FUNDALÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
21/12/2006;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2006/374 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
DECRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviços, sendo 01 (uma) de LIMPEZA/
CONSERVAÇÃO da Ag. Bacabal e 01 (uma) de CONTÍNUO da Ag. São Luís Centro, bem como o ACRÉSCIMO de 05 (cinco)
Unidades de Serviços, sendo 01 (uma) de LIMPEZA/ CONSERVAÇÃO para Ag. Santa Inês, 02 (duas) de TELEFONISTA para as seguintes
agências: Imperatriz (1) e Bacabal (1), 01 (uma) de COPA para a Ag. Bacabal e 01 (uma) de CONTÍNUO para a Superintendência
Estadual do Maranhão; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007; Data de
assinatura: 29/12/2006;
Espécie:
8º Aditivo ao Contrato nº 2006/349 de Prestação de serviços de digitação para
as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 08/01/2007;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/114 de Prestação de serviços de transporte de
valores, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SENA SEGURANÇA
INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Cessão e transferência de
direitos e obrigações; Vigência a partir de 01/01/2007; Data de assinatura:
29/12/2006;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2006/387 de Prestação de serviços de digitação de 30 h/s e 40 h/s nas
Superintendências Estaduais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PATRIMONIAL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 8 Unidades de Serviço de Digitação de 40 horas para as
Unidades de Capelinha-MG, Correntina-BA, Crato-CE,
Crateús-CE, N. Sra. das Dores-SE, Piripiri-PI,
Itaberaba-BA e Paulo Afonso-BA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b,
§ 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2007; Data de assinatura:
29/12/2006;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2006/387 de Prestação de serviços de digitação de 30 h/s e 40 h/s nas
Superintendências Estaduais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PATRIMONIAL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Retificação da alíquota do
ISS de 5% para 4% para a Unidade de Serviço alocada na
Agência de Açailândia-MA; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, letra d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 05/01/2007;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar de
arquivo para área de arquivo em diversas unidades do Banco, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Retificação da alíquota do ISS de 5% para 4%
para a unidade de serviço alocada na Agência de Jequié-BA; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II, letra d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 18/01/2007;
Espécie:
26º Aditivo ao Contrato nº 2003/215 de Prestação de serviços de vigilância para
as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SS VIP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 19/01/2007;
Espécie:
6º Aditivo ao Contrato nº 2005/380 de Prestação de serviços de secretária para
as Superintendências Estaduais, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 22/01/2007;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2006/314 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 22/01/2007;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2005/001 de Fornecimento de equipamentos, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto:
Acréscimo da ordem de 9,54% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
26/01/2007 a 25/04/2009; Data de assinatura: 26/01/2007;
Espécie:
15º Aditivo ao Contrato nº 2005/336 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco
localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESSENCIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Repactuação
de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 19/01/2007;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2005/372 de Prestação de serviços de transporte de
carga fracionada, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FRANCISCO
ROGERIO ALBUQUERQUE GALVÃO(GALVÃO TRANSPORTES E
SERVIÇOS); Objeto: Repactuação de preços; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data
de assinatura: 17/01/2007;
Espécie:
13º Aditivo ao Contrato nº 2005/227 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EMCONVI – EMPRESA DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s para a
Agência Solânea; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 17/01/2007; Data de
assinatura: 09/01/2007;
Espécie:
33º Aditivo ao Contrato nº 2004/236 de Locação/manutenção
de centrais telefônicas digitais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CORPORATIVA LTDA; Objeto: Acréscimo de equipamentos; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/02/2007; Data de assinatura: 18/01/2007;
Espécie:
34º Aditivo ao Contrato nº 2004/236 de Locação/manutenção
de centrais telefônicas digitais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CORPORATIVA LTDA; Objeto: Acréscimo de equipamentos; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/02/2007; Data de assinatura: 19/01/2007;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/377 de Prestação de serviços de reforma e
ambientação das salas do Gabinete da Presidência em São Paulo, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa RODRIGUES &
Espécie:
30º Aditivo ao Contrato nº 2005/270 de Prestação de serviços de digitação para
as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, Piauí e Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto:
Retificação da alíquota do ISS de 5% para 4% para a
unidade de serviço alocada na Agência de Jequié-BA; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, letra d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 18/01/2007;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2006/285 de Prestação de serviços de digitação para
as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 6 (seis) meses; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/02/2007 a
09/08/2007; Data de assinatura: 12/01/2007;
Espécie:
114º Aditivo ao Contrato nº 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA; Objeto: Decréscimo de 2 Unidades de Serviço de
digitação de 40 h/s da CONAJ-FOR, bem como o
Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s
para o
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2006/395 de Prestação de serviços de designers
gráficos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa IVIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Alteração da forma de execução da
garantia do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 17/01/2007;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2006/028 de Fornecimento de equipamentos, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto:
Acréscimo da ordem de 24,99% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
18/01/2007 a 17/05/2009; Data de assinatura: 18/01/2007;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2005/410 de Prestação de serviços de atendimento e
suporte às demandas dos clientes do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa IVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 18/01/2007;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº
2006/414, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra.
ANGELA MARIA COSTA DOS SANTOS; Objeto: Contratação de Massoterapia para o
Programa Melhoria da Qualidade de Vida na unidade de Tobias Barreto-SE;
Fundamento legal: Proposta de Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº
2006/423, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma da Agência Nossa
Senhora das Dores-SE; Fundamento legal: Convite 2006/020, de 16/10/2006,
seus Anexos e à proposta de preço de 24/10/2006, sujeitando as partes
contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de
vigência: 02/01/2007 a 01/01/2008; Valor total contratado: R$ 74.700,00; Data
de assinatura: 14/12/2006;
Espécie: CONTRATO nº
2006/427, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SOFTBUILDER INFORMÁTICA
LTDA; Objeto: Execução
dos serviços de desenvolvimento de soft
Espécie:
CONTRATO nº 2007/013, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ONDUPAPER
IND. DE TRANSF. DE PAPEL EM PAPELÃO ONDULADO LTDA – ME; Objeto: Aquisição de
caixas de papelão; Fundamento legal: Edital de Pregão 2006/230, seus Anexos e à
proposta de preço ref.
s/nº de 06/12/2006 ,
sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº
10.520/2002 e dos Decretos nº 3.555/2000 e 5.450/2005, com aplicação subsidiária da
Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2007 a 31/01/2008; Valor total
estimado: R$ 36.200,00; Data de assinatura: 12/01/2007;
Espécie:
CONTRATO nº 2006/424, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de
transporte de valores para a Agência Araripina-PE;
Fundamento legal: Edital de Pregão 2006/229, de 21/11/2006, seus Anexos e à
proposta de preço de, 06/12/2006, sujeitando as partes contratantes às normas
constantes das Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/93, e dos Decretos nº 3.555/2000 e 5.450/2005; Prazo de vigência: 02/01/2007
a 01/01/2008; Valor total estimado: R$ 152.064,00; Data de assinatura:
22/12/2006;
Espécie:
CONTRATO nº 2006/425, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de assistente de
propaganda, comunicação e cultura para as Superintendências Estaduais,
Espécie:
CONTRATO nº 2007/002, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROCOMP
AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) Automatic Teller Machine(ATM), compreendendo
hardware, software básico e os serviços de instalação, configuração e testes,
serviços de assistência técnica por 48 (quarenta e oito) meses e suporte local;
Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2006/232, de
24/11/2006, seus Anexos e à proposta de preço s/nº,
de dezembro 2066, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto
nº 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência:
03/01/2007 a 02/01/2011; Valor total contratado: R$ 8.254.792,00; Data de
assinatura: 03/01/2007;
Espécie:
CONTRATO nº 2007/005, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ABC TÁXI
AÉREO S/A; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção da aeronave do Banco; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico 2006/236, de 30/11/2006, seus Anexos e à proposta de preço nº ABC/COM/308/06, de
15/12/2006, sujeitando as partes contratantes às normas constantes das
Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/93, e dos Decretos nº
3.555/2000 e 5.450/2005; Prazo de vigência: 10/01/2007 a 09/07/2007; Valor total
estimado: R$ 138.876,50; Data de assinatura: 08/01/2007;
Espécie: CONTRATO nº
2006/421, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr.
HEBER JOSÉ DE MOURA; Objeto: Contratação de serviços de consultoria de
orientação técnica para a elaboração do Modelo de Remuneração de OSCIPs – Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público no novo Modelo de Termo de Parceria para operacionalização do CREDIAMIGO;
Fundamento legal: Proposta
de Contratação ref: 2006/001342, de 30/11/2006, seus Anexos e à proposta de preço de
24/11/2006 , sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº
8.666/93, Dispensa de Licitação, Artigo
24, Inciso II e parágrafo único; Prazo de vigência: 08/01/2007 a 06/04/2007;
Valor total contratado: R$ 15.662,00; Data de assinatura: 12/12/2006;
Espécie: CONTRATO nº
2006/420, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LEON HEIMER S/A; Objeto: Fornecimento e instalação grupos geradores de
energia elétrica de emergência, para diversas unidades do Banco; Fundamento
legal: Edital de
Concorrência 2006/156, de 08/08/2006, seus Anexos e à proposta de preço de
22/11/2006, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 15/01/2007 a 14/05/2007; Valor total contratado:
R$ 3.520.306,17; Data de assinatura: 08/12/2006;
Espécie: CONTRATO nº
2006/410, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma da Agência Recife
Agamenon Magalhães; Fundamento legal: Convite 2006/023, de 03/11/2006, seus Anexos e
à proposta de preço de 13/11/2006, sujeitando as partes contratantes às normas
constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 11/12/2006 a
09/06/2007; Valor total contratado: R$ 31.989,80; Data de assinatura:
07/12/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/432, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de 100
(cem) microcomputadores do tipo notebook; Fundamento
legal: Pregão Eletrônico n.º 40/2006 do TST, conforme a Lei n.º
10.520/2002 e o Decreto n.º 5.450/2005;
e Decretos 3.931/01 e 4.342/02, nos termos propostos pela Contratada que,
simultaneamente: constem no Processo Administrativo TST n.º 17.682/2006-7; não
contrariem o interesse público; nas determinações das Leis n.os
8.078/90, 8.666/93 e 9.784/99; Prazo de vigência: 29/12/2006 a 28/03/2007;
Valor total contratado: R$ 495.000,00; Data de assinatura: 29/12/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/419, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Boquim-SE; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços
2006/175, de 6/09/2006, seus Anexos e
à proposta de preço s/nº, de 25/09/2006, sujeitando
as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de
21/06/93; Prazo de vigência: 19/12/2006 a 18/12/2007; Valor total contratado:
R$ 392.802,07; Data de assinatura: 14/12/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/417, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva
dos elevadores do Edifício Raul Barbosa, localizado na Praça Murilo Borges - Centro, em
Fortaleza (CE); Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços, Nº
2006/168, de 30/08/2006, seus anexos e à proposta de preço de
15/09/2006, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei
nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 20/12/2006 a 19/12/2007; Valor total
contratado: R$ 26.805,24; Data de assinatura: 11/12/2006;
Espécie:
CONTRATO nº 2006/422, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral
de imóvel, onde funcionará a Unidade de Atendimento do Crediamigo, em
Itapipoca-CE; Fundamento legal: Convite 2006/024, de 09/11/2006, seus Anexos e
à proposta de preço de 21/11/2006, sujeitando as partes contratantes às normas
constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 12/12/2006
a 11/02/2007; Valor total contratado: R$
64.300,00; Data de assinatura: 12/12/2006;
Espécie:
CONTRATO nº 2006/431, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma
geral do prédio localizado
na Rua Júlio Marques Luz, nº 1434, Bairro Jatiúca, em
Maceió (AL), onde serão instaladas diversas Unidades do BNB
(CENOP, CONAJ, GECON, URC); Fundamento legal: Edital
de Tomada de Preços 2006/201, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 1º/11/2006, sujeitando as partes contratantes às
normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 16/01/2007 a
15/01/2008; Valor total contratado: R$ 437.984,69; Data de assinatura:
29/12/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/426, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa EDITORA MAGISTER S/A;
Objeto: Contratação de assinatura do software jurídico “Magister”, cujo
conteúdo engloba jurisprudência, legislação, dicionário jurídico e doutrina;
Fundamento legal: Proposta de Contratação de Serviços do
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2006/571, de 27/12/2006; Objeto: Contratação dos serviços de
produção de 10.000 (dez mil) cópias de DVDs com a
gravação dos programas especiais Nomes do Nordeste, Literato e Papo XXI, do
Centro Cultural do Nordeste em Fortaleza-CE; Fornecedor: PROMODEL CONECTION
PRODUTORA DE EVENTOS LTDA; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/237, de 30/11/2006, Proposta
da empresa datada de 15/12/2006; Prazo
de entrega: 26/01/2007; Valor
total: R$ 31.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2007/005, de 08/01/2007; Objeto: Aquisição de agendas jurídicas
- 2007; Fornecedor: BAGAÇO DESIGN LTDA; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/182, de 18/09/2006, Proposta
da empresa datada de 17/10/2006, revalidada em 08/01/2007; Prazo de entrega: 07/02/2007; Valor total: R$ 37.800,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2006/546, de 04/01/2007; Objeto: Fornecimento de equipamentos audiovisuais, destinados ao
Centro Cultural de Sousa-PB; Fornecedor: NC PRO ÁUDIO COMERCIAL PROJETOS E
INSTALAÇÕES LTDA; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/190, de 27/09/2006, Proposta da empresa
datada de 16/10/2006, revalidada em 22/12/2006; Prazo de entrega: 21/02/2007; Valor total: R$ 84.828,54;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2006/547, de 04/01/2007; Objeto: Fornecimento de equipamentos audiovisuais, destinados ao
Centro Cultural de Sousa-PB; Fornecedor: SL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2006/190, de 27/09/2006, Proposta da empresa datada de 11/10/2006,
revalidada em 26/12/2006; Prazo de
entrega: 21/02/2007; Valor total:
R$ 7.740,40;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2006/548, de 04/01/2007; Objeto: Fornecimento de equipamentos audiovisuais, destinados ao
Centro Cultural de Sousa-PB; Fornecedor: MUSICAL JOINVILLE COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/190, de 27/09/2006, Proposta
da empresa datada de 11/10/2006, revalidada em 21/12/2006; Prazo de entrega: 21/02/2007; Valor total: R$ 7.525,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2006/549, de 04/01/2007; Objeto: Fornecimento de equipamentos audiovisuais, destinados ao
Centro Cultural de Sousa-PB; Fornecedor: UM INSTRUMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/190, de 27/09/2006, Proposta
da empresa datada de 11/10/2006, revalidada em 21/12/2006; Prazo de entrega: 21/02/2007; Valor total: R$ 15.825,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2006/550, de 04/01/2007; Objeto: Fornecimento de equipamentos audiovisuais, destinados ao
Centro Cultural de Sousa-PB; Fornecedor: DINIZ SOM FOTO ÁUDIO LTDA - EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2006/190, de 27/09/2006, Proposta da empresa datada de
18/10/2006, revalidada em 22/12/2006; Prazo
de entrega: 21/02/2007; Valor
total: R$ 170,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2006/551, de 04/01/2007; Objeto: Fornecimento de equipamentos audiovisuais, destinados ao
Centro Cultural de Sousa-PB; Fornecedor: WWR COMERCIAL LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2006/190, de 27/09/2006, Proposta da empresa datada de
11/10/2006, revalidada em 22/12/2006; Prazo
de entrega: 21/02/2007; Valor
total: R$ 331,98;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2006/552, de 04/01/2007; Objeto: Fornecimento de equipamentos audiovisuais, destinados ao
Centro Cultural de Sousa-PB; Fornecedor: DATA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/190, de 27/09/2006, Proposta da empresa
datada de 20/10/2006, revalidada em 26/12/2006; Prazo de entrega: 21/02/2007; Valor total: R$ 11.997,00;
DISTRATO
DE CONTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato
nº 2004/135 de Prestação de serviços de telecomunicações, firmado entre o Banco
do Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A; Objeto: Rescisão administrativa do Contrato, a
partir de 16/12/2006; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Data de assinatura: 16/11/2006;
AVISO
DE RETIFICAÇÃO
Espécie:
Na publicação do 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/349, firmado entre o Banco do
Nordeste a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 13/10/2006, Seção 3, página 45, onde se lê:
“...Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/349 de Prestação de serviçs de digitação
para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas”, leia-se: “... Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/349 de
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no
estado da Bahia”
Espécie: Na
publicação do 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/551 de Locação de imóvel não
residencial, destinado ao Posto do Crediamigo Cidade Operária em São Luís-MA,
publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2006, Seção 3, página 52, onde se lê: “...Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato, bem como a Atualização do custo mensal da locação”, leia-se: “... Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato”
Espécie:
Na publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 2006/1423, de
22/11/2006, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2006, Seção 3, página 57, onde se lê:
“...Objeto: Contratação da empresa MINDQUEST LTDA para realizar formação
gerencial”,
leia-se: “... Objeto: Contratação da empresa MINDQUEST EDUCAÇÃO S/A para realizar formação gerencial”
Espécie:
Na publicação do Extrato do Contrato nº 2006/407, firmado entr eo Banco do
Nordeste e a empresa SER TOTAL – RH ASSESSORIA S/S LTDA, publicado no Diário
Oficial da União de 08/12/2006, Seção
3, página 93, onde se lê: “...Prazo de vigência: 11/12/2006 a 10/05/2007; Data
de assinatura: 27/11/2006”, leia-se: “... Prazo de vigência: 25/01/2007 a 24/06/2007; Data
de assinatura: 11/01/2007”
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2007/009, de 15/01/2007; Objeto: Aquisição de 43 (quarenta e três) calculadoras financeiras HP 12C Prestige destinadas a diversas unidades do Banco; Fornecedor: LICIBRAZ DISTRIBUIDORA & COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/243, de 15/12/2006, Proposta da empresa datada de 03/01/2007, bem como Proposta dessa empresa, de 03/01/2007; Prazo de entrega: 16/02/2007; Valor total: R$ 10.595,63;