BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2004/316 de Reforma Geral do prédio onde funciona a Agência de Imperatriz-MA, sob regime de empreitada global, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa LAJES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto: Prorrogar o prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/02/2005 a 19/03/2005; Data de
assinatura: 25/01/2005;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº
2003/035 de Prestação de serviços de gerenciamento, distribuição, expedição,
transporte de correspondências das unidades da Direção Geral e Agências de
Fortaleza-CE e transporte de pessoal, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/02/2005 a 31/01/2006; Data de assinatura: 17/01/2005;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2004/544 de Reforma geral do prédio onde funciona a Agência Teófilo Toni-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
VILAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 20 dias;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
25/12/2004 a 14/01/2005; Data de assinatura: 23/12/2004;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº
2004/544 de Reforma geral do prédio onde funciona a Agência Teófilo Toni-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
VILAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: Acréscimo de serviços extras; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I,
c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 13/01/2005;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº
2003/348 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva
de sistemas de ar condicionado para as Agências do estado do Maranhão, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA;
Objeto: Repactuação preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 25/01/2005;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº
2003/146 de Locação/manutenção de sistema integrado
de telefonia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SIEMENS LTDA;
Objeto: Decréscimo da ordem de 1,01% ao Contrato, em virtude da desativação de
10 módulos adicionais para interface e respectivos suportes; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 03/01/2005;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº
2003/146 de Locação/manutenção de sistema integrado
de telefonia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SIEMENS LTDA;
Objeto: Acréscimo da ordem de 3,27% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 11/01/2005; Data de assinatura: 10/01/2005;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº
2004/339 de Reforma do imóvel onde funciona a Agência de São Paulo, sob o
regime de empreitada global, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SISTENGE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do Contrato, bem como o Acréscimo de serviços extras para conclusão da reforma
da Solução Integrada da Agência; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II c/c Art. 65, Inciso I, alínea b, §
1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/01/2005 a 30/01/2005; Data de
assinatura: 13/01/2005;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2004/027 de Locação de imóvel onde funciona o escritório
da Superintendência CE/RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador Sr. JOÃO
DE CARVALHO COSTA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, Inclusão da alínea
G) DA
RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA DO LOCADOR e a Atualização do custo mensal da Locação;
Prazo de vigência: 01/02/2005 a 31/01/2006; Data de assinatura: 17/01/2005;
Espécie: 4º Aditivo à Carta-Contrato
nº 2001/200, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA
– ME; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 13/01/2005;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº
2002/315 de Prestação de serviços de transporte de valores, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 10/01/2005;
Espécie: 57º Aditivo ao Contrato nº
2001/241 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de
digitação de 30 h/s para a Agência de Palmeira dos
Índios; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b,
§ 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/01/2005 a 03/03/2005; Data de
assinatura: 04/01/2005;
Espécie: 52º Aditivo ao Contrato nº
2001/020 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2005 a 31/01/2006; Data de
assinatura: 21/01/2005;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº
2003/144 de Prestação de serviços relacionados com atendimento e suporte a
demandas geradas pelos colaboradores internos do Banco e clientes externos de
produtos específicos, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa DOMÍNIO INFORMÁTICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
20/01/2005;
Espécie: 5º Aditivo ao contrato nº
2001/421 de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
instalações prediais do Edifício Raul Barbosa, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PONTUAL ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/02/2005 a 31/01/2006; Data de assinatura: 17/01/2005;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº
2000/025 de Prestação de serviços de transporte de valores entre as Agências do
Banco do Nordeste e as Agências do Banco do Brasil em Teresina-PI, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa SECOPI – SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ
LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.6666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 04/01/2005;
Espécie: 48º Aditivo ao Contrato nº 2001/272 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a
Espécie: 49º Aditivo ao Contrato nº 2001/272 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Decréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s da Agência de Valença do Piauí e o Acréscimo de 2
Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s para a
Agência de Valença do Piauí; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/02/2005;
Espécie: 52º Aditivo ao Contrato nº 2001/179 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço, sendo 1 de digitação de 40 h/s para a Agência São Luís Renascença e 1 de recepcionista
para a Agência São Luís Centro; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2005
a 31/05/2005; Data de assinatura: 27/01/2005;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2004/350 de Prestação de
serviços de Reforma geral sob o regime de empreitada global do imóvel onde
funciona a Ag. de Brasília, o CONAJ – Brasília e o
ambiente de representação e assessoria político – institucional, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa BRATENE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação do
prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
04/02/2005 a 05/05/2005; Data de assinatura: 28/01/2005;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2003/085 de Prestação de
serviços de suporte e monitoração ao ambiente Web,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DUMP INFORMÁTICA LTDA; Objeto:
Realinhamento de preço; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea ‘d’ e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência: a partir da sua data de assinatura
01/02/2005;
Espécie: 5º Aditivo ao contrato nº 2004/006 de Prestação de
serviços de locação, instalação, monitoração e manutenção de sistemas de alarme
contra assalto, intrusão e incêndio para as diversas agências do Banco,
localizadas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa INSTALARM – INSTALADORA TÉCNICA
ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Inclusão de 11 (onze) equipamentos do tipo BKCELL, com
módulo que conta com placa analógica de transmissão de dados; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/02/2005; Data de assinatura: 31/01/2005;
Espécie: 24º Aditivo ao Contrato nº 2002/136 de Prestação de
serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado do
Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de
40 h/s para a Agência Presidente Dutra; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2005 a 31/05/2005; Data de assinatura:
28/01/2005;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato nº 2003/293 de Prestação de
serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Mundo Novo; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/02/2005 a 30/06/2005; Data
de assinatura: 24/01/2005;
Espécie: 14º Aditivo ao contrato nº 2002/041, de Prestação
de serviços de comunicação de dados, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S.A; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 18/02/2005 a 17/02/2005; Data de assinatura: 21/01/2005;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2004/499 de Prestação de serviços de vigilância armada de 44 h/s diurnas para a Agência de Colatina-ES, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa CJF DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de
Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a
partir da data de assinatura: 18/01/2005;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/499 de Prestação de
serviços de vigilância armada de 44 h/s diurnas para
a Agência de Colatina-ES, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CJF DE
VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Acréscimo de 7,56% ao Contrato; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 01/02/2005 a 28/02/2005; Data de assinatura: 21/01/2005;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/282 de Reforma e
adaptação do imóvel onde será instalada a Agência Metro-Aldeota,
em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COMBASE
ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 16/01/2005 a 09/02/2005; Data de assinatura: 11/01/2005;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2004/532 de Prestação de
serviços de digitação, telefonista e recepcionista para as unidades do Banco no
estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1,5% em função da realização de
serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
01/02/2005;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2002/030 de Prestação de
serviços de manutenção preventiva/corretiva do
sistema de ar condicionado das dependências do Banco localizadas na grade
Salvador, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/02/2005 a 31/01/2006; Data de assinatura: 31/01/2005;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2001/305 de Prestação de
serviços de manutenção preventiva/corretiva do
sistema de ar condicionado das Agências localizadas nos estados da Bahia e
Norte de Minas Gerais e Central de Apoio Operacional de Montes Claros, bem como
tratamento químico do sistema de condensação da Agência de Montes Claros-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PROAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: Alteração da forma de execução da garantia;
Fundamento legal: Art. 65, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/02/2005;
Espécie: 28º Aditivo ao Contrato nº 2003/289 de Prestação de
serviços diversos para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 6 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s para as seguintes Agências: Apodi
(3), Mossoró (1) e Pau de Ferros (2), Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
04/01/2005 a 03/03/2005; Data
de assinatura: 04/01/2005;
Espécie: 29º Aditivo ao Contrato nº 2003/289 de Prestação de
serviços diversos para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 5 Unidades de Serviço sendo 1 de copa, 1 de limpeza/conservação, 1 de contínuo e 2 de digitação de 40 h/s, todas para a Superintendência Regional dos Estados CE/
RN – escritório em Natal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
01/02/2005;
Espécie: 23º Aditivo ao Contrato nº 2002/034 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de
Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/02/2005 a 31/01/2006; Data de assinatura: 19/01/2005;
Espécie: 24º Aditivo ao Contrato nº 2002/034 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de
Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de motorista da
Célula Avançada de Recife; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2005; Data
de assinatura: 20/01/2005;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2002/034 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de
Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, alínea
d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 28/01/2005;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2004/340, de Prestação de
serviços de digitação para as diversas unidades do Banco localizadas no estado
da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa STEEL SERVIÇOS
AUXILIARES LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 4 mêses;
Fundamento legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/02/2005 a 31/05/2005; Data de assinatura: 17/01/2005;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2003/266 de Prestação de
serviços de vigilância armada, para a Agência do Rio de Janeiro, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura 19/01/2005;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2003/266 de Prestação de
serviços de vigilância armada, para a Agência do Rio de Janeiro, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto:
Realinhamento de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 27/01/2005;
Espécie: 29º Aditivo ao Contrato nº 2002/370 de Prestação de
serviços de digitação para as diversas unidades do Banco localizadas no estado
do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MASTER LOCAÇÃO MÃO
DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto; Acréscimo de 5 Unidades de Serviço de
digitação de 40 h/s para as Agências de Caxias (1) e
Pinheiro (4); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
Alínea b, §1°, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 1º/01/2005; Data de assinatura: 30/12/2005;
Espécie: 30º Aditivo ao Contrato nº 2002/370, de Prestação
de serviços de digitação para as diversas unidades do Banco localizadas no
estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MASTER
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 10 Unidades
de Serviço sendo 4 de digitação de 40 h/s para as Agências de Pedreiras (2) e São Luis Centro (2)
e 6 de digitação de 30 h/s para as de Agências
Bacabal (4) e Caxias (2); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
Alínea b, §1°, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
04/01/2005;
Espécie: 31º Aditivo ao Contrato nº 2002/370, de Prestação
de serviços de digitação para as diversas unidades do Banco localizadas no
estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MASTER
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 unidades de
serviço de digitação de 40 h/s para a Gerência de
Controles Internos São Luis (1) e CONAJ São Luis (1); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea b, §1°, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 1º/02/2005; Data de assinatura: 27/01/2005;
Espécie: 17º Aditivo ao Contrato nº 2003/109 de Prestação de
serviços de Locação/Manutenção de equipamentos
(copiadoras digitais, com recurso de impressão), firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SIMPRESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE
IMPRESSÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 1
máquina copiadora digital modelo A-1015; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 1º/02/2005; Data de
assinatura: 25/01/2005;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato nº 2003/109 de Prestação de
serviços de Locação/manutenção
de equipamentos (copiadoras digitais, com recurso de impressão), firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa SIMPRESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE
SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA; Objeto: Acréscimo
de 1 máquina copiadora digital modelo Afício 1015;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da
Lei 8.666/93; Vigência a partir de 1º/02/2005; Data de assinatura:
28/01/2005;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2001/244 de Prestação de
serviços de vigilância para as Agências do Banco localizadas no estado do
Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SECOPI – SEGURANÇA
COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II, alínea d, § 5º da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 24/01/2005;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2001/268 de Prestação de
serviços de vigilância armada para as unidades do Banco localizadas no estado
de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES SERGIPE LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento
legal: Art. 65, alínea d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 24/01/2005;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2004/531 de Prestação de
serviços de copa e limpeza em conservação para as unidades do Banco localizadas em Minas Gerais, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração
da alíquota de Imposto Sobre Serviço – ISS,
de 5%, do contrato, para 2%, 3%, 4% e 5%, de acordo com a legislação das
prefeituras municipais das cidades onde os serviços são prestados; Fundamento
legal: Art. 65, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2004 a 28/02/2005;
Data de assinatura: 19/01/2005;
Espécie: 62º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Decréscimo de 8 Unidades de Serviço, sendo 7 de digitação de 40 h/s das seguintes Agências: Eunápolis
(1), Ipiau (1), Salvador Tancredo Neves (2) e Ilhéus
(3) e 1 de telefonista da Agência de Camaçari e o
acréscimo de 8 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s
para as seguintes Agências: Andaraí (3), Santo Antônio de Jesus(4) e Vitória da Conquista (1); Fundamento legal: Artigo 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 04/01/2005;
Espécie: 63º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Realinhamento de preços do
contrato, em razão do aumento do valor do vale refeição para a categoria de
digitação de 40 h/s, bem como das despesas
administrativas e do lucro para todas categorias; Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II,
alínea d e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
20/01/2005;
Espécie: 64º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no
estado da Bahia firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de
telefonista da Agência Itamaraju e o Acréscimo de 3
Unidades de Serviço sendo 1 de DIGITAÇÃO de 30 h/s
para a Agência Salvador Comércio e 2 de digitação de 40 h/s
para as seguintes Agências: Salvador Comércio (1) e Itamaraju
(1); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/02/2005; Data de assinatura: 27/01/2005;
Espécie: 1º Aditivo ao
Contrato nº 2004/543 de Fornecimento de material de expediente, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SR COMERCIAL LTDA; Objeto: Alteração das marcas;
Vigência a partir da data de assinatura: 26/01/2005;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/341 de Prestação de
serviços de digitação para diversas unidades do Banco localizadas no estado da
Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/02/2005 a 31/05/2005; Data de assinatura: 27/01/2005;
Espécie: 1º Aditivo ao
Contrato nº 2004/202 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44
h/s para a Agência do Banco do Nordeste m
Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AGROSERVICE
SEGURANÇA LTDA; Objeto: Acréscimo de 2,48% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/02/2005;
Espécie: 5º Aditivo ao
Contrato nº 2004/342 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do
Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 4 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2005 a 31/05/2005; Data de
assinatura: 27/01/2005;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2004/313 de Prestação de
serviços de empreitada global do prédio onde funciona a Agência Metro Bezerra
de Menezes, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COMBASE ENGENHARIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de execução; Fundamento
legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/01/2005
a 03/03/2005; Data de assinatura:
03/02/2005;
Espécie: 25º Aditivo ao
Contrato 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s
para a
Espécie: 26º Aditivo ao
Contrato nº 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de atendente generalista nível II de 40 h/s, sendo 1 para o Célula de Contencioso Assessoria de
Jurídica de João Pessoa e 1 para o Domicílio Jurídico de Campina Grande;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da
Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/02/2005;
Espécie: 27º Aditivo ao
Contrato nº 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s
da Agência Jaguaribe e o Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Jaguaribe; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/02/2005;
Espécie: 28º Aditivo ao
Contrato nº 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Decréscimo de 2 Unidades de Serviço, sendo 1 de operador de máquina laser com
insalubridade e 1 de assistente de diagramação com insalubridade todas da
Gráfica e o Acréscimo de 2 Unidades de Serviço, sendo 1 de operador de máquina
laser sem insalubridade e 1 de assistente de diagramação sem insalubridade
todas da Gráfica; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
01/02/2005;
Espécie: 29º Aditivo ao
Contrato nº 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORNGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 18/02/2005;
Espécie: 30º Aditivo ao
Contrato nº 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ORBRAL –ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 21/02/2005;
Espécie: 31º Aditivo ao
Contrato nº 2004/197 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 22/02/2005;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2004/562 de Prestação de
serviços de reforma e ampliação da sala de microfilmoteca,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PADRÃO ENGENHARIA LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
27/01/2005 a 10/02/2005; Data de assinatura: 27/01/2005;
Espécie: 7º Aditivo ao contrato nº 2001/054 de Prestação de
serviços de manutenção preventiva/corretiva e
operação do sistema de ar condicionado do CAPGV, inclusive com tratamento
químico da água de condensação e gelada, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PROCLIMA ENGENHARIA LTDA; Objeto: Acréscimo da ordem de 24,34%, em virtude da atualização do quantitativo de
mão-de-obra e de acessórios; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, alínea b, § 1º, da Lei 8.666/903; Vigência a partir da
data de assinatura: 11/01/2005;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/324 de Prestação de
serviços de elaboração e execução dos módulos projetos econômicos e avaliação
de projetos econômicos do curso de formação em análise de projetos econômicos, firmado entre o Banco do Nordeste e a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO; Objeto: Prorrogação do
prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de Vigência:
22/02/2005 a 05/03/2005; Data de assinatura: 26/01/2005;
Espécie: 12º Aditivo ao
Contrato nº 2002/042 de Prestação de serviços de comunicação de dados, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
18/02/2005 a 17/02/2006; Data de assinatura: 24/01/2005;
Espécie: 1º Aditivo ao
Contrato nº 2004/553 de Prestação de serviços de polimento do piso de granito
da Agência Fortaleza Bezerra de Menezes, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PROSLIM – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de
execução por mais 9 meses; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 20/01/2005 a 29/01/2005; Data de assinatura:
20/01/2005;
Espécie: 28º Aditivo ao
Contrato nº 2001/030 de Prestação de serviços de limpeza/conservação
e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado da
Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2005 a 31/01/2006; Data de
assinatura: 17/01/2005;
Espécie: 31º Aditivo ao contrato nº 2000/197 de Prestação de
serviços de digitação para as unidades do Banco no estado de Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência Tobias Barreto-SE, pelo período de 2
meses; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea b e
§ 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/01/2005 a 03/03/2005; Data de
assinatura: 04/01/2005;
Espécie: 46º Aditivo ao
Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 16 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s
para: Domicílio Jurídico Campina Grande(1), Cajazeiras
(1), Campina Grande (4), Patos (3), Solânea (1),
Sousa (4), Sumé(1) e CENOP Campina Grande (1);
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 04/01/2005;
Espécie: 47º Aditivo ao
Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 18/01/2005;
Espécie: 48º Aditivo ao
Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Decréscimo de 4 Unidades de Serviço, sendo 1 de digitação de 40 h/s do Domicílio Jurídico Campina Grande e 3 de digitação
de 30 h/s da Agência Sumé e
1 da
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 2005/009, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Aquisição de solução de videoconferência para a representação e assessoria
político-institucional do Gabinete da Presidência, em Brasília-DF; Fundamento
legal: Convite nº 2004/041, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de 15/12/2004, sujeitando as partes
contratantes às normas constantes da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
13/01/2005 a 05/02/2006; Valor total contratado: R$ 27.695,00; Data de assinatura:
13/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/011, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. LUÍS CARLOS PRATA COSTA; Objeto: Contratação de
regente (maestro) para o Coral Conterrâneo do Baco do Nordeste (Programa
Melhoria da Qualidade de Vida), no Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação ref.: 2004/2377, de 02/12/2004; Prazo de vigência:
17/01/2005 a 16/01/2006; Valor total contratado: R$ 15.600,00; Data de
assinatura: 13/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/016, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. TIAGO BARBOSA NOGUEIRA; Objeto: Contratação de
instrumentista para o Coral Conterrâneo do Banco do Nordeste, no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e
Proposta de Contratação ref.: 2004/2381, de
03/12/2004; Prazo de vigência: 17/01/2005 a 16/01/2006; Valor total contratado:
R$ 3.960,00; Data de assinatura: 13/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/022,
firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. MÁRCIA BEATRIZ ZANCHI; Objeto:
Contratação dos serviços de Swásthia Yôga para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida, na
Direção Geral; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação ref.: 2004/2513, de 27/12/2004; Prazo de vigência:
17/01/2005 a 16/01/2006; Valor total contratado: R$ 7.680,00; Data de
assinatura: 18/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/020,
firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. CLONILDO
MOREIRA SINDEAUX DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de profissional para
elaboração do anteprojeto da pesquisa sobre o relatório do Programa Nacional de
Agricultura Familiar – PRONAF; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Proposta de
Contratação ref.: 2005/024, de 04/01/2005; Prazo de
vigência: 01/02/2005 a 31/07/2005; Valor total contratado: R$ 8.000,00; Data de
assinatura: 14/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/021,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa APOYO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva
da rede de cabeamento estrututado
do Centro de Processamento de Dados, localizado no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Proposta de
Contratação ref.: 2004/2519, de 28/12/2004; Prazo de
vigência: 06/01/2005 a 05/05/2005; Valor total contratado: R$ 25.406,56; Data
de assinatura: 06/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/015,
firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. INGRID GIOVANA LINS BARROZO; Objeto:
Contratação dos serviços de Body Balance para o
Programa Melhoria da Qualidade de Vida, no Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas-CAPGV; Fundamento legal: Lei 8.666/93
e Proposta de Contratação ref.: 2004/2521, de
28/12/2004; Prazo de vigência: 01/02/2005 a 31/01/2006; Valor total contratado:
R$ 5.400,00; Data de assinatura: 13/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/018,
firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. ADRÍSIA
DIAS DE MORAIS MACHADO; Objeto: Contratação dos serviços de ginástica laboral para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida, na
unidade de Caruaru-PE; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação
ref.: 2004/2501, de 27/12/2004; Prazo de vigência:
01/02/2005 a 31/01/2006; Valor total contratado: R$ 3.600,00; Data de
assinatura: 13/01/2005;
Espécie:
CONTRATO nº 2005/032, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa R2 CONNECT CONECTIVIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de substituição das caixas de bloqueio existentes nos Racks dos blocos
localizados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fundamento
legal: Convite nº 2004/044, seus anexos e à proposta de preço ref.F1/1D3 de 6/01/2005,
sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de
21/06/93; Prazo de vigência: 01/02/2005 a 18/03/2005; Valor total contratado:
R$ 38.772,16; Data de assinatura: 24/01/2005;
Espécie:
CONTRATO nº 2005/008, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CENTRAL DE
VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Contratação de serviços de confecção de
microfichas (originais e cópias) pelo Sistema C.O.M – Computer
Output to Microfilm; Fundamento legal: Edital
de Pregão n° 2004/145, de 28/12/2004, seus Anexos e à proposta de preço s/n°,
de 13/01/2005, sujeitando as partes contratantes às normas constantes das Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/93 e dos Decretos
nº 3.555/2000, 3.693/2000 e 3.784/2001;
Prazo de vigência: 01/02/2005 a 31/01/2006; Valor total contratado: R$
32.981,76; Data de assinatura: 21/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/017,
firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. NELTON SILVA
BULÇÃO; Objeto: Contratação dos serviços de massagem terapêutica para o
Programa Melhoria da Qualidade de Vida, nas unidades de Lagarto, Laranjeiras e
Estância, no estado de Sergipe; Fundamento legal: Proposta
de Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº 2005/030, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. VILMARY SILVA NOVAES;
Objeto: Contratação dos serviços de Ginástica Laboral
para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida, na agência de Jequié-BA;
Fundamento Legal: Proposta de Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº 2005/029, firmado entre o Banco do Nordeste
e o Sr. CARLOS EDUARDO TABOSA LOPES;
Objeto: Contratação dos serviços de Ginástica Laboral
para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida, na agência de Sobral-CE; Fundamento Legal: Proposta de Contratação de
Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº 2005/028, firmado entre o Banco do
Nordeste Sr. MARIA TERESA VALINAS ALVARES VASQUEZ; Objeto: Contratação
dos serviços de Ginástica Laboral para o Programa
Melhoria da Qualidade de Vida, na agência do Rio de Janeiro-RJ;
Fundamento Legal: Proposta de Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº 2005/039, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa TRANSVIP RIO – TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de Transporte de
Valores para a Agência do Banco do Nordeste localizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ; Fundamento Legal: Proposta de Contratação de
Serviços da Célula de Administração do Patrimônio, ref.
2004/002308, de 23/11/2004, e seus Anexos, sujeitando as partes contratantes às
normas constantes da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, com amparo no
Art. 24, inciso II e parágrafo único; Prazo de
vigência: 01/03/2005 a 28/02/2006; Valor total estimado: R$ 1.583,52; Data de
assinatura: 02/02/2005;
Espécie:
CONTRATO nº 2005/024, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSULPLAN
CONSULTORIA , PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; Objeto: Contratação
de Prestação de Serviços de condução do processo de seleção de Bolsista de
Nível Médio e Superior; Fundamento Legal: Edital de Pregão nº 2004/138, de 23/12/2004, seus Anexos e à
proposta de preço s/n°, de 07/01/2005, sujeitando as
partes contratantes às normas constantes das Leis nºs
10.520/2002 e 8.666/93, e do Decreto nº. 3.555/00;
Prazo de Vigência: 25/01/2005 a 24/05/2005; Valor total contratado: R$ 37.900,00;
Data de assinatura: 21/01/2005;
Espécie:
CONTRATO nº 2005/027, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SPI
–SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de suprimentos de
informática; Fundamento legal: Lei Nº 10.520, de 17/7/2002 e
Decretos nº 3.555/2000, 3.693/2000 e
3.784/2001, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, proposta de preço de 23/09/2004, e Ata da Sessão
Pública de Abertura de Propostas de Preço e Documentos de Habilitação de
09/09/2004; Prazo de vigência: 01/02/2005 a 31/01/2006; Valor total contratado:
R$ 1.043.000,00; Data de assinatura: 21/01/2005;
Espécie:
CONTRATO nº 2005/036, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SECOPI
SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: Contratação
dos serviços de
Transporte de Valores entre Agências do Banco do Nordeste e Agências do Banco
do Brasil, para os percursos:
Ag. Banco do
Nordeste Teresina Centro e Teresina João XXIII/Ag.Banco
do Brasil, em Teresina-PI; Fundamento Legal: Edital
de Pregão Nº 2004/143, seus Anexos e à proposta de preço ref.
S/N de, 06/01/2005, sujeitando as partes contratantes
às normas constantes das Leis nºs 10.520/2002 e
8.666/93, e dos Decretos nº. 3.555/00, 3.693/2000 e 3.784/2001; Prazo de
vigência: 01/02/2005 a 31/01/2006; Valor total estimado: R$ 43.207,20; Data de assinatura: 25/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/031, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa OFICINA DE PROJETOS
S/C LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de
elaboração de projeto completo, incluindo projetos de arquitetura e
instalações, para a implantação do
Espécie: CONTRATO nº 2005/023, firmado entre o
Banco do Nordeste e a Sr. KARIN VIRGÍNIA GIRÃO RODRIGUES; Objeto: Contratação dos serviços de
Ginástica Laboral para o Programa Melhoria da
Qualidade de Vida em Salvador (Unidades de Tancredo Neves, Comércio e
Superintendência) e agência de Simões Filho-BA;
Fundamento Legal: Proposta de Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie:
CONTRATO nº 2005/014, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de 1 Unidade de
Serviço de mecânico de automóvel, para a Célula de Administração Predial de
Fortaleza; Fundamento legal: Convite nº 2004/043, seus anexos e à proposta de
preço s/nº de 28/12/2004, e às normas constantes da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2005 a 31/08/2006; Valor total
contratado: R$ 26.666,88; Data de assinatura: 12/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº
2005/012, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AMP ENGENHARIA LTDA;
Objeto: Contratação dos serviços de reforma do imóvel onde funciona a Agência
de Araripina-PE; Fundamento legal: Lei 8.666, de
21/06/93, Edital de Tomada de Preços n.º 2004/114, de 20/10/2004, com todos os
seus anexos, proposta de preço s/n°, de 08/11/2004, e Informação
COLIC. 2004/061, de 20/12/2004; Prazo de vigência: 24/01/2005 a 23/05/2005;
Valor total contratado: R$ 459.540,77; Data de assinatura: 14/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/035, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES;
Objeto: Contrato tem
por objeto a contratação dos serviços de Transporte de Valores entre Agências
do Banco do Nordeste e Agências do Banco do Brasil, para os percursos, Ag. Banco do Nordeste/Ag.Banco do
Brasil, em Colatina-ES e Ag. Banco do Nordeste/Ag. Banco do Brasil, em Linhares-ES; Fundamento
legal: vinculada ao Edital de Pregão Nº 2004/143, seus Anexos e à proposta de
preço ref. S/N de,
06/01/2005, sujeitando as partes contratantes às normas constantes das Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/93, e dos Decretos nº. 3.555/00,
3.693/2000 e 3.784/2001; Prazo de vigência: de 01/02/2005 a 31/01/2006; Custo
total estimado: 21.888,00; Data de assinatura:
25/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/026, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa OFICINA DE PROJETOS S/C LTDA;
Objeto: Contratação dos serviços de desenvolvimento de leiautes e outros
desenhos técnicos em Autocad; Fundamento legal: Art 24, Inciso I, parágrafo
único da Lei 8.666/93; Prazo de Vigência: 17/01/2005 a 16/04/2005; Valor total
contratado: R$: 13.260,00; Data de assinatura: 17/01/2005;
Espécie: CONTRATO Nº 2005/019, firmado entre o Banco do
Nordeste e a Sr. RITA MARIA SIMÕES SANTOS MORELI; Objeto: Contratação dos
serviços de Yoga para o Programa Melhoria da
Qualidade de Vida, nas Unidades de Natal – Lagoa Nova e Central de Apoio
operacional de Natal – CENOP – Natal; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Proposta
de Contratação ref.: 2005/000006, de 03/01/2005;
Prazo de Vigência: 17/01/2005 a 16/01/2006; Valor total contratado: R$ 5.400,00;
Data de assinatura: 13/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/010, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa TECNICH ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação dos
serviços de reforma do imóvel onde funciona a Agência de Assu-RN;
Fundamento legal: Lei
8.666, de 21/06/93, Edital n.º 2004/115, de 20/10/2004, com todos os seus
anexos, proposta de preço s/nº, de 9/11/2004 e Informação
COLIC.2004/063, de 22/12/2004; Prazo de vigência: 17/01/2005 a 16/04/2005;
Valor total contratado: R$ 324.796,37; Data de assinatura: 07/01/2005;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2005/057, firmado entre o Banco do
Nordeste do Brasil S.A e MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo Contratante, do interesse da Agência de Metro-Maceió-AL e Maceió-Centro-AL;
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Edital de Concorrência
nº 2004/003, de 02/01/2004 e Proposta de Ação Administrativa de 04/10/2004;
Prazo de vigência: 20/01/2005 a 19/01/2006; Valor total estimado: R$ 12.884,26;
Data de assinatura: 20/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/059, firmado entre o Banco do
Nordeste do Brasil S.A e ALVES PINTO, PORTO & TORRES S/C
– ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo Contratante, do interesse da Agência de Arapiraca-AL;
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Edital de Concorrência
nº 2004/003, de 02/01/2004 e Proposta de Ação Administrativa de 04/10/2004;
Prazo de vigência: 25/01/2005 a 24/01/2006; Valor total estimado: R$ 38.652,79;
Data de assinatura: 25/01/2005;
Espécie: CONTRATO nº 2005/060, firmado entre o Banco do
Nordeste do Brasil S.A e ÂNGELO, LIMA, NONÔ, PAIVA & PEIXOTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo Contratante, do interesse da
Agência de Metro-Maceió-AL e Maceió-Centro-AL;
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Edital de Concorrência
nº 2004/003, de 02/01/2004 e Proposta de Ação Administrativa de 04/10/2004;
Prazo de vigência: 25/01/2005 a 24/01/2006; Valor total estimado: R$ 38.652,79;
Data de assinatura: 25/01/2005;
Espécie: 1º Aditivo ao contrato nº
2004/016 de Prestação de serviços de seguro, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa AGF BRASIL SEGUROS S/A; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do Contrato, bem como a inclusão de 4 novas agências no valor da apólice;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso I, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 14/01/2005;
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A.
comunica o cancelamento da publicação do extrato de contrato do CONTRATO nº 2005/015 com a Sra. INGRID
GIOVANA LINS BARROZO, por haver sido publicado indevidamente no Diário Oficial
da União, de 11/02/2005, Seção 3, Página 28, a) José William Araújo Sousa –
Coordenador do Comitê de Apreciação de Processos de Investimentos e Despesas
Administrativas.
DISTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Distrato do
Contrato nº 2004/115, de Prestação de serviços de consultoria externa
especializada em processos de melhoria dos sistemas de informação, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa IEPRO – INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; Objeto: Rescisão administrativa, a partir de
31/12/2004; Fundamento legal: Art. 79 da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 01/12/2004;
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Parceria; PARTES: Estado de Minas Gerais, as
Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e da Secretária de Estado Extraordinária para o
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e para o Norte de Minas, o
Banco do Nordeste do Brasil S.A, a Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Minas Gerais e a EMBRAPA Milho e Sorgo; Objeto: promover a organização e o
desenvolvimento econômico e social sustentável do agronegócio
mineiro envolvendo Programas Agropecuários, oferecendo apoio técnico e
financeiro na Região Econômica do Vale do Mucuri; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura
30/12/2004, pelo período dos Planos Safras de 2004 a
2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Aécio Neves da Cunha
(ESTADO), Roberto Smith (BNB), Silas Brasileiro(SEAPRA),
Olavo Bilac Pinto Neto(SECTES), Wilson Nélio Brumer(SEDE),
José Carlos Carvalho (SEMAD), Elbe Figueiredo Brandão
Santiago(SEDVAN), Gilman Viana Rodrigues (FAEMG), Vilson
Luiz da Silva (FETAEMG) e Ivan Cruz(EMBRAPA);
Termo de Parceria; PARTES: Estado de Minas Gerais, as
Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e da Secretária de Estado Extraordinária para o
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e para o Norte de Minas, o
Banco do Nordeste do Brasil S.A, a Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Minas Gerais e a EMBRAPA Milho e Sorgo; Objeto: promover a organização e o
desenvolvimento econômico e social sustentável do agronegócio
mineiro envolvendo Programas Agropecuários, oferecendo apoio técnico e
financeiro na Região Econômica do Vale do Jequitinhonha; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura
30/12/2004, pelo período dos Planos Safras de 2004 a
2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Aécio Neves da Cunha
(ESTADO), Roberto Smith (BNB), Silas Brasileiro(SEAPRA),
Olavo Bilac Pinto Neto(SECTES), Wilson Nélio Brumer(SEDE),
José Carlos Carvalho (SEMAD), Elbe Figueiredo Brandão
Santiago(SEDVAN), Gilman Viana Rodrigues (FAEMG),
Vilson Luiz da Silva (FETAEMG) e Ivan Cruz(EMBRAPA);
Termo de Parceria; PARTES: Estado de Minas Gerais, as
Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e da Secretária de Estado Extraordinária para o
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e para o Norte de Minas, o
Banco do Nordeste do Brasil S.A, a Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Minas Gerais e a EMBRAPA Milho e Sorgo; Objeto: promover a organização e o
desenvolvimento econômico e social sustentável do agronegócio
mineiro envolvendo Programas Agropecuários, oferecendo apoio técnico e
financeiro na Região Econômica do Norte de Minas Gerais; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura
30/12/2004, pelo período dos Planos Safras de 2004 a
2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Aécio Neves da Cunha
(ESTADO), Roberto Smith (BNB), Silas Brasileiro(SEAPRA),
Olavo Bilac Pinto Neto(SECTES), Wilson Nélio Brumer(SEDE),
José Carlos Carvalho (SEMAD), Elbe Figueiredo Brandão
Santiago(SEDVAN), Gilman Viana Rodrigues (FAEMG),
Vilson Luiz da Silva (FETAEMG) e Ivan Cruz(EMBRAPA);