BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2004/033 de Prestação de
serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado de
Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de
Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste;
Vigência a partir da data de assinatura: 09/02/2004;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2003/185 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas em Brasília-DF, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa PROBANK LTDA; Objeto: Repactuação de
preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na
letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura:
12/02/2004;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2002/315 de Prestação de
serviços de transporte de valores entre a Agência do Banco e a Agência do Banco
do Brasil em Floriano-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de
preços, em função do aumento no custo base por viagem; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
10/02/2004;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2001/036 de Locação de
centrais telefônicas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MONYTEL
S/A; Objeto: Decréscimo do PABX da Superintendência de Recife-PE; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data
de assinatura: 01/02/2004;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2001/062 de Prestação de
serviços de transporte de valores entre a Agência de Campina Grande-PB e o
Banco do Brasil, firmado com a empresa NORVIP PARAÍBA TRANSPORTE DE VALORES E
SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2004 a
28/02/2005; Data de assinatura: 04/02/2004;
Espécie: 43º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s da
Superintendência Regional dos Estados BA/ES/MG; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 02/02/2004;
Espécie: 44º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea
d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 13/02/2004;
Espécie: 44º Aditivo
ao Contrato nº 2001/241 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de
digitação de 40 h/s para a Agência União dos Palmares; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2004 a
30/06/2004; Data de assinatura: 27/02/2004;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2004/037 de Prestação de serviços de digitação de 30 h/s e 40
h/s para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto:
Alteração na modalidade da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
17/02/2004;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2004/037 de Prestação de serviços de digitação de 30 h/s e 40 h/s
para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Decréscimo
de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s da Agência Piripiri e o
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência Campo
Maior; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 01/03/2004;
Espécie: 9º Aditivo
ao Contrato nº 2002/266 de Prestação de serviços de especialista em gestão
ambiental, assistente de diagramação, diagramação de texto e montador de
fotolito, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, alínea d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 17/02/2004;
Espécie: 10º Aditivo
ao Contrato nº 2002/266 de Prestação de serviços de especialista em gestão
ambiental, assistente de diagramação, diagramação de texto e montador de fotolito,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de assistente de diagramação de texto
para a Célula de Produção Gráfica; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/03/2004; Data de assinatura:
27/02/2004;
Espécie: 37º Aditivo
ao Contrato nº 2001/020 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de limpeza/conservação para a Agência Paulista e de 2 Unidades de
Serviço de recepcionista, sendo 1 para a Agência Metro-Empresarial Center e 1
para a Agência Metro-Recife; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, §
1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/03/2004; Data de assinatura:
17/02/2004;
Espécie: 8º Aditivo
ao Contrato nº 2003/109 de Prestação de serviços de locação/manutenção de
equipamentos (copiadoras digitais, com recurso de impressão), firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SIMPRESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE SISTEMAS
DE IMPRESSÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 5 máquinas copiadoras digitais modelo
A-1015 para os Ambientes de Superintendência, Controles Internos de Produtos e
Serviços Bancários e Operações Internacionais e Corporativos e da Agência
Fortaleza-Centro; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir de 01/03/2004; Data de assinatura: 12/02/2004;
Espécie: 8º Aditivo
ao Contrato nº 2003/289 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1
Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s da Agência de Angicos e o Acréscimo
de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Natal-Centro;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/03/2004; Data de assinatura: 11/02/2004;
Espécie: 9º Aditivo
ao Contrato nº 2003/289 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Objeto: Repactuação de
preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na
letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura:
20/02/2004;
Espécie: 102º Aditivo
ao Contrato nº 1999/081 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s da Assessoria de
Comunicação Social – Central de Produção Áudio Visual; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 16/02/2004;
Espécie: 5º Aditivo
ao Contrato nº 2001/086 de Prestação de serviços de transporte de valores entre
a Agência do Banco do Nordeste do Brasil S.A e do Banco do Brasil em
Bacabal-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORSERGEL VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.66/93; Prazo de vigência:
01/03/2004 a 28/02/2005; Data de assinatura: 04/02/2004;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2003/047 de Prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas
na plataforma Web para o Controle das Operações do CREDIAMIGO, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa UNISYS BRASIL LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência
por mais 5 meses; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/02/2004 a 01/07/2004; Data de assinatura: 30/01/2004;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2003/146 de Locação/manutenção de sistema integrado de
telefonia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SIEMENS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 10 módulos de troncos celulares; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 11/03/2004; Data de
assinatura: 19/02/2004;
Espécie: 5º Aditivo
ao Contrato nº 2001/054 de Prestação de serviços de manutenção
preventiva/corretiva e operação do sistema de ar condicionado do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, inclusive com tratamento
químico da água de condensação e gelada, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PROCLIMA ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12
meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/03/2004 a 28/02/2005; Data de assinatura: 18/02/2004;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/033 de Prestação de
serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado de
Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração na modalidade de garantia do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 03/02/2004;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/052 de Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais de obra
civil, eletricidade, telefonia, lógica e de redes hidrossanitárias para os
estados do Maranhão e Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PONTUAL ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 24,92%, em
função da realização de serviços-extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I
c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 26/02/2004;
Espécie: 6º Aditivo
ao Contrato nº 2002/041 de Prestação de serviços de comunicação de dados,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
18/02/2004 a 17/02/2005; Data de assinatura: 18/02/2004;
Espécie: 17º Aditivo
ao Contrato nº 2000/387 de Prestação de serviços de vigilância para as unidades
do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Acréscimo de 1
Unidade de Serviço de vigilância armada para o Posto de 12 h/s para a Célula de
Administração do Passaré; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º
da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2004 a 30/11/2004; Data de
assinatura: 27/02/2004;
Espécie: 12º Aditivo
ao Contrato nº 2000/202 de Locação de centrais telefônicas do tipo digital, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa MONYTEL S/A; Objeto: Acréscimo de 1
central telefônica para a Superintendência Regional dos estados PB/PE, com
capacidade mínima de 20 linhas-tronco bidirecionais, 72 ramais analógicos e 4
digitais com aparelhos; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º, da
Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/03/2004; Data de assinatura: 27/02/2004;
Espécie: 10º Aditivo
ao Contrato nº 2003/287 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de
Serviço de atendente generalista nível II de 40 h/s do Gabinete da Presidência;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 16/02/2004;
Espécie: 11º Aditivo
ao Contrato nº 2003/287 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em
função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da
Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 16/02/2004;
Espécie: 12º Aditivo
ao Contrato nº 2003/287 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de atendente generalista nível II de 40 h/s para o Ambiente de
Superintendência – Superintendência de Desenvolvimento Humano; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/03/2004; Data de assinatura: 27/02/2004;
Espécie: 9º Aditivo
ao Contrato nº 2000/051 de Prestação de serviços de digitação para a Célula
Avançada em Belém-PA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL –
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2004 a 28/02/2005; Data de assinatura:
25/02/2004;
Espécie: 9º Aditivo
ao Contrato nº 2000/147 de Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de instalações elétricas e prediais, de redes hidrossanitárias,
telefônicas e de lógica, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PLANEA –
PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDA; Objeto: Realinhamento de preços;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência
a partir da data de assinatura: 18/02/2004;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2003/238 de Prestação de serviços de solução integrada para a
Agência de Patos-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AMP
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato, bem como
o Acréscimo de serviços extras para conclusão da reforma geral; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
09/02/2004 a 03/03/2004; Data de assinatura: 09/02/2004;
Espécie: 9º Aditivo
ao Contrato nº 2003/109 de Prestação de serviços de locação/manutenção de
equipamentos(copiadoras digitais, com recurso de impressão), firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SIMPRESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE SISTEMAS
DE IMPRESSÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 máquina copiadora digital modelo
A-1015 para o CONAJ – Domicílio Jurídico de João Pessoa; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/03/2004;
Data de assinatura: 20/02/2004;
Espécie: 10º Aditivo
ao Contrato nº 2003/109 de Prestação de serviços de locação/manutenção de
equipamentos(copiadoras digitais, com recurso de impressão), firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SIMPRESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE SISTEMAS
DE IMPRESSÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 máquina copiadora digital modelo
A-1022 para o CONAJ-Brasília – Célula de Contencioso e Assessoria Jurídica de
Brasília-DF; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir de 01/03/2004; Data de assinatura: 27/02/2004;
Espécie: 103º Aditivo
ao Contrato nº 1999/081 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para o Ambiente de
Segurança da Informação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da
Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/03/2004; Data de assinatura: 27/02/2004;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 2002/042 de Prestação de serviços de comunicação de dados,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, bem como a inclusão dos circuitos de
Capelinha-MG e Teófilo Otoni-MG; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93 c/c Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
18/02/2004; Data de assinatura: 17/02/2004;
Espécie: 51º Aditivo
ao Contrato nº 2002/035 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em
função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da
Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 18/02/2004;
Espécie: 52º Aditivo
ao Contrato nº 2002/035 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de digitação de 30 h/s para o Centro Cultural; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/03/2004;
Data de assinatura: 26/02/2004;
Espécie: 1º Aditivo à Carta-Contrato nº 2003/392 de
Prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, orçamento e
caderno de especificações para recuperação das fachadas do Edifício Miguel
Calmon em Salvador-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ROSE LIMA
& FRITZ ZEHNLE JR. ARQUITETOS; Objeto: Prorrogação e Acréscimo de
serviços-extras de topografia; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II c/c
Art. 65, Inciso I, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2004 a
31/03/2004; Data de assinatura: 27/02/2004;
Espécie: 6º Aditivo à Carta-Contrato nº 2000/080 de
Prestação de serviços de transporte de valores no percurso entre a Agência do
Banco do Nordeste e o Banco Central, na cidade do Rio de Janeiro, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa TRANSVIP RIO – TRANSPORTE DE VALORES E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/03/2004 a 28/02/2005; Data de assinatura: 04/02/2004;
Espécie: 1º Aditivo à Carta-Contrato nº 2003/372 de
Prestação dos serviços de elaboração de projetos para reforma da Agência de
Imperatriz-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARQINTER
ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 15 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 03/02/2004 a 17/02/2004; Data de assinatura: 02/02/2004;
Espécie: 1º Aditivo à Carta-Contrato nº 2003/394 de
Prestação de serviços de reforma do sistema de iluminação com substituição de
cabeação elétrica, luminárias, reatores e pintura do forro da Agência de
Salgueiro-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA
LTDA; Objeto: Acréscimo de serviços extras para conclusão da reforma da
Agência, bem como a Prorrogação do prazo do prazo; Fundamento legal: Art. 57, §
1º c/a Art. 65, Inciso I, alínea b da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
05/02/2004 a 09/02/2004; Data de assinatura: 04/02/2004;
Espécie: 1º Aditivo à Carta-Contrato nº 2003/370 de
Prestação de serviços de rádio-táxi para a Agência de Belo Horizonte-MG,
firmado entre o Banco do Nordeste e a COOPERSUL – COOPERATIVA MISTA DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI DA REGIÃO SUL DE BELO HORIZONTE LTDA; Objeto:
Acréscimo de 25%; Fundamento legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 20/02/2004;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO
nº 2004/074, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ABC DISTRIBUIDORA
S/A; Objeto: Fornecimento de papel
couchê fosco 115g; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Ata da Sessão Pública de
Abertura de Propostas de Preço e Documentos de Habilitação, de 20/02/2004 e
Edital de Pregão nº 2004/011, de 04/02/2004; Prazo de vigência: 01/03/2004 a
31/12/2004; Valor total contratado: R$ 60.529,00; Data de assinatura:
01/03/2004;
Espécie: CONTRATO
nº 2004/064, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa F.P. FAÇANHA;
Objeto: Fornecimento de material descartável para uso no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas e Edifício Raul Barbosa; Fundamento legal: Lei
8.666/93, Ata da Sessão Pública de Abertura de Proposta de Preço e Documento de
Habilitação, de 11/02/2004 e Edital de Pregão nº 2004/010, de 27/01/2004; Prazo
de vigência: 01/03/2004 a 28/02/2005; Valor total contratado: R$ 163.480,00;
Data de assinatura: 19/02/2004;
Espécie: CONTRATO
nº 2004/037, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAS LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de digitação de 30 h/s e 40
h/s para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí; Fundamento legal:
Lei 8.666/93, Informação COLIC.2004/002, de 14/01/2004 e Edital de Tomada de
Preços nº 2003/086, de 25/11/2003; Prazo de vigência: 01/03/2004 a 31/05/2004;
Valor total contratado: R$ 71.489,28; Data de assinatura: 02/02/2004;
Espécie: CONTRATO nº 2004/062, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ALARMES E SEGURANÇA ELETRÔNICA NORDESTE LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de locação, instalação, monitoração e manutenção de
sistemas de alarme contra assalto, intrusão e incêndio para diversas Agências
do Banco no estado de Alagoas e Ceará; Fundamento legal: Lei 8.66/93, Ata da
Sessão Publica de Abertura de Propostas de Preço e Documentos de Habilitação,
de 04/02/2004, Proposta Comercial de Preços s/nº, de 04/02/2004 e Edital de
Pregão nº 2004/004, de 02/01/2004; Prazo de vigência: 01/03/2004 a 28/02/2006;
Valor total contratado: R$ 338.400,00; Data de assinatura: 01/03/2004;
Espécie: CONTRATO nº 2004/063, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PROTEGIDO EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Contratação
dos serviços de locação, instalação, monitoração e manutenção de sistemas de
alarme contra assalto, intrusão e incêndio para diversas Agências do Banco em
Minas Gerais e Espírito Santo; Fundamento legal: Lei 8.66/93, Ata da Sessão
Publica de Abertura de Propostas de Preço e Documentos de Habilitação, de
04/02/2004, Proposta Comercial de Preços s/nº, de 04/02/2004 e Edital de Pregão
nº 2004/004, de 02/01/2004; Prazo de vigência: 01/03/2004 a 28/02/2006; Valor
total contratado: R$ 42.240,00; Data de assinatura: 01/03/2004;
Espécie: CONTRATO nº 2004/046, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PLENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Objeto: Contratação dos
serviços de consultoria para elaboração do Plano de Negócios e do Plano de
Promoção e Marketing do Projeto de Irrigação Salitre-BA; Fundamento legal: Art.
42, da Lei 8.666/93 e Edital nº 2002/064 de 25/09/2004; Prazo de vigência:
06/02/2004 a 21/04/2004; Valor total contratado: R$ 300.000,00; Data de
assinatura: 06/02/2004;
Espécie: CONTRATO nº 2004/045, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Contratação dos
serviços de consultoria para elaboração do Plano de Negócios e o Plano de
Promoção e Marketing do Projeto de Irrigação Baixo do Acaraú-CE; Fundamento
legal: Art. 42, da Lei 8.666/93 e Edital
nº 2002/063, de 25/09/2002; Prazo de vigência: 06/02/2004 a 21/04/2004;
Valor total contratado: R$ 300.000,00; Data de assinatura: 06/02/2004;
Espécie: CONTRATO nº 2004/038, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA; Objeto: Contratação do
fornecimento e colocação, montagem e desmontagem de divisórias, portas, forros
metálicos e acessórios complementares para os órgãos do Banco do Nordeste
localizados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, em
Fortaleza-CE; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Ata de Abertura de Documentos de
Habilitação e Propostas de Preços de 22/01/2004, Proposta Comercial de
22/01/2004 e Edital de Tomada de Preços nº 2004/001, de 05/01/2004; Prazo de
vigência: 03/02/2004 a 02/06/2004; Valor total contratado: R$ 212.145,00; Data
de assinatura: 03/02/2004;
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/028, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição
de 3 switches Fast Ethernet, sendo 2 para a Superintendência no Edifício Raul
Barbosa e 1 para o escritório de Natal; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, §
único da Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação ref. 2004/0112, de 20/01/2004;
Prazo de vigência: 02/02/2004 a 26/02/2007; Valor total contratado: R$
13.788,00; Data de assinatura: 02/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/032, firmada entre o Banco
do Nordeste e a Sra. RITA TEOTIA; Objeto: Contratação dos serviços de Yôga para
o Programa Melhoria da Qualidade de Vida nas Unidades de Campina Grande e CENOP
Campina Grande-PB; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, § único da Lei 8.666/93
e Proposta da Contratação ref. 2004/968/170, de 27/01/2004; Prazo de vigência:
02/02/2004 a 01/05/2004; Valor total contratado: R$ 1.680,00; Data de
assinatura: 02/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/035, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa QI HAI – NÚCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de massagem terapêutica para o Programa Melhoria da
Qualidade de Vida na Unidade de Belo Horizonte-MG; Fundamento legal: Art. 24,
Inciso II, § único da Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação ref. 2004/968/172,
de 27/01/2004; Prazo de vigência: 02/02/2004 a 30/04/2004; Valor total
contratado: R$ 1.650,00; Data de assinatura: 02/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/036, firmada entre o Banco
do Nordeste e a Sra. RITA MARIA SIMÕES SANTOS MORELLI; Objeto: Contratação dos
serviços de Yôga para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida nas unidades de
Metro Natal e Cenop-Natal-RN; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, § único da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/02/2004 a 01/05/2004; Valor total
contratado; R$ 1.200,00; Data de assinatura: 02/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/044, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa LASTRO ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de ajuste de leiaute para implantação de
auto-atendimento na Agência de Bacabal-MA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I,
§ único da Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação ref. 2004/135, de 22/01/2004;
Prazo de vigência: 16/02/2004 a 15/04/2004; Valor total contratado: R$
22.800,00; Data de assinatura: 05/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/047, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa ALBERTO SOUSA ENGENHARIA IND. E COM. LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de ajuste de leiaute para implantação de auto-atendimento
na Agência de Presidente Dutra-MA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I, § único
da Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação ref. 2004/134, de 22/01/2004; Prazo
de vigência: 16/02/2004 a 15/04/2004; Valor total contratado: R$ 18.700,00;
Data de assinatura: 05/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/058, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa PETRA CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contratação dos
projetos de arquitetura, comunicação visual, instalações elétricas, cabeamento
estruturado, proteção contra incêndio, proteção contra descarga atmosférica,
circuito fechado de TV e grupo gerador para reforma do prédio da Agência
Barreiras-BA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I, § único da Lei 8.666/93 e
Proposta de Contratação ref. 2004/664/266, de 04/02/2004; Prazo de vigência:
01/03/2004 a 15/04/2004; Valor total contratado: R$ 15.660,00; Data de
assinatura: 17/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/059, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Contratação de
1 Unidade de Serviço de assistente de produção audiovisual para a Assessoria de
Comunicação Social-ASCOM; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, § único da Lei
8.666/93 e Proposta de Contratação ref. 2004/234, de 30/01/2004; Prazo de
vigência: 01/03/2004 a 31/12/2004; Valor total contratado: R$ 14.716,00; Data
de assinatura: 19/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/065, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa PADRÃO ENGENHARIA; Objeto: Contratação dos serviços de
reforma da coberta da Agência de Balsas-MA para substituição da estrutura de
madeira, telhado, rufos e calhas; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I, § único
da Lei 8.666/93 e Proposta de contratação ref. 2004/664/301, de 10/02/2004;
Prazo de vigência: 01/03/2004 a 30/04/2004; Valor total contratado: R$
28.246,35; Data de assinatura: 19/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/067, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa DIVC DESIGNO LTDA; Objeto: Contratação de consultoria
para diagnóstico da situação atual do Programa de Identidade Visual corporativa
do BNB; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, § único da Lei 8.666/93 e
Proposta de Contratação ref. 2004/957/297, de 09/02/2004; Prazo de vigência:
01/03/2004 a 09/04/2004; Valor total contratado: R$ 16.000,00; Data de
assinatura: 20/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/069, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa CONSTREN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de ajuste e leiaute em decorrência de interferências
na porta giratória detectora de metais e criação de espaço para
auto-atendimento na Agência de Gararu-SE; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I,
§ único da Lei 8.666/93 e Proposta de
Contratação ref. 2004/0268, de 04/02/2004; Prazo de vigência: 01/03/2004 a
31/03/2004; Valor total contratado: R$ 17.415,86; Data de assinatura:
26/02/20044;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/071, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa LASTRO ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de ampliação e reforma do posto do Crediamigo em
Pinheiro-MA, englobando acréscimo de área, forro, revestimento, esquadrias e
instalações; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I, § único da Lei 8.666/93 e
Proposta de Contratação ref. 2004/0349, de 17/02/2004; Prazo de vigência:
25/02/2004 a 24/04/2004; Valor total contratado: R$ 29.746,21; Data de
assinatura: 25/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/072, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa LASTRO ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de reforma da coberta e de instalações
hidrossanitárias da Agência São Luís-Centro-MA; Fundamento legal: Art. 24,
Inciso I, § único da Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação ref. 2004/343, de
16/02/2004; Prazo de vigência: 01/03/2004 a 14/04/2004; Valor total contratado:
R$ 28.339,00; Data de assinatura: 27/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/073, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa CONSTREN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de ajuste de leiaute em decorrência de interferências
na porta giratória detectora de metais e criação de espaço de auto-atendimento
na Agência Simão Dias-SE; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I, § único da Lei
8.666/93 e Proposta de Contratação ref. 2004/0267, de 04/02/2004; Prazo de
vigência: 15/03/2004 a 14/04/2004; Valor total contratado: R$ 20.195,75; Data
de assinatura: 27/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/075, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa ASSOCIAÇÃO LON HUU DE KUNG FU; Objeto: Contratação dos
serviços de Tai Chi Chuan para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida na
Direção Geral; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Proposta
de Contratação ref. 2004/0333, de 27/01/2004; Prazo de vigência: 01/02/2004 a
30/04/2004; Valor total contratado: R$ 3.360,00; Data de assinatura:
01/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/076, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa INSTITUTO GAIA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços
de Yôga para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida na Direção Geral;
Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação
ref. 2004/0337, de 27/01/2003; Prazo de vigência: 01/02/2004 a 30/04/2004;
Valor total contratado: R$ 4.000,02; Data de assinatura: 01/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/078, firmado entre o Banco
do Nordeste e o Sr. NAILSON CLÁUDIO SILVA BULÇÃO; Objeto: Contratação dos
serviços de massagem terapêutica/ginástica laboral para o Programa Melhoria da
Qualidade de Vida nas unidades Aracaju-Centro, Metro-Aracaju, CENOP, SUPER,
Lagarto, Laranjeiras, Estância e Itabaiana-SE; Fundamento legal: Art. 24,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2004 a 30/04/2004; Valor
total contratado: R$ 8.856,00; Data de assinatura: 01/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/081, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de 1 Unidade de Serviço de atendente
generalista nível II de 30 h/s para o Ambiente de Recursos Logísticos;
Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, § único da Lei 8.666/93 e Proposta de
Contratação ref. 2004/0155, de 26/01/2004; Prazo de vigência: 01/03/2004 a
28/02/2005; Valor total contratado: R$ 12.231,84; Data de assinatura:
27/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/083, firmada entre o Banco
do Nordeste e a Sra. KARIN VIRGÍNIA GIRÃO RODRIGUES; Objeto: Contratação dos
serviços de ginástica laboral para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida nas
unidades de Simões Filho, Camaçari, Salvador-Centro e Metro-Catabas-BA;
Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, § único da Lei 8.666/93 e Proposta de
Contratação ref. 2004/968/416, de 27/01/2004; Prazo de vigência: 02/02/2004 a
01/05/2004; Valor total contratado: R$ 5.760,00; Data de assinatura:
02/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/084, firmada entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de 1
Unidade de Serviço de assistente de propaganda comunicação e publicidade para a
Superintendência Regional dos estados AL/SE; Fundamento legal: Art. 24, Inciso
II, § único da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2004 a 31/07/2004; Valor
total contratado: R$ 14.516,60; Data de assinatura: 27/02/2004;
Espécie: Carta-Contrato nº 2004/085, firmada entre o Banco
do Nordeste e a empresa MONET MON AMOUR UP ARTES, SAÚDE, LAZER LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de ginástica laboral para o Programa Melhoria da
Qualidade de Vida nas unidades da Direção Geral e Agências de Fortaleza-CE;
Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação
ref. 2004/968/417, de 27/01/2004; Prazo de vigência: 02/02/2004 a 01/05/2004;
Valor total da contratação: 6.240,00; Data de assinatura: 02/02/2004;
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A.
comunica o cancelamento da publicação do CONTRATO nº 2003/174 com a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por haver sido publicado indevidamente no
Diário Oficial da União, de 23/07/2003, Seção 3, Página 25, a) José William
Araújo Sousa – Coordenador do Comitê de Apreciação de Processos de
Investimentos e Despesas Administrativas.
DISTRATO
DE CONTRATO
Espécie: Termo de
Distrato do Contrato nº 2002/245 de Prestação de serviços de preparação,
microfilmagem, revelação e duplicação de documentos, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SOFERAS – COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto:
Rescisão administrativa do Contrato, a partir de 18/03/2004; Fundamento legal:
Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 18/02/2004;
AVISO
DE RETIFICAÇÃO
Espécie: No extrato
de publicação do 1º Aditivo ao Contrato nº 2004/033 publicado no Diário Oficial
da União de 5/03/2004, seção 3, página 43 onde se lê “Vigência a partir da data
de assinatura: 09/02/2004”, leia-se “Vigência a partir da data de assinatura:
02/02/2004”.