BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2002/119 de Prestação de serviços de reforma geral da Agência de Zé Doca-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EST – EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Acréscimo de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/10/2002 a 25/10/2002; Data de assinatura: 21/10/2002;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2002/136 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Continuidade de 11 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1 para a Agência de Açailândia, 3 para a Agência de Imperatriz, 4 para a Agência de São Luís-Centro e 3 para Agência Metro São Luís; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2002 a 31/10/2002; Data de assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2001/187 de Prestação de serviços de telefonista e digitação para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 24/10/2002;
Espécie: 19º Aditivo ao Contrato nº 2001/078 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração da carga horária de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para 30 h/s da Agência de Natal-Centro; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2002; Data de assinatura: 23/10/2002;
Espécie: 23º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 12/10/2002;
Espécie: 24º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 5 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência de Itabuna; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/10/2002 a 13/12/2002; Data de assinatura: 14/10/2002;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 22/10/2002;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 1998/284 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI-GUARDAS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 16/10/2002;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2001/317 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Continuidade de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência de Simão Dias; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2002 a 31/08/2003; Data de assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 1999/170 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Bom Jesus-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador JOAQUIM BORGES PARENTE; Objeto: Atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na letra E) Forma de Reajuste; Prazo de vigência: 16/10/2002 a 31/08/2004; Data de assinatura: 16/10/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/205 de Prestação de serviços de reforma do Posto de Atendimento do Banco em Teófilo Otoni-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RODRIGUES & SOUSA ENGENHARIA E OBRAS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços; Fundamento legal: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/10/2002 a 11/11/2002; Data de assinatura: 16/10/2002;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/10/2003; Data de assinatura: 16/10/2002;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2002/035 de Prestação
de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Célula
de Administração do Patrimônio; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b,
§ 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2002 a 31/03/2003; Data de
assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 2002/035 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 5 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo: 1 para a Agência de Campos Sales, 1 para a Agência de São Benedito, 1 para a Agência de Crato e 2 para a Agência de Lavras da Mangabeira; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/10/2003; Data de assinatura: 23/10/2002;
Espécie: 27º Aditivo ao Contrato nº 1998/198 de Prestação de serviços de limpeza/conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de limpeza para a Administração do Ed. Raul Barbosa; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2000/202 de Locação de
centrais telefônicas do tipo digital, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa MONYTEL S.A; Objeto: Acréscimo de 1 ramal digital para a Agência Lavras
da Mangabeira-CE e Inclusão das Agências de Ilhéus-BA, Corrente-PI e Montes
Claros-MG como usuárias da locação de Centrais Telefônicas; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 15/10/2002 a 14/07/2004; Data de
assinatura: 14/10/2002;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 1999/113 de Locação e manutenção de alarmes contra assalto, intrusão e incêndio para as Agências do Banco nos estado de Alagoas e Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PARKS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 03/10/2002;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 1999/190 de Prestação de serviços de transporte de valores na cidade de Patos-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/10/2003; Data de assinatura: 14/10/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2001/430 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do Banco em Juazeiro-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/08/2003; Data de assinatura: 14/10/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2001/362 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do Banco em Jacobina-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/10/2003; Data de assinatura: 14/10/2002;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2002/162 de Prestação
de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado de
Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA; Objeto: Continuidade de 9 Unidades de Serviço de digitação de 40
h/s, sendo 1 para a Agência de Janaúba, 2 para a Agência de Januária, 1 para a
Agência de Montalvânia, 2 para a Agência de Pirapora, 1 para a Agência de Monte
Azul e 2 para o posto de Teófilo Otoni; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2002 a 31/10/2002;
Data de assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2002/162 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 25/10/2002;
Espécie: 74º Aditivo ao Contrato nº 1999/081 de Prestação de diversos serviços as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de recepcionista para a Superintendência Regional dos Estados do CE/RN-SUPER FOR, 1 Unidade de Serviço de motorista categoria B e 2 Unidades de Serviço de carregador para a Célula de Administração do Passaré; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2001/346 de Prestação de serviços de compensação de cheques e outros papéis e dos serviços de representação na câmara de compensação, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS ESTADUAIS – ASBACE; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2002 a 30/09/2003; Data de assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 25º Aditivo ao
Contrato nº 2001/179 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função
do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de
Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 18/10/2002;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 2002/035 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência de Quixadá; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/10/2003; Data de assinatura: 29/10/2002;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2002/136 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Continuidade de 11 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1 para a Agência de Açailândia, 3 para a Agência de Imperatriz, 4 para a Agência de São Luís-Centro e 3 para Agência Metro São Luís; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 30/11/2002; Data de assinatura: 31/10/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/160 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência de Guarabira-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EST – EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Acréscimo de serviços, bem como a Prorrogação do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/10/2002 a 07/11/2002; Data de assinatura: 14/10/2002;
Espécie: 21º Aditivo ao Contrato nº 2001/241 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 18/10/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2001/374 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o posto do Crediamigo em Icó-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador JOSÉ EUDIMAR PINTO; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, bem como Atualizar o custo mensal da locação conforme previsto na letra E) Forma de Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/10/2003; Data de assinatura: 17/10/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2001/335 de Locação de
imóvel não residencial, onde funciona o posto do Crediamigo em Vitória da
Conquista-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador GILBERTO SANTANA
ROCHA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art.
51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/10/2002 a 30/09/2003; Data de
assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 1998/326 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência de Paulo Afonso-BA e Feira de Santana-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/10/2003; Data de assinatura: 14/10/2002;
Espécie: 75º Aditivo ao Contrato nº 1999/081 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para o Ambiente de Implementação de Programas; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2002; Data de assinatura: 18/10/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2002/135 de Prestação de serviços de reforma da solução integrada da Agência de Montes Claros-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PONTUAL ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 67 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/10/2002 a 15/12/2002; Data de assinatura: 04/10/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2001/348 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o posto do Crediamigo Candeias em Salvador-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador ALCIDES DE SOUZA BASTOS; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, bem como Atualizar o custo mensal da locação conforme previsto na letra E) Forma de Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/10/2002 a 30/09/2003; Data de assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2001/244 de Prestação de serviços de vigilância para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SECOPI – SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste e Cláusula Quinta do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 16/10/2002;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato
nº 2001/323 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Alteração da carga horária de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para
40 h/s da Agência Catolé do Rocha; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/10/2003; Data de
assinatura: 25/10/2002;
Espécie: 26º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 12 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo: 5 para a Agência Barreiras, 1 para a Agência Alagoinhas, 1 para a Agência Simões Filho, 2 para a Agência Eunápolis, 2 para a Agência Juazeiro e 1 para a Agência Senhor do Bonfim; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/08/2003; Data de assinatura: 31/10/2002;
Espécie: 76º Aditivo ao Contrato nº 1999/081 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s do Ambiente de Suporte Estratégico; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2002; Data de assinatura: 30/10/2002;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2002/162 de Prestação de serviços de digitação para diversas unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Continuidade de 8 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1 para a Agência de Monte Azul, 1 para o Posto de Pirapora, 3 para o posto de Atendimento Bancário Joaíma e 3 para o posto de Atendimento Bancário Capelinha; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2002; Data de assinatura: 31/10/2002;
Espécie: 32º Aditivo ao Contrato nº 1998/183 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CETUSA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 29/10/2002;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 1999/164 de Prestação de serviços de comunicação de dados terrestres utilizando sinais digitais, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL; Objeto: Acréscimo de 1 circuito de comunicação de dados terrestres para a Agência de Macau-RN, o repasse às tarifas de serviços de telecomunicações, do aumento de COFINS, que passou de 2% para 3%, bem como o repasse do aumento da alíquota do ICMS no estado do Piauí; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 08/10/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2001/360 de Prestação de serviços de transporte de carga fracionária, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TERRAL TRANSPORTES TERRESTRES RÁPIDO LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência, bem como a Repactuação do custo mensal dos serviços; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 c/c Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/10/2002 a 07/10/2003; Data de assinatura: 08/10/2002;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2001/349 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o posto do Crediamigo em Casa Nova-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador JOSÉ ERNESTO DOS PASSOS; Objeto: Prorrogar a vigência, bem como atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na letra E) Forma de Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/10/2002 a 30/09/2003; Data de assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2001/421 de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações do Edifício Raul Barbosa, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PONTUAL ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alterar o custo mensal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 02/10/2002;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2001/305 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado das Agências localizadas nos estados da Bahia e Norte de Minas Gerais e Central de Apoio de Operacional de Montes Claros, bem como o tratamento químico do sistema de condensação da Agência de Montes Claros-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2000/305 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado das Agências localizadas no estado de Pernambuco e parte do estado da Paraíba, inclusive com tratamento químico da água do sistema de condensação, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONTEST – AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência, por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2002 a 30/09/2003; Data de assinatura: 01/10/2002;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2001/141 de Prestação de serviços de transporte de
valores para as Agências de Maceió-Centro-AL e Metro-Maceió-AL, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA;
Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea
d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 29/10/2002;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2001/038 de Cessão de direito de uso de software,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS
E SSERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2002 a
30/11/2003; Data de assinatura: 22/10/2002;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2001/254 de Locação de imóvel urbano para fins
comerciais no Distrito Industrial em Pajuçara-CE, firmado entre o Banco do
Nordeste e o Locatário Sr. JOSÉ RIBAMAR CARDOSO; Objeto: Atualizar o custo
mensal de locação, conforme previsto na Cláusula V – Dos Reajustes; Prazo de
vigência: 01/10/2002 a 30/09/2003; Data de assinatura: 01/10/2002;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2002/293, firmado entre o Banco do
Nordeste e o Sr. GIOVANNI LORENZON NETTO; Objeto: Contratação de prestação de
serviços de apoio a unidade de suporte técnico ao programa da cooperação
técnica relativo ao Estudo Novo Modelo de Irrigação; Fundamento legal: Lei
8.666/93, Proposta de Contratação nº 2002/1619, de 24/09/2002; Prazo de vigência:
04/10/2002 a 03/12/2002; Valor total contratado: R$ 16.000,00; Data de
assinatura: 04/10/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/298, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA PARA GRÁFICAS E INFORMÁTICA LTDA;
Objeto: Fornecimento de tonner para impressora xerox; Fundamento legal: Lei
8.666/93, Informação COLIC.2002/089, de 01/10/2002 e Edital de Pregão nº
2002/054, de 27/08/2002; Valor total contratado: R$ 74.664,00; Prazo de
vigência: 04/10/2002 a 03/10/2003; Data de assinatura: 04/10/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/302, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: Fornecimento e instalação
do sistema de Ar Condicionado para a Agência do Banco em Montes Claros-MG;
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2002/088, de 30/09/2002 e
Edital de Tomada de Preços nº 2002/030, de 04/07/2002; Prazo de vigência:
10/10/2002 a 09/10/2003; Valor total contratado: R$ 128.544,35; Data de
assinatura: 10/10/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/315, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de transporte de valores entre a Agência do Banco e a
Agência do Banco do Brasil em Floriano-PI; Fundamento legal: Lei 8.666/93,
Informação COLIC.2002/095, de 14/10/2002 e Edital de Tomada de Preços nº
2002/056, de 10/09/2002; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 31/10/2003; Valor
total contratado: R$ 6.120,00; Data de assinatura: 17/10/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/339, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa Arrendadora IBM BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e a empresa Fornecedora IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Arrendamento mercantil de equipamentos microcomputadores; Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decretos nº 3.555/2000, 3.693/2000 e 3.784/2001, e Lei 8.666/93, Informação COLIC.2002/104, de 31/10/2002 e Edital de Pregão nº 2002/071, de 08/10/2002; Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses; Valor Total Presente Contratado: R$ 19.540.080,55; Data de assinatura: 01/11/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/288, firmado entre o Banco do
Nordeste e o Locador ANTÔNIO DOMINGOS SÁ FILHO; Objeto: Locação de imóvel não
residencial, situado na Rua Vital Batista de Sousa, nº 87 – Vila Iracema, CEP:
63.610-000, destinado à Agência de Monbaça-CE, para guarda dos bens em penhora;
Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, parágrafo único, da Lei 8.666/93 e
Proposta de Contratação de Serviços da Célula de Administração do Patrimônio,
ref. 2002/1625, de 25/09/2002; Prazo de vigência: 01/11/2002 a 30/04/2003;
Valor total contratado: R$ 1.800,00; Data de assinatura: 03/10/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/301, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CHILLER REFRIGERAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA; Objeto:
Fornecimento e instalação do sistema de ar condicionado para a Agência de
Imperatriz-MA; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2002/087, de
27/09/2002 e Edital de Tomada de Preços nº 2002/032, de 09/07/2002; Prazo de
vigência: 09/10/2002 a 08/10/2003, Valor total contratado: R$ 112.639,75; Data
de assinatura: 09/10/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/326, firmado entre o Banco do
Nordeste e o Locador ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL; Objeto: Locação de imóvel,
situado na Rua Juvenal Lamartine, nº 93, Centro, CEP: 59.370-000, onde
funcionará o posto do Crediamigo em Acarí-RN; Fundamento legal: Art. 24, Inciso
II, parágrafo único, da Lei 8.666/93 e Proposta de Contratação de Serviços da
Célula de Administração do Patrimônio, ref. 2002/1780, de 15/10/2002; Prazo de vigência:
01/11/2002 a 31/10/2003; Valor total contratado: R$ 1.800,00; Data de
assinatura: 24/10/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/317, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NÚCLEO INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Fornecimento de componentes de interconexão de redes locais (switches fast
ethernet); Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2002/090, de
07/10/2002 e Edital de Tomada de Preços nº 2002/044, de 13/08/2002; Prazo de
vigência: 17/10/2002 a 16/10/2005; Valor total contratado: R$ 262.437,00; Data
de assinatura: 17/10/2002;
Espécie: CONTRATO nº 2002/318, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ITAUTEC PHILCO S.A; Objeto: Aquisição de Microcomputadores
Desktop para as unidades do Crediamigo; Fundamento legal: Lei 8.66/93,
Informação COLIC.2002/092, de 08/10/2002 e Edital de Concorrência nº 2002/051,
de 21/08/2002; Prazo de vigência: 21/10/2002 a 20/10/2005; Valor total
contratado: R$ 507.780,00; Data de assinatura: 21/10/2002;
DISTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2002/010 de Locação de imóvel não
residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo em Caruaru-PE, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Locador ELIAS MANOEL DE SOUZA; Objeto: Rescisão
Administrativa do Contrato, a partir de 11/10/2002; Fundamento legal: Art. 79,
da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 11/10/2002;
AVISO DE
CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do
Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do Extrato do 2º Aditivo ao
Contrato nº 2001/141 com a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA,
por haver sido publicado indevidamente no Diário Oficial da União, de
26/08/2002, Seção 3, página 26, a) Jenner Guimarães do Rego – Coordenador do
Comitê de Apreciação de Processos de Investimentos e Despesas
Administrativas-CODAD.