BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2001/375 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo em Antônio Bezerra, em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco
do Nordeste e o Locador Sr. MAURICÉLIO PINTO DE ARAÚJO; Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do Contrato, bem como atualizar o custo mensal da locação,
conforme previsto na letra E) Forma de Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da
Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/11/2003 a 31/10/2004; Data de assinatura:
14/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2001/374 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo em Icó-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador
Sr. JOSÉ EUDIMAR PINTO; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses;
Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/11/2003 a
31/10/2004; Data de assinatura: 15/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2003/293 de Prestação de serviços de digitação para as unidades
do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função
do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de
Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 20/10/2003;
Espécie: 14º Aditivo
ao Contrato nº 2000/387 de Prestação de serviços de vigilância para diversas
unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de vigilância desarmada diurna de 44 h/s para
a Administração do Edifício Raul Barbosa-EDIRB; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2003;
Data de assinatura: 27/10/2003;
Espécie: 15º Aditivo
ao Contrato nº 2000/387 de Prestação de serviços de vigilância para diversas
unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2003 a 30/11/2004; Data de
assinatura: 27/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2003/090 de Locação de solução de armazenamento de dados em
disco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MICROLOG INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 2
meses; Fundamento legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/10/2003 a 30/11/2003; Data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2003/289 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de
preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na
letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura:
17/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2003/091 de Locação de microcomputadores servidores
multiprocessados, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MICROCITY
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 2 meses;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/10/2003
a 14/12/2003; Data de assinatura: 15/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2003/088 de Prestação de serviços de manutenção do computador
central IBM 9672 RB6, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa IBM BRASIL
INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3
meses; Fundamento legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/10/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: 38º Aditivo
ao Contrato nº 2001/241 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em
função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da
Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 15/10/2003;
Espécie: 39º Aditivo
ao Contrato nº 2001/241 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de limpeza/conservação para a Agência União dos Palmares; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/11/2003; Data de assinatura: 28/10/2003;
Espécie: 38º Aditivo
ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de
Serviço de digitação de 40 h/s para a Célula de Contencioso e Assessoria
Jurídica de Salvador e de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para a
Agência Barreiras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura:
01/10/2003;
Espécie: 35º Aditivo
ao Contrato nº 2001/272 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Realinhamento de preços;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência
a partir da data de assinatura: 02/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo ao
Contrato nº 2001/302 de Prestação de serviço múltiplo, firmado entre o Banco do
Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT; Objeto:
Alteração na redação da Cláusula Quinta do Contrato; Fundamento legal: Art. 62,
§ 3º, Inciso I, da Lei 8.666/9; Vigência a partir da data de assinatura:
20/10/2003;
Espécie: 42º Aditivo
ao Contrato nº 2002/035 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Metro-Aldeota; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/10/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: 21º Aditivo
ao Contrato nº 2000/197 de Prestação de serviços de digitação para as unidades
do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de
Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Itabaiana; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2003 a
31/03/2004; Data de assinatura: 31/10/2003;
Espécie: 5º Aditivo
ao Contrato nº 2000/305 de Prestação de serviços de manutenção
preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado das Agências localizadas no
estado de Pernambuco e parte do estado da Paraíba, inclusive com tratamento
químico da água do sistema de condensação, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa CONTEST – AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2003 a 30/09/2004; Data de assinatura:
01/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2002/303 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a
Agência de Bom Jesus da Lapa-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador
Sr. GILDÁSIO RODRIGUES DA SILVA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12
meses; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência:
01/10/2003 a 30/09/2004; Data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2001/372 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo Dirceu, em Teresina-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12
meses, bem como atualizar o custo mensal, conforme previsto na letra E) Forma
de Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência:
01/11/2003 a 31/10/2004; Data de assinatura: 28/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2002/315 de Prestação de serviços de transporte de valores entre
a Agência do Banco e a Agência do Banco do Brasil em Floriano-PI, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2003 a 31/10/2004;
Data de assinatura: 09/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2003/186 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da
Agência Nossa Senhora das Dores-SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução
dos serviços do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 12/10/2003 a 25/11/2003; Data de assinatura: 09/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2003/186 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da
Agência Nossa Senhora das Dores-SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo de serviços
extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 31/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/167 de Prestação de serviços de profissional de informática para o Centro Cultural, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d e § 5º
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 09/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2003/215 de Prestação de serviços de vigilância para diversas
unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SS VIP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Repactuação de
preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na
letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura:
01/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2003/215 de Prestação de serviços de vigilância para diversas
unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SS VIP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Acréscimo de 2
Unidades de Serviço de vigilância armada diurna para a Agência de Paulo Afonso;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2001/362 de Prestação de serviços de transporte de valores para
a Agência do Banco em Jacobina-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por
mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/11/2003 a 31/10/2004; Data de assinatura: 30/10/2003;
Espécie: 43º Aditivo
ao Contrato nº 2002/035 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Continuação de 8 Unidades de
Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 2 para o Ambiente de Recursos Humanos, 2
para a Agência Lavras da Mangabeira, 1 para a Agência Mombaça, 1 para a Agência
Crato, 1 para a Agência Sobral, 1 para a Agência São Benedito e o Acréscimo de
2 Unidades de Serviço, sendo 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a
Agência Nova Russas e 1 Unidade de Serviço de colecionador de papel para a Célula
de Produção Gráfica; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2003; Data de assinatura: 29/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2002/271 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo Lauro de Freitas-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o
Locador Sr. CARLOS RANGEL LEITE DE SOUZA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do Contrato; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência:
01/10/2003 a 30/11/2003; Data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2001/373 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo Norte, em Teresina-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e
o Locador Sr. MANOEL FRANCISCO SANTOS DE RESENDE; Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do Contrato, bem como atualizar o custo mensal da locação, conforme
previsto na letra E) Forma de Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei nº
8.245/91; Prazo de vigência: 01/11/2003 a 31/10/2004; Data de assinatura:
31/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2002/269 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo Dirceu, em Bom Jesus-PI, firmado entre o Banco do Nordeste
e a Locadora MARIA ANÁLIA ROSAL; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato, bem
como atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na letra E) Forma
de Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência:
01/10/2003 a 30/09/2004; Data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: 5º Aditivo
ao Contrato nº 2000/170 de Prestação de serviços de transporte de valores para
as Agências de Crato-CE, Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA;
Objeto: Inclusão da Agência Juazeiro do Norte-CE; Fundamento legal: Art. 65,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2003 a 31/01/2004;
Data de assinatura: 31/10/2003;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 2003/185 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas em Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PROBANK LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de
Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste;
Vigência a partir da data de assinatura: 20/10/2003;
Espécie: 34º Aditivo
ao Contrato nº 2001/317 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração da carga horária de
2 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s para 40 h/s da Agência Gararu;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/11/2003; Data de assinatura: 31/10/2003;
Espécie: 35º Aditivo
ao Contrato nº 2001/317 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Nossa Senhora da Glória;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/11/2003 a 31/03/2004; Data de assinatura: 31/10/2003;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 1999/261 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a
Agência de Apodi-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a Locadora Sra. MARIA
GOMES CAVALCANTE; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, bem como
Atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na letra E) Forma de
Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência:
01/12/2003 a 30/11/2004; Data de assinatura: 31/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2002/244 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo Sul, em Teresina-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e o
Locador Sr. FRANCISCO BARBOSA VIANA; Objeto: Reajustar o custo mensal do
Contrato, conforme previsto na letra E) Forma de Reajuste; Vigência a partir da
data de assinatura: 28/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2002/272 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a
Agência de Eunápolis-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador Sr.
ENÉAS BRITO; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato, bem como
Atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na E)Forma de Reajuste;
Vigência a partir da data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2001/399 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo em Baraúna-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o
Locador Sr. FRANCISCO FÉLIX PEREIRA; Objeto: Prorrogar a vigência, bem como
Atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na letra E) Forma de
Reajuste; Vigência: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 01/12/2003 a
30/11/2004; Data de assinatura: 29/10/2003;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 2003/151 de Prestação de serviços de limpeza/conservação e
supervisão de limpeza para diversas unidades do Banco localizadas no estado do
Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de limpeza/conservação e supervisão de limpeza para a Administração do
Edifício Raul Barbosa-Centro Cultural; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2003; Data de
assinatura: 31/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2002/339 de Arrendamento mercantil de bens, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa Arrendadora IBM BRASIL LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A e a empresa Fornecedora IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINA E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo 1.200 de estações de
trabalho(microcomputadores Pentium IV, 2.4 Mhz) ao Contrato; Fundamento legal:
Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
28/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2002/326 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo em Acarí-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador
Sr. ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2003 a 31/10/2004; Data de assinatura:
06/10/2003;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 1999/190 de Prestação de serviços de transporte de valores na
cidade de Patos-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE
SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/11/2003 a 31/10/2004; Data de assinatura: 09/10/2003;
Espécie: 6º Aditivo
ao Contrato nº 1998/132 de Prestação de serviços de transporte de valores entre
as Agências do Banco do Nordeste e o Banco do Brasil em Salvador-BA, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação do custo por viagem do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 14/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 1999/242 de Locação e manutenção de copiadoras coloridas,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA;
Objeto: Acréscimo de serviços extras ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 14/10/2003;
Espécie: 33º Aditivo
ao Contrato nº 2001/020 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em
função do cumprimento de Convenção de Coletiva, conforme previsto na letra G)
Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 16/10/2003;
Espécie: 14º Aditivo
ao Contrato nº 2002/034 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em
função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da
Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 16/10/2003;
Espécie: 39º Aditivo
ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em
função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da
Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 16/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2003/139 de Prestação de serviços de reforma geral da Agência de
Floriano-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EST – EMPRESA DE
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 02/10/2003;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 2003/194 de Prestação de serviços de digitação para as unidades
do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em
função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da
Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 14/10/2003;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 1999/229 de Locação de imóvel, não residencial, onde funciona a
Agência de Sapé-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a Locadora Sra. CLORIS
MONTEIRO VIEIRA DE MELO; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, bem como
atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na letra E) Forma de
Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência:
01/11/2003 a 31/10/2004; Data de assinatura: 31/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2002/328 de Prestação de serviços de classificação de
risco(rating) de empresas, projetos e títulos e valores mobiliários, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa Standard & POOR’S; Objeto: Prorrogar
a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2003 a 30/10/2004; Data de assinatura:
31/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2001/400 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo Cidade Operária, em São Luís-MA, firmado entre o Banco do
Nordeste e o Locador Sr. ARNALDO GOMES BANDEIRA; Objeto: Prorrogar a vigência,
bem como Atualizar o custo mensal da locação, conforme previsto na letra E)
Forma de Reajuste; Fundamento legal: Art. 51, da Lei 8.245/91; Prazo de
vigência: 01/12/2003 a 30/11/2004; Data de assinatura: 17/10/2003;
Espécie: 30º Aditivo
ao Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Continuidade de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência
Campina Grande e o Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s
para a Agência Pombal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2003 a 31/03/2004; Data de assinatura:
30/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2003/293 de Prestação de serviços de digitação de 40 h/s para as
unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Alteração da
modalidade de garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 30/10/2003;
Espécie: 3º Aditivo
ao Contrato nº 2003/293 de Prestação de serviços de digitação de 40 h/s para as
unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 15
Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 3 para a Agência Alagoinhas,
3 para a Agência Barreiras, 1 para a Agência Bom Jesus da Lapa, 1 para a
Agência Itamaraju, 1 para a Agência Salvador, 3 para a Agência Santo Antônio de
Jesus, 3 para a Agência Vitória da Conquista; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2003; Data de
assinatura: 31/10/2003;
Espécie: 3º Aditivo
ao Contrato nº 2002/357 de Prestação de serviços de vigilância armada de 44 h/s
diurnas para a Agência de São Paulo-SP, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Realinhamento de preços;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, § 5º da Lei 8.666/93; Vigência
a partir da data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 2002/357 de Prestação de serviços de vigilância armada de 44 h/s
diurnas para a Agência de São Paulo-SP, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Retificar o aditivo de
repactuação de preços, em face do reajuste garantido pela Convenção Coletiva de
Trabalho 2003/2004 ter sido de 14,45%, em função da divulgação oficial do
IPC/FIPE, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir
da data de assinatura: 21/10/2003;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2003/287 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 4 Unidades de
Serviço de atendente generalista N-II de 40 h/s da Reserva Técnica, bem como o
Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de atendente generalista N-II de 40 h/s,
sendo 1 para o Ambiente de Implementação de Programas e 1 para o Gabinete da
Presidência; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2003/287 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de
Serviço de assistente para o Crediamigo – Unidade Central; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/11/2003 a 31/12/2003; Data de assinatura: 31/10/2003;
Espécie: 3º Aditivo
ao Contrato nº 2003/138 de Prestação de serviços de reforma geral para o
Escritório da Superintendência Regional para os estados de Pernambuco e
Paraíba, localizado em João Pessoa-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa COMBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de
serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, c/c § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/355, firmado entre o Banco do
Nordeste e o CONSÓRCIO LOGOS BOUCINHAS; Objeto: Contratação para prestação de
serviços de consultoria no Apoio às Atividades de Análise dos Planos e
Projetos, de Auditorias Ambientais e de Capacitação Técnica, no âmbito do
Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste-PRODETUR/NE II; Fundamento
legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2003/066, de 07/08/2003, Concorrência
Internacional nº 001/2002 e Convite 2002/082; Fontes dos Recursos: PRODETUR/NE
II, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e
contrapartida financeira do Banco do Nordeste do Brasil S/A; Prazo de vigência:
21/10/2003 a 20/10/2007; Data de assinatura: 20/10/2003;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2003/332, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SUPRIMAX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto:
Fornecimento de material de expediente para diversas unidades do Banco;
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2003/100, de 20/10/2003 e
Edital de Pregão nº 2003/075, de 30/09/2003; Prazo de vigência: 01/11/2003 a
31/10/2004; Valor total contratado: R$ 46.900,00; Data de assinatura:
27/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/340, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa EU EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Contratação
de serviços de pilotagem para avião de propriedade do Banco; Fundamento legal:
Lei 8.666/93, Informação COLIC.2003/100, de 23/10/2003 e Edital de Tomada de
Preços nº 2003/072, de 17/09/2003; Prazo de vigência: 01/11/2003 a 31/10/2004;
Valor total contratado: R$ 222.705,36; Data de assinatura: 31/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/313, firmado entre o Banco do
Nordeste e o CONSÓRCIO MOTA ITALO BIANCHI PUBLICITÁRIOS ASSOCIADOS, constituído
pelas empresas MOTA COMUNICAÇÃO LTDA e ITALO BIANCHI COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto:
Contratação de serviços de publicidade para o Banco do Nordeste; Fundamento
legal: Lei nº 8.666, de
21.06.93, e modificações posteriores, da Lei nº 4.680, de 18.06.65, do Decreto
nº 57.690, de 01.02.66, do Decreto nº 4.563, de 31.12.02, do Decreto nº 4.799,
de 4/8/2003 e das Instruções Normativas nº 7, de 13.11.95, e nº 16, de
13.07.99, todas da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da
Presidência da República; Prazo de vigência: 13/10/2003 a 12/10/2004; Valor
total contratado: R$ 9.000.000,00; Data de assinatura: 13/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/314, firmado entre o Banco do
Nordeste e o CONSÓRCIO SLA ADVANCE constituído pelas empresas SLA PROPAGANDA
LTDA e ADVANCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; Objeto: Contratação de serviços de
publicidade para o Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21.06.93, e
modificações posteriores, da Lei nº 4.680, de 18.06.65, do Decreto nº 57.690,
de 01.02.66, do Decreto nº 4.563, de 31.12.02, do Decreto nº 4.799, de 4/8/2003
e das Instruções Normativas nº 7, de 13.11.95, e nº 16, de 13.07.99, todas da
Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da
República; Prazo de vigência: 13/10/2003 a 12/10/2004; Valor total contratado:
R$ 9.000.000,00; Data de assinatura: 13/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/328, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa DIGITAPE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Fornecimento de fitas VHS, Betacam e estojos para fitas VHS, para uso na
Central de Produção Audiovisual; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação
COLIC.2003/096, de 16/09/2003 e Edital de Pregão nº 2003/071, de 17/09/2003;
Prazo de vigência: 01/11/2003 a 30/04/2004; Valor total contratado: R$
89.000,00; Data de assinatura: 24/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/342, firmado entre o Banco do
Nordeste e o Locador Sr. ANTÔNIO DOMINGOS SÁ FILHO; Objeto: Locação de imóvel
não residencial, destinado à Agência de Mombaça-CE, para guarda de bens em
penhora; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, parágrafo único, da Lei 8.666/93
e Proposta de Contratação ref. 2003/1728, de 17/10/2003; Prazo de vigência:
01/11/2003 a 30/04/2004; Valor total contratado: R$ 2.160,00; Data de
assinatura: 31/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/325, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SPI – SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto:
Fornecimento de cartuchos de tonner para impressora xerox Mod.DP96 NPS para uso
na Célula de Produção Gráfica; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação
COLIC.2003/092, de 07/10/2003 e Edital de Pregão nº 2003/069, de 16/09/2003;
Prazo de vigência: 10/10/2003 a 09/10/2004; Valor total contratado: R$
54.720,00; Data de assinatura: 10/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/303, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Contratação
de serviços de geração de 18.000(dezoito mil) originais e 18.000(dezoito)
cópias de microfichas pelo sistema C.O.M(Computer Output Microfilm); Fundamento
legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2003/085, de 18/09/2003 e Edital de
Pregão nº 2003/060, de 29/08/2003; Prazo de vigência: 15/10/2003 a 14/10/2004;
Valor total contratado: R$ 28.800,00; Data de assinatura: 02/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/302, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa TERRAL TRANSPORTES TERRESTRE RÁPIDO LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de transporte de carga fracionada de Fortaleza para
diversas Agências do Banco; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação
COLIC.2003/084, de 18/09/2003 e Edital de Pregão nº 2003/058, de 25/08/2003;
Prazo de vigência: 08/10/2003 a 07/10/2004; Valor total contratado: R$
282.000,00; Data de assinatura: 03/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/298, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa INSTALADORA TÉCNICA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Locação e
manutenção de alarmes contra assalto, intrusão e incêndio para as Agências do
Banco localizadas no estado da Paraíba; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e
Proposta de Contratação de Serviços ref. 2003/1563, de 22/09/2003; Prazo de
vigência: 01/10/2003 a 30/11/2003; Valor total contratado: R$ 5.391,12; Data de
assinatura: 01/10/2003;
Espécie: CONTRATO nº 2003/266, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: Contratação
de prestação de serviços de vigilância armada para a Agência do Rio de
Janeiro-RJ; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Informação COLIC.2003/064, de
30/07/2003 e Edital de Tomada de Preços nº 2003/041, de 11/06/2003; Prazo de
vigência: 01/11/2003 a 31/10/2008; Valor total contratado: R$ 155.732,40; Data
de assinatura: 01/10/2003;
TERMO
DE DISTRATO
Espécie: CONTRATO nº
2000/159 de Prestação de serviços de publicidade, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa IDÉIA 3 COMUNICAÇÕES & EXPANSÃO DE NEGÓCIOS LTDA;
Objeto: Rescisão administrativa do Contrato, a partir de 07/11/2003; Fundamento
legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 07/10/2003;
Espécie: Contrato nº 2001/400 de Locação de Imóvel não
residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo em João Cârama-RN, firmado
entre o Banco do Nordeste e o Locador Sr. BRUNO RANYERE SILVA; Objeto: Rescisão
administrativa do Contrato, a partir de 01/11/2003; Fundamento legal: Art. 79,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 20/10/2003;
Espécie: Contrato nº 2002/257 de Locação de imóvel não
residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo no Bairro de Potengi, em
Naral-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o Locador ALTEMIR DA COSTA
HONORATO; Objeto: Rescisão administrativa do Contrato, a partir de 01/11/2003;
Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura:
01/10/2003;
Espécie: Contrato nº
2003/067 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto do
Crediamigo em São Paulo do Potengi-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a
Locadora Sra. VALNICE OLÍMPIO DE AZEVEDO; Objeto: Rescisão administrativa do
Contrato, a partir de 01/11/2003; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei
8.666/93; Data de assinatura: 31/10/2003;
AVISO
DE RETIFICAÇÃO
No extrato da
publicação do 3º Aditivo ao Contrato nº 2003/151 Publicado no Diário Oficial da
União de 21/10/2003, página 34, Onde se lê: “... Vigência a partir de
01/10/2003; Data de assinatura: 30/09/2003”, leia-se: “... Vigência a partir de
01/11/2003; Data de assinatura: 30/10/2003.
No extrato da
publicação do 2º Aditivo ao Contrato nº 2002/081 Publicado no Diário Oficial da
União de 24/10/2003, Seção 3, página 51, Onde se lê: “... Prazo de vigência: 01/10/2003
a 30/09/2005; leia-se: “... Prazo de vigência: 01/11/2003 a 10/10/2005;
No extrato da
publicação do CONTRATO nº 2003/355,
publicado no Diário Oficial da União de 26/11/2003, Seção 3, página 35,
Onde se lê: “... EXTRATO DE TERMO ADITIVO”, leia-se: “... EXTRATO DE CONTRATO.