Programas do FNE Programas do FNE

Créditos para Comercialização

Objetivo
Suprir de recursos o produtor rural ou suas cooperativas, assegurando a colocação dos seus produtos no mercado, observado que os créditos de comercialização compreendem as operações:
a) Pré-comercialização;
b) Empréstimos a cooperativas para adiantamento a cooperados;
c) Financiamento para estocagem de produtos agropecuários, destinado a proporcionar recursos financeiros ao mutuário, de modo que permita o armazenamento  e conservação de seus produtos para venda futura em melhores condições de mercado:  Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM ); Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários Não-integrantes da PGPM ( FEE) ;
d) Financiamento para garantia de preços ao produtor (FGPP);
e) Industrialização.


O Que o Programa Financia
Observadas as exceções normativas internas previstas para créditos da espécie, o programa financia as despesas necessárias à fase seguinte à colheita da produção própria, a exemplo da armazenagem da produção agrícola para venda futura em melhores condições de mercado.


Público-Alvo
Poderá ser atendido o seguinte  público,  observado que o grande produtor rural e a grande empresa não poderão obter crédito em qualquer modalidade de comercialização quando se tratar da fonte FNE:

a) Pré-comercialização - produtores rurais (pessoas físicas, inclusive empresário registrado na junta comercial, e pessoas jurídicas) e cooperativas de produtores rurais (em crédito diretamente aos cooperados ou na modalidade "à própria"), bem como produtores de sementes e mudas (pessoas físicas, inclusive empresário registrado na junta comercial, e pessoas jurídicas) inscritos no RENASEM;

b) FEPM  e  FEE - produtores rurais (pessoas físicas, inclusive empresário registrado na junta comercial, e pessoas jurídicas) , bem como produtores de sementes e mudas (pessoas físicas, inclusive empresário registrado na junta comercial, e pessoas jurídicas) inscritos no RENASEM;

c) Adiantamento a cooperados – cooperativas de produtores rurais;

d) FGPP -  As seguintes pessoas (empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas) que beneficiem ou industrializem os produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) ou preço de referência fixado, conforme regras estabelecidas nesta modalidade de crédito :
- Beneficiadores e agroindústrias ;
- Cooperativas de produtores rurais na atividade de beneficiamento ou industrialização;
- Cerealistas que exerçam cumulativamente, as atividades de limpeza, padronização, armazenamento e comercialização de produtos agrícolas

e) Industrialização : produtores rurais (pessoas físicas, inclusive empresário registrado na junta comercial, e pessoas jurídicas) e cooperativas de produtores rurais.


Fontes dos Recursos
a) Poupança rural;
b) Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE
c) Recursos Livres de LCA somente em operações com mutuários de médio e grande porte, assim classificados conforme os parâmetros do FNE


Prazos
Determinado em função da modalidade de empréstimo, a saber: 

a) Pré-comercialização  -  até 240 dias;

b) Adiantamento a cooperados:  até  240 dias
Nota : O prazo será de até 2 anos, quando a cooperativa industrializar os produtos recebidos e assim o exigir o ciclo da comercialização, exceto nos casos de recursos do FNE, caso em que o prazo será de até 240 dias.

c) FEE: prazo de até 180 dias;

d) FEPM e FGPP -  até 240  dias

e) Industrialização - até 12 meses
     Nota : O prazo será de até 24 meses no caso de  uva


Juros

a) Fonte FNE
 

 

 

Porte

Encargos Financeiros(anuais)(*)

Integrais(%)

Com Bônus(%)

 

I - Setor Rural

Mini, Pequeno e Pequeno-Médio  produtores rurais, inclusive produtores de sementes e mudas, e suas cooperativas

7,82

6,6470

Médio produtor rural, inclusive produtores de sementes e mudas, e suas cooperativas

9,29

7,8965

Grande produtor rural, inclusive produtor de sementes e mudas e suas cooperativas;

11,35

9,6475

 

II - Demais Setores

Microempresa,  pequena,  pequena-média e média empresa 

13,75

11,6875

Grande empresa

15,90

13,5150

 

 

*Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.


b) Demais Fontes ( Recursos da Poupança Rural e  Recursos Livres de LCA) -  taxa de  juros vigente à época da aprovação/contratação da operação;

  

Bônus de Adimplência

Sobre os juros do FNE incidirão bônus de adimplência de 15% concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.


Tarifas e IOF
Conforme a regulamentação vigente.


Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

  • Aval
  • Fiança (exceto em operações com recursos livres/LCA )
  • Penhor
  • Hipoteca
  • Alienação fiduciária(exceto em operações com recursos livres/LCA )


Acesso ao Financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar a Proposta de Crédito.