FNE Profrota Pesqueira - Crédito para Investimento - Produtos e Serviços
- Aquisição, construção, conversão, modernização, substituição, reparo e equipagem de embarcações pesqueiras.
| Finalidade do Crédito | Carência | Total |
|---|---|---|
| Construção e Substituição de Embarcações | Até 4 anos | Até 20 anos |
| Aquisição de Embarcações | Até 2 anos | Até 20 anos |
| Modernização de Embarcações | Até 3 anos | Até 10 anos |
| Conversão de Embarcações | Até 4 anos | Até 15 anos |
| Equipagem de Embarcações | Até 3 anos | Até 5 anos |
| Reparo de Embarcações | Até 2 anos | Até 3 anos |
Juros de 7% ao ano para microempresas, pequenas empresas, cooperativas e associações de mini ou pequenos produtores; 10% ao ano para médias empresas, cooperativas e associações de médios produtores; 12% ao ano para grandes empresas, cooperativas e associações de grandes produtores. Bônus de adimplência de até 30%, no caso de construção de embarcação para substituição e modernização de embarcação para conversão, desde que haja deslocamento de atividade pesqueira sobreexplotada para a pesca de espécies sob menor pressão de captura; até 20% para modernização de embarcação para equipagem e para a construção de embarcações destinadas à captura de espécies inexplotadas ou subexplotadas na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e em águas internacionais; e até 5% para aquisição de embarcações (construídas há, no máximo, 5 anos) destinadas à captura de espécies inexplotadas ou subexplotadas na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e em águas internacionais.
- Até 90% para construção (e simultânea equipagem) de embarcações ou modernização, substituição e conversão de embarcações.
- Até 50% para aquisição de embarcações construídas há, no máximo, 5 anos.
Os projetos, antes de serem analisados pelo agente financeiro, deverão ter homologação prévia, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, dos aspectos técnicos das propostas, bem como da habilitação do proponente para o desenvolvimento da atividade pesqueira; concessão de permissão prévia de pesca pelo MPA; licença de construção ou conversão (alteração) do barco emitida pelo Comando da Marinha (Capitania dos Portos).