Programa BNDES de Sustentação do Investimento – Subprograma FINAME/PSI-BK Novos Programa BNDES de Sustentação do Investimento – Subprograma FINAME/PSI-BK Novos

Programa BNDES de  Sustentação do Investimento – Subprograma FINAME/PSI-BK Novos
 

Objetivo
Financiar a produção e a aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, inclusive ônibus, caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, inclusive os do tipo dolly, tanques e afins, de fabricação nacional, cadastrados pela FINAME.,  podendo ser financiado capital de giro associado à aquisição isolada de máquinas e equipamentos.


O Que Financia
A produção e a aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, inclusive ônibus, caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, inclusive os do tipo dolly, tanques e afins, de fabricação nacional, cadastrados pela FINAME,  nas modalidades : a) financiamento à compradora; b) financiamento à fabricante.  Poderá vir a ser financiado capital de giro associado à aquisição isolada de máquinas e equipamentos.


Público-Alvo
a) Empresas de controle nacional (pessoas jurídicas e empresários registrados na junta comercial);

b) Pessoas jurídicas brasileiras de controle estrangeiro que exerçam as  atividades de :  i) serviços públicos de infraestrutura(exploração de fontes energéticas, geração , transmissão e distribuição de energia de qualquer natureza; telefonia; portos e sistemas de transportes; saneamento ambiental); ii) complexos industriais  dos segmentos de químico-petroquímico, minero-metalúrgico, automotivo(industria automobilística e de autopeças), agroindustrial e florestal,  bens de capital e eletrônico; iii) complexo do turismo

 Não são passíveis de atendimento pela FINAME os seguintes setores:  empreendimentos imobiliários, tais como edificações residenciais, time-sharing, hotel-residência e loteamento; comércio de armas; atividades bancárias e/ou financeiras; motéis, saunas, termas e boates;  mineração que incorpore processo de lavra rudimentar ou garimpo; jogos de prognósticos e assemelhados;  edição de jornais e outros periódicos; produção, beneficiamento, industrialização ou comercialização de fumo; beneficiamento de madeiras nativas não-contempladas em licenciamento e planos de manejo sustentável; e, ações e projetos sociais contemplados com incentivos fiscais.       


Fonte dos Recursos
Banco  Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) por intermédio da sua subsidiária, a Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME).


Prazos
O prazo é determinado  conforme a capacidade de pagamento do proponente e do grupo econômico a que pertença, observado:

  a) Aquisição  de veículos

        - Ônibus elétricos, hibridos ou outros modelos com tração elétrica  - até 120 meses, inclusive carência de 3  a 48 meses;
        - Compactadores de lixo  -  até 36 meses, inclusive carência de 3  ou  6 meses;
        - Demais  veículos -   Até 72 meses, inclusive carência de 03 ou 06 meses . 

  b) Demais  bens :
       
        - Bens de informática e automação: 1)  Decodificadores, exceto os que se classifiquem como bens de capital eficientes - até 36 meses, inclusive carência de 3 ou 6 meses; 2) Abarcados pela Lei nº 8248(Lei de Informática) : até 96 meses, inclusive carência de 03 a 24 meses; 3) Itens não incluídos na Lei de Informática, exceto os que se classifiquem como bens de capital eficientes - até 60 meses, inclusive carência de 03 a 24 meses

        - Bens de capital classificados  como eficientes- até 120 meses, inclusive carência de 3  a 48 meses;

        - Outros  bens - Até 96 meses, inclusive carência de 03 meses  a  24 meses . 


Limite de Financiamento(*)

Até  70% do valor do bem financiado , observado o porte do proponente e/ou bem financiado.

(*) o limite  financiado poderá ser elevado em até  20% ou  até 40%,  desde que não exceda   ao máximo de  90%  do valor bem, observado, ainda,  as condições especiais  estabelecidas no programa de crédito  para  a aquisição de  alguns  itens financiáveis.

 

Encargos(*)

Tarifas de  contratação  e IOF cobrados conforme a regulamentação vigente,  além dos seguintes encargos :

a) Sobre o valor financiado do bem  correspondente ao previsto  no programa de crédito, sem  a  utilização  do dispositivo  que permite a  elevação do limite financiamento:

Finalidade do credito

Porte da Empresa

Juros  à taxa efetiva 

Aquisição de ônibus elétricos, hidricos ou outros modelos com tração elétrica;

Aquisição/produção de bens de informática e automação, abarcados pela Lei de Informática( nº 8248) ;

Aquisição/produção de máquinas/ equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam  para redução   de gases do efeíto estufa.

 

Micro,  Pequena  e Média Empresa

 

6,5% a.a

 

Média-grande e Grande  Empresa

 

7,0% a.a.

 

Aquisição de demais tipos de   veiculos

Micro,  Pequena  e Média Empresa

9,5%  a.a.

Média-grande e Grande  Empresa

10,0%  a.a

Aquisição/produção de demais máquinas e equipamentos

Micro,  Pequena  e Média Empresa

7,0% a.a.

Média-grande e Grande  Empresa

9,5% a.a

 

b) Para a parcela do crédito  referente a  utilização  do dispositivo  da linha de crédito  que permite a  elevação (em até  20% ou até 40% ) do limite financiamento – os seguintes encargos,  observado condicionantes  estabelecidas  pelo programa de crédito:

- Taxa de Juros Anual Fixa,  vigente na data da contratação da operação,  cujo percentual é  informado pelo BNDES, mensalmente ou em intervalo inferior;

ou 

 - Custo Financeiro(UMBNDES/Cesta ou US$/Cesta ou Taxa Média SELIC acumulada, apurada pelo BACEN,  de acordo com escolha do proponente) +  Remuneração Básica do BNDES ( 1,2% a.a. ) + Taxa de Intermediação Financeira (micro, pequena e média empresa - 0,1% a.a ; média-grande e grande empresa - 0,5% a.a.) + Remuneração do Banco (3%a.a.)

 

(*)- taxas sujeitas a alterações



Garantias
As garantias serão, cumulativa, ou alternativamente, compostas por garantias reais e fidejussórias , em função do prazo, valor e pontuação obtida na avaliação de risco do cliente e da proposta. Será obrigatória a alienação fiduciária do bem financiado.


Vigência do Programa
Até  31/12/2015