EFEITOS DO PROGRAMA PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA SOBRE INDICADORES EDUCACIONAIS E DE SAÚDE - Lombardi Filho, Stélio Coêlho; Anjos Junior, Otoniel Rodrigues dos; Cavalcanti de Almeida, Aléssio Tony (Revista Econômica do Nordeste, 2019)
Este trabalho avalia o impacto do programa estadual Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, criado em 2011, sobre uma série de indicadores educacionais e de saúde. A pesquisa tem por escopo aferir se o Pacto foi bem-sucedido em cumprir seus objetivos de melhoria dos indicadores sociais dos municípios paraibanos. A avaliação foi realizada utilizando-se o modelo de regressão múltipla com reponderação pelo Propensity Score Matching (PSM), também conhecido na literatura como método duplamente robusto de avaliação de programas. Os principais resultados encontrados sugerem que os municípios participantes do Pacto Social exibiram uma ampliação no acesso à educação, com ênfase na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o que repercutiu numa redução de 40% na taxa de analfabetismo da população adulta da Paraíba, entre 2010 e 2015. Na área da saúde, houve uma redução de 25% no percentual de gravidez na adolescência, em 2014, e um efeito positivo de 4,69% sobre a frequência de gestantes com pelo menos sete consultas pré-natais.