Termina dia 3 de março o prazo para projetos culturais pleitearem patrocínio do Banco do Nordeste utilizando a Lei Rouanet

O Banco do Nordeste (BNB) recebe, até o dia 3 de março, as propostas para o edital Seleção Pública de Projetos para Patrocínio de Projetos Culturais. Cada pedido aprovado pode receber até R$ 200 mil em patrocínio. Ao todo, o banco está disponibilizando R＄ 10 milhões por meio do Art.18 da Lei de Incentivo à Cultura 8.313 de 1991, também conhecida por Lei Rouanet. O anúncio dos recursos foi feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo presidente do Banco, José Gomes da Costa, em Fortaleza, no dia 15 de fevereiro.

Os recursos são divididos em R$ 5 milhões para 2023 e o restante para o próximo ano. As ações devem ser executadas, prioritariamente, na área de atuação do Banco do Nordeste, que compreende os estados nordestinos e ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. O edital de cultura integra o Programa de Patrocínios Banco do Nordeste - 2023/2024 e está disponível no endereço Link (https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/patrocinios/editais).

"O Ministério da Cultura tem o Banco do Nordeste como uma instituição parceira nesta região. Não somente por seu potencial de investimento no nosso segmento, mas pelo seu entendimento de que não é possível promover o desenvolvimento de um povo sem valorizar a sua cultura. Por isso, fiz questão de anunciar o relançamento do edital de patrocínio cultural do Banco do Nordeste, agora alinhado com nossas políticas públicas", declarou a ministra Margareth Menezes.

A vigência do edital segue até 31 de dezembro de 2024. Uma novidade importante é que a apresentação das comprovações referentes à autorização para captação de recursos com fundamento no Art.18 da Lei 8.313 (Lei de Incentivo à Cultura) deixa de ser pedida na fase de inscrição, sendo necessária sua apresentação somente após o projeto ser selecionado.

"O Banco do Nordeste, com apoio do Ministério da Cultura, tem orgulho de direcionar esses recursos a projetos de todos os estados de nossa área de atuação. Somos um banco de desenvolvimento e sabemos que o desenvolvimento sem cultura não existe. Desde as inaugurações das primeiras agências com apresentação de sarau até aquisição de obras de arte para compor o ambiente de suas unidades, o BNB apoia a cultura nordestina. De forma mais estruturada, oferece crédito para cadeia produtiva da cultura e patrocina projetos com recursos não reembolsáveis em editais como o que apresentamos agora", afirma o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa.

Os projetos culturais devem apoiar ações ligadas a artes cênicas, artes visuais (exposições), humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte, ações de incentivo à leitura e festivais), música (erudita ou instrumental) e cinema (mostras e festivais).