Banco do Nordeste

Informações do Edital

202501 - EDITAL FUNDO SUSTENTABILIDADE 01/2025 – RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E USO SUSTENTÁVEL DO BIOMA CAATINGA (Relatório) (Download do Edital)

Início das Inscrições:	04/07/2025 12:00
Final das Inscrições:	25/08/2025 23:59
Valor Disponível:	R$ 15.000.000,00
Limitado:	Sim

Valores Financiados pelo BNB
Valor Minimo:	R$ 1.000.000,00
Valor Máximo:	R$ 2.500.000,00

O presente Edital tem por objetivo fomentar ações voltadas ao desenvolvimento socioambiental do bioma Caatinga, com vistas à sua recuperação, preservação e uso sustentável por meio do apoio financeiro com recursos não reembolsáveis a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que apresentem projetos a serem executados dentro desse bioma, exclusivamente no semiárido brasileiro.

Rubricas

Numero	Nome	% Mínimo	% Máximo
1.0.00.00.00	Recursos Humanos	0,00%	50,00%
2.0.00.00.00	Equip. Material Permanente	0,00%	60,00%
3.0.00.00.00	Materiais de Consumo	0,00%	100,00%
4.0.00.00.00	Serviços de Terceiros	0,00%	50,00%
5.0.00.00.00	Outras Rubricas	0,00%	100,00%

Regras Vide Edital Anexo.

Projetos Classificados

Instituição:	FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE ARAÚJO / Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários
Projeto:	Guardiões da Caatinga
Objetivo:	O projeto “Guardiões da Caatinga” propõe a recuperação ambiental e o uso sustentável do bioma, tendo como objetivo principal restaurar solos degradados e conservar a Caatinga por meio de sistemas agroflorestais e agroalimentares. A iniciativa busca ainda fomentar a transição agroecológica da agricultura familiar, gerar renda de forma sustentável e incentivar o turismo ecológico comunitário. A execução ocorrerá em cinco municípios do Seridó potiguar – Currais Novos, Caicó, Jardim do Seridó, Parelhas e Carnaúba dos Dantas – os quais estão inseridos no Núcleo de Desertificação do Seridó. Entre estes municípios, Caicó está localizado no entorno da Reserva Ecológica do Seridó do RN e inserido no Plano de Desenvolvimento Territorial do Seridó Ocidental/BNB. O público beneficiário é composto por agricultores familiares, com prioridade para mulheres, que representam 70% dos participantes diretos. Os impactos previstos abrangem três dimensões. No aspecto ambiental, serão recuperados 51 hectares de áreas degradadas, fortalecidos 50 bancos de sementes crioulas e estruturado um viveiro de mudas em parceria com a UFRN. No eixo socioeconômico, serão implantados 25 quintais produtivos sustentáveis, com foco no protagonismo feminino, além da qualificação de atividades como meliponicultura e avicultura, estimulando a diversificação produtiva e a certificação participativa. Na dimensão social, destacam-se o fortalecimento da autonomia das mulheres, a criação de um roteiro de ecoturismo de base comunitária e ações de educomunicação voltadas a 200 participantes. Com duração de três anos, o projeto contribuirá diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 5 (Igualdade de Gênero) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades), consolidando práticas de convivência com o semiárido e de valorização da Caatinga.

Instituição:	CENTRO DE PESQUISAS AMBIENTAIS DO NORDESTE
Projeto:	Renasce Caatinga: Restauração Produtiva e Sociobiodiversa no Sertão do Pajeú
Objetivo:	O projeto objetiva propiciar a restauração e o uso sustentável em um quantitativo total de 50 hectares nos municípios de Floresta, Carnaíba, Quixaba, Triunfo e Serra Talhada (PE), em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, e ameaçadas pela expansão das fronteiras de desertificação no bioma Caatinga. Para o alcance deste objetivo, o projeto está estruturado em ações voltadas ao diagnóstico, estruturação e fortalecimento das cadeias produtivas das sementes nativas e derivados apícolas, contando com ações de readequação agrícola, visando o aumento de produtividade destas práticas, bem como, na restauração de áreas-modelo de SAFs voltados ao ganho de produtividade da meliponicultura e segurança alimentar e ações de restauração ecológica com diversas técnicas visando mitigar os efeitos da desertificação na paisagem. Ainda, é prevista a criação de uma governança de manejo de áreas de coleta de sementes, estabelecendo um protocolo de rastreabilidade dos insumos através de marcação de matrizes, estabelecimento de rotas e princípios éticos da coleta e comercialização de sementes nativas, além de prever a instalação de uma casa de sementes equipada para dar suporte às atividades dos coletores. Serão realizadas capacitações técnicas para atores da rede, e para formação de agentes populares socioambientais no território, formando uma estrutura de suporte para boas práticas na coleta e comercialização de sementes, e capilaridade das temáticas ambientais no território. O projeto deixará como legado estruturas permanentes, redes fortalecidas e capacidades instaladas para garantir a continuidade das ações, promovendo inclusão social, resiliência climática, conservação da biodiversidade e geração de renda no semiárido, consolidando um modelo replicável de desenvolvimento sustentável.

Instituição:	Associação Caatinga
Projeto:	Nas Trilhas da Caatinga: recuperação florestal e desenvolvimento socioterritorial sustentável.
Objetivo:	O projeto integra conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico nos Parques Estaduais localizados na região do Cânion do Rio Poti e entorno, articulando restauração florestal, agroecologia/SAFs, economia da sociobiodiversidade e turismo de base comunitária. No Objetivo Específico 1, serão restaurados pelo menos 60 ha com espécies nativas da Caatinga, priorizando conectividade ecológica e proteção de nascentes e cursos d’água. As etapas incluem diagnóstico (zoneamento ambiental e inventário), aquisição preferencial de sementes e mudas de coletores e produtores locais, fortalecimento de viveiros comunitários, plantio no período chuvoso, manutenção (capinas, roçagens, replantio, controle de pragas) e monitoramento georreferenciado com indicadores de sobrevivência e crescimento. No âmbito da educação ambiental, serão realizadas oficinas com escolas e comunidades, produção de materiais didáticos e formação de agentes de desenvolvimento sustentável para apoiar plantios e monitoramento. O eixo produtivo contempla SAFs para agricultores familiares (consórcios com nativas, frutíferas e adubação orgânica), e o fortalecimento de cadeias sustentáveis: carnaúba (boas práticas de corte/beneficiamento) e artesanato (fibras e design), com plano de comercialização regional. No turismo de base comunitária, o projeto capacitará moradores e desenvolverá roteiro integrado conectando os Parques Estaduais à Reserva Natural Serra das Almas, com trilhas, mirantes, sítios arqueológicos, vivências culturais e sinalização interpretativa, além de protocolos de boas práticas para proteção do patrimônio natural e cultural. A proposta promove inclusão de mulheres e jovens, geração de renda e governança local, contribuindo para ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 13 (Ação Climática), e deixando capacidade instalada para continuidade da conservação e do uso sustentável da Caatinga.

Instituição:	INSTITUTO AGROPECUARIO DA BAHIA
Projeto:	Caatinga Viva e Produtiva
Objetivo:	A Caatinga, enfrenta processos de degradação, marcados pelo desmatamento, desertificação e perda de biodiversidade, comprometendo a produção agropecuária, os recursos hídricos e a renda das famílias agricultoras. No Assentamento Terra Prometida, em Nova Soure (BA), tais impactos evidenciam a urgência de soluções para restauração ambiental e inclusão socioeconômica. O projeto Caatinga Viva e Produtiva, com duração de 24 meses, tem como objetivo restaurar áreas degradadas e promover a inclusão produtiva de 30 famílias por meio da implantação de 60 hectares de Sistemas Agroflorestais (SAFs), compostos por caju e mandioca como culturas principais, associados a espécies nativas como umbu, licuri, mangaba e sabiá, além do uso de plantas de cobertura, favorecendo a biodiversidade, a resiliência climática e a geração de renda futura. A metodologia integra diagnóstico socioambiental, planejamento individualizado, preparo e correção do solo, implantação dos SAFs, instalação de maniveiros e minifábricas de bioinsumos, além da construção de cisternas de calçadão. As ações serão fortalecidas por oficinas, intercâmbio, Dia de Campo com foco no turismo de base comunitária, assistência técnica, certificação participativa e sistematização dos resultados em documentário e e-book. Espera-se restaurar 60 hectares de Caatinga, assegurando sobrevivência mínima de 80% das mudas e presença de 5 espécies nativas por hectare, garantir a segurança hídrica de 30 famílias, estruturar cadeias de bioinsumos e manivas adaptadas ao Semiárido, formar diretamente 40 agentes multiplicadores e indiretamente envolver cerca de 200 pessoas. No mínimo 50% das unidades produtivas serão lideradas por mulheres, e a renda familiar terá acréscimo estimado em R$ 79.500,00/ano, a partir do 3º ano. O projeto promoverá a equidade de gênero, acesso a tecnologias sustentáveis, redução das desigualdades sociais, consolidando um modelo replicável de bioeconomia, fomentando a restauração ambiental no semiárido.

Instituição:	MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Projeto:	Reflorescer: preservação, recuperação e produção sustentável no Bioma Caatinga.
Objetivo:	O projeto Reflorescer, tem como objetivo a formação continuada e a implementação de práticas voltadas à recuperação, preservação e conservação do bioma Caatinga, promovendo um desenvolvimento sustentável nas regiões do Território do Sisal (abrangendo Valente, Retirolândia, Conceição do Coité, Santaluz, Tucano, Teofilândia e Araci) e da Bacia do Jacuípe (com destaque para Riachão do Jacuípe, pertencente ao PRODETER). O público-alvo compreende 46 agricultoras e agricultores familiares dessas comunidades. O projeto Reflorescer promove ações sustentáveis e participativas, valorizando agricultores como sujeitos de direito. A equipe, composta por técnicos e apoiadores, atuará na recuperação ambiental, preservação da biodiversidade e fortalecimento socioeconômico das comunidades do semiárido. Os resultados esperados incluem: a criação de dois vídeos didáticos sobre educação ambiental e preservação do bioma; a recuperação e conservação de 60 hectares de terras; a capacitação de 46 agricultores, lideranças comunitárias e técnicos em temas socioambientais e igualdade de gênero; o acompanhamento e implementação de sistemas agroflorestais e agrossilvipastoris para 46 famílias; a instalação de oito Centros de Referência para disseminação de informações sobre a Caatinga, seus desafios, biodiversidade e a importância de sua preservação; além do aumento de 20% na renda familiar, promovido por atividades econômicas sustentáveis, como extrativismo de produtos da Caatinga, manejo florestal, agroecologia e turismo ecológico. Por meio dessas ações, o projeto busca construir um futuro mais sustentável para as regiões atendidas, promovendo a valorização do bioma Caatinga, o empoderamento das comunidades rurais e a garantia da igualdade de gênero como parte essencial das ações propostas.

Instituição:	Jairo Lizandro Schmitt / Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
Projeto:	Mato da Onça Resiliente.
Objetivo:	A caatinga apresenta elevado grau de degradação ambiental devido à pressão antrópica histórica. Nesse contexto, a RPPN Mato da Onça constitui polo de conservação, restauração ecológica e educação socioambiental, sendo a única RPPN às margens do rio São Francisco em Alagoas. O projeto consolidará a reserva como referência em restauração ecológica e turismo sustentável. O produto inovador é um modelo replicável de restauração e educação socioambiental, promovendo desenvolvimento sustentável.

Instituição:	Josenildo de Souza e Silva / UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
Projeto:	SEMENTES DOS SABERES DA CAATINGA: SISTEMAS AGROFLORESTAIS PARA RECUPERAÇÃO SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA NO SEMIÁRIDO PIAUIENSE
Objetivo:	O projeto "Semente dos Saberes da Caatinga: Sistemas Agroflorestais para Recuperação Sustentável com Inclusão Socioprodutiva no Semiárido Piauiense" é uma iniciativa que aborda os desafios críticos de degradação e desertificação do bioma Caatinga, que afetam diretamente a agricultura familiar, a segurança alimentar e a igualdade de gênero na região. Com o objetivo geral de promover a recuperação e o uso sustentável da Caatinga, o projeto prevê a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) com sistema RAS de produção de peixe como estratégia para produção de biofertilizante, integrando Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) voltadas ao bioma caatinga. As ações priorizam mulheres e jovens da agricultura familiar no Quilombo Vereda dos Anacletos (Esperantina), Assentamento Pedra Branca (Pedro II) e na RPPN Sítio Caripina (Parnaíba), com duração de 36 meses. As atividades incluem a implantação de ao menos 60 hectares de SAFs, a construção de 3 casas de sementes com um acervo inicial de 50 espécies, e a construção de 3 viveiros comunitários com capacidade de 8.100 mudas por ciclo. O projeto também se foca na capacitação, com a formação de 30 agentes de desenvolvimento sustentável em agroecologia, bioeconomia e práticas ambientais, a introdução da meliponicultura com 60 colmeias de abelhas nativas e a realização de intercâmbios e oficinas sobre igualdade de gênero. A metodologia se baseia em um diagnóstico e plano de manejo participativo, com capacitações práticas de "aprender fazendo" e o uso de sistemas fotovoltaicos e irrigação para otimizar a gestão hídrica. Os resultados esperados são a mitigação da desertificação, a conservação da biodiversidade, a dinamização da economia local, o fortalecimento do empreendedorismo social e a redução de desigualdades sociais e de gênero, contribuindo para a sustentabilidade e resiliência das comunidades a longo prazo.

Instituição:	Associação dos Jovens Produtores Vida Melhor
Projeto:	Caatinga Viva com REDD+ Renda
Objetivo:	O Projeto Caatinga Viva com REDD+ Renda tem como propósito enfrentar os efeitos da desertificação e do desmatamento nos Sertões de Canindé, região marcada por vulnerabilidades climáticas e socioeconômicas. Estudos da FUNCEME apontam que a área degradada aumentou de 53.440 hectares para 93.330 hectares entre 2015 e 2020, enquanto o IBAMA/ICMBio estima que cerca de 40% da Caatinga cearense já foi devastada. Esse cenário se agrava pela realidade social, em que 68% das famílias sobrevivem com renda inferior a meio salário mínimo. Diante disso, o projeto apresenta soluções que integram recuperação ambiental, agroecologia e geração de renda, priorizando mulheres agricultoras e a agricultura familiar. A iniciativa prevê a implantação de 50 Quintais Produtivos Agroflorestais, a estruturação de viveiro com capacidade para 20 mil mudas nativas por ano, o reflorestamento de áreas críticas e o fortalecimento de práticas conservacionistas, como curvas de nível, adubação verde, compostagem e manejo agroflorestal. Serão desenvolvidas oficinas de educação ambiental, capacitações práticas e mutirões comunitários, garantindo a participação ativa das famílias no planejamento e execução. O projeto também promove a diversificação produtiva, incluindo fruticultura, hortaliças, sementes crioulas, pequenos animais e meliponicultura, articulada a estratégias de comercialização via PAA, PNAE e feiras, com a meta de ampliar em até 50% a renda familiar, alcançando até R$ 15 mil anuais por unidade familiar produtiva. Complementarmente, serão criadas Rotas de Turismo Rural Sustentável, aproveitando o fluxo de 1,5 milhão de visitantes do turismo religioso de Canindé, associando agroecologia, gastronomia e saberes locais. Com monitoramento participativo e relatórios técnicos periódicos, espera-se reduzir a degradação da Caatinga, recuperar áreas estratégicas, fortalecer a resiliência comunitária e consolidar um modelo de desenvolvimento socioambiental justo e sustentável.

Instituição:	PREFEITURA MUNICIPIO DE JAGUARARI
Projeto:	Desenvolve Ecojaguar - Recuperação de Nascentes da APA e Fortalecimento do Turismo Rural Sustentável
Objetivo:	O projeto propõe um modelo para o seu desenvolvimento sustentável, por meio da vertente do Ecoturismo de base comunitária, que é o grande nó da questão a ser encarado, tendo em vista a forma como a economia de mercado contraditoriamente se apropria dos recursos naturais para alcançar o progresso material, bem como a falta de investimentos para fortalecimento de infraestrutura para o turismo de Jaguarari situado dentro da Zona Turística da Chapada Diamantina. Por outro lado, e não menos importante, o projeto visa a promoção da redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas, por meio do desenvolvimento sustentável do setor do ecoturismo, pois é uma atividade de transição para uma economia de baixo carbono no Bioma Caatinga, trabalhando visitação sustentável em rotas sinalizadas com ações ambientais técnicas para combater o desmatamento e a desertificação, ao mesmo tempo promovendo a recuperação de áreas degradadas, falando da importância da educação ambiental com a população local, para que se envolva com a pauta da conservação ambiental, da proteção da biodiversidade, com a recuperação de nascentes, agricultura sustentável, valorização de produtos da sociobiodiversidade, controle da poluição, uso eficiente de recursos, geração de emprego e renda, economia circular, investimentos sociais focados na diversidade e apoio emergencial a populações vulneráveis que residem em comunidades rurais com seus ecossistemas naturais afetados. Então o projeto proposto é relevante, considerando portanto, os possíveis impactos positivos socioculturais, ambientais e econômicos que a atividade do ecoturismo poderá provocar em Jaguarari por meio de um desenvolvimento turístico que beneficie toda população do município e região, e as gerações futuras, sem comprometer a integridade ambiental e cultural.