Avaliação de impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE): geração de empregos período 2000-2005

Abstract

Numa leitura sobre o nível de emprego e no tocante aos rendimentos do trabalho no período de 2000 a 2005, conferem-se alguns aspectos de destaque, dentre estes, o crescimento do número de pessoas ocupadas com vínculo empregatício, o que, em nível nacional, significa a geração de 7.009.988 novos postos formais de traba lho, dos quais 1.433.740 para a região Nordeste, destacando-se os estados da Bahia com 419.647 empregos; Ceará, 229.068 empregos, e Pernambuco, com a geração de 212.519 novos postos de trabalho. Sobre os rendimentos, registra-se um cenário desfavorável, na medida em que se acusa um crescimento de 35,04% no número de pessoas empregadas, que auferem, no máximo, 1,5 salário mínimo e onde os rendi mentos médios dos empregados declinam de 2,18 salários mínimos, no ano de 2000, para 1,6 salário mínimo no de 2005. Especificamente sobre o saldo de emprego com carteira assinada, em nível de Brasil, o número de admissões supera o de demissões em 5.433.479 postos de trabalho, destacando-se, neste contexto, as regiões Sudeste com 2.972.479 empregos; Sul, 1.066.667 empregos, e Nordeste, com um saldo de 762.165 empregos. Apesar desse cenário favorável, é preocupante o ritmo decres cente dos salários de admissão, posto que, em cinco anos, o número de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho com até 1,5 salário mínimo cresceu de 58,62%, em 2000, para 68,35% em 2005, destacando-se, por outro lado, a participação daque les que são contratados com mais de 20 salários mínimos, cuja participação declina 82,46%. Após a avaliação do crescimento do nível de emprego, trata-se da análise do impacto dos investimentos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) na geração de novos postos formais de trabalho. Cotejando-se os resultados da evolução do nível de emprego das empresas financiadas, das não-financiadas e os do total das empresas, confirma-se que os investimentos aplicados pelo BNB contribuíram sobremaneira para o crescimento do nível de emprego nos estados da região Nordeste, nos vários subsetores de atividade econômica. Por último, ainda como objeto deste trabalho, avaliam-se os impactos dos investimentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na geração de empregos em toda a região Nordeste. Numa abor dagem final dos resultados, tendo-se como referência todo o aporte de investimento do BNB, constata-se que foram gerados nas empresas beneficiadas 83.845 novos postos formais de trabalho ao longo do período de 2000 a 2005, reproduzindo um índice de crescimento acumulado de 168,42. Por outro lado, partindo-se apenas dos investimentos aplicados pelo FNE, o saldo de emprego foi de 83.518, porém com uma intensidade de ascendência, reproduzida por um índice acumulado da ordem de 203,74 (Tabela 34). Qual será a explicação deste resultado se o montante dos investi mentos do FNE está contido no do BNB, isto é, com um menor número de empresas beneficiadas e um menor aporte de recursos? Em hipótese, tem-se como justificativa a possibilidade de o FNE estar aplicando os recursos em empresas mais intensivas de mão-de-obra. Esta hipótese também se consolida a partir da análise do impacto dos 16 investimentos do BNB e do FNE ao longo do período de 2000 a 2004 quando, apesar de o conjunto das empresas financiadas pelo Banco do Nordeste apresentar maior crescimento absoluto do estoque de emprego, no tocante ao índice acumulado do período acusa-se no conjunto das empresas financiadas pelo FNE superioridade da ordem de 174,40%.