Alocação de riscos em parcerias público-privadas no Brasil

Autores

  • Viviane Gil Franco Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
  • João Batista Pamplona Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2008.449

Palavras-chave:

Parcerias Público-Privadas (PPP), Alocação de riscos, Rodovia MG-050.

Resumo

Este artigo tem como objetivo buscar referencial teórico que aponte as principais estratégias e princípios que devem nortear a alocação dos riscos existentes em projetos de Parcerias público-privadas (PPP). Também pretende verificar em que medida a experiência brasileira, ilustrada pelo projeto de PPP da Rodovia MG-050, está em consonância com as práticas estabelecidas internacionalmente, no que diz respeito à alocação de riscos. A análise empreendida do caso da MG-050 demonstra que os riscos foram alocados segundo os padrões internacionais estabelecidos. Contudo, observa-se a existência de alguns pontos críticos, relacionados principalmente à falta de marco regulatório.

Biografia do Autor

Viviane Gil Franco, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Possui mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2006). Atuando principalmente nos seguintes temas:Lei 11.079/2004, Parcerias Público-Privadas (PPP), Rodovia MG-050, Alocação de riscos.

João Batista Pamplona, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), graduação em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1987), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Pós-doutorado no Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). É professor do Programa de Pós-Graduação em Administração (Mestrado/Doutorado) da USCS. É professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Política e do Departamento de Economia da PUC-SP. Tem experiência nas áreas de Economia e Administração, com destaque para Economia da Tecnologia, Economia Industrial, Economia do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: indústria, inovação, auto-emprego, setor informal, geração de trabalho e renda, mercado de trabalho, desenvolvimento econômico e tecnológico. Nesses temas, tem artigos e livros publicados e pesquisas realizadas para instituições como a FAU-ONU, CEPAL, Fundação Konrad Adenauer, CEBRAP, BNDES, e outras.

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Publicado

2017-03-28

Como Citar

Franco, V. G., & Pamplona, J. B. (2017). Alocação de riscos em parcerias público-privadas no Brasil. Revista Econômica Do Nordeste, 39(1), 25–45. https://doi.org/10.61673/ren.2008.449

Edição

v. 39 n. 1 (2008)

Seção

Artigos