EFFECTS OF THE CONTRIBUTIONS OF THE CROP GUARANTEE PROGRAM ON THE COMPOSITION OF THE GROSS DOMESTIC PRODUCT OF BRAZILIAN NORTHEASTERN MUNICIPALITIES IN 2019
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2025.1657Keywords:
Gross Value Added, Linear Regression, Quantile RegressionAbstract
Considering that the contributions of the Crop Guarantee Program (PGS) encourage the municipal development of the municipalities contemplated with such policy, this study to evaluated the effects of the PGS on the composition of the Gross Domestic Product (GDP) of Brazilian Northeastern municipalities in 2019. To assess the effects of the PGS contributions on the total and sectorial (agriculture and cattle farming, services and industry) Gross Value Added (GVA) of 1,039 municipalities which joined this policy in 2019, Simple Linear Regression (SLR) and Quantile Regression (QR) models were used. The data related to the PGS contributions came from the Brazilian Ministry of Agriculture, and the GVAs were extracted from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The main results reveal that there are positive and significant effects considering the resources provided by the PGS on the composition of the GDP of the Brazilian northeastern municipalities. It was found that the impacts of the PGS are greater in municipalities with lower agricultural GVAs and that the industry sector was less affected than the agriculture and services sectors. It is concluded that the income transfer made by the program contributes to the economic sectors in the municipalities of the Brazilian Northeast.
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References
ARAÚJO, L. A.; LIMA, J. P. R. Transferências de renda e empregos públicos na economia sem produção do semiárido nordestino. Planejamento e Políticas Públicas, n. 33, p. 47-77, jul./dez. 2009.
ARRUDA, M. P. G. Entre o alívio à pobreza e o desenvolvimento rural: ideias e paradigmas do Programa Garantia Safra. 139 p. 2020. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2020.
BARBOSA, W. F.; SOARES, R. B. Intempérie climática e política de proteção social: uma avaliação do Programa Garantia Safra no combate à insegurança alimentar. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 47., 2019. São Paulo. Anais... São Paulo: ANPEC, 2019.
BERTOLINI, M. M.; PAULA FILHO, P. L.; MENDONÇA, S. N. T. G. A importância da agricultura familiar na atualidade. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA AGROINDÚSTRIA, 1., 2020. Recife. Anais... Recife: Instituto IDV, 2020.
BUENO, L. R.; OLIVEIRA, R. A. Impacto socioeconômico do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf no estado do Paraná (2000-2006). Informe Gepec, Toledo, v. 19, n. 1, p. 20-37, jan./ jun., 2015.
CASTRO, C. N.; PEREIRA, C. N. Agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural e a política nacional de ATER. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, DF. Rio de Janeiro: Ipea, 2017.
CASTRO, C. N. A agricultura no nordeste brasileiro: oportunidades e limitações ao desenvolvimento. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, DF. Rio de Janeiro: Ipea, 2012.
COSTA, C. C. M. et al. Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública, v. 49, p. 1319-1347, 2015.
DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (orgs.) Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017.
DIAS, T. F.; ROCHA, L. A. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e seus efeitos nos municípios do Rio Grande do Norte - 2005 a 2011. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 7, n. 1, p. 16-25, 2015.
EBERLY, L. E. Correlation and simple linear regression. Topics in Biostatistics, p. 143-164, 2007.
FERREIRA, V. S.; JALES, J. V.; PESSOA, L. M. F.; MAYORGA, M. I. O. Análise da importância do Projeto Garantia-Safra na produção de grãos: o caso do Ceará. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 44., 2006. Fortaleza. Anais... Fortaleza: SOBER, 2006.
GRESELE, W. D.; BRUN, J. R.; WALTER, S. A. Impacto do Pronaf no crescimento econômico dos municípios paranaenses no período de 2012 a 2016. Revista Gestão e Desenvolvimento, v. 18, n. 3, p. 212-236, 2021.
HAO, L.; NAIMAN, D. Q. Quantile regression. Sage Publications, 2007. 137 p.
HERMINIO, J. F. et al. A relação entre cidades pequenas e médias do Norte e Nordeste brasileiro: uma análise dos efeitos spillovers da renda do Programa Bolsa Família. Revista Econômica do Nordeste, v. 50, n. 2, p. 115-132, 2019.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Áreas Territoriais. 2021a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/15761-areas-dos-municipios.html?=&t=acesso-ao-produto. Acesso em: 10 jul. 2022.
______. Produto Interno Bruto dos Municípios 2019. Contas Regionais, n. 86, 2021b. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2021/12/ibge-PIB-munici%CC%81pios-2019.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
______. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). PIB Municipal 2019. 2022. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic. Acesso em: 10 jul. 2022.
KOENKER, R.; BASSETT JR, G. Regression quantiles. Econometrica: Journal of the Econometric Society, v. 46, n. 1, p. 33-50, 1978.
KOENKER, R.; HALLOCK, K. F. Quantile regression. Journal of Economic Perspectives, v. 15, n. 4, p. 143-156, 2001.
LUCENA, M. A.; SOUSA, Y. E. L.; SOUSA, E. P. Determinantes dos aportes do Programa Garantia Safra nos municípios cearenses – 2016-2019. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, Curitiba, v. 11, n. 4, p. 946-969, Edição Especial, dez. 2022a.
LUCENA, M. A.; SOUSA, Y. E. L.; SOUSA, E. P. Efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos no PIB no Maranhão no período de 2010 a 2018. Geosul, Florianópolis, v. 37, n. 84, p. 153-175, 2022b.
MACEDO, F. C.; SILVA, J. R. O Semiárido nordestino e o FNE. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 10., 2019. Santa Cruz do Sul. Anais... Santa Cruz do Sul: UNISC, 2019.
MARIONI, L. S. et al. Uma Aplicação de Regressão Quantílica para Dados em Painel do PIB e do PRONAF. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 54, p. 221-242, 2016.
MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Garantia Safra. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/garantia-safra. Acesso em: 10 jul. 2022.
NASCIMENTO, A. C. C. et al. Eficiência técnica da atividade leiteira em Minas Gerais: uma aplicação de regressão quantílica. Revista Brasileira de Zootecnia, v. 41, p. 783-789, 2012.
NEGRÃO, M. P.; THÉRY, H. Dinamismo e desigualdades brasileiras: população (2021) e valor adicionado (2019). Confins: Revue Franco-Brésilienne de Géographie, n. 54, 2022. https://doi.org/10.4000/confins.44290
OLIVEIRA, K. C. S.; PINHEIRO, L. I. F.; FERRAZ, M. I. F. Políticas públicas e desenvolvimento rural: análise dos impactos do PRONAF na Bahia. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v. 3, n. 50, p. 363-393, 2021.
PAL, M.; BHARATI, P. Introduction to correlation and linear regression analysis. In: Applications of Regression Techniques. Springer, Singapore, 2019. p. 1-18.
ROCHA, J. P. V. Programa Garantia-Safra: estudo da relação entre o volume de recursos aportados e a produção de grãos no estado do Ceará (2009-2011). 2013. 95p. Dissertação (Mestrado de Economia em Finanças e Seguros) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza,2013.
RODRIGUES, G. M. O Pronaf na Zona da Mata Mineira: efeitos nos PIBs total e setorial dos municípios. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 57, n. 1, p. 29-48, 2019.
SANTANA, A. S.; SANTOS, G. R. Avaliação das políticas de mitigação de riscos da agricultura nordestina. Revista de Política Agrícola, Brasília, v. 28, n. 1, p. 102-114, 2019.
SARMENTO, C.; GUIMARÃES, D.; CASTRO FILHO, E. Evolução do Programa Garantia Safra no estado da Bahia e no território de identidade Sudoeste Baiano. Enciclopédia Biosfera, v. 13, n. 23, 2016.
SILVA, S. P.; ALVES FILHO, E. Impactos econômicos do Pronaf em Territórios Rurais: um estudo para o Médio Jequitinhonha - MG. Revista Econômica do Nordeste, v. 40, n. 3, p. 481-498, 2009.
SILVA, V. C.; SOUSA, Y. E. L.; SOUSA, E. P. Efetividade do Programa Garantia Safra nos municípios cearenses. Revista Eletrônica Documento Monumento, Mato Grosso do Sul, v. 31, n. 1, p. 111-127, dez. 2021.
SOUZA, S. F. et al. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado da Paraíba, Brasil. Revista de Ciências Agrárias, Lisboa, v. 43, Especial 1, p. 95-105, 2020.
STAFFA, S. J.; KOHANE, D. S.; ZURAKOWSKI, D. Quantile regression and its applications: a primer for anesthesiologists. Anesthesia & Analgesia, v. 128, n. 4, p. 820-830, 2019.
SU, X.; YAN, X.; TSAI, C‐L. Linear regression. Wiley Interdisciplinary Reviews: Computational Statistics, v. 4, n. 3, p. 275-294, 2012.
TEIXEIRA, D. M. et al. Impactos do PNAE para o empreendedor familiar rural brasileiro. Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo, v. 5, especial, p. 109-132, ago. 2020.
TWOMEY, P. J.; KROLL, M. H. How to use linear regression and correlation in quantitative method comparison studies. International Journal of Clinical Practice, v. 62, n. 4, p. 529-538, 2008.
VICTORIA, D. C.; DE OLIVEIRA, A. F.; CUADRA, S. V. Relação entre acionamentos do Garantia-Safra, precipitação e índices de vegetação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROMETEOROLOGIA, 21., 2019. Catação. Anais… Catalão: SBAGRO, 2019.
YOUNG, T. M. et al. A comparison of multiple linear regression and quantile regression for modeling the internal bond of medium density fiber-board. Forest Products Journal, v. 58, n. 4, p. 39, 2008.
ZOU, K. H.; TUNCALI, K.; SILVERMAN, S. G. Correlation and simple linear regression. Radiology, v. 227, n. 3, p. 617-628, 2003.
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