DEMANDA INELÁSTICA POR CERTIFICADOS NEGOCIÁVEIS DE POLUIÇÃO E O PROBLEMA DA ALOCAÇÃO INICIAL

Resumo

Constata que a análise de problemas ambientais e a proposta de políticas para sua solução tem cada vez mais se beneficiado do enfoque microeconômico. Os instrumentos de política marketbased vêm sendo crescentemente utilizados, particularmente os denominados certificados negociáveis de poluição. Estes têm-se mostrado um forte instrumental de política ambiental, particularmente devido às suas propriedades de custo efetividade. O êxito dos programas de controle da chuva ácida nos EUA e Canadá serve de referência. Entretanto, diversos trabalhos apontam os problemas inerentes a este mecanismo, principalmente a questão da alocação inicial, que pode ter como conseqüência a existência de imperfeição de mercado. Mostra que se a função demanda por certificados for inelástica, ou apresentar regiões inelásticas, há possibilidade para que, sob determinada alocação, uma firma atue com poder de mercado. Conclui que a solução seria o estabelecimento de um critério adequado para alocação, baseado em informação sobre a estrutura de produção das firmas, mas isto acarretaria a possibilidade de comportamento estratégico.