QUADRILÁTERO DO FEDERALISMO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DO FEDERALISMO IMPERFEITO NO BRASIL

Resumo

Parte de uma idéia simples, segundo a qual não há propriamente uma crise do federalismo no Brasil, senão a ausência histórica de evidências quanto à solidez e articulação dos princípios básicos do federalismo. Para demonstrar essa idéia, o trabalho parte da tese de que o federalismo, enquanto sistema, deve conter quatro princípios básicos para funcionar e para existir enquanto tal: autonomia, cooperação, equilíbrio estrutural e coordenação. Para cumprir essa demonstração, o trabalho define o conceito de cada um desses princípios e mobiliza esses conceitos para analisar o sistema federal brasileiro. Conclui que o referido sistema sofre de uma forte carência de solidez e articulação entre aqueles quatro princípios básicos.