IMPACTOS DO AJUSTE FISCAL SOBRE A ECONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2027.3113

Palavras-chave:

RRF, EGC, Rio de Janeiro, B-MARIA-RJ, Demanda do Governo Estadual

Resumo

O objetivo deste trabalho foi o de auxiliar na avaliação dos impactos existentes durante o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no Estado do Rio de Janeiro (ERJ), especificamente, buscando avaliar se os gastos do governo ERJ, não efetuados em virtude do RRF, refletiram-se em significativas perdas para o governo do estado e o restante do País, sobretudo no nível de arrecadação. O método utilizado foi o do Equilíbrio Geral Computacional (EGC), com a matriz inter-regional do arranjo populacional do Estado do Rio de Janeiro desenvolvida pelo NEREUS e a linhagem estrutural desenvolvida a partir do modelo de EGC B-MARIA, formando o B-MARIA-RJ. Os resultados mostraram que os impactos do Regime de Recuperação Fiscal não afetam somente a economia fluminense, mas também toda a economia brasileira. Para cada R$ 1,00 que se deixa de investir no ERJ, a economia brasileira deixa de arrecadar, somente em impostos indiretos, R$ 0,81. Isso evidencia a importância da economia fluminense no cenário nacional e os transbordamentos dos impactos negativos do Regime não só sobre a economia fluminense, mas para toda a economia brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Filipe Vasconcelos Rocha, Universidade Federal de Juíz de Fora

Economista. Doutorando em Economia pela Universidade Federal de Juíz de Fora. Pesquisador. Universidade Federal de Juíz de Fora, Faculdade de Economia, Rua José Lourenço Kelmer, S/N, 36036900, Juíz de Fora, Minas Gerais, Brasil.

Everlam Elias Montibeler, Universidade Federal do Espírito Santo

Economista. Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Complutense de Madrid. Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Economia, Av. Fernando Ferrari, 514, 29075910, Vitória, Espírito Santo, Brasil.

Joilson de Assis Cabral, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Economista. Doutor em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.  Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Economia, BR-465, KM 7, Campus Universitário, 23890000, Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil. 

Rodrigo Straessli Pinto Franklin, Universidade Federal do Espírito Santo

Economista. Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor. Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Economia, Av. Fernando Ferrari, 514, 29075910, Vitória, Espírito Santo, Brasil.

Daniel Rodrigues Cordeiro, Universidade Iguaçu

Contador. Doutorando em Contabilidade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Av. Pasteur, 250, Urca, 22290902, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Referências

ASCHAUER, D. A. Is public expenditure productive? JME, 23(2), 177-200, 1989.

ADELMAN, I.; ROBINSON, S. Macroeconomic Adjustment, and Income Distribution: Alternative Models Applied to Two Economies. Journal of Development Economics, Berkeley, v. 29, p. 23-44, 1988.

ANEXO 35 (Org.). Fluxo financeiro das operações de crédito a contratar e Operações de Crédito em execução e com expectativa de prorrogação durante o Plano de Recuperação Fiscal. Plano de Recuperação Fiscal – Estado do Rio de Janeiro, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2017.

ARMINGTON P. S. A Theory of Demand for Products Distinguished by Place of Production. Staff Papers (International Monetary Fund), Vol. 16, n. 1, p. 159-178, mar. 1969.

AUERBACH, A. J.; KOTLIKOFF, L. J. Dynamic Fiscal Policy. Cambridge University Press, 1987. p. 1-196.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, publicado no D.O.U de 05 de maio de 2000.

______. Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares no 101, de 4 de maio de 2000, e no 156, de 28 de dezembro de 2016. Brasília, publicado no D.O.U de 22 de maio de 2017.

______. Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Brasília, publicado no D.O.U de 14 de janeiro de 2021.

BLANCHARD, O.; PEROTTI, R. An empirical characterization of the dynamic effects of changes in government spending and taxes on output. The Quarterly Journal of Economics, 1999.

BURFISHER, Mary. Introduction to Computable General Equilibrium Models. New York, NY: Cambridge University Press, 2016.

CARVALHO, J. A. S. Para além da economia: analisando as dinâmicas políticas do Regime de Recuperação Fiscal dos estados brasileiros. Teoria e Cultura, v. 19, n. 2, p. 63-75, 2025.

CAVALLO M. Government employment expenditure and the effects of fiscal policy shocks. Federal Reserve Bank of San Francisco, 2005.

DIXON, P. B. PARMENTER, B. R. Powell, A. A. WILCOXEN P. J. Notes and Problems in Applied General Equilibrium Economics, North-Holland, Amsterdam. 1992.

ERJ (Org.). Governo do Estado. Ofício GG nº 195/2021. Rio de Janeiro: 2021.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruno - PIB, 2022.

FORLIN, C. C. Regime de Recuperação Fiscal (RRF): instrumento de reestruturação da dívida pública do estado do RS? Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2024.

GOBETTI, S. W. Ajuste fiscal nos estados: uma análise do período 1998–2006. Revista de Economia Contemporânea, v. 14, n. 1, p. 113-140, 2010.

HADDAD, E. A. Regional inequality, and structural changes: lessons from the Brazilian Economy. Ashgate: Aldershot, 1999.

______. Interstate input-output model for Mexico, 2013. Análisis Económico, v. 35, n. 90, 2020.

LEONTIEF, W. W. Quantitative input, and output relations in the economic systems of the United States. The Review of Economic Statistics, p. 105-125, 1936.

______. The structure of the American economy, 1919-1929. New York: Oxford University Press, 1941.

MANKIW, G. M. Princípios de microeconomia. São Paulo: Thomson, 2005.

MERCÊS, G.; FREIRE, N. Crise fiscal dos Estados e o caso do Rio de Janeiro. Geo UERJ, v. 31, p. 64-80, Rio de Janeiro, 2017.

MILLER, Ronald E.; BLAIR, Peter D. Input-output analysis: foundations and extensions. Cambridge University Press, 2009.

PARTRIDGE M. D.; RICKMAN D.S. CGE Modeling for Regional Economic Development Analysis. Department of Economics Oklahoma State University Stillwater, Oklahoma, 2007.

PELLEGRINI, J. Análise da situação fiscal dos estados. Estudo Especial nº 14, IFI, 2020.

PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – ERJ (Org.). Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2017.

PORSSE, A. A. Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil: uma abordagem de equilíbrio geral computável. Tese (Doutorado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre 2005.

SEFAZ-RJ (Org.). Regime de recuperação fiscal, 2023.

SENADO FEDERAL (Org.). Resolução nº 40 de 2001. Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal. Brasília, publicado no D.O.U de 21 de dezembro de 2001 e republicado em 10 de abril de 2002.

SIQUEIRA, R. A Incidência Final dos Impostos Indiretos no Brasil: Efeitos da Tributação de Insumos. Revista Brasileira de Economia, v. 55, n. 4, p. 513-544, 2001.

TESOURO NACIONAL (Org.). Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, 2022.

______. Manual de Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), 2024.

TORREZAN, R.; PAIVA, C. A crise fiscal dos estados e o Regime de Recuperação Fiscal: o déjà vu federativo. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 3, 716-735, 2021.

Downloads

Publicado

2026-08-14

Como Citar

Rocha, F. V., Montibeler, E. E., Cabral, J. de A., Franklin, R. S. P., & Cordeiro, D. R. (2026). IMPACTOS DO AJUSTE FISCAL SOBRE A ECONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL. Revista Econômica Do Nordeste, e20273113. https://doi.org/10.61673/ren.2027.3113

Edição

Seção

Artigos