CAPACIDADE ESTATAL E DESENVOLVIMENTO MINERAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BAHIA E PERNAMBUCO À LUZ DA COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL (CBPM)

Resumo

Bahia e Pernambuco compartilham o mesmo marco legal da mineração e integram a mesma região, mas apresentam trajetórias distintas no desenvolvimento do setor mineral. Enquanto a Bahia possui uma base mineral em expansão, Pernambuco concentra-se na mineração de gipsita. Este artigo analisa em que medida essa diferença está relacionada às capacidades estatais voltadas à pesquisa mineral, tendo como objeto a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), única estatal remanescente entre as congêneres criadas no país na mesma década e sem equivalente em Pernambuco. A pesquisa adota uma abordagem de estudo de casos comparados, baseada no desenho de sistemas mais semelhantes e no rastreamento de processo, utilizando documentos institucionais, legislação estadual e dados da Agência Nacional de Mineração, do Serviço Geológico do Brasil e do Observatório da Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Os resultados indicam que a CBPM contribui para reduzir o risco exploratório por meio da produção de conhecimento geológico, estruturação de oportunidades minerais e transferência de projetos à iniciativa privada mediante licitação, mantendo mecanismos de participação nas receitas geradas. Os resultados sugerem associação entre essa capacidade institucional e a diversificação mineral baiana, embora ela não explique isoladamente as diferenças. Discutem-se alternativas institucionais para fortalecer a pesquisa mineral em Pernambuco.