REGISTROS DE AGROMINERAIS NO NORDESTE: LACUNAS CADASTRAIS E PRIORIDADES PARA PESQUISA REGIONAL
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2026.3465Palavras-chave:
Fertilizantes, Planejamento territorial, Dependência externa, Qualidade da informaçãoResumo
O planejamento de pesquisas sobre agrominerais requer distinguir registros minerais de materiais com aptidão agrícola demonstrada. Este estudo analisa o cadastro público do Serviço Geológico do Brasil (SGB) nos nove estados do Nordeste, articulando qualidade documental, agricultura e comércio de fertilizantes. Foram examinados 15.875 registros pontuais do módulo de Recursos Minerais (RECMIN) do SGB, selecionados 146 da classe “Insumos para agricultura” e testada a sensibilidade do filtro por termos associados. A busca adicional identificou 1.845 registros externos ao recorte principal, sem demonstrar aptidão agrícola. A classificação documental separou 117 registros sem informação sobre a rocha, 18 com documentação de origem incompleta, um com campos básicos preenchidos e posição por carta/mapa e dez com esses campos e GPS informado. As importações do Capítulo 31 (Adubos — fertilizantes) atribuídas às unidades federativas nordestinas somaram US$ 2,48 bilhões em 2024 e US$ 2,65 bilhões em 2025, sem representar consumo final regional. Áreas de milho, soja, cana-de-açúcar e algodão contextualizaram a atividade agrícola. A contribuição consiste em identificar vieses de seleção e necessidades de informação para orientar verificações, ensaios e avaliação econômica. O aproveitamento regional depende de caracterização, segurança, desempenho, situação jurídica e custos, não da contagem de ocorrências.
Downloads
Referências
ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Sumário Mineral 2025: ano-base 2024. Brasília, DF: ANM, 2025a. p. 34–38, 64–67. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/economia-mineral/publicacoes/sumario-mineral/sumario-mineral-brasileiro-2025/sumario-2025.pdf. Acesso em: 8 out. 2026.
______. Informe Mineral: 4º trimestre de 2024. Brasília, DF: ANM, 2025b. Tabela 2. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/economia-mineral/publicacoes/informe-mineral/informe-04tri2024. Acesso em: 8 out. 2026.
______. Bases de dados: AMB, Cadastro Mineiro, SIGMINE e DIPEM. Brasília, DF: ANM, 2026. Página institucional consultada em 8 out. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/bases-de-dados. Acesso em: 8 out. 2026.
ANSN - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR. ANSN discute adequações no licenciamento do Complexo Minero-Industrial de Santa Quitéria. Brasília, DF, 2 fev. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/ird/pt-br/assuntos/noticias/noticias-2026/ansn-discute-adequacoes-no-licenciamento-do-complexo-minero-industrial-de-santa-quiteria. Acesso em: 8 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.890, de 10 de dezembro de 2013. Altera a Lei nº 6.894/1980 para incluir os remineralizadores como insumo destinado à agricultura. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12890.htm. Acesso em: 8 out. 2026.
______. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 5, de 10 de março de 2016. Estabelece regras sobre remineralizadores e substratos para plantas. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/fertilizantes/legislacao/in-5-de-10-3-16-remineralizadores-e-substratos-para-plantas.pdf. Acesso em: 8 out. 2026.
______. Ministério de Minas e Energia. Governo Federal lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir importação dos insumos. Brasília, DF, 11 mar. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-plano-nacional-de-fertilizantes-para-reduzir-importacao-dos-insumos. Acesso em: 8 out. 2026.
______. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Perguntas frequentes: diferenças entre estatísticas por UF e por município. Brasília, DF, 2024. Atualizado em 4 jul. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/comercio-exterior/estatisticas/perguntas-frequentes-faq/12-por-que-a. Acesso em: 8 out. 2026.
______. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Comex Stat: importações do Capítulo 31 por UF e NCM, 2024 e 2025. Brasília, DF, 2026a. Extrações em 8 out. 2026. Disponível em: https://api-comexstat.mdic.gov.br/docs. Acesso em: 8 out. 2026.
EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Matopiba: sobre o tema. Brasília, DF: Embrapa, 2026. Página temática consultada em 8 out. 2026. Disponível em: https://www.embrapa.br/tema-matopiba/sobre-o-tema. Acesso em: 8 out. 2026.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Malha territorial: unidades da federação, edição 2024. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Arquivo BR_UF_2024.zip, disponibilizado em 29 abr. 2025. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/malhas_territoriais/malhas_municipais/municipio_2024/Brasil/BR_UF_2024.zip. Acesso em: 8 out. 2026.
______. Produção Agrícola Municipal: área plantada, milho, soja, cana-de-açúcar e algodão herbáceo, 2024. SIDRA, tabela 1612, variável 109. Rio de Janeiro: IBGE, 2026. Disponível em: https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/1612/n3/21,22,23,24,25,26,27,28,29/v/109/p/2024/c81/2689,2696,2711,2713?formato=json. Acesso em: 8 out. 2026.
LEVY, C. R. et al. Enhanced rock weathering for carbon removal–monitoring and mitigating potential environmental impacts on agricultural land. Environmental Science & Technology, v. 58, p. 17215–17226, 2024. DOI: https://doi.org/10.1021/acs.est.4c02368.
MAGALHÃES, L. A. et al. Mapas prospectivos de ocorrência potencial de agrominerais silicáticos no Brasil. Campinas, SP: Embrapa Territorial, 2024. (Comunicado Técnico, 46). Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1169916/1/6286.pdf. Acesso em: 8 out. 2026.
SGB - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. GeoSGB/RECMIN: ocorrências minerais, camada 0. Brasília, DF: SGB, 2026. Instantâneo consultado em 5 out. 2026. Disponível em: https://geoportal.sgb.gov.br/server/rest/services/geologia/ocorrencias/MapServer/0. Acesso em: 5 out. 2026.
SWOBODA, P. et al.Remineralizing soils? The agricultural usage of silicate rock powders: a review. Science of the Total Environment, v. 807, art. 150976, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2021.150976.
SWOBODA, P. et al. A meta-analysis of the agronomic benefits of silicate rock powders in Brazil in the context of a novel classification. Geoderma Regional, v. 46, art. e01103, 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.geodrs.2026.e01103.
VOS, R. et al. Global shocks to fertilizer markets: impacts on prices, demand and farm profitability. Food Policy, v. 133, art. 102790, 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.foodpol.2024.102790.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Dennis Galdino, William de Paiva, Eder de Souza Martins

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.




