PROGRAMAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA E RENDIMENTO NA AGRICULTURA BRASILEIRA: O CASO DOS TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA

Resumo

Usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), analisa-se a relação entre o rendimento do trabalho principal e o acesso a programas de crédito e assistência técnica por parte dos trabalhadores por conta própria em atividade agrícola, no Brasil, em 2014. Além de destacar a existência de diferenças no acesso a tais programas segundo categorias de diversas variáveis socioeconômicas e demográficas, as equações de rendimentos estimadas pelo método de regressão quantílica mostram que ao longo de toda a distribuição o rendimento esperado para os trabalhadores por conta própria que tiveram acesso a tais programas é maior do que o esperado para aqueles que não tiveram acesso aos mesmos. Ademais, quando se trata de programas governamentais, como é o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), não há indícios de que os trabalhadores por conta própria que auferem maiores rendimentos façam uso mais eficiente dos recursos dos programas do que aqueles que estão na base da distribuição.