Objetivo

Suprir de recursos o produtor rural ou suas cooperativas, assegurando a colocação dos seus produtos no mercado, observado que os créditos de comercialização compreendem as operações:

• Pré-comercialização;
• Empréstimos a cooperativas para adiantamento a cooperados;
• Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE);
• Financiamento para garantia de preços ao produtor (FGPP);
• Industrialização de produtos agropecuários.

O que financia

O programa financia as despesas necessárias à fase seguinte à colheita da produção própria, a exemplo da armazenagem da produção agrícola para venda futura em melhores condições de mercado, observadas as exceções normativas internas previstas para créditos da espécie.

Público-alvo

Poderá ser atendido o seguinte público:

• Pré-comercialização: produtores rurais (pessoas físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial, e pessoas jurídicas), cooperativas de produtores rurais (em crédito diretamente aos cooperados ou na modalidade à própria) e produtores de sementes e mudas (pessoas físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial, e pessoas jurídicas) inscritos no Renasem;
• FEE: produtores rurais (pessoas físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial, e pessoas jurídicas) e produtores de sementes(pessoas físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial, e pessoas jurídicas) inscritos no Renasem;
• Adiantamento a cooperados: cooperativas de produtores rurais;
• FGPP: as seguintes pessoas (empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas) que beneficiem ou industrializem os produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) ou preço de referência fixado, conforme regras estabelecidas nesta modalidade de crédito:
  • Beneficiadores e agroindústrias;
  • Cooperativas de produtores rurais na atividade de beneficiamento ou industrialização;
  • Cerealistas que exerçam cumulativamente, as atividades de limpeza, padronização, armazenamento e comercialização de produtos agrícolas
• Industrialização de produtos agropecuários: produtores rurais (pessoas físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial, e pessoas jurídicas) e cooperativas de produtores rurais.

Fontes dos recursos

1. Poupança rural;
2. Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE);
3. Recursos Livres de LCA (somente em operações com mutuários de médio e grande porte, assim classificados conforme os parâmetros do FNE);
4. Recursos obrigatórios (crédito para: pré-comercialização; adiantamentos a cooperados; FEE; e, industrialização de produtos agropecuários).

Prazos

Determinado em função da modalidade de financiamento, a saber:

• Pré-comercialização: até 240 dias;
• Adiantamento a cooperados: até 240 dias;

         Nota: o prazo será de até 2 anos, quando a cooperativa industrializar os produtos recebidos e assim o exigir o ciclo da comercialização, exceto nos casos de recursos do FNE, caso em que o prazo será de até 240 dias.

• FEE: prazo de até 240 dias;
• FGPP: O vencimento deve observar o prazo adequado à comercialização do produto e ao fluxo de receitas  do mutuário. 
• Industrialização de produtos agropecuários: até 12 meses.

       Nota: o prazo será de até 24 meses no caso de produtos processados oriundos da uva.

Juros

• Fonte FNE* -  São as seguintes:

    

	Porte	Encargos financeiros (anuais)
		Integrais (%)	Com bônus (%)
Setor Rural	Produtor Rural e Produtor de sementes e mudas classificado como Miniprodutor, Pequeno porte e Pequeno-médio porte	4,56	4,45
	Produtor Rural e Produtor de sementes e mudas de Médio I porte	4,81	4,67
	Produtor Rural e Produtor de sementes e mudas de Média II e Grande porte	5,05	4,88
Demais Setores	Microempresa, pequena, pequena-média e média empresa	Encargos vigentes à época da  aprovação/contratação da operação	Encargos vigentes à época da  aprovação/contratação da operação
	Grande empresa	Encargos vigentes à época da  aprovação/contratação da operação	Encargos vigentes à época da  aprovação/contratação da operação

• Recursos da Poupança Rural e Recursos Livres de LCA: taxa de juros vigente à época da aprovação/contratação da operação;
• Recursos Obrigatórios*:  taxa de juros de 6% a.a.
  *Condições atuais(operações contratadas no período de 01/07/2020 a 30/06/2021) sujeitas a alterações.

Tarifas e IOF

Conforme a regulamentação vigente.

Garantias

As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

1. Aval;
2. Fiança (exceto em operações com recursos livres/LCA);
3. Penhor;
4. Hipoteca;
5. Alienação fiduciária (exceto em operações com recursos livres/LCA).

Acesso ao financiamento

Com cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar a Proposta de Crédito.