Crédito para Custeio Crédito para Custeio

Objetivo

Financiar o custeio das atividades agrícolas e pecuárias.
 

O que financia

Implantação de lavouras periódicas, manutenção e colheita de lavouras permanentes, gastos com a exploração pecuária, observadas as restrições normativas quanto a itens e atividades não financiadas pelos programas/fontes de recursos.
 

Público-alvo

  • Fontes FNE, Recursos Obrigatórios e Poupança Rural (quando aplicada segundo as condições de recursos obrigatórios):
    • Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas, inclusive empresários registrados na junta comercial);
    • Produtores de  sementes e mudas de qualquer porte (pessoas físicas e jurídicas, inclusive empresários registrados na junta comercial) inscritos no Renasem;
    • Cooperativas de produtores rurais, em créditos na modalidade à própria ou em créditos diretamente aos cooperados.
       
  • Recursos não controlados (caderneta de poupança rural e recursos livres/LCA):
    • Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas, inclusive empresários registrados na junta comercial) de médio e grande porte, conforme a classificação do FNE;
    • Produtores de  sementes e mudas de qualquer porte (pessoas físicas e jurídicas, inclusive empresários registrados na junta comercial) inscritos no Renasem;
    • Cooperativas de produtores rurais, em créditos na modalidade à própria ou em créditos diretamente aos cooperados.
       
  • Programa PRONAMP CUSTEIO (fontes: Caderneta de Poupança Rural e Recursos Obrigatórios) : proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou  parceiros  que possuam  renda bruta anual de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), considerando nesse limite :
    a) a soma de 100% do Valor Bruto de Produção(VBP);
    b) 100% do valor da receita recebida  de entidade integradora e das demais rendas provenientes de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele; e,
    c) 100% das demais rendas não agropecuárias.

    OBS: O limite de crédito de custeio rural no programa PRONAMP, por  benefício, em cada ano agrícola e em todo o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) é de R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais). O beneficiário que tomar crédito fica impossibilitado de receber, no mesmo ano agrícola, crédito de custeio com recursos controlados fora do âmbito do PRONAMP, exceto aqueles tomados  no Âmbito dos fundos constitucionais de financiamento regional.

 

Fontes dos recursos

  1. Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE);
  2. Caderneta de Poupança Rural;
  3. Recursos Obrigatórios;
  4. Recursos livres/LCA, somente em operações com médios e grandes produtores rurais, assim classificados conforme os parâmetros do FNE.
     

Prazos

Fixados de acordo com o ciclo de cada atividade ou lavoura financiada, obedecidos os seguintes prazos máximos:

  • Fonte FNE
    • Custeio agrícola: até 2 anos;
    • Custeio de extração do pó da carbaúba: até 8 meses;
    • Custeio pecuário destinado à retenção de crias bovinas e atividade de aquicultura: até 2 anos;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em confinamento: até 6 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para recria e engorda em regime extensivo: até 30 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em regime extensivo: até 18 meses;
    • Custeio pecuário destinado à atividade de  pesca: até 18 meses;
    • Demais custeios pecuários: até 12 meses.
       
  • Recursos não controlados (caderneta de poupança rural e recursos livres/LCA)
    • Custeio agrícola: até 2 anos;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em confinamento: até 6 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para recria e engorda em regime extensivo, quando o crédito abranger as duas atividades na mesma operação: até 24 meses;
    • Demais custeios pecuários: até 12 meses.
       
  • Recursos obrigatórios e poupança rural (quando aplicada segundo as condições de recursos obrigatórios)
    • Custeio agrícola: até 14 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em confinamento: até 6 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para recria e engorda em regime extensivo, quando o crédito abranger as duas atividades na mesma operação: até 24 meses;
    • Demais custeios pecuários: até 12 meses.
       
  • Programa PRONAMP CUSTEIO (fontes : Caderneta de Poupança Rural e Recursos Obrigatórios)
    • Custeio agrícola: até 12 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em confinamento: até 6 meses;
    • Demais custeios pecuários: até 12 meses.
       

Juros

  • Fonte FNE* - proponente deverá escolher  uma das  seguintes opções :

      a) Taxa de Juros Préfixada

Porte Encargos financeiros (taxa anual)
Integrais (%) Com bônus (%)
Mini, pequeno e pequeno-médio produtor e suas cooperativas 5,50 5,37
Médio produtor e suas cooperativas 5,82 5,64
Grande produtor e suas cooperativas 6,14 5,91


  b) Taxa de Juros Pós-Fixada :

     b.1.  Porte  Mini, pequeno e pequeno-médio produtor e suas cooperativas :
               - taxa sem bônus : IPCA ** + (-0,15% a.a.)
               - taxa  com bônus: IPCA ** + (-0,28% a.a.)

     b.2.  Porte Médio produtor e suas cooperativas :
               - taxa sem bônus : IPCA ** + 0,16% a.a.
               - taxa  com bônus: IPCA ** + (-0,01% a.a.)

     b.3.  Porte Grande produtor e suas cooperativas:
                - taxa sem bônus : IPCA ** + 0,46% a.a.
                - taxa  com bônus: IPCA ** + 0,24% a.a.

     *Condições atuais do FNE (com vigência de 01/07/2018 a 30/06/2019) sujeitas a alterações.

    **IPCA: Taxa correspondente ao Fator de Atualização Monetária (FAM) da TRFC (Taxa de Juros  Rurais dos Fundos Constitucionais),   conforme descrito na Resolução  n. 4.674, de 26/06/2018, a ser calculado de acordo com a metodologia definida na Resolução do BACEN n. 4.673, de 26/06/2018.
 

  • Fonte RECURSOS OBRIGATÓRIOS* - proponente deverá escolher  uma das  seguintes opções :
    - Taxa de juros préfixada de 7,00% a.a.; ou,
    - Taxa de juros pós-fixada : IPCA** + 1,28% a.a.

        *Condições atuais sujeitas a alterações. Para operações contratadas a partir de 01/07/2018.
       **IPCA- Taxa correspondente ao Fator de Atualização Monetária(FAM)

 

  • Programa PRONAMP-CUSTEIO (fontes : Caderneta de Poupança Rural e Recursos Obrigatórios)- proponente deverá escolher  uma das  seguintes opções :

       - Taxa de juros préfixada de 6,00% a.a.; ou,
       - Taxa de juros pós-fixada : IPCA** + 0,33% a.a.

        *Condições atuais sujeitas a alterações. Para operações  contratadas a partir de 01/07/2018
       **IPCA- Taxa correspondente ao Fator de Atualização Monetária(FAM).
 

  • DEMAIS FONTES: taxa de juros vigente à época da aprovação/contratação da operação.
     

Bônus de adimplência

Sobre os juros da parcela do crédito com recursos do FNE, incidirão bônus de adimplência de 15%, concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos, calculados na forma da Resolução CMN nº 4.674 de 26/06/2018.
 

Tarifas e IOF

Conforme a regulamentação vigente.
 

Garantias

As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

  • Aval ou fiança, exceto em operações com recursos não controlados (poupança rural e recursos livres/LCA);
  • Penhor;
  • Hipoteca;
  • Alienação fiduciária, exceto em operações com recursos não controlados (poupança rural e recursos livres/LCA);
  • Seguro rural ou do amparo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
     

Acesso ao financiamento

Com cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar a Proposta de Crédito.
 

Outras informações

O Banco do Nordeste disponibiliza aos produtores rurais as seguintes modalidades de contratação para custeio:

  • Crédito com Renovação Automática para Custeio (Planta Nordeste);
  • Crédito  sem renovação automática (modalidade convencional).