PPPs e Concessões

Poder Público
O Escritório de Projetos de PPPs e Concessões do Banco do Nordeste apoia entes públicos na identificação, avaliação e estruturação de projetos de parceria com o setor privado. A atuação é integrada e contempla desde a análise preliminar da oportunidade até a atribuição e assinatura do contrato.
Objetivo

Contribuir para ampliar investimentos, melhorar a prestação de serviços públicos e viabilizar soluções sustentáveis para as necessidades prioritárias da área de atuação do BNB, por meio da estruturação de projetos de PPPs e concessões.

Público Alvo

Entes públicos, com destaque para Estados e Municípios.  

Atuação do BNB

O Banco do Nordeste atua no assessoramento técnico a estados e municípios durante o processo de estruturação de projetos de PPPs e concessões, por meio de: 

  • Avaliação e qualificação de oportunidades para estruturação de projetos; 
  • Coordenação e acompanhamento da elaboração dos estudos e modelagens técnica, socioambiental, econômico-financeira e jurídico-institucional; 
  • Apoio à realização de consultas públicas, audiências públicas e roadshows; 
  • Apoio à consolidação da documentação necessária à licitação, incluindo minutas e edital; 
  • Suporte técnico durante o processo licitatório; 
  • Acompanhamento do processo até a adjudicação da licitação e assinatura do contrato pelo parceiro privado com o Ente público. 
Região de Atuação

O serviço prioriza projetos localizados na área de abrangência do Banco do Nordeste: os nove estados da Região Nordeste e o Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, observadas as diretrizes institucionais e legais aplicáveis.

Setores de Prioritários
Setor  Escopo 
Iluminação pública  Modernização, expansão, operação e manutenção do serviço de iluminação pública, inclusive contemplando soluções de cidades inteligentes. 
Gestão Estratégica de Energia  Integração de portfólio de soluções com o objetivo de reduzir os dispêndios com energia, combinando geração de energia (fontes renováveis), gestão contratual, eficiência energética e avaliação de participação no Ambiente de Contratação Livre (ACL). 
Educação Infantil 

Modernização e expansão da infraestrutura escolar, bem como operação e manutenção de serviços não pedagógicos vinculados ao funcionamento das unidades de ensino. 
Como Funciona
  • Apresentação da demanda pelo ente público. 
  • Avaliação preliminar da oportunidade e aderência à atuação do BNB. 
  • Definição do escopo de estruturação e dos parceiros técnicos envolvidos, quando aplicável. 
  • Elaboração de estudos de viabilidade do projeto de infraestrutura, compreendendo: modelagens técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídico-institucional. 
  • Apoio às fases de validação externa, licitação e assinatura do contrato. 
Critérios de Elegibilidade

As demandas serão avaliadas conforme aderência às áreas de atuação do Banco: 

  • Impacto socioeconômico;
  • Potencial de replicação;
  • Alinhamento às políticas públicas vigentes;
  • Viabilidade de estruturação e contribuição para o desenvolvimento regional. 
Como Solicitar Apoio

Entre em contato com o Escritório de PPPs e Concessões do Banco do Nordeste para apresentar sua demanda ou esclarecer eventuais dúvidas. A partir de uma avaliação preliminar, será possível identificar o potencial de estruturação da proposta e definir os próximos passos para transformá-la em um projeto estruturado. 

Escritório de Projetos de PPPs e Concessões 
Email: 1871@bnb.gov.br