O PROTOCOLO VERDE E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA A ECONOMIA NORDESTINA

Resumo

O Protocolo Verde é o nome de fantasia dado ao documento elaborado por um Grupo de Trabalho instituído pelo Presidente da República, com o objetivo de propor estratégias e diretrizes para que o sistema de crédito oficial e incentivos fiscais não seja utilizado de maneira prejudicial com relação ao meio ambiente ou em projetos que não apresentem características de auto sustentabilidade. O documento sela, ainda, o compromisso das instituições financeiras oficiais com a questão ambiental, e sugere a extensão desse compromisso para todo o sistema financeiro nacional. No trabalho que se segue, é feita, após uma breve discussão teórica sobre os fundamentos da teoria das externalidades, uma análise do Protocolo Verde no tocante aos instrumentos econômicos que utiliza na promoção do desenvolvimento sustentável, bem como algumas implicações que poderá trazer para a economia nordestina.