O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO À VULNERABILIDADE SOCIAL DE POPULAÇÕES RURAIS

Resumo

O objetivo é explorar analiticamente a noção e a aplicação do mecanismo PSA como ferramenta estratégica para a conservação e valorização dos bens naturais, com externalidades também favoráveis ao enfrentamento da pobreza rural, embora não se caracterize como política agrícola, mas sim como um instrumento de política ambiental. A metodologia se ancora em fontes de natureza bibliográfica (teórico-conceitual e experiências empíricas nacionais e internacionais) e documental (documentos da gestão pública). Conclui-se que, além de conservar ecossistemas, o PSA contribui para: (I) a redução da pobreza, da vulnerabilidade social e, assim, para a melhoria das condições de vida das populações impactadas pelas ações e pelos resultados finais; (II) o fortalecimento da resiliência econômica através da melhoria do solo e das práticas agrícolas, do aumento da renda proveniente dos produtos comercializados e da diversificação da economia local gerada pela nova dinâmica socioeconômica; (III) adoção de políticas sociais e de infraestrutura pública nas comunidades; (IV) Apoio à estruturação das cadeias de valor dos produtos locais através da adoção de políticas de fomento. Mas impõe uma governança e um monitoramento complexos, pois envolve ampla parceria entre os setores público, não-governamental, privado e a comunidade locus da ação.