GESTÃO FISCAL E A DINÂMICA ECONÔMICA MUNICIPAL: O PAPEL DAS DÍVIDAS ATIVAS NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2027.3101

Palavras-chave:

Dívida ativa, municípios brasileiros, efeitos fixos, Arellano-Bond

Resumo

Este estudo analisa como as dívidas tributárias e não tributárias ativas impactam o PIB per capita dos municípios brasileiros, utilizando dados de 2013 a 2021 ajustados para valores de 2021. A análise combina modelos de efeitos fixos e a metodologia dinâmica de Arellano-Bond, revelando que dívidas não tributárias têm um impacto mais severo devido à sua difícil recuperação, conforme explanado na literatura, o que amplifica os riscos fiscais e os impactos adversos sobre o crescimento econômico. Os achados, consistentes entre os métodos, reforçam a necessidade de políticas para o controle das dívidas ativas, contribuindo para gestões fiscais eficientes com repercussões positivas nas economias locais.

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Biografia do Autor

Igor Silvestre Freitas Gomes, Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

Contador. Mestre em Economia pelo Programa de Economia Profissional da Universidade Federal do Ceará (PEP/UFC). Auditor da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ).

Marcos Renan Vasconcelos Magalhães, Universidade Federal do Ceará

Economista. Doutor em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC). Assessor Especial na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Marcelo Eduardo Lamas Pereira, Universidade Federal do Ceará

Economista. Doutorando em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC). Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Analista Técnico da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ).

Márcio Veras Corrêa, Universidade Federal do Ceará

Economista. Doutor em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa e Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC).

Referências

ABRAHAM, M.; GOMES, M. L.; PEREIRA, V. P. A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídica. Nomos, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 35, n. 1, p. 255-274, jan./jun. 2015.

ARAÚJO, J. A.; MONTEIRO, V. B.; CAVALCANTE, C. A. Influência dos gastos públicos no crescimento econômico dos municípios do Ceará. Economia do Ceará em Debate 2010. Fortaleza, p. 176-200, 2011.

ARELLANO, M.; BOND, S. Some tests of specification for panel data: Monte Carlo evidence and an application to employment equations. The review of economic studies, 58(2), p. 277-297, 1991.

BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Now it is the time to Foster Labor Formalization in Latin America and the Caribbean. 2021. Disponível em: https://blogs.iadb.org/gestion-fiscal/en/now-it-is-the-time-to-foster-labor-formalization-in-latin-america-and-the-caribbean/. Acesso em: 30 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 05 mar. 2024.

______. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Institui o Código Tributário Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acesso em: 30 mar. 2024.

BRITO, A. P. S. O prazo decadencial e prescricional do lançamento do crédito e inscrição em dívida ativa frente ao ajuizamento da ação de execução fiscal. Monografia (Graduação) – Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

CARRAZZA, R. A. Curso de direito constitucional tributário. 25. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros Editora, 2009.

DE CASTRO, A. P. V. L.; DOS REIS, E. V.; SANTOS, L. C. O.; MATOS, P. R. C. Dívida Ativa Tributária do Estado da Bahia: Aspectos Legais e Considerações. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Tributária) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021.

DE MELLO, L. R. J. Fiscal decentralization and intergovernmental fiscal relations: a cross-country analysis. World development, 28(2), p. 365-380, 2000.

FMI - FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. What is the Informal Economy? 2020. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/fandd/issues/2020/12/what-is-the-informal-economy-basics. Acesso em: 02 abr. 2024.

MAGALHÃES, M. R. V.; SILVA, F. P.; IRFFI, G.; MACHADO, L. R. P. Análises da Nova Matriz Econômica (NME) brasileira sobre o Setor Informal (%PIB) e o PIB per capita. In: Encontro de Economia da Região Sul, 26, Curitiba, PR, 2023.

ROSSI, G. A. S.; SANTOS, W. J. L. Peculiaridades da arrecadação e cobrança da dívida ativa na administração pública. Revista Ambiental Contábil, v. 8, n. 1, jan./jun. 2016.

SILVA, J. S. Mecanismos alternativos que contribuem na eficiência e na eficácia da cobrança da dívida ativa em âmbito municipal. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.

TAI, L. Y. L.; VASCONCELOS, B. F. M.; SILVA, D. S. S. D.; CARLOTTI, D. P. N.; ALVIM, L. D. A. R.; NOVO, C. M.; SAFIEH, J. V. E. A.; LONGO, L. L.; MATTHIESEN, M. R. D. Diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro: relatório final de pesquisa. 2022.

WANG, H.; HUANG, J.; LI, H. Local government debt risk, fiscal expenditure efficiency and economic growth. In: Proceedings of the Tenth International Conference on Management Science and Engineering Management. Singapore: Springer, 2017. p. 1565-1576.

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Publicado

2026-08-14

Como Citar

Gomes, I. S. F., Magalhães, M. R. V., Pereira, M. E. L., & Corrêa, M. V. (2026). GESTÃO FISCAL E A DINÂMICA ECONÔMICA MUNICIPAL: O PAPEL DAS DÍVIDAS ATIVAS NO BRASIL. Revista Econômica Do Nordeste, e20273101. https://doi.org/10.61673/ren.2027.3101

Edição

Seção

Artigos