ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2000.1944

Keywords:

Public service-quality, Public service-regulation, Electric sector, Quality

Abstract

The purpose of the text is to place the question of quality within the theoretical framework for study of public utility regulation, referring to the electric sector in Brasil. The question of quality is initially presented in terms of the formal aspects of the relationship between the regulatory body and the firm, followed by a review of the main features of regulation by rate-of-return and regulation by price-cap, and their implications pertaining to service quality. The evidence collected so far, based in experiences outside Brasil, suggests that the theoretical advantages of the price-cap system are very limited in practice, and that such a regulatory strategy may lead to underinvestment in service quality.

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Author Biography

André Garcez Ghirardi, Universidade Federal da Bahia

Graduado em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (1974), onde também cursou Pós-Graduação em Pesquisa Operacional (1975-76). Mestre em Technology and Policy pelo Massachusetts Institute of Technology (1978), com dissertação sobre "Estocagem Estratégica de Petróleo". Doutor pelo Energy and Resources Program da University of California Berkeley (1983), com tese sobre "Uso de Álcool Combustível no Brasil". Pesquisador Permanente do Lawrence Berkeley Laboratory, do Departamento de Energia dos EUA (1983-86), em Berkeley, California, com estudos sobre demanda de energia na América Latina e África Ocidental. Assessor do Presidente da SERLA (Superintendência de Rios e Lagoas) da Secretaria do Meio-Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (1990-94), onde participou da elaboração do projeto de financiamento para o Primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos. Professor (desde 1997) da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia, onde ministra as disciplinas de Economia da Energia e Método em Economia. Assessor do Diretor Financeiro da Petrobras (2004-2005). Assessor da Presidência da Petrobras (2005-2015). Membro do Conselho de Administração da Petrobras Energia S/A (Argentina) de 2006 a 2009. De julho de 2017 a agosto de 2022 exerceu a Coordenação de Inovação na Pró-reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação da Universidade Federal da Bahia, tendo participado da elaboração da Política de Inovação da UFBA. Tem experiência na área de Economia da Energia, atuando principalmente nos seguintes temas: qualidade e regulação na indústria de energia elétrica, e integração regional sul-americana na indústria do petróleo e gás natural, e mercado de petróleo no Brasil.

Published

2000-06-30

How to Cite

Ghirardi, A. G. (2000). ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Revista Econômica Do Nordeste, 31(Suplemento Especial), 920–935. https://doi.org/10.61673/ren.2000.1944