DINÂMICA DAS EMISSÕES MUNICIPAIS DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NO PARÁ (2000 A 2019)
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2026.2585Palavras-chave:
Emissões municipais de GEE, Desmatamento, Governança PolicêntricaResumo
Este artigo analisa a dinâmica da evolução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em cada região de integração (RI) do estado do Pará no período 1990-2021. Evidencia-se a íntima relação entre desmatamento e mitigação de emissões na Amazônia Legal e no estado do Pará. Os resultados mostram uma concentração de emissões de GEE localizadas nas regiões de avanço da fronteira agropecuária. Ao longo do período analisado, os municípios que mais emitiram no estado do Pará possuem histórico de desmatamento que está concentrado nas regiões que mantiveram suas atividades econômicas ligadas à agropecuária. Por fim, o artigo também oferece algumas reflexões sobre governança ambiental e a importância de uma visão policêntrica, chamando atenção para o fato de que, mesmo em municípios com melhor institucionalidade ambiental, a descoordenação entre os vários níveis de governo limita sobremaneira o potencial de atuação dos municípios no combate ao desflorestamento.
Palavras-chave: Emissões de GEE municipais; Desmatamento; Governança Policêntrica.
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Referências
BECKER, B. K.; STENNER, C. Um Futuro para a Amazônia. v. 1. Rio de Janeiro: Oficina de Textos, 2008. 150 p.
CARVALHO, A. C. Expansão da fronteira agropecuária e a dinâmica do desmatamento florestal na Amazônia paraense. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Universidade de Campinas, Campinas, SP, 2012.
COSTA, J. M.; FLEURY, M. F. O Programa "Municípios Verdes": estratégias de revalorização do espaço em municípios paraenses. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 61-76, 2015.
EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Balanço Energético Nacional 2020: Ano base 2019. Rio de Janeiro: EPE, 2020.
EVANS, S. Analysis: Which countries are historically responsible for climate change? Carbon Brief, 2021. Disponível em: <https://www.carbonbrief.org/analysis-which-countries-are-historically-responsible-for-climate-change/>. Acesso em: 05 fev. 2023.
FEARNSIDE, P. M.; BARBOSA, R. I. Avoided deforestation in Amazonia as a global warming mitigation measure: The case of Mato Grosso. World Resource Review, v. 15, n. 3, p. 352-361, 2003.
GOMES JUNIOR, E. Aspectos da agricultura subdesenvolvida como crítica à tese da última fronteira: estudo sobre o Matopiba. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, julho/dezembro 2015, p. 351-371.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9662-censo-demografico-2020.
INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesmunicipal.php.
IMAZON - INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA. https://imazon.org.br/.
IPCC - INTERGOVERNMENTAL PANEL ONCLIMATE CHANGE. Climate Change 2021: Sixth Assessment Report. Genebra: IPCC, 2020.
MALHEIRO, B.; PORTO-GONÇALVES, C. W.; MICHELOTTI, F. Horizontes amazônicos: para repensar o Brasil e o mundo. 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Expressão Popular, 2021
MARENGO, J. A. Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade - caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI. 2. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2006.
MICHELOTTI, F.; MALHEIRO, B. Questão agrária e acumulação por espoliação na Amazônia. Revista da ANPEGE, v. 16, n. 29, p. 641-680, 2020. https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12495.
MOURA, A. M. M. de (Org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016.
NUNES, F. S. M.; SOARES-FILHO, B. S.; OLIVEIRA, A. R. et al. Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon. Scientific Reports 14, 1828, 2024. https://doi.org/10.1038/s41598-024-52180-7.
OC-OBSERVATÓRIO DO CLIMA - Sistema de emissões e remoções de gases do efeito estufa - SEEG. Municípios - Catálogo 87 Soluções Para Redução dos Gases de Efeito Estufa nos Municípios Brasileiros. Agosto 2021 https://plataforma.seeg.eco.br/solutions/#.
OSTROM, E. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge University Press, 1990. https://doi.org/10.1017/CBO9780511807763.
______. Beyond Markets and States: Polycentric Governance of Complex Economic Systems. American Economic Review, v. 100, n. 3, p. 641-672, 2010. DOI: https://doi.org/10.1257/aer.100.3.641.
SANTOS, D.; LIMA, M.; WILM, M.; SEIFER, P.; VERÍSSIMO, B. Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira – IPS Amazônia 2023. Belém: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), 2023.
SANTOS, I. A. Economia ecológica e políticas públicas: um olhar sobre o Cerrado brasileiro. 2018. 98 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2018. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.523
SOUZA, J. S. A. de. O programa de zoneamento-ecológico-econômico para a Amazônia legal e a sustentabilidade: aspirações e realidades. 2008. 409 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
TANURE, T.; CAMPOS, R. F. A.; REIS, J. C. dos; et al. Farmers’ perceptions of climate change affect their adoption of sustainable agricultural technologies in the Brazilian Amazon and Atlantic Forest biomes. Climatic Change, v. 177, p. 8, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10584-023-03657-3. Acesso em: 17.01.2023.
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