Study on the relationship between the Municipal Management Effectiveness Index and Public Health performance in municipalities in the State of Goiás
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2027.3096Keywords:
IEGM, IDM, Management, SUS, IndexAbstract
Studying performance indicators in public health is crucial to overcoming the barriers faced in this sector, challenges that go beyond mere resource insufficiency, including ineffective management and a shortage of professionals. Strategic use of indicators enables the improvement of municipal public management, this article analyzes the relationship between the Municipal Management Effectiveness Index (IEGM), adopted by TCMGO, and the performance of public health in municipalities in Goiás, measured by the Municipal Performance Index (IDM). To this end, a literature review was conducted on the coordination of health policies in a federalist framework, along with the application of Pearson's correlation coefficient and a linear regression model. The results indicated improvements in management effectiveness and public health performance in municipalities between 2015 and 2018, while the regression coefficients confirmed the hypothesis of alignment between the evolution of IEGM and IDM scores. Additionally, performance differences were identified among municipalities of varying sizes, highlighting the need for tailored public policies and management strategies. Finally, the findings suggest that external factors to health management effectiveness, not fully captured by the indices used, also influence the results obtained
Downloads
References
ABRUCIO, F. L.; FRANZESE, C. Federalismo e políticas públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. Tópicos de economia paulista para gestores públicos, v. 1, p. 13-31, 2007.
AGATHÃO, B. T.; REICHENHEIM, M. E.; MORAES, C. L. Qualidade de vida relacionada à saúde de adolescentes escolares. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 659-668, 2018.
ANDREWS, R.; ENTWISTLE, T. Does cross-sectoral partnership deliver? An empirical exploration of public service effectiveness, efficiency, and equity. Journal of public administration research and theory, v. 20, n. 3, p. 679-701, 2010.
ARANTES, R. B.; ABRUCIO, F. L.; TEIXEIRA, M. A. C. A imagem dos tribunais de contas subnacionais, Revista do Serviço Público, v. 56, n. 1, p. 57-84, 2005.
ARRETCHE, M. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, 2002, p. 431-458.
ÁVILA, M. D. G. Gestão de riscos no setor público. Revista Controle-Doutrina e Artigos, v. 12, n. 2, p. 179-198, 2014.
BARBOSA, A. C. Q.; SILVA JÚNIOR, A. G.; TURCI, M. A.; MENDES, P. S. Eficiência e gestão pública em saúde na APS. APS em Revista, Vol. 3, n. 2, p. 130-139, mai. / ago., 2021.
BARBOSA, D. V. S.; BARBOSA, N. B.; NAJBERG, E. Regulação em Saúde: desafios à governança do SUS. Cadernos Saúde Coletiva, v. 24, p. 49-54, 2016.
BARBOSA, J. C. G. Implementação das políticas públicas voltadas para a população em situação de rua: desafios e aprendizados. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, 2018.
BARBOSA, M. H.; SOUSA E ALEIXO, T. C.; ANDRADE, É. V.; OLIVEIRA, K. F.; LUIZ, R. B.; AMARAL, J. B.; CHAVAGLIA, S. R. R. Fatores associados à infecção respiratória em pacientes submetidos às cirurgias cardíacas. Revista de enfermagem e atenção à saúde, v. 5, n. 1, p. 74-83, 2016.
BARROS, F. S. Um estudo sobre os indicadores de desenvolvimento municipal e os indicadores de gestão fiscal dos municípios do Tocantins no período de 2007/2016.2019. 109f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública - Profiap) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - Profiap, Palmas, 2019.
BOYNE, G. A. Sources of public service improvement: A critical review and research agenda. Journal of public administration research and theory, v. 13, n. 3, p. 367-394, 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
______. Controladoria-Geral da União. Gestão pública e indicadores: como utilizar indicadores na administração pública. Disponível em: https://www.gov.br/cgu. Acesso em: 15 ago. 2024.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9160-pesquisa-nacional-de-saude.html>. Acesso em: 21 set. 2023.
______. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990. Seção 1, p. 18055-18059.
CARDOSO, A. R. P.; ARAÚJO, M. A. L.; CAVALCANTE, M. do S.; FROTA, M. A.; MELO, S. P. Análise dos casos de sífilis gestacional e congênita nos anos de 2008 a 2010 em Fortaleza, Ceará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 563-574, 2018.
CARVALHO, A. L. B.; JESUS, W. L. A.; SENRA, I. M. V. B. Regionalização no SUS: processo de implementação, desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 1155-1164, 2017.
CARVALHO, A. L. B.; ROCHA, E.; SAMPAIO, R. F.; OUVERNEY, A. L. M. Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19: um novo protagonismo no federalismo brasileiro?. Saúde em Debate, v. 46, p. 62-77, 2022.
CASTRO, C. F. N. da S. Análise da relação da transparência pública dos municípios do Rio Grande do Norte com o desempenho do IEGM no ano de 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021.
CASTRO, S. H. R. de; CARVALHO, M. G. Indicador de efetividade da gestão municipal: contribuição dos tribunais de contas para a melhoria da gestão pública. Sistemas, Cibernética e Informática, v. 14, n. 1, p. 56-60, 2017.
COSTA, L. A.; ROCHA, D. F. Burocracia e gestão pública: uma análise do Ministério da Saúde. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 26, p. 632-645, 2018.
DANTAS, R. C. de O.; RONCALLI, A. G. Protocolo para indivíduos hipertensos assistidos na Atenção Básica em Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 295-306, 2019.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de saúde do Distrito Federal SES/DF (2024). Porta de entrada para a saúde, UBSs oferecem serviços de qualidade para toda população. Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/web/guest/w/porta-de-entrada. Acesso em 08 mai. 2024.
FLÔRES, G. M. da S.; WEIGELT, L. D.; REZENDE, M. S. de; TELLES, R.; KRUG, S. B. F. Gestão pública no SUS: considerações acerca do PMAQ-AB. Saúde em Debate, v. 42, p. 237-247, 2018.
FRANZ, N. M.; ANDREOLI, C. V.; SILVA, C. L. Políticas públicas e o desenvolvimento sustentável de cidades litorâneas: estudo de caso Bombinhas e Ilhabela. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 9, n. 1, p. 60-71, 2020.
GRINDLE, M. Divergent cultures? When public organizations perform well in developing countries. World development, v. 25, n. 4, p. 481-495, 1997.
GRIN, E. J.; ABRUCIO, F. O comitê de articulação federativa no governo Lula: os percalços da cooperação territorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, p. e339703, 2018.
GUEDES, T. de A.; SILVA, F. S. da. Gestão de Saúde Pública no Brasil à luz da teoria da burocracia: escassez de médicos especialistas e desigualdade regional de acesso. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 13, n. 37, p. 111-129, 2023.
HARMUCH, C.; JERONYMO, D. V. Z.; PINI, J. dos S.; PAIANO, M.; GARCIA, G. D. V.; NACAMURA, P. A. B.; PIRATELLI FILHO, M. B. Percepção de gestores municipais diante da implementação da política de saúde mental. Ciência, cuidado e saúde, p. e59472-e59472, 2022.
IMB - INSTITUTO MAURO BORGES. Índice de Desempenho dos Municípios - IDM. 2023. Disponível em < https://www.imb.go.gov.br/ >. Acesso em 01 de setembro de 2023.
IRB - INSTITUTO RUI BARBOSA. Institucional. Minas Gerais. 2023. Disponível em <https://irbcontas.org.br/institucional/>. Acesso em 03 de setembro de 2023.
JANNUZZI, P. de M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 73, n. b, p. 96-123, 2022.
LIMA, L. D. de; CARVALHO, M. S.; COELI, C. M. Sistema Único de Saúde: 30 anos de avanços e desafios. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, 2018.
LOTTA, G. S., VAZ, J. C. Arranjos Institucionais de Políticas Públicas: aprendizados a partir de casos do Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília/DF, v. 66, n. 2, p. 171 - 194. 2015.
MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, v. 2, n. 1, p. 109-134, 2010.
MELO, M. A.; PEREIRA, C. Making Brazil work: checking the president in a multiparty system. Palgrave Macmillan US, 2013.
MENICUCCI, T.; MARQUES, A. M. de F. Cooperação e coordenação na implementação de políticas públicas: o caso da saúde. Dados, v. 59, p. 823-865, 2016.
MICLOS, P. V.; CALVO, M. C. M.; COLUSSI, C. F. Avaliação do desempenho das ações e resultados em saúde da atenção básica. Revista de Saúde Pública, v. 51, p. 86, 2017.
MIOT, H. A. Correlation analysis in clinical and experimental studies. Jornal vascular brasileiro, v. 17, p. 275-279, 2018.
MIRANDA, G. M. D.; MENDES, A. da C. G.; SILVA, A. L. A. da. O desafio da organização do Sistema Único de Saúde universal e resolutivo no pacto federativo brasileiro. Saúde e Sociedade, v. 26, p. 329-335, 2017.
MOURA, N. B.; FERREIRA JÚNIOR, S. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e sua Relação com a Qualidade do Ensino Público Fundamental. Revista Economia e Políticas Públicas, v. 10, n. 2, p. 133-168, 2022.
NASCIMENTO, P. Transparência nos municípios brasileiros: as dimensões porte populacional e região importam? Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 7, n. 2, p. 137-156, 2021.
NICOLAU, K.; FARIA, B.; PALOS, C. A atenção básica na perspectiva de gestores públicos do sistema único de saúde: estudo qualitativo. Saúde e Sociedade, v. 30, n. 2, p. 107-126, 2021.
NISHIJIMA, M; POSTALI, F. A. S.; ROCHA, F. F. Efeitos da descentralização da saúde básica no Brasil sobre o nível de corrupção em municípios investigados pelo governo central. Nova Economia, v. 27, p. 117-141, 2017.
O'DWYER, G.; KONDER, M. T.; RECIPUTTI, L. P.; LOPES, M. G. M.; AGOSTINHO, D. F.; ALVES, G. F. O processo de implantação das unidades de pronto atendimento no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 51, 2017.
OLIVEIRA, A. R. V. de; MOTA, S. C.; VASCONCELOS, A. C. de. Eficiência e produtividade dos gastos, ações e serviços de saúde nos municípios mais populosos do Ceará no contexto da EC 95/2016. Administração Pública e Gestão Social, 2022.
OLIVEIRA, R. A. de; MIRANDA, I. P. de; AMARAL, J. P. S. Gestão da informação: o papel dos observatórios e turismo brasileiros para a tomada de decisão do setor público. Marketing & Tourism Review, v. 1, n. 2, p. 1-31, 2016.
PASSOS, P. M. dos; DIB, B. B.; MACHADO JÚNIOR, E. V.; OLIVEIRA, B. G. de; PETEAN, G. H. Local state capacity: an analysis of bureaucracy’professionalization level and its eflection on development. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 17, n. 1, p. e03164-e03164, 2023.
PORTULHAK, H.; RAFFAELLI, S. C. D.; SCARPIN, J. E. A Eficiência da Aplicação de Recursos Voltada à Saúde Pública nos Municípios Brasileiros. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v. 21, n. 1, 2018.
REIS, A. de O.; ALMEIDA, F. Maria de. Relações entre elementos da gestão pública e a corrupção nos estados brasileiros. Revista Ciências Administrativas, v. 26, n. 3, p. 9703, 2020.
RODRIGUES, M. C. I. Relação entre o IEGM e o parecer prévio das prestações de contas dos municípios pelo TCE/RN, Universidade de Brasília- UNB, 2022.
SANTOS, F. F. S.; DALTRO FILHO, J.; MACHADO, C. T.; VASCONCELOS, J. F.; FEITOSA, F. R. S. O desenvolvimento do saneamento básico no Brasil e as consequências para a saúde pública. Revista brasileira de meio ambiente, v. 4, n. 1, 2018.
SANTOS, F. F. S.; AQUINO, C. V. M. G.; SILVA, C. R. M. da. Relação entre efetividade da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico municipal. Revista Controle-Doutrina e Artigos, v. 20, n. 2, p. 325-354, 2022.
SANTOS, P. S. A.; ROCHA, I.; HEIN, N. Utilização da entropia informacional na seleção de indicadores financeiros mais relevantes para tomada de decisão no setor público: o caso dos estados brasileiros. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 19, p. 83-105, 2014.
SCHENKER, M.; COSTA, D. H. da. Avanços e desafios da atenção à saúde da população idosa com doenças crônicas na Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 1369-1380, 2019.
SHIMIZU, H. E.; CARVALHO, A. L. B. de; BRÊTAS JÚNIOR, N.; CAPUCCI, R. R. Regionalização da saúde no Brasil na perspectiva dos gestores municipais: avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. suppl 2, p. 3385-3396, 2021.
SILVA, J. da; VIEIRA, R. O. Introdução às Redes Neurais Profundas com Python. Sociedade Brasileira de Computação, 2022.
SILVA, L. L. da; SILVEIRA, S. de F. R.; COSTA, T. M. T. da; FARONI, W.; FERREIRA, M. A. M. A influência do desempenho tributário e gestão fiscal no Índice Firjan de Desenvolvimento (IFDM) dos municípios de Minas Gerais. Revista de Ciências Humanas, Viçosa/MG, v. 13, n. 1, p. 199-219, 2013.
SILVA, W. M. F. da; RUIZ, J. L. de S. A centralidade do SUS na pandemia do coronavírus e as disputas com o projeto neoliberal. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 30, p. e300302, 2020.
SOUZA, C.; CARVALHO, I. M. M. Reforma do Estado, descentralização e desigualdades. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 187-212, 1999.
SPEEDEN, E. A.; PEREZ, O. C. Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do estado de São Paul. Administração Pública e Gestão Social, 2019.
SVARA, J.; DENHARDT, J. The connected community: Local governments as partners in citizen engagement and community building. Promoting citizen engagement and community building, p. 4-51, 2010.
TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Manual de Auditoria Operacional. 2018. Disponível em < https://portal.tcu.gov.br/data/files/11/95/>. Acesso em 19 de fevereiro de 2024.
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO DE SÃO PAULO. Índice de Efetividade da Gestão Municipal. 2023. Disponível em <https://painel.tce.sp.gov.br/pentaho/>. Acesso em 02 de set. 2023.
TCMGO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. IEGM: apresentação. 2023. Disponível em < https://www.tcmgo.tc.br/iegm//>. Acesso em 02 de setembro de 2023.
WOOLDRIDGE, Jeffrey Marc. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. Cengage Learning, 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Gustavo Henrique de Faria, Maico Roris Severino
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
