O PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O IMPACTO NA TAXA DE MORTALIDADE POR DOENÇAS RELACIONADAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL INADEQUADO
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2027.3111Palavras-chave:
Políticas P´úblicas, Saúde Pública, Diferenças em diferenças, Pareamento por escore de propensãoResumo
O Brasil enfrenta desafios substanciais para garantir a oferta de serviços de saneamento básico e universais à sua população, bem como reduzir problemas de saúde relacionados ao saneamento inadequado. Para tanto, a partir de 2013, o governo federal adotou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O presente trabalho propõe avaliar o impacto do Plansab sobre a taxa de mortalidade por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI). A metodologia utilizada combina o modelo de diferenças em diferenças com pareamento por escore de propensão, tendo como variável de tratamento o cumprimento das diretrizes do Plansab pelos municípios. Os resultados indicam que a implementação do plano não teve um impacto estatisticamente significativo nas taxas de mortalidade por DRSAI no período analisado, e que se faz pertinente rever o planejamento e as diretrizes do programa para obter resultados eficazes.
Downloads
Referências
AFONSO, J. R.; ALMEIDA, L. R. Impactos da Lei nº 11.445/2007 no acesso aos serviços de saneamento básico. Revista Brasileira de Política Pública, v. 10, n. 1, p. 20-34, 2020.
AFONSO, J. R.; FERNANDES, B. Economias de escala na provisão de serviços públicos municipais: o caso do saneamento básico. Revista do BNDES, v. 12, n. 24, p. 3-32, 2005.
ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan, 2000.
BARRETO, M. L.; BOURDIEU, P.; MOURA, L.; VASCONCELOS, A.; NUNES, M. Saúde, desigualdade e estrutura social. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 13, n. 1, p. 2-14, 2010.
BRASIL. Decreto nº 8.141, de 20 de novembro de 2013. Dispõe sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB, institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do PNSB e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 nov. 2013.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 jan. 2007.
______. PAC atendeu ‘uma Inglaterra’ com saneamento básico em oito anos. Portal Saneamento Brasil, 12 fev. 2016. Disponível em: https://saneamentobasico.com.br/outros/politica/pac-atendeu-uma-inglaterra-com-saneamento-basico-em-oito-anos/. Acesso em: 2 out. 2024.
CAIRNCROSS, S.; FEACHEM, R. G. Environmental health engineering in the tropics: an introductory text. Chichester: Wiley, 1990.
______. Environmental health engineering in the tropics: an introductory text. 2. ed. Chichester: Wiley, 1993.
CAIRNCROSS, S.; KOLSKY, P. Water, waste, and well-being: a multi-country study of health impacts of water supply, sanitation, and environmental hygiene. Water and Sanitation Discussion Paper Series, n. 5, Washington, DC: UNDP-World Bank Water and Sanitation Program, 1997.
CARLOS, E. Saneamento: agora vai? Trata Brasil, 2013. Disponível em: https://bit.ly/3qCwzWo. Acesso em: 19 set. 2024.
CUMMINGS, J.; NALLARI, M. Public policy and sanitation: challenges and solutions. Journal of Water, Sanitation and Hygiene for Development, v. 5, n. 2, p. 173-184, 2015.
DATASUS. Disponível em: http://datasus.saude.gov.br/. Acesso em: 4 jun. 2024.
ESREY, S. A. Water, waste, and well-being: a multicountry study. American Journal of Epidemiology, v. 133, n. 5, p. 547-555, 1991.
______. Water, waste, and well-being: a global perspective on the health impacts of environmental interventions. Bulletin of the World Health Organization, v. 74, n. 5, p. 601-614, 1996.
FEWTRELL, L. et al. Water, sanitation, and hygiene interventions to reduce diarrhoea in less developed countries: a systematic review and meta-analysis. The Lancet Infectious Diseases, v. 5, n. 1, p. 42-52, 2005.
FINBRA – FINANÇAS DO BRASIL. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contas-anuais. Acesso em: 20 set. 2024.
GÜNTHER, I.; FINK, G. Water, sanitation and children’s health: evidence from 172 DHS surveys. World Bank Policy Research Working Paper, n. 5275, 2010.
HECKMAN, J. et al. Characterizing selection bias using experimental data. Econometrica, v. 66, n. 5, p. 1017-1098, 1998.
HUTTON, G.; HALLER, L. Global costs and benefits of drinking-water supply and sanitation interventions to reach the MDG target and universal coverage. WHO/SDE/WSH/04.04, 2004.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2022. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 25 set. 2024.
_______. Pesquisa de informações básicas municipais. Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html. Acesso em: 1 jun. 2024.
OBSERVATÓRIO DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO. A importância da Lei nº 11.445/2007. 2024. Disponível em: http://www.observatoriodosaneamento.org. Acesso em: 25 set. 2024.
PINTO, C. C. Pareamento. In: MENEZES FILHO, N. (org.). Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Dinâmica Gráfica e Editora Ltda., 2017.
PLANSAB - PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Brasília: Ministério das Cidades, 2014. Disponível em: http://www.cidades.gov.br. Acesso em: 25 set. 2024.
ROSENBAUM, P. R.; RUBIN, D. B. Constructing a control group using multivariate matched sampling methods that incorporate the propensity score. The American Statistician, v. 39, n. 1, p. 33-38, 1985.
SILVA, R. P.; NUNES, M. L.; FERREIRA, J. P. Efeitos do saneamento inadequado na mortalidade infantil no Brasil: uma abordagem de painel espacial. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 3, p. 182-194, 2022.
SILVA, T. P. Eficiência dos sistemas de saneamento: qualidade e universalização. Revista de Saúde Pública, v. 51, n. 3, p. 134-145, 2017.
SPEARS, D. Effects of rural sanitation on infant mortality and human capital: evidence from India’s Total Sanitation Campaign. World Bank Policy Research Working Paper, n. 6347, 2012.
TEIXEIRA, J. C.; OLIVEIRA, A. M. C.; SILVA, C. A. B. Saneamento, saúde pública e a evolução dos investimentos em saneamento no Brasil entre 2001 e 2009. Revista Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 19, n. 1, p. 83-92, 2014.
WADDINGTON, H.; SNILSTVEIT, B.; WHITE, H. Water, sanitation and hygiene interventions to combat childhood diarrhoea in developing countries. International Initiative for Impact Evaluation, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Gisele Paixão Pereira, Ingrid Caroline Bizarria Pena, Julia Natália Ramos Brito, Julyan Gleyvison Machado Gouveia Lins
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
