Reforma agrária e concentração fundiária: uma análise de 25 anos de reforma agrária no Brasil

Abstract

O presente artigo pretende discutir a evolução da concentração fundiária e os resultados distributivos das políticas agrárias no Brasil, incluindo nesta discussão os planos de reforma agrária implantados após a redemocratização do Brasil. Para isso, o estudo resgatou os principais pontos da política modernizadora compreendida aproximadamente entre 1960 a 1985, bem como seus efeitos sobre a estrutura fundiária, visto que nesse intervalo de tempo houve transformações estruturais na agricultura brasileira, quando um novo padrão rural foi instaurado, principalmente por meio das políticas agrícolas e agrárias instrumentalizadas pelo Estado. A modernização agropecuária foi a outra face do processo denominado por Celso Furtado de “acaparação de terras”. Partindo dessa contextualização, analisam-se as políticas e os resultados obtidos pelas intervenções fundiárias oriundas dos governos democráticos nacionais pós-1985, estendendo a análise até o ano de 2010. Ao se constatar uma concentração fundiária ainda alta a despeito dos processos distributivos de terras, de acordo com o último Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE no ano de 2006, o artigo argumenta acerca das razões explicativas para esse estado de coisas.