PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS E SUAS MANUFATURAS: DESAFIOS A SUPERAR NA QUESTÃO TRIBUTÁRIA

Resumen

O objetivo deste artigo é jogar alguma luz sobre questões específicas relacionadas à política de impostos sobre pedras preciosas e seus produtos manufaturados. Os principais aspectos econômicos e sociais desta atividade são discutidos com o propósito de enfatizar sua importância estratégica no estímulo ao desenvolvimento brasileiro. Pela avaliação dos panoramas mundial e nacional, analisam-se os fatores que determinam nesse momento o desempenho do setor e o seu potencial, baseando-se principalmente no ambiente geológico das pedras preciosas no Brasil. Depois de discutir a evolução das políticas governamentais e as atuais normas tributárias, o artigo aponta linhas estratégicas para um novo sistema direcionado ao estímulo da expansão da estrutura de suprimento das pedras preciosas brasileiras e seus produtos manufaturados.