O NOVO BNDES
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2025.3286Palabras clave:
Desenvolvimento, Produção, Social, Inovação, SustentabilidadeResumen
O artigo apresenta o processo de reposicionamento estratégico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), denominado "Novo BNDES", iniciado em 2023, no Governo Lula 3. O objetivo é recuperar o protagonismo da instituição na agenda de desenvolvimento do Brasil, ampliando sua atuação por meio de novos instrumentos financeiros e diversificação de fontes de funding. O texto aborda os desafios econômicos enfrentados pelo País, como infraestrutura, inovação, transição ecológica e dinamismo industrial, destacando o papel do BNDES como agente anticíclico e estruturador de políticas públicas. Analisa a trajetória dos ativos do BNDES em relação ao PIB, as mudanças no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e os novos instrumentos de atuação, como o Fundo Clima, o Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul e o Plano Brasil Soberano. Discute a criação do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), voltado para saúde, educação e segurança pública. O "Novo BNDES" busca consolidar-se como um ator estratégico no desenvolvimento nacional, combinando sustentabilidade financeira, impacto social e ambiental, e alinhamento com os desafios do século XXI. O Banco reafirma sua identidade histórica como instrumento do Estado para viabilizar transformações estruturais, com foco em uma economia mais verde, inovadora e inclusiva.
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______. Medida Provisória nº 1.226, de 29 de maio de 2024. Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para autorizar a utilização do superávit financeiro do Fundo Social como fonte de recursos para a disponibilização de linhas de financiamento a pessoas jurídicas e físicas localizadas em ente federativo em estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, autoriza a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural com beneficiários que tiveram perdas materiais nas áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, e dispõe sobre a subvenção de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024. Diário Oficial da União: Seção 1, p. 1, 29 mai. 2024.
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______. Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025. Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Diário Oficial da União: Seção 1, p. 1, 13 ago. 2025.
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