Política fiscal local e crescimento econômico: um estudo em painel para os municípios nordestinos

Resumo

Estudar os efeitos da política fiscal local no crescimento econômico dos municípios do Nordeste brasileiro. Fundamentada-se teoricamente com no modelo de Crescimento Endógeno e na Nova Geografia Econômica (NGE). Utiliza um modelo econométrico que visa estimar o efeito da política fiscal sobre o crescimento econômico através da junção das variáveis referentes à política fiscal com o efeito líquido das variáveis destacadas pela NGE como formadores de forças centrífugas e forças centrípetas. Usa dados de 1.805 municípios nordestinos, no período correspondente aos anos de 1999 a 2005, e as séries estatísticas coletadas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os resultados mostram-se coerentes com a teoria por apresentarem efeitos positivos e significativos para os gastos públicos sobre o crescimento econômico e os efeitos distorcivos da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre ele. As simulações realizadas deixam clara a importância da política fiscal local para o crescimento econômico dos municípios nordestinos, destacando-se os gastos em educação e cultura e saúde e saneamento como principais fatores de explicação do PIB per capita, além da significativa importância da formação de blocos de indústrias.