DESCENTRALIZAÇÃO E FINANÇAS MUNICIPAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE REGIONAL DA GESTÃO DOS RECURSOS

Authors

  • Leonardo Guimarães Neto Universidade Federal da Paraíba
  • Alexandre Alves Porsse Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-2858-9043
  • Melody de Campos Soares Porsse Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.1999.1965

Keywords:

Municipal Finances, Administration of Resources, Regional Inequality

Abstract

This paper analyzes the decentralization process in Brazil under the optics of the municipal finances, emphasizing the local performance in the administration of the resources. The objective is to accomplish a more consistent evaluation of the process about the local economies through the analyzis of the revenues and function municipal expenses. A view of the local public administration of in the country is also provided. Considering the revenues, the results point that the municipal districts of smaller load, mainly in the regions North and Northeast, possess larger degree of dependence of the federal government transfers, although most of the municipal districts of Brazil are also dependent. On the other hand, it is identified the following expenses as priorities: education, planning, health and habitation. In general, the less developed regions and the small municipal districts give larger importance to those areas. However, the analysis per capita exhibit a latent inequality among the municipal districts of the less developed regions, as the North and Northeast, face to the South and Southeast. Therefore, the decentralization process has been efficient under the optics of the located administration of the resources, although there is a limitation in terms of redistribution of the income in ...

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Author Biographies

Alexandre Alves Porsse, Universidade Federal do Paraná

Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Maringá (1996), Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente trabalha como Professor Adjunto do Departamento de Economia da UFPR. Exerceu o cargo de Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul entre 2009 e 2010 e de Assessor da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul entre 2007 e 2008. Sua principal linha de pesquisa está inserida no campo da Economia Regional, com ênfase no desenvolvimento e aplicação de modelos de equilíbrio geral para análise de políticas econômicas. Seus trabalhos caracterizam-se principalmente pela aplicação das abordagens de insumo-produto e de equilíbrio geral computável para subsidiar o processo de formulação e avaliação de políticas governamentais nas áreas de planejamento econômico regional e política fiscal. Também desenvolve estudos com foco em convergência e desigualdade de renda utilizando técnicas de econometria espacial. Sua agenda de pesquisa recente compreende o estudo dos impactos econômicos da mudança demográfica no Brasil numa perspectiva regional, cujo principal objetivo é avaliar as implicações do processo de transição demográfica brasileiro sobre a estrutura produtiva e a dinâmica das regiões no espaço nacional nas próximas décadas.

Melody de Campos Soares Porsse, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal da Paraíba. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (PR). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Administração Geral e Aplicada da Universidade Federal do Paraná. Possui experiência de pesquisa nas áreas de Administração Pública, Políticas Públicas, Governança, Abordagem das Capacitações, Pobreza.

Published

2023-11-07

How to Cite

Guimarães Neto, L., Porsse, A. A., & Porsse, M. de C. S. (2023). DESCENTRALIZAÇÃO E FINANÇAS MUNICIPAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE REGIONAL DA GESTÃO DOS RECURSOS. Revista Econômica Do Nordeste, 30(Suplemento Especial), 652–666. https://doi.org/10.61673/ren.1999.1965