DESCENTRALIZAÇÃO E FINANÇAS MUNICIPAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE REGIONAL DA GESTÃO DOS RECURSOS

Autores/as

  • Leonardo Guimarães Neto Universidade Federal da Paraíba
  • Alexandre Alves Porsse Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-2858-9043
  • Melody de Campos Soares Porsse Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.1999.1965

Palabras clave:

Finanças Municipais, Gestão dos Recursos, Desigualdade Regional

Resumen

Analisa o processo de descentralização no Brasil sob a ótica das finanças municipais, enfatizando a atuação local na gestão dos recursos. Realiza uma avaliação do processo sobre as economias locais através da análise das receitas e de spesas (por função) municipais. Também fornece um panorama regional da administração pública local no País. Considerando as receitas, os resultados apontam que os municípios de menor porte, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, possuem maior grau de dependência das transferências do governo federal, embora a maioria dos municípios do Brasil também seja dependente. De outro lado, identifica as seguintes despesas como prioritárias: educação, planejamento, saúde e habitação. A análise per capita mostra uma desigualdade latente entre os municípios das regiões menos desenvolvidas, como o Norte e Nordeste, face ao Sul e Sudeste. Portanto, o processo de descentralização tem sido eficiente sob a ótica da gestão localizada dos recursos, embora haja uma limitação em termos de redistribuição da renda em nível regional.

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Biografía del autor/a

Alexandre Alves Porsse, Universidade Federal do Paraná

Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Maringá (1996), Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente trabalha como Professor Adjunto do Departamento de Economia da UFPR. Exerceu o cargo de Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul entre 2009 e 2010 e de Assessor da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul entre 2007 e 2008. Sua principal linha de pesquisa está inserida no campo da Economia Regional, com ênfase no desenvolvimento e aplicação de modelos de equilíbrio geral para análise de políticas econômicas. Seus trabalhos caracterizam-se principalmente pela aplicação das abordagens de insumo-produto e de equilíbrio geral computável para subsidiar o processo de formulação e avaliação de políticas governamentais nas áreas de planejamento econômico regional e política fiscal. Também desenvolve estudos com foco em convergência e desigualdade de renda utilizando técnicas de econometria espacial. Sua agenda de pesquisa recente compreende o estudo dos impactos econômicos da mudança demográfica no Brasil numa perspectiva regional, cujo principal objetivo é avaliar as implicações do processo de transição demográfica brasileiro sobre a estrutura produtiva e a dinâmica das regiões no espaço nacional nas próximas décadas.

Melody de Campos Soares Porsse, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal da Paraíba. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (PR). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Administração Geral e Aplicada da Universidade Federal do Paraná. Possui experiência de pesquisa nas áreas de Administração Pública, Políticas Públicas, Governança, Abordagem das Capacitações, Pobreza.

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Publicado

2023-11-07

Cómo citar

Guimarães Neto, L., Porsse, A. A., & Porsse, M. de C. S. (2023). DESCENTRALIZAÇÃO E FINANÇAS MUNICIPAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE REGIONAL DA GESTÃO DOS RECURSOS. Revista Econômica Do Nordeste, 30(Suplemento Especial), 652–666. https://doi.org/10.61673/ren.1999.1965

Número

Vol. 30 Núm. Suplemento Especial (1999): REN 30 ANOS

Sección

Artigos