AGÊNCIAS DE FOMENTO: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DE SEU TAMANHO E CONSEQUÊNCIAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2025.3278

Palabras clave:

Bancos, Institutições financeiras, Desenvolvimento, Sustentabilidade

Resumen

As Agências de Fomento (AFs) surgiram no Brasil a partir da reforma bancária dos anos 1990, especificamente com o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária. Este artigo analisa a trajetória dessas instituições, abordando o marco normativo de sua criação, suas características operacionais e a evolução de seu tamanho. A partir de indicadores agregados e individuais, examina-se como as AFs se consolidaram como instituições financeiras subnacionais, ainda que de pequeno porte. Os resultados indicam a permanência de uma escala pequena, em geral, e de elevada heterogeneidade no seu conjunto, em que algumas agências adquiriram maior relevância enquanto outras permaneceram pouco expressivas. Conclui-se que, embora tenham se estabilizado, as AFs apresentam limitações estruturais que restringem seu alcance diante das necessidades de financiamento de longo prazo. Esse quadro ganha especial relevância no contexto contemporâneo de enfrentamento da emergência climática e da necessidade de mobilização de recursos financeiros, evidenciando os limites estreitos para sua utilização numa estratégia nacional de desenvolvimento sustentável.

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Biografía del autor/a

Carlos Henrique Vasconcellos Horn, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Economista. PhD em Industrial Relations. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Departamento de Economia e Relações Internacionais. Av. João Pessoa, 52, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. CEP 90046-901. chvhorn@gmail.com

Luiza Pecis Valenti, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Economista. Doutora em Economia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Departamento de Economia e Relações Internacionais. Av. João Pessoa, 52, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. CEP 90046-901. luizapvalenti@gmail.com

Fernanda Feil, Universidade Federal Fluminense

Economista. Doutora em Economia. Universidade Federal Fluminense. Programa de Pós-graduação em Economia. Faculdade de Economia. Rua Prof. Marcos Valdemar de Freitas Reis, s/n, Bloco F, 5º andar, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. nandafeil@yahoo.com

Citas

ALÉM, A. C.; MADEIRA, R. F.; MARTINI, Ricardo Agostini. Sistemas nacionais de fomento: experiências comparadas. Revista do BNDES, n. 47, p. 205-257, junho 2017.

BRASIL. Medida Provisória n. 1.514, de 7 de agosto de 1996. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências. Brasília: 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas/1514impressao.htm. Acesso em: 10 out. 2025.

______. Medida Provisória n. 2.192-70, de 24 de agosto de 2001. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências. Brasília: 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2192-70.htm. Acesso em: 10 out. 2025.

BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução CMN n. 2.347, de 20 de dezembro de 1996. Regulamenta a constituição e o funcionamento de agências de fomento ou de desenvolvimento. Brasília: 1996. Disponível em: https://normativos.bcb.gov.br/Lists/Normativos/Attachments/45701/Res_2347_v1_O.pdf. Acesso em: 10 out. 2025.

______. Resolução n. 2.574, de 17 de dezembro de 1998. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento. Brasília, 1998. Disponível em: https://normativos.bcb.gov.br/Lists/Normativos/Attachments/45231/Res_2574_v1_O.pdf. Acesso em: 10 out. 2025.

______. Resolução n. 2.828, de 30 de março de 2001. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento. Brasília, 2001. Disponível em: https://normativos.bcb.gov.br/Lists/Normativos/Attachments/47158/Res_2828_v8_L.pdf. Acesso em: 10 out. 2025. [Texto vigente compilado em 19/09/2025].

______. Resolução n. 4.553, de 30 de janeiro de 2017. Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. Brasília: 2017. Disponível em: https://normativos.bcb.gov.br/Lists/Normativos/Attachments/50335/Res_4553_v4_P.pdf. Acesso em: 10 out. 2025.

______. O que é agência de fomento? Brasília: 2025. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/agenciafomento. Acesso em: 10 out. 2025.

BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Instituições financeiras credenciadas. Rio de Janeiro: 2025. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/instituicoes-financeiras-credenciadas. Acesso em: 10 out. 2025.

FEIJO, C.; HORN, C. H.; FEIL, F. Governo central e esferas subnacionais de desenvolvimento das regiões: estratégia e fortalecimento de instituições de financiamento público para a retomada do desenvolvimento no Brasil. In: BERCOVICI, Gilberto; SICSÚ, João; AGUIAR, Renan (coord.). Utopias para reconstruir o Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2020. p. 473-491.

FEIL, F.; FEIJO, C.; HORN, C. H. Development banks and the green transition: financing the sustainable development convention. Londres: Routledge, 2025 (no prelo).

FERNÁNDEZ-ARIAS, E.; HAUSMANN, R.; PANIZZA, U. Smart development banks. IDB Working Paper Series n. IDB-WP-1047. Washington, D. C.: Inter-American Development Bank: agosto 2019. Disponível em: https://publications.iadb.org/en/smart-development-banks. Acesso em: 10 out. 2025. Acesso em: 10 out. 2025.

GOMES, E. J.; BRAGA, M. B. Atuação anticíclica das agências de fomento no período 2013-2020: uma avaliação das evidências operacionais. Economia e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 2 (84), e268423, maio-agosto 2025.

HORN, C. H.; FEIL, F.; TAVARES, D. Instituições Financeiras de Desenvolvimento no Brasil: razões e desafios para um Sistema Nacional de Fomento. Prêmio ABDE-BID / Associação Brasileira de Desenvolvimento. Rio de Janeiro: ABDE Editorial, 2015. p. 9-58.

HORN, C. H.; FEIL, F. Instituições financeiras de desenvolvimento regional e os desafios do Sistema Nacional de Fomento. Economia e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 1 (65), p. 227-254, janeiro-abril 2019.

LÉON, F. Development finance institutions in developing countries: a literature review. Working Paper Development Policies n. 350, Fondation pour les Études et Recherches sur le Développement International – FERDI. Clermont-Ferrand: março 2025. Disponível em: https://ferdi.fr/dl/df-PEB2xSVyKUWpAMYzK9ctySHE/ferdi-wp350-development-finance-institutions-in-developing-countries-a.pdf. Acesso em: 10 out. 2025.

NETTO, M.; RIZZO, L.; CASTRO, V. de. Bancos subnacionais de desenvolvimento: agentes-chave para o financiamento climático no Brasil. Pensamento Ibero-Americano, Secretaria-Geral Ibero-Americana, Madri, 2025. Disponível em: https://pensamientoiberoamericano.org/2-2025-pt/bancos-subnacionais-de-desenvolvimento-agentes-chave-para-o-financiamento-climatico-no-brasil/. Acesso em: 10 out. 2025.

STRINATI, C.; BAUDRY, C. Top-down climate finance needs. [S.l.]: Climate Policy Initiative – CPI, 30 abril 2025. Disponível em: https://www.climatepolicyinitiative.org/publication/top-down-climate-finance-needs/. Acesso em: 10 out. 2025.

Publicado

2026-07-01

Cómo citar

Horn, C. H. V., Valenti, L. P., & Feil, F. (2026). AGÊNCIAS DE FOMENTO: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DE SEU TAMANHO E CONSEQUÊNCIAS. Revista Econômica Do Nordeste, 57(Suplemento Especial), e20263278. https://doi.org/10.61673/ren.2025.3278