PROGRAMAS PÚBLICOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO NORDESTE: ALGUMAS LIÇÕES

Resumo

Este artigo baseia-se em uma pesquisa que objetivou quantificar os recursos gastos no período 1980-1991 em programas de geração de emprego e renda em todo o Nordeste. Foram considerados os recursos aplicados pela Legião Brasileira de Assistência-LBA, pelo Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa-SEBRAE, pelo Sistema Nacional de Emprego-SINE e pelas Secretarias e Fundações Estaduais de Trabalho e Ação Social dos nove Estados que constituem o Nordeste. Constatou-se que os recursos aplicados naqueles programas correspondem, tão-somente, a 2% dos investimentos aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE para os projetos do 34/18-FINOR nas últimas três décadas. Embora a pesquisa não tenha avaliado a eficácia dos programas de geração de emprego e renda, algumas lições puderam ser retiradas da experiência adquirida pelas instituições pesquisadas. A lição mais importante é a de que a divisão informal de tarefas realizadas pela LBA, pelo SEBRAE e pelo SINE mostrou-se útil, porque a primeira ocupou-se do apoio às microunidades produtivas, o segundo às micro e pequenas em- presas e o terceiro à assistência aos trabalhadores autônomos prestadores de serviços...