Banco do Nordeste apoia projeto sustentável de fruticultura gerido por jovens em Porteirinha
O projeto Frutas e “frutos” do Sertão, colhendo sonhos no Semiárido mineiro é exemplo de transformação social sustentável em Porteirinha, no Norte de Minas Gerais. Uma indústria de beneficiamento de polpas orgânicas congeladas é gerenciada por jovens da comunidade rural Andaraí e compra a produção de cerca de 40 famílias de agricultores do município. A iniciativa recebeu apoio de R$ 80 mil do Banco do Nordeste, via recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA).
O BNB está com seleção aberta e recebe, até o dia 19, inscrições de novos projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte, destinados a ações para crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com câncer ou com deficiência.
O valor recebido em Porteirinha foi utilizado na aquisição de painéis fotovoltaicos de geração de energia solar. Além da contribuição com o meio ambiente, a expectativa é de que a conta de energia da indústria Polpas Port seja reduzida em até 95% e caia de R$ 2.200 mensais para R$ 110 por mês.
O coordenador do projeto, Eduardo Barbosa, agradece a doação e revela que os recursos chegaram no melhor momento possível. “Se não fosse o apoio do Banco do Nordeste, não teríamos sobrevivido à pandemia”, reconhece.
O gerente da agência do BNB em Porteirinha, Lúcio Soares, acredita que o apoio consolida o nome da instituição nas comunidades rurais e com a sociedade local. “Conseguimos modificar a vida de dezenas de famílias e mostramos cada vez mais nossa a missão primordial de atuar como um banco de desenvolvimento regional e nossa visão de sermos reconhecidos pela capacidade de promover o bem estar das famílias da região”, afirma.
A iniciativa é uma parceria entre a Associação Feminina Rural do Andaraí e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, por meio de sua Comissão da Juventude. O projeto foi criado para incentivar a fixação dos jovens no campo, já que muitos deixavam a zona rural do município para trabalhar em colheitas do Sul do estado e do país, transferindo para as mulheres a responsabilidade de educar os filhos, administrar as propriedades e buscar alternativas de produção.
O empreendimento é gerido e executado pelos próprios adolescentes e jovens, num sistema de coparticipação na mão de obra para a produção, no beneficiamento e na comercialização das polpas. Nas famílias de agricultores participantes estão cerca de 20 crianças, 20 adolescentes e 20 jovens. A indústria produz dez polpas diferentes. Os destaques são as frutas típicas do Cerrado, como umbu e coquinho azedo.
Novos projetos
As informações sobre o processo de seleção de novos projetos pelo Banco do Nordeste estão disponíveis em bnb.gov.br/informes-socioambientais. O apoio destina-se a projetos no âmbito do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente, do Fundo dos Direitos do Idoso, da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).
Os recursos não reembolsáveis são oriundos do percentual de até 1% do Imposto de Renda devido do BNB, relativamente ao ano de 2020, beneficiando iniciativas por meio das leis de incentivos fiscais. Os projetos devem ser enviados para o e-mail socioambiental@bnb.gov.br, e os selecionados serão divulgados até o dia 23 de dezembro.
Nível de organização da entidade proponente, impacto social do projeto, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, regularidade fiscal do proponente, tempo de permanência nas atividades do projeto, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco do Nordeste são aspectos a serem considerados na avaliação. Também serão levadas em conta a experiência, estrutura e competência das instituições para desenvolver os projetos.
No caso de iniciativas voltadas para crianças e idosos, os projetos devem estar previamente aprovados pelos respectivos conselhos, enquanto iniciativas na área do esporte exigem aprovação prévia do Ministério da Cidadania. Já os projetos no âmbito do Pronon e Pronas/PCD requerem aprovação do Ministério da Saúde.
No período de 2007 a 2019, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 30 milhões a 342 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 88,5 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pessoas com câncer ou com deficiência.