Banco do Nordeste prevê aplicação de R$ 26,6 bilhões em recursos do FNE em 2022
Para o Ceará, estão previstos R$ 4,05 bilhões em investimentos
O Banco do Nordeste realizou hoje, em transmissão no seu canal no Youtube, reunião para apresentar a proposta da Programação FNE 2022, documento que norteia a aplicação anual dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o ano que vem. A previsão orçamentária, sujeita a revisão até o final do exercício, indica a aplicação de R$ 26,6 bilhões em recursos do Fundo na Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo, beneficiando um total de 1.990 municípios.
O montante projetado para 2022 prevê investimentos da ordem de 5,97 bilhões para o setor de comércio e serviços (22,5%); 3,87 bilhões para pecuária (14,6%); R$ 3,84 bilhões para agricultura (14,4%); R$ 2,66 bilhões para indústria (10%); R$ 551,1 milhões para turismo (2,1%); R$ 349,2 milhões para agroindústria (1,3%); e R$ 165 milhões para negócios com pessoa física (0,6%). Os recursos previstos para investimentos em infraestrutura somam R$ 9,17 bilhões (34,5%).
Um dos destaques da programação projetada para o ano que vem é a reserva de R$ 7,43 bilhões para investimentos em projetos de energia sustentável, que favoreçam o enfrentamento da atual crise hídrica e energética a partir do desenvolvimento do potencial da região Nordeste para geração de energia eólica e solar.
O orçamento previsto para o próximo ano traz um aporte de recursos 10,37% maior que os estabelecidos na programação do presente exercício, que trabalha com o montante de R$ 24,1 bilhões. Os valores projetados são passíveis de ajustes, a partir da apreciação e aprovação pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o propósito de atender necessidades determinadas por contextos econômicos e demandas dos setores produtivos.
A Programação FNE 2022 prevê investimentos de R$ 4,05 bilhões para o setor produtivo cearense, incluindo empreendimentos dos setores agropecuário, industrial, agroindustrial, turismo, comércio, serviços e de infraestrutura.
Metodologia participativa
A construção da programação anual do FNE é orientada por metodologia participativa, elaborada sob a coordenação do Banco do Nordeste e em diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sudene, representantes de governos estaduais e municipais e representantes do setor produtivo.
As reuniões para elaboração da Programação FNE 2022 foram iniciadas em junho, com encontros presenciais e on-line, para contemplar contribuições dos diversos atores de todos os estados que integram a área de atuação da Sudene. A distribuição dos valores projetados por estado, setores econômicos e portes de empreendimentos já foram apreciados pelos parceiros e o texto elaborado dará origem ao Plano de Aplicação Regional, a ser encaminhado ao MDR e à Sudene até 30 de outubro.
Na reunião de hoje, estiveram presentes o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, o superintendente de Supervisão da rede de agências do BNB, Luiz Abel, e o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Henrique Tinoco. Pelo MDR, participaram o diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação, Diego Antonio Link, e a secretária de Fomento e Parceria com o Setor Privado, Veronica Sánchez. Representou a Sudene o diretor Raimundo Gomes de Matos. Como integrantes dos setores produtivo e de governo, foram ouvidos a presidente da Câmara Setorial de Turismo e Eventos do Ceará, Anya Ribeiro, e o coordenador executivo de projetos especiais da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, Antônio Alberto Valença.
Os recursos do FNE constituem uma fonte de financiamento a atividades produtivas conduzidas na área de atuação da Sudene, por meio de investimentos de longo prazo, oferta de capital de giro e custeio. Também são beneficiados estudantes atendidos pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-FIES) e pessoas físicas que investem em mini e microgeração de energia fotovoltaica. Por orientação legal, os recursos do Fundo beneficiam prioritariamente empreendimentos de pequeno porte localizados em espaços considerados prioritários à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a exemplo do Semiárido nordestino, além de seguir as diretrizes de aplicação constantes no Plano Regional e Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).