Nota de esclarecimento

O Banco do Nordeste informa que os processos licitatórios destinados à contratação das entidades responsáveis pela operacionalização dos programas Agroamigo e Crediamigo encontram-se atualmente em fase de análise das propostas apresentadas pelas participantes dos certames.
 
Nesta etapa, as propostas são examinadas de acordo com a ordem de classificação pelo menor preço ofertado, podendo o Banco realizar diligências e solicitar informações ou documentos complementares que se façam necessários para subsidiar a avaliação.
 
Caso as propostas analisadas atendam às exigências estabelecidas nos editais, os processos seguirão para a fase de habilitação das respectivas licitantes, ocasião em que serão verificados os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como os registros impeditivos previstos nas licitações.
 
Na hipótese de desclassificação das propostas ou de inabilitação das licitantes, serão convocadas as participantes subsequentes, observada a ordem de classificação, repetindo-se o procedimento até que sejam atendidas todas as condições exigidas para a contratação.
 
Concluída a fase de habilitação, será aberto o prazo recursal previsto na legislação aplicável e nas regras dos certames, assegurando-se às participantes o direito de apresentar eventuais recursos em face das decisões proferidas pelo Banco.
 
Superada essa etapa, e não havendo intercorrências que impeçam o regular prosseguimento do processo, o Banco do Nordeste adotará as providências necessárias para a contratação da(s) entidade(s) vencedora(s).
 
O Banco reafirma seu compromisso com a observância dos princípios da legalidade, da transparência, da isonomia, da competitividade, da impessoalidade e da eficiência em todas as etapas dos processos licitatórios.
 
A relação das participantes, bem como os demais documentos e informações referentes aos certames, podem ser consultados na seção Licitações e Contratos do portal do Banco do Nordeste  e acompanhados também por meio da plataforma Compras.gov.br.