Nota de esclarecimento - Revogação de licitação

O Banco do Nordeste (BN) informa que sua Diretoria deliberou pela adoção das providências necessárias para a revogação e posterior republicação do edital destinado à contratação da entidade responsável pela operacionalização do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado Agroamigo.

A decisão decorre de uma falha sistêmica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), reconhecida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O problema ocorreu durante o período final de apresentação de propostas e pode ter afetado o acesso ao sistema de potenciais interessados.

A medida busca preservar a isonomia, a competitividade, a segurança jurídica e a confiabilidade do processo licitatório. O Banco destaca que a decisão não está relacionada a falhas no planejamento da contratação, no edital ou na condução da licitação.

Após a conclusão dos procedimentos legais, o edital será republicado com reabertura integral dos prazos e sem alterações nas condições técnicas, operacionais, econômicas e jurídicas anteriormente aprovadas.

Leia a íntegra do Fato Relevante:
https://ri.bnb.gov.br/fatos-relevantes-e-comunicados-ao-mercado/.