01/10/2018 | Aviso Público de apoio a projetos sociais - 2018
Investimentos Sociais e Esportivos
Informes
O Banco do Nordeste, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional, econômico, social e cultural da sua área de atuação, tem como preceito em sua Política de Responsabilidade Socioambiental apoiar projetos sociais, da saúde e esportivos voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda, por meio das Leis de Incentivos Fiscais:
- Lei Federal 8.069/1990 (Fundo da Infância e Adolescência) - FIA;
- Leis Federais 10.741 (Estatuto do Idoso) e 12.213 (Fundo Nacional do Idoso) - Idoso;
- Lei Federal 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte) - Esporte;
- Lei Federal 12.715/2012 e Decreto 7.988/2013 (Pronon - Programa Nacional de Apoio à Atenção Ongológica e Pronas/PCD – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência).
Diante desses instrumentos, o Banco do Nordeste, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido para 2018, está publicando editais para que entidades proponentes possam concorrer aos recursos previstos.
O processo de seleção dos projetos terá o seguinte cronograma:
- Inscrições e envio de projetos: de 01/10/2018 até 31/10/2018;
- Análise e seleção de projetos: de 01/11/2018 até 30/11/2018;
- Divulgação dos projetos pré-selecionados: até 11/12/2018;
- Celebração dos Termos de Doação e liberação de recursos: até 28/12/2018.
Nota 1: O número de projetos selecionados, para as 05 (cinco) linhas (FIA, Idoso, Esporte, Pronon e Pronas) será limitado em função do valor do imposto de renda devido previsto para 2018, visando à aplicação em projetos sociais, conforme condições estabelecidas neste Aviso Público, sendo que para as linhas do FIA e Idoso, o valor de cada projeto será de até R$ 80 mil.
Nota 2: Este Aviso Público e os editais de projetos sociais 2018 do Banco do Nordeste poderão ser suspensos ou cancelados, a qualquer tempo, no todo ou em parte, no caso de superveniência de fatores conjunturais e econômicos, por decisão judicial, determinação de órgão de controle ou por decisão motivada do Banco do Nordeste, sem que isso implique à indenização ou reclamação de qualquer natureza.